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Vade Mecum Penal - Temático - 11ª Edição 2026
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legi...
Manual prático dos títulos de crédito
O livro 'Manual Prático dos Títulos de Crédito' traz os títulos de crédito existentes suas características e as questões que costumam gerar conflitos sobre os temas abordados.
Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 11ª Edição 2026
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011, 2019 (Pacote Anticrime) e em 2025 (Leis n. 15.272/2025 e n. 15.280/2025), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões e medidas cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória, as medidas cautelares diversas e as medidas protetivas de urgência, de forma sistemática, ...
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1 - 24ª Edição 2026
O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistratura paulista e, também, da experiência adquirida na atividade docente, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias, utilizando-se, de maneira racional e parcimoniosa, do cotejo com a melhor doutrina nacional e estrangeira, assim como da constante evol...
Vade-mécum penal - 2ª fase da OAB – Exame 46
E Sim! Você poderá levar o VADE-MECUM para a prova de 2ª Fase do Exame de Ordem. Além de ser útil durante os estudos, você também poderá contar com ele como apoio nas provas. •Nesta edição grátis: Livro com os Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores Selecionados. DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 138/2025 • CP: atualizado até a LC nº 225/2026 • CPP: at...
Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico
O autor objetivou oferecer ao estudioso e ao profissional, da responsabilidade civil, uma proposta de restauração do pensamento sistemático inerente à matéria, revisitando-se alguns dos principais fundamentos do direito de danos, aplicados à prática médica. E quer, com a presente obra, contribuir para o debate acerca do papel do médico na sociedade brasileira e mais especificamente, acerca do tipo...
2015
Karl marx e o diabo: o comunismo e sua longa marcha de morte, falsidade e infiltração
Karl marx e o diabo: o comunismo e sua longa marcha de morte, falsidade e infiltração
2022
Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol.1 - 30ª Edição 2026
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorre...
2024
Manual de Português Jurídico - 11ª Edição 2023
A presente obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense, valendo-se de uma forma leve e objetiva de exposição, características marcantes do autor. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da construção do texto jurídico; na segunda, as principais regras gramaticais, estas indispensáveis para se aprimorar a redação jurídi...
2023
Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014
Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade. Comentando seu fundamento constitucional, a evolução de sua regulamentação e as a lei, nos seus vários aspectos, o livro traz a contribuição de uma plêiade de au...
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal peloParquetdesde que em caráter subsidiário.Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do...
2026
Segurança pública:
Todos sabemos que a falta de segurança no Brasil vem aumentando exponencialmente. A corrupção, a impunidade e os crimes do “colarinho branco” são apenas alguns dos fatores que têm provocado revolta na população e minado a nossa confiança de que o Estado possa de fato garantir a segurança da população. Por meio de uma abordagem histórica e cultural do desenvolvimento e da atuação das instituições q...
2020
Curso de Direito Constitucional - 18ª Edição de 2020
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2020
Ciência Política - 26 ed./2019
Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos estudantes e aos estudiosos.
2019
Lançamento tributário - 3ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP. Apresenta detalhada e daticamente as bases fundamentais para a sistematização dos meios de representação conceitual e simbolica do lançamento tributário.
2010
Direito global
Uma viagem pelo Universo das Normas! O Direito para além do Estado. O Direito como o conjunto das normas jurídicas que incidem sobre a vida globalizada. As normas, jurídicas e não jurídicas, produzidas por Estados, por Organizações Internacionais, por entes privado. que regulam o funcionamento do Mundo e os nossos comportamentos. As relações entre as diversas normas e entre os vários conjuntos nor...
Manual de atendimento a locais de morte violenta investigação pericial e policial
Manual de atendimento a locais de morte violenta investigação pericial e policial
Síndrome de estocolmo e violência doméstica contra a mulher: restrição à liberdade psicológica
Síndrome de estocolmo e violência doméstica contra a mulher: restrição à liberdade psicológica
2021
Passe Na Oab 2ª Fase - Completaço - Prática Penal - 9ª Edição 2025
Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, conf...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
2007
Condomínio e Incorporações - 17ª Edição 2025
Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias. Um de seus livros clássicos é Condomínio e Incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nac...
Prática Forense Penal - 16ª Edição 2025
Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional. Traz a doutrina processual penal básica, incluindo os princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a prática processual. As peças práticas apresentam anotaç...
Contrato de Doação Sob o Aspecto Notarial e Registral - Teoria E Prática - 1ª Edição 2026
Fruto de vitoriosa trajetória profissional de sua autora, a obra oferece orientações objetivas sobre temas cruciais para o direito notarial, especialmente diante das recentes alterações sociais e legislativas, que exigem constante atualização e sensibilidade. (.) Trata-se de leitura valiosa para quem busca compreender, na intercessão entre teoria e prática, os contornos jurídicos do contrato de do...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.2 - 41ª Edição 2026
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Robô não desce escada e trapezista não voa
A Editora Contracorrete tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro”, do Jurista, Professor e Advogado Lenio Streck. A obra reflete sobre o avanço da chamada inteligência artificial (IA) no Direito e alerta para os riscos de sua adoção desenfreada, destacando riscos sociais, éticos e cognitivos. O autor ...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 43ª Edição 2026
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Vade Mecum Civil e Empresarial - Temático - 10ª Edição 2026
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legi...
2024
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 14ª Edição 2026
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do jurista dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens ...
2026
Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026
A obra sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e convencional e o respeito às suas categorias jurídicas próprias. O Código de Processo Penal de 1941 precisa passar por uma filtragem, buscando na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. De outro lad...
Curso de Direito Tributário - 16ª Edição 2026
A tributação é a atividade estatal que compreende a instituição, a arrecadação e a fiscalização de tributos, e o Direito Tributário, por sua vez, é o conjunto de normas jurídicas que a disciplina. Este livro trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva. Seu propósito é apresentar aos leitores uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da ...
2024
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol.1 - 20ª Edição 2026
Este primeiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; ...
2024
Direito do Consumidor - Coleção Esquematizado - 14ª Edição 2026
“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(.) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do D...
2024
Livro Inefficienza della giustizia civile e fuga dal processo
Il volume costituisce un commento delle riforme in materia di processo civile introdotte con il decreto legge n. 132/2014, convertito in legge n. 162/2014. Il testo è servito per la relazione presentata nellambito del Seminario di studi La riforma della giustizia civile tra criticità e nuove opportunità, organizzato dallOrdine degli Avvocati di Barcellona Pozzo di Gotto in collaborazione con lAsso...
2014
1 novo
R$ 77,64
Direito, Liberdade, Moralidade
Brochura; 104p.; 16x23cm; Título original: Law, Liberty and Morality; Tradução do original inglês, com notas e introdução, por Gérson Pereira dos Santos; Índice: Introdução: H. L. A. Hart e a "Analytical Jurisprudence"; I - A Coerção Legal da Moralidade; Incitamento à Corrupção da Moral Pública; Prostituição e Homossexualidade; Moral Positiva e Crítica; II - O Uso e Abuso de Exemplos; Paternalismo...
1987
1 novo
R$ 55,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação: Críticas e Resposta
Brochura; 83p.; 16x23cm; Luís Afonso Heck (Organizador, tradutor, revisor)
2025
1 novo
R$ 98,00
A Moralidade da Liberdade
Nunca lido podendo conter marcas do tempo
2011
1 novo
R$ 299,99
Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Fazer em Cada Situação Guia Completo sobre Atrasos, Bagagens e Interações com a Companhia A...
Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Fazer em Cada Situação é um guia completo e prático que capacita viajantes a entenderem, protegerem e exigirem seus direitos diante de atrasos, cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem e outros imprevistos comuns no transporte aéreo Escrito pelo advogado Dr. Luís Vaz, a obra combina conhecimento jurídico, experiência real de viagens e linguagem acessível,...
2026
1 novo
R$ 70,00
No Meio das Galinhas As Baratas Não Tem Razão
SKU: 33262348. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 609. D. Penal -- Exemplar novo, porém pode conter raros pontos de oxidação nas bordas ocasionado pela ação do tempo. -- O livro trata da lei de 10 de junho de 1835, nos seus antecedentes imediatos e na sua aplicação ao longo da história imperial. Por meio de densa investigação arquivística, consegue estabelecer em diferentes conjunturas ...
2005
1 novo
R$ 100,00
Legislação aplicada à segurança do trabalho
Ricamente ilustrado e com atividades práticas, o livro aborda a evolução histórica da saúde e da segurança do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituição Federal de 1988; as Convenções da OIT e a legislação trabalhista (contrato de trabalho, direito de recusa, adicionais). Trata dos fundamentos da seguridade social, da previdência social e de outras questões, como acident...
2014
Sociologia do direito
Nessa obra pioneira no Brasil, o professor Miranda Rosa formula uma proposição teórica relevante a respeito da relação entre o direito e os comportamentos de desvio às normas socialmente aprovadas, tema sem dúvida rico em material polêmico. As questões tratadas em Sociologia do direito abrangem todos os setores importantes em que a autonomia das ciências sociais se faz sentir – desde a valorização...
2001
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e...
2009
Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição
Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as nor...
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
Audiência Trabalhista na Prática - 3ª Edição 2018
A obra é indicada para advogados e estudantes que atuam ou pretendam atuar na Justiça do Trabalho. Possui linguagem simples, direta e prática, apresentando os dispositivos legais e as posições jurisprudenciais relativos a cada momento de uma audiência trabalhista.O leitor encontrará orientações sobre a preparação para a audiência desde a sala de espera, verificando a ¿qualidade¿ de suas testemu...