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Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil
Esta publicação reúne 22 textos de profissionais, pesquisadores e professores de todo o Brasil, abordando temas como o ensino e a pesquisa do Desenho Universal nas escolas de arquitetura, engenharia, design e a interação de todo e qualquer cidadão-usuário com o desenho da cidade e sua arquitetura, tendo em vista possíveis limitações físicas ou cognitivas.
2010
Entre luzes e trevas - o padroado e a gênese da reforma da universidade de coimbra
O livro Entre luzes e trevas: o padroado e a gênese da reforma da Universidade de Coimbra propõe um novo olhar sobre as origens da troca estatutária, ocorrida no início dos anos 1770, do então único centro de formação superior existente em todo o Império Português: a Universidade de Coimbra. Ao estruturar uma análise em torno da representação simbólica de "luzes-trevas" - de caráter ambivalente, m...
2025
Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade
A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâne...
2025
Competitividade na Cadeia de Valor
O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou cruci...
2025
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2024
Função Pública da Transmissão da Psicanálise, A
Em A Função Pública da Transmissão da Psicanálise, Isabela Xavier Ferreira de Sá trabalha a partir de uma determinada visada da incidência da psicanálise, decorrente de sua experiência de formação. Trata do fato de que a psicanálise não se limita ao tratamento de sua prática “privada” uma vez que nela as dimensões pública e privada não se opõem. A psicanálise durante muitos anos foi reconhecida ap...
2025
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
Luzes da Ribalta
EmLuzes da Ribaltanos é apresentada a vida de homens e mulheres, que tiveram seus caminhos entrelaçados por outras pessoas, num elo de amor e compromisso, cada um com o seu jeito solidário de ser.Armando oferece, no momento certo, ajuda ao Tio Chico, salvando desta forma a vida de Lobão; a esposa de Armando, por sua vez, acolhe meninos que moram nas ruas, tendo a simples certeza de sempre amá-los....
2025
Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2025
Quem vai achar o tesouro de Van Gogh?
Nessa obra somos transportados para uma exposição especial das obras de Van Gogh, com misterios e enigmas a serem desvendados!No emocionante livro "O Mistério das Cores Perdidas", somos transportados para uma exposição especial das obras de Van Gogh no renomado Museu da Aventura. No entanto, algo extraordinário e misterioso está acontecendo: as cores vibrantes e cativantes dos quadros estão des...
2006
Processo Cautelar - Coleção Direito na Prática
Neste Volume:- Considerações Gerais;- Arresto;- Sequestro;- Caução;- Busca e Apreensão;- Exibição de Coisa ou Documento;- Da Produção Antecipada de Provas;- Dos Alimentos Provisionais;- Do Arrolamento de Bens;- Da Justificação;- Protestos, Notificações e Interpelações;- Homologação de Penhor Legal;- Da Posse em Nome de Nascituro;- Atentado;- Protesto e Apreensão de Títulos;- Outras Medidas Provisó...
2025
Mediação Penal & Justiça
Mediação Penal & Justiça - Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção de Práticas Restaurativasse propõe a analisar uma das deficiências do sistema jurídico penal da atualidade, decorrente da apropriação do conflito pelo Estado: o distanciamento do autor dos fatos e da vítima na solução do litígio. Neste cenário, aponta como alternativa à crise do pensamento tradicional o rece...
2025
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
Visão sistêmica da organização:
Para definir as melhores estratégias e medidas administrativas a serem empregadas em uma organização, o gestor precisa conhecer e compreender a situação atual, o contexto e o histórico dessa empresa. Considerando que esses quadros estão em constante mudança, para ser bem-sucedido em sua gestão, você precisa ter um posicionamento adaptativo. Para isso, a leitura desta obra lhe ajudará a entender co...
Homem de Preto, O
Episódio no Arroio Martins O piado da pomba do mato é como o som grave de uma flauta de bambu. É lúgubre, mesmo com o cascatear alegre do arroio.O churrasco é feito ali perto das margens, na clareira com o braseiro entre um amontoado de pedras.As folhas secas estalam no chão quando pisadas e no lugar fresco e perfumado espalha-se o cheiro da costela assada.Um bater forte de asas de pássaro, ruído ...
Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2025
Estatuto do Trabalho Autônomo da Espanha
Esse livro é resultado de estudo realizado pelas autoras em Grupo de Pesquisa coordenado pelo Professor Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2019.O Grupo de Pesquisa se propunha a ser um Observatório do Direito do Trabalho Europeu. Com suas pesquisas principais já direcionadas à legi...
2025
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste
Este livro apresenta resultados de ampla investigação sobre a implementação do SUAS nas regiões Norte e Nordeste, representada pelos estados do Pará, Maranhão e Ceará mediante estudo em profundidade em 18 municípios. Aborda os seguintes eixos temáticos: percepção dos sujeitos (gestores, técnicos, conselheiros e usuários) sobre a Política de Assistência Social (PAS) e o SUAS; serviços, programas, p...
2024
Judicialização da Saúde & Audiência Pública no STF
A promulgação da Constituição de 1988 possibilitou, a partir da década de 1990 e com maior ênfase nos anos 2000, que o Supremo Tribunal Federal passasse a desempenhar um papel politicamente ativo na sociedade brasileira, materializando-se, no período, uma tendência da sociedade civil em provocar o Poder Judiciário a apreciar questões eminentemente políticas em âmbito judicial. Nessa conjuntura, a ...
2024
Prisão em Flagrante
Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser visto e ouvido pelo juiz, a Audiência de Custódia veio a ser formalizada em lei ordinária no ano de 2020. Seu arranjo institucional foi desenhado sob a forma do procedimento de flagrante delito tradicionalmente conduzido no país desde o período do Império, o que levanta dúvidas a respeito de seu alinhamen...
Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial
O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriaç...
2025
Aspectos Psicológicos da Violência - Volume 1
O livroAspectos Psicológicos da Violência: uma abordagem teórico-conceitual(volume 1) procura direcionar seus conteúdos para o público em geral, para um profissional/trabalhador, pessoas engajadas na defesa dos direitos humanos e estudantes de graduação e pós-graduação em Psicologia e áreas afins. Esse primeiro volume apresenta reflexões sobre o conceito de violência intrafamiliar, violência co...
2025
GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse ...
2025
Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa
Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática...
2025
Educação Escolar Indígena
O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e et...
2025
Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025
Por Dentro da Política
O livro Por dentro da política investiga o dia a dia do trabalho de analistas em uma instituição governamental a fim de compreender como as políticas públicas são feitas na prática. A partir da experiência profissional no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o autor acompanha os usos e efeitos da noção de participação nas práticas de suas colegas, em campo e no e...
2025
O fenômeno humano
Agassiz Almeida mergulha com este livro no fascinante e desafiador mundo dos seres vivos e, ademais, desvenda uma farsa histórica engendrada pelo Império Britânico ao revelar que Charles Darwin representa um duplo papel: de naturalista e de agente de Sua Majestade. Com este livro, o autor se investe como um pensador atento da condição humana e oferece ao estudo e reflexão matérias de vasto alcance...
2024
Visões da Cidade: um passeio por Rua de Miguel Torga
A obra Visões da Cidade: Um passeio por Rua de Miguel Torga deve ser entendida para além do que em princípio é, a Dissertação de Mestrado em literatura portuguesa da autora; isto porque durante os três anos de sua elaboração ela deu corpo a uma história de amor entre o sujeito do discurso crítico e o texto a partir do qual este discurso nascia, o volume de contos Rua do escritor português Miguel T...
2025
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12 - nova Lei Florestal Brasileira -, comparando-se com o Código revogado, numa linguagem acessível aos diversos profissionais e acadêmicos dos diferentes setores envolvidos com a temática florestal-ambiental.A inclusão de quadros ilustrativos ...
2014
Brasília: o desafio da sustentabilidade ambiental para o século XXI
A arborização urbana exerce um papel fundamental para o bem-estar social e qualidade de vida da população. Além de fornecer conforto térmico, vários serviços ecossistêmicos que interferem diretamente na vida da sociedade são maximizados pela presença de áreas verdes. Os espaços com árvores minimizam vários dos impactos ambientais do crescimento urbano, trazendo melhorias econômicas, ambientais, so...
2025
Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
2024
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade
A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde o Direito até a...
2025
Negócio fechado
Jeb Blount está de volta com mais conselhos exclusivos e sólidos que tornaram Prospecção Fanática o guia de referência para vendedores, líderes e empreendedores. Desta vez, ele aborda a negociação de vendas, invalidando tudo o que você acha que sabe sobre como negociar com prospectos e clientes. NEGÓCIO FECHADO é o recurso de negociação de vendas mais completo já desenvolvido para a profissão. D...
2024
Liberdade de Expressão e Humor
Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor? Existiria um direito ao riso? Questões como estas trazem para nós, na atualidade, longos debates sobre a natureza livre da expressividade artística envo...
2025
O Paladar não Retrocede
Carlos Ferreirinha foi o presidente mais jovem da LVMH no mundo e dirigiu o marketing de outras grandes marcas até fundar sua própria empresa, a MCF Consultoria, em 2001. Apontado como a maior referência na atividade de Luxo e Premium no Brasil e na América Latina, ele usa casos de sucesso (e de obstáculos) do Luxo mundial para explicar como e por que empresários poderiam se inspirar na Intelig...
2024
Castelo de Ninguém, O
Se você tem medo de histórias de fantasmas, mistério e coisas do além, que em vez de ficarem só no além ficam rondando por aqui, esqueça este livro, nem passe perto!Mas, se quiser pensar no assunto, você tem apenas duas opções: sair correndo, ou entrar pela porta deste castelo junto com Pedro, Raul e Lucas e viver esta história incomum, que é de arrepiar!
2025
Estado e Gestão Pública
Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já desfrutando da figura de indivíduo/sujeito e cidadão, este mesmo ser humano passou a pertencer a uma estrutura organizada e limitada, geográfica e juri...
2024
Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial
Esta obra apresenta aos estudiosos e operadores do Direito duas vertentes possíveis ao conceito de eficiência: uma direcionada às atividades administrativas desenvolvidas pelo Judiciário; e, outra, direcionada especificamente ao procedimento judicial. Interpretadas como meio de solução para a morosidade na atividade jurisdicional, ambas são conceituadas em prol da razoável duração do processo.Nest...
2025
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2025
Estudo de Resíduos da Construção Civil para Concreto Estrutural Aplicado em Lajes Pré-Moldadas
Diversas cidades brasileiras enfrentam dificuldades para a destinação final dos resíduos da construção civil (RCC). Considerando essa realidade, o autor deste livro apresenta um estudo que aborda a destinação desse resíduo no próprio setor, com base numa análise do potencial de uso de agregados de RCC em concretos estruturais (fck = 25 MPa), aplicados em lajes pré-moldadas. Sugere, ainda, uma alte...
2025
Pedagogia da terra
Moacir Gadotti nos revela neste livro a Terra como um novo paradigma - a Terra vista como uma única comunidade - para reorientar a prática pedagógica. O autor, filósofo da educação, aborda categorias e conceitos filosófico-pedagógicos, oferecendo inúmeros exemplos concretos de experiências que os incorporam, sugestões de leitura, bem como questões para reflexão e aprofundamento dos temas transdisc...
2000
Educação, Estética e Experiência: Entre saberes e praticas na contemporaneidade
Entres saberes e práticas na contemporaneidade é o subtítulo de uma obra potente nos dias de hoje. Devemos reinvestir na EDUCAÇÃO para compreender que o convívio entre seres precisa de 'contrato social' e na ESTÉTICA para lembrarmos que a Educação não pode ser concebida sem princípios. Portanto, esses dois pontos só podem ser praticados mediante a EXPERIÊNCIA. Os organizadores, dessa obra, Alex S...
2019