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Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2024
O Corvo - Edição Definitiva
E se a morte não fosse o fim para quem deseja vingança? A partir de uma tragédia pessoal, James O’Barr criou a história de Eric Draven, o protagonista de O CORVO que retorna para perseguir seus assassinos depois que estes interromperam uma vida de sonhos ao lado de sua amada Shelly.Sucesso desde quando começou a ser publicada de forma seriada e independente, em 1981, a jornada espiritual e a incap...
2018
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III
O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento ...
2025
O cavaleiro da Estrela Guia
Nos dicionários, a definição de mito vem como a de uma narrativa dos tempos fabulosos ou heróicos, já para muitos historiadores, os mitos são transformações lendárias de fatos que foram narrados uma geração após a outra, os lingüistas dizem que as narrativas míticas teriam origem em locuções deformadas, os sociólogos acreditam que o mito seria a expressão de um meio primitivo em que o líder é alça...
2024
Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de vi...
2025
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente número de instrumentos tributários com finalidades extrafiscais, o que fez também com que se iniciasse, principalmente a partir do início deste século, uma sistematização e o aprofundamento acerca do tem...
2025
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025
Princípio da Insignificância
A presente obra pretende buscar as origens do princípio da insignificância, vinculada à fórmula latinaminima non curat praetor, sua caracterização como direito subjetivo e sua correlação como estratégia de política criminal, ante a hipertrofia criminal da sociedade pós-industrial, sem olvidar seu singular desenvolvimento no Brasil, atrelado a um uso judicial antes de um desenvolvimento doutrinári...
2018
Educação em Direitos e Defensoria Pública
O livroEducação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania,Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política,Social e Subjetivalança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante reflexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder.Analisam-se, para tanto, as dinâmi...
2025
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2024
Manual da Justiça Gratuita
A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem ...
2024
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Psicologia da Religião no Brasil
O conjunto de trabalhos reunidos neste livro ilustra que as conexões dos pesquisadores brasileiros em psicologia da religião com redes internacionais de pesquisa é hoje uma realidade, assim como também as perspectivas de inserção social resultante das pesquisas desenvolvidas no país, com propostas concretas de aplicação em vários setores da vida humana, em especial no campo da saúde.Os capítulos q...
2025
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 2 - Casos difíceis
Na obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin instiga a que os juízes, diante de “casos difíceis”, não se valham da discricionariedade, não inventem, mas descubram quais são os direitos das partes, de acordo com “argumentos de princípio”, e não com “argumentos de política”, especialmente porque “um direito [.] não pode ser menos importante que todas as metas sociais”.Esses ensina...
2021
Ética Profissional e o Exercício da Advocacia
Este trabalho representa a visão do autor das questões ético-disciplinares que envolvem o exercício da advocacia, constantes da legislação disciplinar e do código de ética. Esta visão é produto da vivência prática do autor, por cerca de quarenta anos nesta área ético-disciplinar da Ordem dos Advogados, em razão de sua participação nas antigas comissões de disciplina e nos Tribunais de Ética Profis...
2025
Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O
O samba é a reinvenção da vida – não no sentido de escape do real, mas, sim, no sentido de construção (material e cotidiana) de novas realidades. Múltiplas revoluções ecoam no vaivém frenético de um tamborim, secando o choro de cavacos e cuícas. Com o samba, aquele que agoniza e não morre, quando canta a alvorada, ninguém sente dissabor. O tambor, a cada vez que ecoa em compasso binário, recobr...
2025
Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei Tributária
No Direito Constitucional contemporâneo, é cada vez maior a importância dada às questões decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis. Daí a importância deste estudo, que se concentra sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, especialmente, no Direito Tributário. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade é estudada a partir de análises de Direito C...
2011
A extinção do comércio de escravos e da escravatura no Brasil Império
A tese deste livro está envolta em seu grande diferencial, que é uma profunda perspectiva histórica sobre o processo de abolição da escravatura no Brasil a partir do viés legislativo, tendo como marco inicial o tratado anglo-brasileiro de 1826, que tinha como objetivo suprimir o comércio de negros no Brasil. Nesse sentido, foi de grande importância a análise das discussões parlamentares ocorridas ...
2024
Liberdade de Expressão
O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto...
2024
Design de interação em games
A interatividade se constitui em um dos pontos principais do design digital, visto que é elemento fundamental de diversos produtos que demandam comunicação. Nesse contexto, cabe ao designer de interação em mídias digitais desenvolver ferramentas, como aplicativos e softwares, para otimizar a comunicação entre indivíduos e máquinas. No caso do design de games, o nível de interação é mais aprofundad...
Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em relação à previsão dos crimes expressamente considerados imprescritíveis no art.5º, XLII e XLIV da Constituição Federal.Esta análise é contextualizada no m...
2024
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2025
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2025
Trabalho & Emancipação
Este livro integra um movimento de pesquisadores que se articulam em rede nacional e internacional para analisar as dimensões subjetivas do trabalho, tendo na Biblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho um espaço para difundir as pesquisas acerca do sofrimento e do prazer no trabalho, valorizando as dimensões clínicas e políticas.Nesta linha, a obra parte da fundamentação dejouriana, q...
2025
Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2013
O Legado de Marte
“[.] Temas como a política, a participação das mulheres, as doenças, o voluntariado, a imprensa e a iconografia têm sido objeto de escrutínio da nova historiografia. Um dos produtos dessa renovação é o livro que agora chega às livrarias, O Legado de Marte: olhares múltiplos sobre a Guerra do Paraguai. Como o próprio título já indica, a partir de uma introdução sobre as vicissitudes da historiogra...
Filosofia e História da Biologia 2
Este livro representa uma amostra significativa do que vem sendo pesquisado no campo da História da Filosofia da Biologia no Brasil e nos paises vizinhos, bem como o ensino de Biologia. Contém os trabalhos selecionados para publicação, dentre aqueles que foram apresentados durante a V Encontro de Filosofia e História da Biologia realizado no Campus Itambé da Universidade Presbiteriana Mackenzie em...
2025
A Escola da Ponte Sob Múltiplos Olhares
Esta obra consiste em uma compilação de perguntas e respostas sobre diversos aspectos práticos do dia a dia e do funcionamento da Escola da Ponte. Trata-se de uma síntese dos diálogos que surgiram a partir do curso online “Fazer a Ponte”, no qual professores, estudantes de pedagogia e profissionais da educação têm a oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar experiências com educadores, pais, al...
2013
Pesquisa qualitativa e subjetividade
“Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: os processos de construção da informação” oferece uma nova visão da pesquisa qualitativa, orientada para a compreensão da subjetividade em uma perspectiva histórico-cultural das diferentes atividades humanas, tais como educação, saúde, trabalho e vida social. Nele é apresentada uma versão original da pesquisa qualitativa partindo do que o autor define como Ep...
2005
A dor da Saudade
"Com A Dor da Saudade – O Cancioneiro Caipira de Elpídio dos Santos: Uma Antologia, Alexandre Rezende de Almeida apresenta, em livro, sua pesquisa gestada no Programa de Pós-graduação em Letras da Unifesp. Não são poucas as qualidades a se frisar aqui, a começar pela organização de fontes primárias, uma riqueza de materiais textuais e visuais, de fotografias a páginas manuscritas, passando por rec...
Psicologia da Saúde em Odontologia
Os profissionais de Odontologia estão conscientes de que os indivíduos que recebem os serviços odontológicos estão expostos a experiências emocionais e sensoriais que se caracterizam por comportamentos evocados pelas condições imediatas da situação e por numerosos outros que foram aprendidos ao longo da vida. A ansiedade, medo e a adesão constituem processos que devem ser continuamente valorizados...
2024
Dicionário de linguística da enunciação
O objetivo deste Dicionário é ambicioso: enfocar a definição conceitual de um campo teórico que apenas recentemente tem recebido maior atenção da comunidade científica brasileira. Para isso, os organizadores reuniram mais de 40 linguistas de todo o país, que escreveram cuidadosamente cerca de 400 verbetes. Cada verbete traz informações referenciais: definição sucinta; termos relacionados que permi...
2022
Suas próximas 5 jogadas
“Patrick é um dos pensadores mais fascinantes com quem tive a oportunidade de conversar.”–Ray Dalio, autor de Princípios “Patrick é um dos indivíduos mais focados nos objetivos que já conheci. Seus feitos foram inspiração para muitos, inclusive para mim. Não sou apenas um amigo, sou fã.”– Kevin Hart, ator “Patrick é único tanto por ser um homem de negócios altamente bem-sucedido, como [também] um ...
2024
A Bíblia da Consultoria: métodos e técnicas para montar e expandir um negócio de consultoria
Se você já atua ou pretende ingressar no mercado de consultoria, precisa ler este livro. Alan Weiss é um dos mais notáveis consultores independentes de todo o mundo. Com cerca de 40 livros publicados e mais de 500 clientes atendidos em 49 países, o autor é referência quando o assunto é consultoria. Com a consistência de quem pratica o que diz, Alan discorre ao longo de quinze capítulos, seus méto...
2017
Estratégias e negócios das empresas diante da internacionalização
A globalização tem trazido impactos profundos em nossos padrões de consumo e de negócios. Não é raro encontrarmos um angolano utilizando um tênis de marca americana, um uruguaio que importa eletrônicos da China ou um francês que compra especiarias tailandesas. A exemplo do que acontece globalmente, o Brasil também está se internacionalizando. Muitas de nossas empresas têm começado a atuar no exter...
Manual da Educação Jurídica
De Paulo Freire a Edgar Morin, de Thomas Kuhn a Boaventura de Souza Santos, as vastíssimas fontes bibliográficas visitadas ultrapassam os muros da ciência jurídica, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma obra que transcende a crítica da ciência jurídica para propor a criação de um conhecimento em bases emancipatórias, a partir da ampliação dos focos de consciência dos indivídu...
2003
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2025
Manual De Defesa Da Concorrência: Política, Sistema E Legislação Antitruste Brasileira
A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como a forma mais adequada do Estado de regular as atividades econômicas do setor privado, tendo como preocupação compatibilizar o incentivo à concorrência...
Importação e exportação Incoterms - Revisão 2010/11
INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última ediç...
2025
Anistia Penal
A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende, assim, tratar sobre os problemas de validade da Lei de Anistia brasileira, indagando se essa lei, mesmo considerada injusta, pertence ao ordenamento juríd...
2025
Preservação da Empresa no Código Civil Brasileiro
A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia instrumental indispensável para que a atividade econômica auxilie na proteção e concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simp...
2008
Turma da Mônica - Clássicos Ilustrados - O Soldadinho de Chumbo
Este livro faz parte de uma encantadora coleção que traz os contos clássicos mais famosos do mundo todo, representados pelos divertidos personagens da Turma da Mônica. Neste volume, Cebolinha interpreta um soldado de chumbo de uma perna só. Depois que uma rajada de vento joga o soldadinho na rua, ele vai viver aventuras inesquecíves até reencontrar sua querida bailarina de cera, a Mônica.
2024