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Exibindo: 1 - 44 de 667 resultados
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Na Cf/1988
Bom estado de conservação, Capa preservada com sobrecapa plástica, Cortes levemente escurecidos, Texto com marcações a lápis, assinatura na primeira página Ref 008446
2011
1 usado
R$ 20,00
Anjos Na Escuridão - Desmascarando a Pedofilia
Livro Usado. Miolo Firme. Lombada em bom estado, sem vinco; com leves arranhões, poucas marcas de manuseio. Capa e Contracapa com marcas de manuseio e leves arranhões. Corte sem manchas de oxidação. Páginas sem manchas de oxidação; sem grifos ou rasuras. Ref 055309
2024
1 usado
R$ 25,00
Diálogos sobre o Processo Penal (2020)
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto sem marcações Ref 007201
2020
1 usado
R$ 400,00
Perícias Médicas e Benefícios Previdenciários
Livro em capa dura, acompanha CD. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2014
1 usado
R$ 49,80
Coordenadorias Temáticas - Ministério Público do Trabalho
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto sem marcações, apenas assinatura na primeira página Ref 008381
2006
1 usado
R$ 20,00
Ministerio Publico do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática
Bom estado de conservação, Capa preservada com leves marcas nas extremidades, Cortes levemente escurecidos, Texto com marcações a lápis e à caneta, carimboe assinatura na primeira página Ref 008254
2011
1 usado
R$ 20,00
Sindicatos e Ações Coletivas - Acesso à Justica, Jurisdição Coletiva e Tute
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto com marcações a lápis e à caneta, assinatura na primeira página Ref 008435
2014
1 usado
R$ 160,00
1000 Perguntas e Respostas sobre Instituições de Direito Público [...]
Livro Usado em Ótimo Estado. Miolo Firme. Lombada em bom estado; com marcas intensas de arranhões e manuseio; há leves marcas de amassado em suas bordas; sem vinco. Capa e contracapa em bom estado; com marcas aparentes de arranhões e manuseio; há constantes marcas de amassado em suas extremidades e, na contracapa, possui adesivo. Páginas em ótimo estado; brancas e sem oxidação aparentes; sem grifo...
2002
1 usado
R$ 21,00
La Capacitá Giuridica Penale
Brochura com desgastes, em bom estado, em italiano, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, com carimbo na página de rosto, com manchas, sem marcações ou rasuras. 193 páginas. 1/C-D.
1939
1 usado
R$ 380,00
Revisaço: Direito Constitucional
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta grifos, furos de traça, vinco na lombada e marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 21,10
Direito dos Contratos - Seus Princípios Fundmentais Soba ótica do Cc/2002
Bom estado de conservação, Capa preservada com leves defeitos nos cantos, Cortes levemente escurecidos, Texto sem marcações, apenas carimbo na primeira página Ref 008460
2003
1 usado
R$ 20,00
Lei Orgânica do Ministério Público da União
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto sem marcações Ref 007944
2008
1 usado
R$ 19,00
Teoria dos Principios
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes levemente escurecidos, Texto com marcações a lapis e a caneta colorida, marcas de umidade Ref 007952
2011
1 usado
R$ 41,00
Curso de Direito Processual Civil - Vol.1
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto sem marcações Ref 008095
2017
1 usado
R$ 24,00
Sinopses Jurídicas - Direito Administrativo Vol.19
Cod. 231898 / Direito / brochura / L. br. Vd. Am./ 215 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos ou furos. Cortes escurecidos. Bordas em bom estado. Com grifos e anotações feitos a lápis e à caneta. Dim. 14x21 cm. A
2010
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Processual Penal
Livro capa dura. Capa e corte com sujidades devido ao manuseio. Miolo com grifos. 1830 páginas.
2016
1 usado
R$ 50,00
resíduos Sólidos
Livro em regular estado de conservação contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, mais nada que atrapalhe a leitura e o manuseio , est-G
2012
1 usado
R$ 26,56
A Lei 4.320 Comentada
Ano 1993, 25a Ed., 340 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: excelente - Obs.: bom estado estado / capa e laterais: leves sinais de uso: mínimo corte na parte superior da lombada / miolo muito bom / 25a edição, revista e atualizada
1993
1 usado
R$ 12,00
O Soldado e o Estado - Teoria e Política das Relações entre Civis e Militar
Capa, lombada e contracapa com arranhões, amassados e desgastes. Cortes com leves manchas de manuseio e resquício de carimbo. Orelhas com leves marcas de manuseio. Há páginas com grifos e anotações à caneta e lápis. Folhas amarelas. Ref 033114
2016
1 usado
R$ 350,00
O Direito Como Sistema Autopoiético
Ano 1993 - Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem desgastes aparentes, leve manuseio e leve vinco na capa / A primeira e a última folha com leve amarelado / Apresenta dedicatória de caneta na 2ª folha / Páginas do miolo sem sujidades, sem manchas, sem amarelados. Texto íntegro,sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de d...
1993
1 usado
R$ 1.290,00
Em Defesa da Constituição - Primeiras Impressões sobre a "reforma Trabalhis
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto sem marcações Ref 008308
2018
1 usado
R$ 28,00
O Direito do Trabalho Na Filosofia e Na Teoria Social Crítica
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto com marcações a lápis e à caneta Ref 007940
2014
1 usado
R$ 80,00
Temas da Lei N.º 13.467/2017 à Luz das Normas Internacionais
Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes Limpos, Texto sem marcações Ref 008398
2018
1 usado
R$ 20,00
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e...
2013
A gestão de tributos na empresa moderna
Escrito por profissionais especialistas em gestão, contabilidade e direito, este livro fornece as ferramentas necessárias para que o gestor coloque em prática o seu conhecimento. Para tanto, é discutida a importância da gestão de tributos, fazendo um panorama sobre os aspectos de administração, contabilidade, direito tributário e finanças, além de analisar as diferentes formas como essas áreas int...
2011
Como ser um advogado de sucesso
Este livro é um manual com conselhos simples, mas preciosos, que ninguém ensinará a você na faculdade, muito menos no escritório. Leitura obrigatória para os cerca de 100.000 novos bacharéis formados a cada ano no Brasil, para os profissionais já estabelecidos no mercado e para aqueles que querem ter sucesso, independentemente do que essa palavra possa significar para cada um.Aqui você terá, entre...
2016
O liberalismo igualitário
Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a ela foram feitas por autores de perspectivas teóricas distintas - entre outros, Robert Nozick, Friedrich Hayek, Amartya Sen, G. A. Cohen, Jürgen Habermas, Charles Taylor, Iris You...
Investigação Criminal Sistêmica
A investigação criminal sistêmica parte da proposição de modificação do modo de pensar a atuação do Estado na apuração criminal, com a adoção da ação investigativa orientada pelo tempo, promovendo o rompimento de bordas mutiladoras impostas por nichos do conhecimento e integrando convergências e contradições contidas nos estudos de Bertalanffy, Boyd, Foerster, Gell-Mann, Koestler, Polanyi, Prigogi...
Sou advogado, e agora?
“A diferença entre um sopro a favor ou contra, nunca estará no vento em si, mas sim no velejador e em como ele ajusta as velas”. - André Luso PASSAMOS BOA PARTE DO TEMPO DEFENDENDO OS DIREITOS DE NOSSOS CLIENTES E NÃO PERCEBEMOS QUE ESTAMOS DEIXANDO DE VIVER EXPERIÊNCIAS E DE CONSTRUIR UMA VIDA EXTRAORDINÁRIA NA ADVOCACIA. Muitas vezes, delegamos a fatores externos os resultados da nossa realiz...
Tributo Ambiental
A presente obra objetiva a reflexão acerca da adoção do tributo, como instrumento jurídico, com reflexo econômico, na política de preservação ambiental. Deve o tributo, e também o próprio Direito, ser considerado não apenas em sua estrutura, mas também em sua função. O Direito não tem apenas função protetivo-repressiva, mas também promocional, possível através da inserção, no ordenamento jurídico,...
2025
Manual de Cálculo Processual Civil
Esta obra, mais do que um livro, é uma ferramenta necessária à elaboração, de um cálculo processual civil, desde uma prévia separação dos tipos e dos elementos que podem' figurar em um cálculo, até modelos e roteiros para a confecção deles. Traz ainda:Mudanças das Moedas Brasileiras;Séries históricas de Correção Monetária;Classificação e legislação dos principais índices de preços e financeiros de...
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Cons...
Relações de Trabalho
O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradici...
1969
Processo Coletivo do Trabalho
O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores po...
2016
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Direito notarial e registros públicos - Volume II
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
2018
Sociologia e antropologia do direito - 1ª edição de 2013
A obra tem como marca diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o estudo da Antropologia e da Sociologia na mesma obra. Assim, ao se estudar as organizações sociais por seus componentes culturais, pelas macros e micros instituições e pelos movimentos presentes no interior de uma determinada sociedade, é possível se ter uma dimensão significativ...
2013
Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refleti...
2019
Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRASSOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS- Princípio da adequação social- Princípio da insignificância- Princípio da confiança- Proibição de re...
2010
Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição ...
2022
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo
Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A preocupação está focada em questões específicas, relativas a determinados assuntos ou problemas de direito administrativo afetados por essa nova legislação. É inegável que ela apresenta uma série de falhas ou imprecisões que dificultam sua interpretação e aplicação. A redação é extremamente prolixa, d...
2020
O caso dos exploradores de cavernas
Em um futuro distante, no ano 4300, um grupo de exploradores se vê preso em uma caverna após um deslizamento. A luta pela sobrevivência os leva a um terrível dilema: para escapar da inanição, um deles precisa se sacrificar para alimentar os outros. Quando finalmente conseguem contato com o mundo exterior, descobrem que a entrada da caverna foi liberada, mas agora são apenas quatro sobreviventes. ...
Lições de Direito Constitucional
Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que ...
2013
Exame de Ordem Nacional - 1ª Fase - 1000 Questões Comentadas
A obra apresenta 1000 questões comentadas das provas do CESPE de todas as disciplinas:Ética e Legislação ProfissionalConstitucionalEmpresarialCivil e Processo CivilAdministrativoTributárioTrabalho e Processo do TrabalhoAmbientalPenal e Processo PenalInternacionalECAConsumidorO autor, advogado, professor e especialista em exame de ordem, elaborou comentários pautados na jurisprudência mais atual e ...
2010
