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Entre luzes e trevas - o padroado e a gênese da reforma da universidade de coimbra
O livro Entre luzes e trevas: o padroado e a gênese da reforma da Universidade de Coimbra propõe um novo olhar sobre as origens da troca estatutária, ocorrida no início dos anos 1770, do então único centro de formação superior existente em todo o Império Português: a Universidade de Coimbra. Ao estruturar uma análise em torno da representação simbólica de "luzes-trevas" - de caráter ambivalente, m...
2025
Interesse de Agir na Ação Declaratória
Neste Volume: Do Interesse Considerações Gerais O Conflito de Interesses O Interesse no Processo Civil Da Ação e do Processo A Trilogia Estrutural: Jurisdição, Ação e Processo Conceito e Natureza Jurídica da Ação A Ação e as Condições da Ação O Processo e os Pressupostos Processuais As Condições da Ação, Pressupostos Processuais e o Mérito Do Intesse de Agir Conceito e Terias a seu Respeito Caract...
2025
Competitividade na Cadeia de Valor
O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou cruci...
2025
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2024
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025
Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2024
Prática de Orçamento Empresarial
A informação do futuro, e uma das mais importantes da ciência contábil, é o orçamento.Constitui uma das técnicas mais tradicionais e úteis da ciência do patrimônio, que auxilia na prescrição e no prognóstico do futuro permitindo a decisão presente com base no passado, todavia, não esconde a sua dificuldade de elaboração, estruturação e interpretação.O objetivo desta obra é tratar desse problema c...
2025
Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2025
Mediação Penal & Justiça
Mediação Penal & Justiça - Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção de Práticas Restaurativasse propõe a analisar uma das deficiências do sistema jurídico penal da atualidade, decorrente da apropriação do conflito pelo Estado: o distanciamento do autor dos fatos e da vítima na solução do litígio. Neste cenário, aponta como alternativa à crise do pensamento tradicional o rece...
2025
Recursos Cíveis e Poderes do Relator
A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações.Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos processos novas funções. Agora, ele julga no lugar do c...
2025
Exame de Suficiência em Contabilidade
Esta obra foi especialmente desenvolvida para atender às exigências do programa do exame de suficiência à prova de bacharel em ciências contábeis, fixado pelo Exame de Suficiência 01/2010 do Conselho Federal de Contabilidade.Contemplando exercícios e testes aplicados pelo CFC nos últimos exames de suficiência, o livro contempla:- Conceito, Objetivos, Aplicabilidade e Principais Características da ...
2025
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
O guia de mistério e diversão do Dipper e da Mabel!
Neste guia supercompleto sobre a série mais incrível já produzida, descubra os segredos para desvendar os maiores mistérios de múltiplas dimensões e se divertir até não poder mais! Quer descobrir o melhor jeito de acabar com o fantasma que assombra a sua loja? Ou como desvendar um código ultrassecreto? Conheça, neste livro super maneiro totalmente colorido, as numerosas dicas e atividades permeada...
2024
Homem de Preto, O
Episódio no Arroio Martins O piado da pomba do mato é como o som grave de uma flauta de bambu. É lúgubre, mesmo com o cascatear alegre do arroio.O churrasco é feito ali perto das margens, na clareira com o braseiro entre um amontoado de pedras.As folhas secas estalam no chão quando pisadas e no lugar fresco e perfumado espalha-se o cheiro da costela assada.Um bater forte de asas de pássaro, ruído ...
Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2025
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2025
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste
Este livro apresenta resultados de ampla investigação sobre a implementação do SUAS nas regiões Norte e Nordeste, representada pelos estados do Pará, Maranhão e Ceará mediante estudo em profundidade em 18 municípios. Aborda os seguintes eixos temáticos: percepção dos sujeitos (gestores, técnicos, conselheiros e usuários) sobre a Política de Assistência Social (PAS) e o SUAS; serviços, programas, p...
2024
Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2025
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2025
GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse ...
2025
Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa
Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática...
2025
Formação humana e violência à luz da fenomenologia de Edith Stein
O que é violência? Como enfrentá-la? Será que ela determina o modo de vida e a existência das pessoas? E a singularidade? E a liberdade? Como a Psicologia pode contribuir? Este livro pretende refletir sobre essas questões adotando um olhar amplo e cuidadoso para a pessoa humana, na perspectiva da antropologia filosófica de Edith Stein.A primeira parte do livro é dedicada à apresentação do pensamen...
2025
Educação Escolar Indígena
O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e et...
2025
Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025
Por Dentro da Política
O livro Por dentro da política investiga o dia a dia do trabalho de analistas em uma instituição governamental a fim de compreender como as políticas públicas são feitas na prática. A partir da experiência profissional no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o autor acompanha os usos e efeitos da noção de participação nas práticas de suas colegas, em campo e no e...
2025
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2024
O fenômeno humano
Agassiz Almeida mergulha com este livro no fascinante e desafiador mundo dos seres vivos e, ademais, desvenda uma farsa histórica engendrada pelo Império Britânico ao revelar que Charles Darwin representa um duplo papel: de naturalista e de agente de Sua Majestade. Com este livro, o autor se investe como um pensador atento da condição humana e oferece ao estudo e reflexão matérias de vasto alcance...
2012
Visões da Cidade: um passeio por Rua de Miguel Torga
A obra Visões da Cidade: Um passeio por Rua de Miguel Torga deve ser entendida para além do que em princípio é, a Dissertação de Mestrado em literatura portuguesa da autora; isto porque durante os três anos de sua elaboração ela deu corpo a uma história de amor entre o sujeito do discurso crítico e o texto a partir do qual este discurso nascia, o volume de contos Rua do escritor português Miguel T...
2025
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2025
Brasília: o desafio da sustentabilidade ambiental para o século XXI
A arborização urbana exerce um papel fundamental para o bem-estar social e qualidade de vida da população. Além de fornecer conforto térmico, vários serviços ecossistêmicos que interferem diretamente na vida da sociedade são maximizados pela presença de áreas verdes. Os espaços com árvores minimizam vários dos impactos ambientais do crescimento urbano, trazendo melhorias econômicas, ambientais, so...
2025
Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
2024
Terapia de Casais
Estudantes de graduação e de pós-graduação em Psicologia, terapeutas analítico-comportamentais e psicoterapeutas em geral encontrarão no presente livro descrições detalhadas de uma forma de terapia de casais baseada na Psicoterapia Analítica Funcional (FAP).A obra apresenta uma intervenção para desenvolver intimidade em casais no contexto terapêutico. A intervenção é indicada para tratamentos em ...
2025
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade
A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde o Direito até a...
2025
Liberdade de Expressão e Humor
Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor? Existiria um direito ao riso? Questões como estas trazem para nós, na atualidade, longos debates sobre a natureza livre da expressividade artística envo...
2025
O Paladar não Retrocede
Carlos Ferreirinha foi o presidente mais jovem da LVMH no mundo e dirigiu o marketing de outras grandes marcas até fundar sua própria empresa, a MCF Consultoria, em 2001. Apontado como a maior referência na atividade de Luxo e Premium no Brasil e na América Latina, ele usa casos de sucesso (e de obstáculos) do Luxo mundial para explicar como e por que empresários poderiam se inspirar na Intelig...
2025
Estado e Gestão Pública
Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já desfrutando da figura de indivíduo/sujeito e cidadão, este mesmo ser humano passou a pertencer a uma estrutura organizada e limitada, geográfica e juri...
2024
Cláusula de Melhores Esforços - Best Efforts
A utilização da cláusula de melhores esforços, oubest efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais.Esta obra realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão...
2024
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
Infância Ferida
Esta obra aborda os vínculos das crianças após a situação de abuso sexual, tanto intrafamiliar quanto extrafamiliar, identificando fatores que dificultam o restabelecimento dos vínculos afetivos e emocionais, visualizando o sentimento vivido pela família nas experiências de rompimento destes vínculos, observando as manifestações destes comportamentos nos diferentes espaços de convivência.A pesquis...
2009
A missão pedagógica de educar para democracia: caminhos para uma formação cidadã
Em 2018, um grupo de educadores, principalmente professoras e professores, de todos os cantos do Brasil, reuniam-se para discutir sobre a educação brasileira. Isso, por si só, já se apresentava como um grande evento; mas quando esses mesmos educadores trocam experiências, adquirem aprendizados e aperfeiçoam a participação democrática em seus contextos educativos e dialogam sobre novos modelos de p...
2024
Pedagogia da terra
Moacir Gadotti nos revela neste livro a Terra como um novo paradigma - a Terra vista como uma única comunidade - para reorientar a prática pedagógica. O autor, filósofo da educação, aborda categorias e conceitos filosófico-pedagógicos, oferecendo inúmeros exemplos concretos de experiências que os incorporam, sugestões de leitura, bem como questões para reflexão e aprofundamento dos temas transdisc...
2000
A produção da violência na família e nas relações de gênero
“A produção da violência na família e nas relações de gênero: estudos e pesquisas” Este livro é o terceiro publicado pelo Núcleo de Estudos Violência e Relações de Gênero - NEVIRG sobre o tema violência, dentro de diferentes contextos e de uma multiplicidade de enfoques teórico-metodológicos. O NEVIRG desenvolve estudos e pesquisas sobre violência e questões de gênero nos contextos social, escol...
2010
Educação, Estética e Experiência: Entre saberes e praticas na contemporaneidade
Entres saberes e práticas na contemporaneidade é o subtítulo de uma obra potente nos dias de hoje. Devemos reinvestir na EDUCAÇÃO para compreender que o convívio entre seres precisa de 'contrato social' e na ESTÉTICA para lembrarmos que a Educação não pode ser concebida sem princípios. Portanto, esses dois pontos só podem ser praticados mediante a EXPERIÊNCIA. Os organizadores, dessa obra, Alex S...
2019
Avaliação de cursos de graduação da área da saúde pelo método da roda
Pense como seria se sua instituição realizasse uma avaliação construtiva e formativa sem o teor classificatório e punitivo, comum das avaliações. Esta obra original traz uma nova maneira prática de realizar a avaliação institucional nos cursos de graduação. Mostra o caminho ao apresentar a construção, o uso e resultados de um método de avaliação institucional de caráter construtivo, formativo e pa...
2025