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Exibindo: 1 - 44 de 843 resultados
Teoria e Fundamento do Direito e Novas Tecnologias Vol. 5 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2026
Laicidade colaborativa brasileira, a
Sempre que a relação entre religião e esfera pública é tema de debate, a expressão "O Estado é laico" surge como uma tentativa de neutralizar a participação religiosa em questões sociais. Mas será que a laicidade do Estado implica necessariamente o não envolvimento religioso nas questões públicas? Em A laicidade colaborativa brasileira, os juristas Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina defen...
2025
Igualdade de Gênero no Ambiente Corporativo
A tese da Autora sobre Igualdade de Gênero no Ambiente Corporativo oferece uma análise profunda e contemporânea sobre o papel das empresas na promoção da igualdade de gênero. No Brasil são mais de 100 milhões de mulheres. Em tempos de constante transformação social e de questionamento sobre o papel das instituições no avanço dos direitos humanos, a pesquisa de Mergulhão representa uma contribuição...
2026
Perspectivas Legais
“Perspectivas Legais – Volume II” aprofunda e amplia um diálogo essencial entre o Direito e a vida. Após o sucesso do primeiro volume best-seller nacional e referência para famílias e profissionais , este novo livro atende ao clamor de uma comunidade que entende o conhecimento como ferramenta de transformação e justiça. Reunindo advogados, terapeutas, educadores e especialistas de diversas áre...
2026
Direito Processual e Novas Tecnologias Vol. 7 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2026
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Este livro propõe uma reflexão sobre os impactos do Direito Administrativo Sancionador na atividade empresarial. Ao analisar os efeitos sociais e econômicos da aplicação desproporcional de sanções a sociedades empresárias, o autor formula uma tese: é possível e necessário compatibilidade do poder sancionador do Estado com a preservação da empresa enquanto unidade produtiva que realiza funções soci...
2026
Sistemas de governo
As disputas políticas concretas e reais impõem que a temática acerca dos sistemas de governo seja constantemente reavivada nos mais diversos arranjos institucionais. O caso brasileiro não é diferente, especialmente ante a repetição de crises entre os Poderes verificadas no denominado presidencialismo de coalizão observado no Brasil. Assim, exsurge o estímulo para a presente obra, isto é, investiga...
2026
Curso de Direito Processual Civil Vol.2 - 59ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extra...
2025
Comentários à lei de processo administrativo
A obra que agora vem a público analisa cada um dos dispositivos da Lei nº 9.784/1999, com ampla fundamentação doutrinária e jurisprudencial, à qual os autores emprestam uma parcela de seu conhecimento e de sua experiência, haurida no exercício do magistério e de diferentes carreiras jurídicas que aplicam o direito administrativo no dia a dia de suas atribuições.
2025
Direito da Cidade e Novas Tecnologias Vol. 3 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
Hora extra no teletrabalho
O livro, no primeiro capítulo, faz uma abordagem da jornada de trabalho na história, e as primeiras medidas para limitar e controlar a jornada de trabalho que surgiram na Europa por volta dos anos de 1800, com fundamento de que as jornadas excessivas são prejudiciais ao trabalhador. No segundo capítulo aborda a jornada de trabalho na CLT, e sua regulamentação nos artigos 58 a 65 e a regulamentação...
2025
Adoções internacionais da Bahia: convivência familiar e comunitária e acolhimento institucional - Estudo de casos (2017-2019)
Esta obra tem como ponto de partida o estudo das adoções internacionais ocorridas na Bahia entre 2017 e 2019, desde o ingresso dos adotados nas instituições de acolhimento, com o transcurso dos processos de medida protetiva, destituição do poder familiar e adoção. A despeito dos avanços experimentados na Bahia nos últimos anos quanto a dinâmica da medida protetiva de acolhimento institucional p...
2025
Tribunais de Contas do Brasil
Esta é a obra mais lida no Brasil sobre Tribunais de Contas. Uma obra completa. Trata do tema, ainda polêmico, Jurisdição de Contas, isto é, qual o limite para o Judiciário rever uma decisão do Tribunal de Contas. Em seguida, trata de cada uma das competências do Tribunal. Indica as balizas constitucionais para a formação dos processos de fiscalização, esclarecendo os limites da auditoria e a nece...
2025
Pericia contábil
Levantamento de perdas e danos, revisão de encargos financeiros ou prestação de contas são alguns dos tipos de ações em que perito contábil é acionado pelo judiciário hoje. Cada vez mais indispensável para a solução de litígios na justiça, esse profissional elabora o laudo especializado para auxiliar o magistrado no esclarecimento de pontos controvertidos. Temas práticos como parecer técnico na in...
2026
Compliance inteligente nas contratações públicas
Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência e a legitimidade das contratações públicas, esta obra propõe uma virada de chave: o uso de inteligência artificial e análise de dados como ferramentas estratégicas de controle e integridade. A partir de uma análise comparada entre Brasil e Espanha, Compliance Inteligente nas Contratações Públicas o...
2025
Cátedra Padre Barreira - Estudos Interdisciplinares de Educação, Filosofia, Teologia e Direito - Vol. 3
Saúdo e agradeço a iniciativa da Cátedra Padre Barreira de Estudos interdisciplinares de Educação, Filosofia, Teologia e Direito da UNIFAA pela iniciativa de iniciar as suas atividades com um volume sobre o Padre Barreira, como era popularmente chamado o Padre Francisco Alves Barreira Filho. Padre Barreira nasceu no Ceará, em Quixadá, mas sua família migrou para o Sudeste. Estudou no Seminário de...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Vol.2 - 21ª Edição 2025
Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação. Apresenta-se não apenas uma obra refor...
2026
Coleção Esquematizado - Direito do Trabalho - 10ª Edição 2025
“Para o Direito do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional (.). Professora respeitada e admirada dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP. Além de toda essa bagagem acadêmica, a ...
2026
Direito Civil e Novas Tecnologias Vol. 2 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
O Dever de Renegociar Contratos de Duração no Direito Civil Brasileiro
A renegociação deve ocupar posição central na doutrina dos contratos de duração. Em uma realidade permeada por incessantes transformações e contingências imprevisíveis, é pela via da renegociação que, frequentemente, as partes logram assegurar a persistência do vínculo contratual pelo tempo originalmente projetado. Nessa perspectiva, este livro expande o debate doutrinário em torno da existênci...
2025
Mecanismos online de resolução de disputas no comércio eletrônico
Com o surgimento de novos e diversificados conflitos decorrentes do comércio eletrônico e da emergente possibilidade de resolução de controvérsias através de mecanismos digitais, a presente obra explora as iniciativas existentes de meios online de resolução de disputas neste contexto e analisa de que modo elas alteram a dinâmica das disputas, promovendo um ambiente de resolução. Seja porque os mei...
2026
Processo legislativo em juízo
O controle judicial do processo legislativo brasileiro é o tema central da obra Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional. Ao defender que a legitimidade democrática do Direito exige respeito às regras procedimentais da elaboração legislativa, o livro busca enfrentar, com rigor acadêmico e visão crítica, a doutrina dos atos interna corporis e su...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral - Vol.1 - 22ª Edição 2025
Esta nova edição é a décima lançada depois da entrada do Código de Processo Civil, em 18 de março de 2016. O autor, ao longo das 22 edições, enfrentou as dificuldades trazidas pela interpretação e pela aplicação das novas regras, apresentando aquelas que lhe pareceram as melhores soluções para as situações que possam gerar dúvida ou controvérsia. O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo...
2025
Direito Penal e Novas Tecnologias Vol 1 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
A Funcionalidade da Responsabilidade Social da Empresa no Direito Internacional dos Investimentos
O Direito Internacional dos Investimentos tem sido objeto de críticas por privilegiar a proteção de investidores estrangeiros em detrimento dos interesses dos Estados anfitriões. O cerne do debate consiste na ausência de deveres e responsabilidades juridicamente atribuídos aos investidores. Coloca-se, assim, a questão de como responsabilizá-los por condutas lesivas praticadas no território do Esta...
2025
Curso de Direito do Trabalho - 17ª Edição 2025
Este livro, já na 17ª edição e com sucessivas tiragens, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite, pesquisador, professor, desembargador aposentado, advogado e consultor jurídico, tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea...
2025
Mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro
A obra trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos (em especial, do RCR), das decisões da agência reguladora, das manifestações do Tribunal de Contas da União. São, assim, examinados o Fluxo de Caixa Marginal, o Desconto de Reequilíbrio (Fat...
2026
Infraestrutura social e educação
A educação projeta um futuro melhor, mas só floresce quando sustentada por uma infraestrutura social cuidadosamente planejada, bem mantida e regulada com extremo rigor. A obra Infraestrutura Social e Educação: Parcerias Público-Privadas, Financiamento e Inovações Jurídicas para Transformar o Brasil reúne a equipe jurídica de excelência do Centro Avançado de Direito Público e Infraestrutura (CDP) d...
2026
Direito Internacional e Novas Tecnologias Vol. 6 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento e Novas Tecnologias Vol. 9 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
Fundamentos de Direito do Terceiro Setor
“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária relevância doutrinária, especialmente para os estudiosos do Direito Público. Permitem a compreensão dos limites de possibilidade da atuação estatal isolada. Ao fazê-lo, indicam ta...
2025
Fui capacitista, e agora?
Você já usou uma expressão capacitista e só depois se deu conta? Já se sentiu desconfortável ou sem saber como agir diante de uma pessoa com deficiência? A honestidade para responder a essas perguntas é o primeiro passo. Para a pergunta que vem depois, “e agora?”, você encontra resposta nestas páginas. Em Fui capacitista, e agora?, as autoras Allyne, Bianca e Tamiris convidam para uma conversa cor...
2026
Direito Público e Novas Tecnologias Vol. 8 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
Pedrinhas - A execução penal e a relação com familiares
Esta obra é fruto de uma pesquisa realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para analisar a vivência dos familiares de pessoas privadas de liberdade no momento da visita, assim como pesquisar o relacionamento desses mesmos familiares com as instituições e pessoas que atuam durante toda a fase da execução penal, como o Juiz Criminal, Promotor de Justiça, Defensor Público, Advogado, Policial...
2025
Temas de direito penal
Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais Manuais ou Cursos de Direito Penal, Parte Geral, mas os complementa. A quantidade de matéria que um Manual ou Curso têm de conter e o escasso tempo que é dispensado ao Direito Penal no currículo universit...
2026
Coleção Esquematizado - Direito Processual do Trabalho - 5ª Edição 2025
“Para o Direito Processual do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional. (.) Professora respeitada e admirada dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP. Além de toda essa bagagem ac...
Habeas verba português para juristas
Habeas Verba: que saibas, que conheças, que domines as palavras, para usá-las com propriedade no exercício da atividade jurídica. Agora na décima edição, é o resultado de constantes estudos, pesquisas, reflexões e docência na área de linguagem jurídica. Sob aproximadamente cinco centenas de verbetes, desfilam termos, expressões e construções colhidos em textos jurídico-judiciários, doutrinários e ...
2025
Direito do Trabalho e Previdênciário e Novas Tecnologias Vol. 10 - 90 anos UERJ
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores. Mais do q...
2025
Regras do jogo digital
Como seria jogar um jogo sem regras? E se as regras do jogo fossem ditadas pelos mais fortes, restando aos mais fracos se submeter e se adaptar? Regras do jogo digital discute a importância da normatividade: os Estados Democráticos de Direito devem definir as regras do jogo digital, e não as grandes corporações. Em “terra sem lei” – como se dizia da internet – quem manda são os mais fortes, o que ...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025
Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação....
2025
Práticas Colaborativas e Outros Meios Consensuais de Solução de Conflitos
A Comissão de Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro foi pioneira em todo o sistema nacional da OAB desde sua criação, em 2014, na gestão do Dr. Felipe Santa Cruz. Com muito empenho, dedicação e diálogo institucional, a Comissão de Práticas Colaborativas promoveu importantes ações em prol da advocacia colaborativa, tais como a publicação de livros e cartilha...
2026
Transações entre partes relacionadas em sociedades de economia mista
As empresas estatais, por sua relevância para a economia nacional, demandam um aprimoramento cada vez maior de sua governança corporativa. Exemplo dessa exigência é a obrigação, instituída pela Lei nº 13.303/2016, de elaboração de uma política de transações entre partes relacionadas. Esta obra aborda, sob diversas perspectivas, o fenômeno das transações entre partes relacionadas nas empresas estat...
2025
Tributação e inteligência de negócios
Transformar tributos em inteligência é o caminho para transformar empresas em negócios sustentáveis.O livro Tributação e inteligência de negócios apresenta a nova fronteira do conhecimento tributário: a aplicação de dados fiscais e públicos como ativos estratégicos para a tomada de decisão empresarial.A obra oferece:• Fundamentos da TIN: conceitos e metodologias que estruturam a atuação do tributa...
2026
O direito ao silêncio no processo penal
Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direito, secundados por Convenções, Tratados e Pactos Internacionais, enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento investigatório ou a processo judicial de natureza penal, tem, entre as várias prerrogativas que lhe são asseguradas, o direito de permanecer calada e o de não produzir prova em seu...
2025