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Os Artigos Federalistas 1787 - 1788:integral
c593.Livro brochura, 14x21cm, sem grifos, sem anotações, com manchas de oxidação, com rasgos na capa,
1993
1 usado
R$ 25,00
Agricultura Urbana
Ampliada pela pandemia de Covid-19, a insegurança alimentar que atinge milhões de brasileiros vem mobilizando debates e iniciativas em todo o país. É nesse contexto, em que se discute a quantidade e a qualidade de alimentos para a população, que a Editora Fiocruz lança Agricultura Urbana: agroecologia, alimentação, saúde e bem-estar. Integrante da coleção Temas em Saúde, a obra estará disponível p...
2021
Lançamento tributário - 3ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP. Apresenta detalhada e daticamente as bases fundamentais para a sistematização dos meios de representação conceitual e simbolica do lançamento tributário.
2010
Provas no processo penal
Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que apresente as posições, discussões e decisões mais conhecidas do tema de maior importância e caro ao processo penal: a prova penal.
A publicidade opressiva de julgamentos criminais
O livro afirma, desde o início, seu compromisso com a liberdade de expressão e com os valores democráticos. Nessa linha, não faz a autora concessão às razões de Estado ou às razões do poder, ainda quando travestidas de interesse público ou coletivo. A autora procura desmistificar o tratamento que muitas vezes é dado pela imprensa ao crime. Assim, além da visão subjetiva do próprio jornalista, a mí...
2025
Processo, Ideologias e Sociedade - Volume I
Capa Dura; 400p.; 17x23cm; Tradução e Notas do Prof. Dr. Elício de Cresci Sobrinho; Reflexões sobre a Criatividade Jurisprudencial no Tempo Presente; Justiça Constitucional Supranacional; O Controle Jurisdicional das Leis e a Jurisdição da Liberdade no Plano Internacional; O "Formidável Problema" do Controle Judicial e a Contribuição da Análise Comparada; Pobreza e Justiça; Necessidade e Legitimid...
2008
1 novo
R$ 140,00
Feminicídio: Controvérsias e Aspectos Práticos
Livro / NOVO /111pgs / Brochura / Lacrado / O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigu...
2021
1 novo
R$ 79,00
Tópica e Jurisprudência
Subtítulo: Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-cientificos; Brochura; 126p.; Tradução da 5ª edição alemã, revista e ampliada: Kelly Susane Alflen da Silva; Tem como propósito ser uma contribuição à investigação dos fundamentos da Ciência Jurídica. Nela se analisa a estrutura da Jurisprudência desde um ponto de vista que tem sido até agora raramente observado, razão pela qual s...
2008
1 novo
R$ 83,00
Direito, Liberdade, Moralidade
Brochura; 104p.; 16x23cm; Título original: Law, Liberty and Morality; Tradução do original inglês, com notas e introdução, por Gérson Pereira dos Santos; Índice: Introdução: H. L. A. Hart e a "Analytical Jurisprudence"; I - A Coerção Legal da Moralidade; Incitamento à Corrupção da Moral Pública; Prostituição e Homossexualidade; Moral Positiva e Crítica; II - O Uso e Abuso de Exemplos; Paternalismo...
1987
1 novo
R$ 55,00
Uma Questão de Interpretação: os Tribunais Federais e o Direito
Brochura; 64p.; 16x22cm; Título original: A Matter of Interpretation Federal Courts and the Law; Tradução de Samuel Sales Fonteles (Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Promotor de Justiça no MPGO, Assessor Especial do Procurador-Geral da Repoública); Sumário: O Common Law; Legislação Democrática; A Ciência da Interpretação das Leis; A Intenção do Legislador; Igreja da Santíssima Trindade; T...
2021
1 novo
R$ 39,90
Teoria Estruturante do Direito II: desenvolvimento e perspectivas
Um marco do pensamento jurídico contemporâneo, agora disponível ao público brasileiro. Esta edição apresenta a tradução da segunda edição da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Mller, obra fundamental para compreender a relação entre norma jurídica, realidade concreta e processo decisório. Superando limites do positivismo clássico sem abandonálo, Mller propõe que a norma não está totalmen...
2026
1 novo
R$ 120,00
O Direito Entre Poder e Ordenamento - Coleção Del Rey Internacional
Livro novo, Impresso
2010
1 novo
R$ 39,60
direito penal internacional econômico
livro novo nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 41,65
Direito bancário - 2ª edição de 2016
Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos bancários, e aborda a importante questão da responsabilidade civil de administradores de instituições financeiras sujeitas a regimes especiais.
1969
Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição
Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as nor...
2024
Contra a propriedade intelectual
Esta monografia de Stephan Kinsella é justamente considerada um clássico moderno. Foi ela que fez com que libertários do mundo inteiro reconsiderassem suas posições relativas as fundamentações da propriedade intelectual. Mises alertou sobre o perigo das patentes, e Rothbard também. Mas Kinsella vai muito mais a fundo e argumenta que a simples existência de patentes é incompatível com o livre merca...
2010
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
2009
A boa-fé no direito privado
A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A nova edição buscou estabelecer com precisão os contornos e critérios para a aplicação do instituto da boa-fé nas diferentes modalidades da relação jurídica. Ressaltamos a atenção à atuação da boa-fé nas diversas fases da relação obrigacional e examina suas grandes funções (hermenêutica, integrativa e...
2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
Direito Bancário - 18ª Edição 2018
Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 18ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia produtiva, alavancando recursos, inclusive para o mercado exportador, nos contratos internacionais e nas importações de mercadorias. Esse ramo do Direit...
1969
Justiça política
Para a política, a moral não lhe é familiar. Devemos acrescentar; não é mais. Historicamente, nem sempre foi assim. Basta lembrar que, para Platão e Aristóteles, para Agostinho e Tomás de Aquino, o ponto de vista moral sempre esteve presente, e, na Idade Moderna, Hobbes, Locke, Pufendorf, Rousseau, Kant, Marx e Hegel deram continuidade a essa abordagem. Apesar das profundas diferenças entre eles, ...
2024
Interpretação da lei e dos atos jurídicos
Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente teoria é apenas um capítulo de uma problemática geral da interpretação, sobre a qual a reflexão do autor se deteve.
2007
Direito e Justiça
Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importante lacuna no estudo da filosofia jurídica em língua portuguesa. Esta é uma obra clássica sobre a interpretação realista do Direito. Para o autor, seu objetivo primordial é promover os princípios empir...
2026
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
Curso de Direito Do Trabalho - 14ª edição 2023
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de...
2023
A Formação do Pensamento Jurídico Moderno
Provido de um conhecimento raro e vivo do latim, munido, ainda e sobretudo, de um poderoso pensamento pessoal apropriado para fazer reviver, na forma de um mito impressionante e persuasivo, um mundo de controvérsias enterradas e, contudo, ainda presentes, Michel Villey era o único capaz de produzir tal obra, que ninguém hoje teria condições de fazer com tão elegante vigor. Por que publicar estes c...
2019
A ordem jurídica medieval
Paolo Grossi admite como marcas expressivas fiéis da mentalidade jurídica medieval os vários institutos que organizam a vida cotidiana, que hoje chamaríamos de "direito privado". A partir daí surge uma civilização essencialmente jurídica, porque fundada numa ordem que é dada pelo direito e que se fundamenta no direito. Diante de uma superfície político-social agitada, distingue-se a solidez e a es...
2014
As mais belas coisas do mundo
O conto As mais belas coisas do mundo de Valter Hugo Mãe, em edição especial ricamente ilustrada. Como em uma reunião de recortes de sua vida, um neto reconstitui as memórias que guarda do avô, seus ensinamentos e a maneira como ele provocava sua curiosidade na investigação dos sentimentos das pessoas, como um detetive de interiores. Esse é um pequeno conto de Valter Hugo Mãe que, a partir da pers...
2024
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Vol. 2 - 1ª Edição 2015
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensidade, para a difusão dos direitos humanos no continente europeu, o que lhe rendeu uma posição de merecido destaque no âmbito das realizações humanas. Além disso, não foram poucos o...
2015
Curso de Introdução Ao Direito
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis, advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que não se con...
2022
Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contra...
1969
Justiça e letalidade policial
Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de...
2024
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do ...
1969
Imposto sobre a renda - 1 ed./2002
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos pela CF. A compreensão desses pressupostos constitucionais possibilita o delineamento dos limites de liberdade em matéria de quantificação da base de c...
2024
Manual do Consumidor em Juízo
"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema process...
ICMS Teoria e Prática
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 202...
2024
Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012
Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prima do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável nec...
1969
Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 1ª Edição 2018
O autor elucida fenômenos do Poder, da Política e do Estado, sempre com fundamentação nas doutrinas clássicas e atenta às inovações mais recentes, a partir de sua experiência na docência na Faculdade de Direito do Porto - Portugal. Uma obra para quem visa aprofundar seus conhecimentos e ampliar o debate na seara do Estado e Política.
2018
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 16ª ED - 2020
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado.Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões...
2019
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022 “Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temática. Com efeito, a obra propõe a compreensão do instituto jurídico à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exce...
1969
Investigação Preliminar no Processo Penal - 6ª Edição 2014
A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), objeto e forma dos atos, e em modelos processuais estrangeiros. A investigação preliminar, no Brasil, tradicionalmente relegada a segundo plano, carece de estudo mais detido sobre seus elementos constitut...
2014
Tributário para quem Odeia Tributário - 2ª Edição 2014
De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelos tributos e suas especificidades. A ideia central é desmistificar o assunto, fugir do técnico e oferecer uma nova maneira de estudar Direito Tributário. Por alguns momentos, um diário. Noutros, noções gerais da matéria tratadas de maneira descontraída e...
2015
Metodologias Ativas em Direito - 1ª Edição 2020
Mais que um livro, ferramentas que colocam o aluno no centro do aprendizado ativo. Guia prático para um ensino jurídico participativo e inovador, Metodologias Ativas em Direito oferece mapa com atalhos para trazer o ensino participativo à prática docente. Este livro mostra os fundamentos para as metodologias ativas e detalha todos os elementos necessários para que você comece a inovar seu curso de...