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Exibindo: 1 - 44 de 612 resultados
Curso de Direito Constitucional
Capa dura, em bom estado, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, sem riscos ou rasuras. 456 páginas. 31/F.
1984
1 usado
R$ 26,00
A Lei de Tarifa das Alfândegas e Suas Alterações
Capa dura, em bom estado, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, sem riscos ou rasuras. 820 páginas. 31/G.
1968
1 usado
R$ 220,00
Apólices da Dívida Pública História Forense
Questão de Moralidade. Brochura com leves desgastes na lombada, em excelente estado, alguns pontos amarelados, sem marcações ou rasuras. 566 páginas. 31/F.
2003
1 usado
R$ 20,00
A Beca Surrada Meio Século no Foro Criminal
Brochura com desgastes na lombada, em bom estado, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, manchas amareladas, sem marcações ou rasuras. 311 páginas. 31/G.
1994
1 usado
R$ 360,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Capa dura, páginas levemente amareladas, possui manchas e diversas marcações. 292 páginas. 31/C-D.
1988
1 usado
R$ 28,00
A gestão de tributos na empresa moderna
Escrito por profissionais especialistas em gestão, contabilidade e direito, este livro fornece as ferramentas necessárias para que o gestor coloque em prática o seu conhecimento. Para tanto, é discutida a importância da gestão de tributos, fazendo um panorama sobre os aspectos de administração, contabilidade, direito tributário e finanças, além de analisar as diferentes formas como essas áreas int...
2011
Os onze
O mais completo relato sobre a atuação do principal tribunal do país, do Mensalão ao governo Bolsonaro. Desde o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal Federal viu-se no centro do debate nacional. Seus integrantes se tornaram amplamente conhecidos e, também por isso, passaram a usar a opinião pública como fundamento para seus votos. Nos turbulentos anos de um...
Como ser um advogado de sucesso
Este livro é um manual com conselhos simples, mas preciosos, que ninguém ensinará a você na faculdade, muito menos no escritório. Leitura obrigatória para os cerca de 100.000 novos bacharéis formados a cada ano no Brasil, para os profissionais já estabelecidos no mercado e para aqueles que querem ter sucesso, independentemente do que essa palavra possa significar para cada um.Aqui você terá, entre...
2024
O liberalismo igualitário
Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a ela foram feitas por autores de perspectivas teóricas distintas - entre outros, Robert Nozick, Friedrich Hayek, Amartya Sen, G. A. Cohen, Jürgen Habermas, Charles Taylor, Iris You...
Sou advogado, e agora?
“A diferença entre um sopro a favor ou contra, nunca estará no vento em si, mas sim no velejador e em como ele ajusta as velas”. - André Luso PASSAMOS BOA PARTE DO TEMPO DEFENDENDO OS DIREITOS DE NOSSOS CLIENTES E NÃO PERCEBEMOS QUE ESTAMOS DEIXANDO DE VIVER EXPERIÊNCIAS E DE CONSTRUIR UMA VIDA EXTRAORDINÁRIA NA ADVOCACIA. Muitas vezes, delegamos a fatores externos os resultados da nossa realiz...
Falência da pena de prisão - 5ª edição de 2017
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a pena de prisão. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, o problema sexual nas prisões, os efeitos sociológ...
2019
Ativismo Judicial
Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moralGeorge Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídicaVladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processualLeonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso de algemas: como delimit...
2010
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2010
Relações de Trabalho
O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradici...
1969
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Direito notarial e registros públicos - Volume II
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
Sociologia e antropologia do direito - 1ª edição de 2013
A obra tem como marca diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o estudo da Antropologia e da Sociologia na mesma obra. Assim, ao se estudar as organizações sociais por seus componentes culturais, pelas macros e micros instituições e pelos movimentos presentes no interior de uma determinada sociedade, é possível se ter uma dimensão significativ...
2017
Direito de resposta
A retirada da Lei nº 5.250/67 do ordenamento jurídico pela ADPF 130 abriu um vácuo legal sobre o Direito de Resposta, cujo exercício era disciplinado minudentemente por aquela norma. O direito de resposta estava, como está, assegurado por cláusula pétrea da Constituição Federal (Art. 5º, inciso V) conforme deixaram patente vários ministros no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fu...
Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refleti...
2019
Imposto sobre a renda - 3 ed./2009
Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros doutrinadores e à jurisprudência, o livro não evita enfrentar novas discussões, inclusive sobre assuntos menos tratados na literatura jurídica, como os ren...
2009
Direito aplicado
Para compreender o direito em sua complexidade e amplitude, sem reduzi-lo a uma grande compilação de leis, é preciso construir uma base de conhecimentos sólida e atualizada sobre seus diversos ramos de atuação e sobre as doutrinas e jurisprudências que embasam as decisões judiciais no nosso país. Esta obra apresenta os princípios gerais e os conceitos que constituem a base do direito – sua origem ...
2017
Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRASSOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS- Princípio da adequação social- Princípio da insignificância- Princípio da confiança- Proibição de re...
2010
Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição ...
2022
Dicionário para Prática Forense
Neste Volume:- Expressões Estrangeiras consagradas pelo uso- Expressões Alemãs- Expressões Espanholas- Expressões Francesas- Expressões Inglesas- Expressões Italianas- Expressões Japonesas- Termos e Expressões Latinas- Apresentação- Letras- Sílabas – Quantidade- Prosódia e Acento Tônico- Regras da Pronúncia Romana do Latim- Vogais- Consoantes- Espécies de Palavras- Casos- Emprego dos Casos- Número...
2012
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo
Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A preocupação está focada em questões específicas, relativas a determinados assuntos ou problemas de direito administrativo afetados por essa nova legislação. É inegável que ela apresenta uma série de falhas ou imprecisões que dificultam sua interpretação e aplicação. A redação é extremamente prolixa, d...
2020
Lições de Direito Constitucional
Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que ...
2013
Processo Penal
Esta edição está de acordo com as modificações legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussão no meio jurídico, desbancarão nos concursos públicos que estão por vir. A título de ilustração, estão incorporados à nova edição: 1. Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), ...
2018
Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013
Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorno mental ou perversão sexual que gera atração por crianças e adolescentes e não ser criminoso. É imperioso que a sociedade e, principalmente, aqueles que difundem as informações, d...
Exame de Ordem Nacional - 1ª Fase - 1000 Questões Comentadas
A obra apresenta 1000 questões comentadas das provas do CESPE de todas as disciplinas:Ética e Legislação ProfissionalConstitucionalEmpresarialCivil e Processo CivilAdministrativoTributárioTrabalho e Processo do TrabalhoAmbientalPenal e Processo PenalInternacionalECAConsumidorO autor, advogado, professor e especialista em exame de ordem, elaborou comentários pautados na jurisprudência mais atual e ...
2010
Teoria Geral do Processo Civil
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, propiciando uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao l...
2014
Direito no Divã: Ética da Emoção - 1ª Edição 2011
O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Goldeberg faz suas análises, ao mesmo tempo técnicas e artísticas, sobre o comportamento humano e, com isso, alarga a visão humanística da pessoa e do trato legal.
2011
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde & Contribuintes Individuais
A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos profissionais que atuam na área da saúde, e aos que trabalham expostos à radiação ionizante.O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à concessão da aposentadoria especial aos profissionais méd...
2018
Justiça pela qualidade na educação - 1ª edição de 2013
Fruto da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com duas abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas que tenham sempre como objetivo final a garantia do apre...
2013
Autoria E Plágio: Um Guia Para Estudantes, Professores, Pesquisadores E Editores
Entende-se por plágio a apropriação e apresentação de conteúdo alheio como se fosse próprio. Essa prática no âmbito acadêmico é um sério problema que interfere na qualidade da produção científica, compromete a credibilidade do processo de autoria e ameaça a reputação de instituições de pesquisa. Embora em algumas situações o plágio possa acontecer de modo deliberado (quando há intenção do redat...
2012
Legislação penal especial simplificado - 8ª edição de 2012
Esta obra trata dos diplomas penais mais exigidos pelas bancas de concurso, como lei dos crimes hediondos, lei de tortura, terrorismo, crime organizado, drogas, dentre outros. Todo o programa da matéria de forma simples e direta!
2012
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Os editoriais de jornais, as capas de revistas, as chamadas das emissoras de televisão, os portais, as comunidades do site de relacionamento Orkut e até o recente Twitter têm sempre um espaço de destaque para as decisões da Suprema Corte Brasileira. Os ministros viraram, sem medo de pecar por exagero, celebridades. A exibição, ao vivo, por sistema de rádio e TV, das sessões Plenárias — um gesto de...
2010
Contratação Por Prazo Determinado: Comentários À Lei No 8.745/93 - Vol. 9
Este volume trata da Lei de Contratação por Prazo Determinado (Lei no 8.745/93), cujo âmbito de incidência é restrito à União. Apesar de poucos artigos, ao longo de sua existência as inúmeras reformas parciais ampliaram significativamente as hipóteses de seu cabimento e seus requisitos, dilatando parágrafos, incisos e alíneas, tornando-se extremamente complexa sua análise. Em vista dessa complexi...
2014
Prática processual penal: Exame da ordem - 2ª Fase - 6ª edição de 2016
Este livro oferece uma metodologia sólida e diferenciada, que propicia ao candidato da segunda fase do Exame de Ordem, na área Penal, uma preparação consistente e segura para o enfrentamento deste certame.Reúne todos os tópicos exigidos no Exame e, de forma simples, direta e gradual, auxilia o candidato a interpretar o problema principal e as questões e como resolvê-los, estimulando a habilidade n...
2016
Curso de responsabilidade fiscal direito orçamento e finanças públicas
A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, expande-se para apresentar, examinar e estudar suas conexões com variados aspectos do direito, da administração, das finanças e das políticas públicas. O...
2013
Bullying e a prevenção da violência nas escolas - 1ª edição de 2013
Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbito escolar deve, necessariamente, ter em consideração a violência como um todo, visto que a relação existente entre a violência geral e a praticada no âmbito escolar (com ou sem bul...
Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública - 1ª edição de 2014
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por base o novo cenário legislativo constitucional infraconstitucional que redefiniu a identidade institucional da Defensoria Pública na última década – em e...
2015
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Carreiras típicas de Estado
A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Brasil e, em 2018, a Carta Repúblicana completou 30 anos. O Estado, atento aos anseios da sociedade, deve agir em sintonia com os ditames constitucionais e nos limites fixados pelo Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, os artigos desta obra visam descortinar e divulgar as relevantes e estratég...
2019