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        Elegibilidade e Moralidade

        Elegibilidade e Moralidade

        O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...

        José Armando Ponte Dias Junior

        2025

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        A partir de R$ 65,00

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        Direito Fundamental à Memória

        Direito Fundamental à Memória

        O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência legislativa ou material, e das disposições contidas nos arts. 215, 216 e 225. Ainda pode ser concebido como uma faceta do direito fundamental à heranç...

        fabiana santos dantas

        2010

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        5 usados

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        Rito do Júri Comentado:

        Rito do Júri Comentado:

        Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...

        Lucas Cavini André Peixoto de; Leonardi

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        Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa

        Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa

        Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: o Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que fazem com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude republicana, no que marca um retorno – consciente o...

        Walber de Moura Agra

        2024

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        5 usados

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        A Vontade de Deus

        A Vontade de Deus

        Este livro,A vontade de Deus, é uma tradução inédita em português da questão 23 dasQuaestiones disputatae De Veritate, composta por oito artigos. Nesta obra clássica, Tomás investiga a natureza da vontade divina e se ela pode ser classificada. Mostra também se há necessidade no querer divino, e de que modo nós somos ou não obrigados a nos conformar com a vontade divina.

        Tomás de; Veiga, Bernardo

        2023

        20 novos

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        A partir de R$ 24,90

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        A vingança dos dinotrux

        A vingança dos dinotrux

        Os Dinotrux, criaturas que são meio dinossauro, meio caminhão e inspiraram a série do Netflix, estão de volta e procuram novas aventuras! Há milhões de anos, os Dinotrux dominavam a Terra. Mas, nos dias atuais, são as pessoas que os dominam! Seus fósseis enferrujados ficaram décadas parados num museu rodeados por crianças histéricas, e agora eles estão prontos para levantar a poeira e dar o troco....

        Chris Gall

        2018

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        A partir de R$ 14,90

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        Introdução à psicologia

        Introdução à psicologia

        Este livro introdutório possibilita ao leitor uma visão panorâmica do campo de estudo da psicologia contemporânea. As estratégias de pesquisa, as bases biológicas do comportamento, a memória, a linguagem e o pensamento, o desenvolvimento humano, as teorias da personalidade, o enfrentamento do estresse e os transtornos psíquicos são alguns dos assuntos abordados.Os textos são articulados e bem fund...

        WEITEN, WAYNE

        2024

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        A partir de R$ 117,00

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        A alemanha nazista e os judeus: vol 2

        A alemanha nazista e os judeus: vol 2

        O holocausto, apesar de sua bibliografia se multiplicar nos últimos anos, é um tema cujo horror e cuja lição a passagem do tempo não apaga na medida em que se queira distinguir nas ações humanas o bestial. É por essa razão que Os Anos de Extermínio, 1939-1945, segundo volume de Alemanha Nazista e os Judeus, adquire um significado especial. Nele, Saul Friedländer conclui, com a mesma abordagem cron...

        Saul Friedlander

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        8 usados

        A partir de R$ 65,00

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        Administração financeira
        EV Indica

        Administração financeira

        Este livro tem o objetivo de explicar as finanças de maneira fácil, buscando propiciar um sólido conhecimento dos fundamentos, de modo que a aprendizagem seja uma experiência gratificante. Esta terceira edição foi atualizada, apresentando melhorias significativas em vários capítulos para tornar mais fácil aos leitores a compreensão de novos conceitos complexos no campo das finanças. Os capítulos f...

        A. A. Gropelli

        2010

        17 usados

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        A partir de R$ 10,00

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        União Estável entre Homossexuais

        União Estável entre Homossexuais

        Esta obra, coordenada pelo Prof. Enézio de Deus Silva Júnior, congrega opiniões fundamentadas de doze pesquisadores(as) brasileiros(as) da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher - mediante o julgamento da ADI 4.277/09 e da ADPF 132/08.Cada colaborador(a) ...

        Enézio de Deus Silva Júnior

        2012

        10 usados

        8 novos

        A partir de R$ 15,00

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        Direito Humano à Educação e Políticas Públicas

        Direito Humano à Educação e Políticas Públicas

        “Agradeço a oportunidade que eu tive de fazer parte da banca que avaliou sua dissertação de mestrado. Descobri um texto consistente e idéias perspicazes sobre a realidade que muitas vezes não se deixa ver plenamente. A publicação da dissertação agora sob forma de livro, leva a todos o privilégio que eu tive.”Cristovam Buarque -Professor da UnB - Senador da República

        maria tereza uille gomes

        2010

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        A partir de R$ 80,00

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        A dança dos pica-paus

        A dança dos pica-paus

        Mais uma vez o poeta português Sidónio Muralha demonstra sua versatilidade em lidar com a riqueza das palavras, sua sonoridade, seu jogo simbólico. E em A dança dos pica-paus, cria, com muito humor, 36 poemas, um para cada animal – curió, gralha, onça, tangará, siriri e todos ilustrados pelos traços incomparáveis de Eva Furnari. Brinca flores/ um saí divertido/ de sete cores/ vestido./ Saia, saia ...

        MURALHA, SIDONIO

        10 novos

        7 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Eros, tecelão de mitos

        Eros, tecelão de mitos

        *LIVRO VENDIDO NO ESTADO. O livro pode conter pequenas manchas em função da ação do tempo. Não será permitida troca do livro, exceto em caso dedefeitos gráficos. Uma impecávelgraeca eruditio, um aparato documental e crítico idôneo, e o adequado enquadramento filológico e histórico da matéria – estes três requisitos, que presidem às investigações de grande porte no domínio do saber clássico-humanís...

        Joaquim Brasil Fontes

        2000

        29 usados

        10 novos

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        O Corpo Pensante - Ensaio sobre a Meditação Cristã

        O Corpo Pensante - Ensaio sobre a Meditação Cristã

        Nesta obra Belin quer demonstrar que esta herança é viva, nos circunda, nos aviva e basta que recordemos as nossas origens mais remotas, nossa criação, nossos antepassados, para podermos constatar que o nosso presente pode ser resgatado com as lições do passado, com as lições construídas dentro dos mosteiros, pela reflexão erigida dentro de locais que resguardaram e resguardam a verdadeira crença ...

        Christian Belin

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        A partir de R$ 40,00

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        A caixa-preta da governança (edição ampliada)

        A caixa-preta da governança (edição ampliada)

        "Em nova edição, atualizada, ampliada e com novo projeto de capa, A caixa preta da governança é o livro ideal para para executivos, gestores, conselheiros e todos aqueles que transitam em torno das salas de conselho. Prefácios inéditos de Sérgio Rial, Karine Litvack e Ira Millstein. Sandra Guerra, uma autoridade em governança corporativa no Brasil, utiliza suas próprias vivências profissionais co...

        Sandra Guerra

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        Diversidade e resistência:

        Diversidade e resistência:

        Além de pesquisar vastamente os registros históricos e colher uma diversidade de informações, antes de poder contá-las ao público, o historiador precisa selecioná-las. Nesta obra, ao tratarmos de história da arte, o maior desafio foi resgatar o passado de forma não estática, considerando os fatos artísticos sem ter a pretensão de retratar a totalidade da produção artística brasileira. Nosso convit...

        Katiucya Perigo

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        Comentários à Lei Orgânica de São Paulo

        Comentários à Lei Orgânica de São Paulo

        A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias. Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo e por Procuradores da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ao todo, participaram da obra 73 Procuradores. Os comentários são precedidos de um breve estudo introdutório sobre Lei Orgân...

        Ricardo Maria; Marcondes Martins

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        O Seminário, livro 8

        O Seminário, livro 8

        Desde 1973, Jacques-Alain Miller vem lançando os 26 volumes de O Seminário, referente aos seminários ministrados por Lacan em Paris, de 1953 a 1980 – indispensáveis para o conhecimento integral da revolucionária leitura empreendida por Lacan da obra de Freud. Acompanhando de perto os lançamentos na França, a Zahar publica mais essa grande contribuição para o campo psicanalítico no Brasil.

        Jacques Lacan

        2010

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        A partir de R$ 78,90

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        Marianne Peretti

        Marianne Peretti

        Este livro perfaz a trajetória da artista plástica francesa Marianne Peretti, conhecida por, entre outras, obras que se constroem dialogando com o desenho arquitetônico de edifícios icônicos, como é o caso dos vitrais que recobrem a Catedral de Brasília e do Memorial JK, no Distrito Federal. Além da reprodução de imagens dos diversos murais, vitrais, esculturas, croquis, depoimentos e fotografias ...

        Tactiana Braga

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        Lei de Acesso à Informação

        Lei de Acesso à Informação

        "Apenas com a diafanidade da Administração Pública e dos que atuam em nome do interesse coletivo a sociedade terá condições adequadas de fiscalizar como os recursos do erário são despendidos. As informações de interesse coletivo, nesse diapasão, permitem o conhecimento sobre quanto, como e onde são gastos os valores dos tributos; permitem também acessar a conduta profissional dos que atuam em nome...

        vladimir polízio júnior

        2015

        6 novos

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        A partir de R$ 204,00

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        A história do automóvel

        A história do automóvel

        A coleção A hstória do automóvel é uma publicação pioneira no Brasil sobre o tema mobilidade, com enfoque especial no universo automobilístico. Por sua abrangência e originalidade, interessa não só a profissionais e estudantes da área automotiva, e aos apaixonados por automóveis, mas a todos aqueles que admiram os espíritos venturosos de coragem, ousadia, pioneirismo e inventividade, que mudaram p...

        José Luiz Vieira

        2008

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        Fermentação à Brasileira

        Fermentação à Brasileira

        Hoje em dia o consumo excessivo de alimentos que passam por industrialização em massa, com adição sistemática de conservantes, se opõe a uma alimentação mais natural e saudável. Assim, o registro e a divulgação de técnicas antigas de produção e conservação de alimentos são instrumentos de cidadania, pois empoderam as pessoas em relação a produção de itens básicos do cotidiano. Neste livro, com u...

        Leonardo; Instituto Brasil a Gosto Fernando; Alves de Andrade Goldenstein Carvalhaes

        2023

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        A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023

        A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023

        Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do...

        Mariana Sergio; Pinto

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        Segredos Em Neurologia 2/Ed.

        Segredos Em Neurologia 2/Ed.

        Livro fora de catálogo

        ROLAK, LOREN

        2024

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        GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023

        GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023

        Sobre a obra GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023 A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regula...

        Victoria Victor Auilo; Paganella

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        Para que serve a sociologia?

        Para que serve a sociologia?

        Do mesmo autor do best-seller Amor líquido. Bauman oferece um apaixonado e necessário depoimento acerca da sociologia e sua função crítica na construção de um mundo menos hostil. O que é sociologia? Por que fazer sociologia? Como fazer? Qual o seu alcance? Essas quatro perguntas são respondidas por Zygmunt Bauman, o mais brilhante sociólogo de nosso tempo, numa série de conversas com Michael Hvi...

        Zygmunt Bauman

        2014

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        22 usados

        A partir de R$ 24,50

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        Política Macroeconômica - A Experiência Brasileira Contemporânea
        EV Indica

        Política Macroeconômica - A Experiência Brasileira Contemporânea

        Os rumos da política econômica brasileira são tema deste livro, produzido num esforço de análise e compreensão do ambiente macroeconômico que envolve fatores externos e internos, bem como os consequentes efeitos no cenário nacional.Vivendo há mais de uma década com os índices inflacionários sob controle, o Brasil conquistou maior flexibilidade e resistência da economia, frente a choques desestabil...

        Dionisio Dias Carneiro Thomas

        2011

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        A partir de R$ 25,00

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        Arte e arqueologia da américa indígena

        Arte e arqueologia da américa indígena

        Esta obra apresenta um rico acervo de artefatos arqueológicos confeccionados por sociedades indígenas que viviam na vastidão de todo o continente americano antes da conquista europeia. A obra inicia com dois ensaios temáticos que discutem a iconografia dos artefatos por meio de uma abordagem que transita entre a História da Arte, a Antropologia e a Arqueologia. Em seguida, são apresentados textos ...

        Alexandre Guida Navarro

        22 novos

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        A partir de R$ 210,00

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        A questão moral

        A questão moral

        Se a antropologia está sempre discutindo a moral, poucos autores tentaram teorizar a “questão moral” em si mesma. Contudo, sua onipresença contemporânea demanda nossa reflexão sobre esse impensado das ciências sociais. Problematizar as diversas dimensões da moral é o propósito desta antologia crítica, que reúne, traduz e apresenta textos que balizam um campo de pesquisa em pleno desenvolvimento: a...

        Didier Fassin

        19 novos

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        A partir de R$ 80,00

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        Música e a Ciência se encontram, A

        Música e a Ciência se encontram, A

        Por ser multidisciplinar esta obra serve como suporte para vários profissionais de áreas distintas como: Sociólogos, Antropólogos, Filósofos, Psicólogos, Médicos, Cantores, Musicistas, Pedagogos, entre outros.A Profa. Dra. Clotilde Espínola Leining traz neste livro um manual completo sobre a música e todos os aspectos em que ela se insere em nossa vidas, e exatamente por isso temos uma obra tão ex...

        Clotilde Espínola Leinig

        2009

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        Os Mitos e a Realidade dos Anjos e da Bíblia

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        A espiritualidade humana confunde-se em dogmas e doutrinas, conceitos e ideologias, e não poucas vezes se apresenta mascarada por interesses pessoais ou ignorância coletiva. Este é o propósito do livro: tirar as máscaras da história religiosa e mostrar a verdadeira face dos anjos e da Bíblia, evidenciando o grande castelo de cartas que a mente fértil do homem criou! O texto irá desvendar as máscar...

        paulo maciel

        1998

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        A partir de R$ 15,00

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        Crimes Contra a Saúde Pública

        Crimes Contra a Saúde Pública

        A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...

        Carla Liliane Waldow Esquivel / Luiz R. Prado /

        2024

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        A partir de R$ 69,00

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        Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023

        Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023

        Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássic...

        Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Thiago Rosa; Souza

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        Pessoa Jurídica Criminosa, A

        Pessoa Jurídica Criminosa, A

        A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação da sujeição criminal ativa da pessoa jurídica.Ao longo do estudo são referidos alguns exemplos de criminalização de atividades de pessoas jurídicas. A ...

        Walter Claudius Rothenburg

        2025

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        Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
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        Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A

        O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...

        Enézio de Deus Silva Júnior

        2011

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        Responsabilidade Civil

        Responsabilidade Civil

        A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...

        Gustavo Henrique de Oliveira

        2017

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        Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU
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        Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU

        A presente obra surge en decorrência do debate a respeito dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança continua aceso. Ao longo dos mais de cinqüenta anos de atuação do órgão, acumularam-se debates sobre o tema. Algumas questões atingiram um grau de consenso tal que são consideradas matérias pacíficas, de mero interesse histórico. Mas algumas permanecem totalmente vivas.Além disso, a g...

        Eduardo Lorenzetti Marques

        2005

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        Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A

        Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A

        Esta pesquisa tem como objetivo a análise do sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual das novas variedades vegetais, implantado no Brasil a partir da homologação da Lei de Proteção de Cultivares – LPC, em 1997. Na primeira parte do trabalho, é feita uma retrospectiva histórica do fundamento do Direito da Propriedade, especificamente da propriedade intelectual, procurando mostrar...

        selemara berckembrock ferreira garcia

        2004

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        Contratos Empresariais de Colaboração

        Contratos Empresariais de Colaboração

        Esta obra analisa o princípio da proteção ao contratante economicamente dependente nos contratos empresariais. Tal princípio encontra-se previsto no Projeto de Novo Código Comercial em trâmite simultâneo perante o Senado Federal e na Câmara dos Deputados e vem despertando importantes discussões na medida em que pretende fixar critério interpretativo específico para tais negócios jurídicos.O princí...

        William Eustaquio de Carvalho

        2025

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        Direitos Sociais e seus Limites

        Direitos Sociais e seus Limites

        No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...

        Luiz Eduardo de Almeida

        2024

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        Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública

        Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública

        O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos, em especial, às modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 30, de 2000, 37, de 2002, e 62, de 2009, que reformou o regime de pagamento ...

        Diego Martinez Fervenza Cantoario

        2025

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        Prova Documental na Internet, A
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        Prova Documental na Internet, A

        Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...

        Antônio Terêncio G. L. Marques

        2005

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        Vivendo a comunicação não violenta

        Vivendo a comunicação não violenta

        "A Comunicação Não Violenta conecta uma alma a outra, permite a cura e nos ajuda a expressar com toda a sinceridade o que está ou não em harmonia com nossas necessidades. É o elemento que falta em tudo que fazemos." –Deepak Chopra, autor deAs sete leis espirituais do sucessoA Comunicação Não Violenta (CNV) é um dos temas mais transformadores e fundamentais que nós da Sextante já publicamos.Ela é t...

        Marshall Rosenberg

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        A revolução francesa passo a passo
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        A revolução francesa passo a passo

        “Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto dos acontecimentos ocorridos entre maio de 1789 e novembro de 1799 na França. Esse período marcou para sempre a história do país.” Assim começa esse volume da Coleção Passo a Passo, que já conta com temas sobre arqueologia, Idade Média e pré-história. A partir do pensamento dos filósofos, que acreditavam em uma vida mais livre e feliz, este volume ilus...

        Gérard Dhotel

        2015

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