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A Oligarquia dos poderes
A Democracia Originária está sendo substituída por uma oligarquia corrupta e antiliberal composta por integrantes dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Esta é a tese defendida e destrinchada pelo jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras Joaquim Falcão em seu novo livro: A Oligarquia dos poderes - e a crise da Democracia.O autor aponta as vulnerabilidades do Estado Democ...
2024
O Código 12
Durante anos, o Brasil acreditou saber a verdade sobre a morte de Juscelino Kubitschek. Criador de Brasília, nome símbolo do desenvolvimento nacional e um dos políticos mais populares, JK permanecia como uma figura de enorme prestígio mesmo após anos de perseguição e sua cassação pela ditadura militar. Sua volta à cena política era vista por muitos como uma possibilidade real, e a versão oficial d...
2024
Dicionário Jurídico - 3ª Edição 2008
Esta obra constitui o dicionário jurídico mais completo e atualizado do mercado, trazendo mais de 67.000 verbetes que abrangem todas as áreas do direito, da sociologia geral e jurídica, da filosofia, da medicina legal, da psicologia forense, da economia, do direito esportivo, espacial, autoral, marítimo, agrário e do direito comparado. Apresenta expressões latinas, brocardos jurídicos, termos e lo...
Lançamento tributário - 3ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP. Apresenta detalhada e daticamente as bases fundamentais para a sistematização dos meios de representação conceitual e simbolica do lançamento tributário.
2010
Direito civil
Este livro reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil, e que correspondem, na estrutura normativa do Código Civil brasileiro, à Parte Geral. Sendo matéria propedêutica no estudo do direito privado e na formação jurídica em geral, seus objetivos são: a) iniciar no estudo e na análise das noções categorias e ...
Ensino jurídico e(m) crise: ensaio contra a simplificação do direito
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Ensino Jurídico e(m) Crise: Ensaio contra a simplificação do Direito”, do aclamado jurista Lenio Luiz Streck. A obra trata da crise do ensino jurídico no Brasil que, nos termos do autor, é, antes de tudo, “uma crise do direito, que, por sua vez, é uma crise de paradigmas, assentada em uma dupla face: uma crise de mode...
2024
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito
2018
A publicidade opressiva de julgamentos criminais
O livro afirma, desde o início, seu compromisso com a liberdade de expressão e com os valores democráticos. Nessa linha, não faz a autora concessão às razões de Estado ou às razões do poder, ainda quando travestidas de interesse público ou coletivo. A autora procura desmistificar o tratamento que muitas vezes é dado pela imprensa ao crime. Assim, além da visão subjetiva do próprio jornalista, a mí...
2025
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
2007
CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Códi...
2024
Kit Coleção Legislação 2026 – Constituição, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal e CLT
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Este KIT inclui: Constituição Fed...
Comentários à Lei de Imprensa. Lei Nº 5. 250/1967 Artigo por Artigo
24 cm. brochura. usado. bom estado.contém o carimbo do antigo dono sem grifos. 576 páginasL1E 8/4
2007
1 usado
R$ 40,25
Manual da Jurisprudência do Stf e Stj
Brochura. Seminovo.23 cm.702 páginas. L 1 E 4/7
2020
1 usado
R$ 57,50
Código de Processo Penal Comentado. 12ª Edição Revista Ampliada
24, 5 cm. encadernado. usado. 1312 páginasCP DT
2013
1 usado
R$ 41,11
O Crime da Libaneza
Livro com 189 páginas, lateral de cor brancas com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura desgastada e com rasgos nas extremidades. Fil.C / Est.1 / Pra. 7
1979
1 usado
R$ 35,00
Processo, Ideologias e Sociedade - Volume I
Capa Dura; 400p.; 17x23cm; Tradução e Notas do Prof. Dr. Elício de Cresci Sobrinho; Reflexões sobre a Criatividade Jurisprudencial no Tempo Presente; Justiça Constitucional Supranacional; O Controle Jurisdicional das Leis e a Jurisdição da Liberdade no Plano Internacional; O "Formidável Problema" do Controle Judicial e a Contribuição da Análise Comparada; Pobreza e Justiça; Necessidade e Legitimid...
2008
1 novo
R$ 140,00
Feminicídio: Controvérsias e Aspectos Práticos
Livro / NOVO /111pgs / Brochura / Lacrado / O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigu...
2021
1 novo
R$ 79,00
Direito, Liberdade, Moralidade
Brochura; 104p.; 16x23cm; Título original: Law, Liberty and Morality; Tradução do original inglês, com notas e introdução, por Gérson Pereira dos Santos; Índice: Introdução: H. L. A. Hart e a "Analytical Jurisprudence"; I - A Coerção Legal da Moralidade; Incitamento à Corrupção da Moral Pública; Prostituição e Homossexualidade; Moral Positiva e Crítica; II - O Uso e Abuso de Exemplos; Paternalismo...
1987
1 novo
R$ 55,00
direito penal internacional econômico
livro novo nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 41,65
Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral
SKU: 33841394. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 768. (P2/DEP3) Livro novo, 768 pag., brochura, lombada verde claro.
2018
1 novo
R$ 99,00
Fundamentos do Direito
Respeitado filósofo do Direito e jurista francês, Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim, tendo se graduado e obtido o doutorado na faculdade de Direito de Bordeaux. Criticou as ideias jurídicas tradicionais, e sua obra repercutiu grandemente no direito público. Segundo suas teses, os seres humanos são animais sociais que possuem um senso universal ou instinto de solidariedade ...
2009
Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição
Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as nor...
2024
Contra a propriedade intelectual
Esta monografia de Stephan Kinsella é justamente considerada um clássico moderno. Foi ela que fez com que libertários do mundo inteiro reconsiderassem suas posições relativas as fundamentações da propriedade intelectual. Mises alertou sobre o perigo das patentes, e Rothbard também. Mas Kinsella vai muito mais a fundo e argumenta que a simples existência de patentes é incompatível com o livre merca...
2010
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
2009
A boa-fé no direito privado
A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A nova edição buscou estabelecer com precisão os contornos e critérios para a aplicação do instituto da boa-fé nas diferentes modalidades da relação jurídica. Ressaltamos a atenção à atuação da boa-fé nas diversas fases da relação obrigacional e examina suas grandes funções (hermenêutica, integrativa e...
2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
2025
Sinopses jurídicas: Direito Empresarial: Direito falimentar - 9ª edição de 2019
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ...
Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012
Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional por via da mutação constitucional e construção constitucional, como pelo aspecto formal. Para tanto são rediscutidos os limites explícitos e implícitos da constituição brasileira int...
2021
Justiça política
Para a política, a moral não lhe é familiar. Devemos acrescentar; não é mais. Historicamente, nem sempre foi assim. Basta lembrar que, para Platão e Aristóteles, para Agostinho e Tomás de Aquino, o ponto de vista moral sempre esteve presente, e, na Idade Moderna, Hobbes, Locke, Pufendorf, Rousseau, Kant, Marx e Hegel deram continuidade a essa abordagem. Apesar das profundas diferenças entre eles, ...
2024
Direito e Justiça
Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importante lacuna no estudo da filosofia jurídica em língua portuguesa. Esta é uma obra clássica sobre a interpretação realista do Direito. Para o autor, seu objetivo primordial é promover os princípios empir...
Pergunte ao oráculo
Oráculo é a resposta vinda de uma divindade para uma questão pessoal. Diversas civilizações consultavam o oráculo. Hoje o termo se refere tanto à divindade quanto ao intermediário humano que transmite a resposta, ou ainda ao local sagrado onde essa resposta é obtida. Agora, oráculo é também este livro em forma de caixinha. Em muitas situações ficamos paralisados ou indecisos quanto ao rumo ou atit...
2024
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coordenação dos professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para nortear a hermenêutica dos artigos do EPD, conforme a Convenção Internacional de Nova York. Aceita-se a premissa da deficiência como um fato jurídico, condição humana orgânica com...
2024
Curso de Direito Do Trabalho - 14ª edição 2023
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de...
Constituição e direito na modernidade periférica
Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão.
2024
A ordem jurídica medieval
Paolo Grossi admite como marcas expressivas fiéis da mentalidade jurídica medieval os vários institutos que organizam a vida cotidiana, que hoje chamaríamos de "direito privado". A partir daí surge uma civilização essencialmente jurídica, porque fundada numa ordem que é dada pelo direito e que se fundamenta no direito. Diante de uma superfície político-social agitada, distingue-se a solidez e a es...
2014
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Vol. 2 - 1ª Edição 2015
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensidade, para a difusão dos direitos humanos no continente europeu, o que lhe rendeu uma posição de merecido destaque no âmbito das realizações humanas. Além disso, não foram poucos o...
Curso de Introdução Ao Direito
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis, advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que não se con...
2022
Reta Final OAB - Questões Comentadas - 8ª edição 2022
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração da obra Reta Final OAB_Questões Comentadas, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no ...
2022
Justiça e letalidade policial
Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de...
2024
Como passar em concursos fiscais - 5ª edição - 2019
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
2024
O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado -Coleção Constitucionalismo Brasileiro-2ª Edição 2023
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pano de fundo é medida que se impõe, e uma das formas de iluminá-lo consiste na tematização dos pressupostos históricos nos quais nossa experiência institucional se assenta.A Coleção Co...
Imposto sobre a renda - 1 ed./2002
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos pela CF. A compreensão desses pressupostos constitucionais possibilita o delineamento dos limites de liberdade em matéria de quantificação da base de c...
2024
Manual do Consumidor em Juízo
"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema process...
2020