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Delito de Cohecho Pasivo Próprio Antecedente - Teoría y Práctica
La presente obra tiene por objeto el estudio del delito de cohecho pasivo antecedente que, sin duda, representa la forma más elocuente de corrupción del funcionario público en el contexto de las modalidades mercantiles de cohecho. Aquí, como en el caso de la modalidad típica de cohecho por un acto conforme al cargo del funcionario, se castiga el acuerdo injusto entre el funcionario y el particular...
2025
Evolução biológica:
Não há mistério maior nem mais instigante do que a origem dos seres vivos. De onde viemos? Como surgimos? Perguntas como essas têm sido feitas há milênios e, embora já tenhamos feito muitas descobertas, ainda não conseguimos encontrar a resposta definitiva para esses esses questionamentos. Nesse sentido, as teorias evolutivas nos oferecem embasamento para refletirmos sobre o processo evolutivo dos...
Retórica e Consistência no Direito
Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Est...
2016
Trabajadores Autónomos y Seguridad Social
La monografía Trabajadores Autónomos y Seguridad Social realiza un estudio sistemático de la regulación de las instituciones de la Seguridad Social aplicable a los trabajadores integrados en el Régimen Especial de Trabajadores por Cuenta Propia o Autónomos. Incorpora las modificaciones que en esta materia se han producido con las últimas novedades normativas: Ley 34/2.014, de 26 de diciembre, de m...
2024
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2025
Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica
En el año 2015 se celebró el vigésimo aniversario del Tribunal del Jurado en España. A lo largo de todo este tiempo, y con independencia de adeptos y detractores, el procedimiento que tiene lugar ante este Tribunal se ha ido afianzando en nuestro sistema procesal, que constituye una manifestación clara del mandato que contiene el art. 125 de la Constitución Española sobre la intervención de los ci...
2025
Bens Jurídico-Penais
A Teoria dos Bens Jurídico-Penais justifica cientificamente a intervenção punitiva do Estado para a aplicação da pena, além de racionalizar a Dogmática Penal, consagrando o paradigma de segurança da modernidade. No entanto, apesar de historicamente inquestionável, a Dogmática vem se deparando com a revolução de paradigmas dos saberes insujeitados, conclamando a uma nova forma de fazer ciência, dir...
2024
Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls
A obra de John Rawls apresenta um caráter bastante linear, manifesto desde seus primeiros artigos, que aparecem esparsos, mas que ganham sentido cada vez que lidos como a continuidade dos anteriores. Quando da publicação deUma Teoria da Justiça, recebem um sentido unitário e sistemático. A publicação desta obra, em 1971, consagrou o autor como um dos mais importantes filósofos do século XX.Embora ...
2025
Ajuste Judicial do Contrato
A presente obra versa sobre ateoria da base do negócio jurídicocom vistas à fundamentação da revisão judicial do contrato (aqui tratado como ajuste judicial do contrato). Com a recepção do ajuste judicial pelo Código Civil de 2002 (arts. 317, 479 e 478), a referência legal e doutrinária para autorizar o ajuste tem sido a teoria da imprevisão, embora a jurisprudência a tenha considerado – já nas dé...
2025
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2025
Estado, Direito e Sociedade
Cidadania e civismo, direitos humanos e dignidade, ética e corrupção, democracia e constitucionalismo, participação popular e poder estatal. Estes e outros elementos compõem uma temática da maior importância no momento histórico-institucional pelo qual passam os Estados contemporâneos: a do republicanismo. Assim, o objetivo maior deste livro é justamente apresentar e discutir estes elementos, nos ...
2025
Contrato de Seguro - Introducción a la Ley 50/1980
El contrato de seguro es quizás una de las modalidades contractuales más extendidas en la práctica, no en vano el mercado asegurador es uno de los más importantes de nuestro país. En esta obra se analiza la ley que sirve de marco general para su regulación, como es la Ley 50/80 de 8 de octubre de Contrato de Seguro que, tras años de vigencia, ha sido objeto de una profusa labor interpretativa, tan...
2025
El Sistema Arbitral de Consumo
El Arbitraje de Consumoresulta esencial por constituir una vía alternativa a la judicial, a través de la cual los consumidores pueden hacer valer los derechos que le son legalmente reconocidos ante los posibles conflictos surgidos con empresarios o profesionales. En efecto, la finalidad del sistema arbitral de consumo no es otra que atender y resolver con carácter vinculante y ejecutivo para ambas...
2025
Sentidos da Psicoterapia
A necessidade de aprofundamento do conhecimento acerca da contribuição da psicoterapia na constituição do indivíduo como sujeito, ator e autor de sua vida é evidente.Esta obra teve como objetivo investigar a vivência do cliente no processo psicoterapêutico, de acordo com sua própria perspectiva. O ponto de partida teórico é a Gestalt-terapia; e a Fenomenologia, a sua abordagem metodológica.O livr...
2025
Violência Sexual Contra Meninos - Teoria e Intervenção
Embora a violência sexual contra crianças e adolescentes seja um assunto muito discutido atualmente, pouco se sabe sobre sua ocorrência contra meninos. A maioria das informações disponíveis ainda é sobre vítimas do sexo feminino. No presente livro a violência sexual contra meninos é abordada por meio da articulação entre teorias, pesquisas e a prática profissional, fornecendo ao leitor um panorama...
2014
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2025
Administração Rural
Material de Apoio Disponível para Download no Site da Editora.Para baixar, acesse gratuitamente o link:www.jurua.com.br/apoio/administracao-rural-teoria-e-pratica-3ed Administração Rural: Teoria e Práticaé uma parte da Administração de grande importância em qualquer tipo de atividade voltada para o agronegócio, seja uma criação de animais (bovinocultura, suinocultura, avicultura, ovinocultura, api...
2025
ABC do Consórcio - Teoria e Prática
Este livro está dividido em três capítulos, assim distribuídos: CAPÍTULO I – O Sistema de Consórcios – Apresenta as regras, os conceitos, as fórmulas matemáticas, múltiplas tabelas, detalhando a composição da prestação mensal, diferenças de prestações, reajuste, saldo de caixa, fundo de reserva, taxa de administração e outros cálculos previstos no sistema de consórcios. CAPÍTULO II – Jurisprudênci...
2025
Direito Natural em Platão
Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conh...
2024
Psicologia Social Comunitária
APsicologia Social Comunitáriarepresenta uma perspectiva contemporânea e integrativa com uma visão sociopolítica para a discussão das situações cotidianas da população latino-americana. A Psicologia Social Comunitária convida os sujeitos e a coletividade para o desenvolvimento de uma postura crítica que possibilite construir reflexões e ações sociopolíticas para o enfrentamento da realidade social...
2025
Reforma Política
Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública b...
2025
Impuesto de Salida Español
La reforma del IRPF llevada a cabo por la Ley 26/2014 introdujo una importante novedad que, por primera vez, será objeto de aplicación en la actual campaña de IRPF 2017, se trata del nuevo impuesto de salida recogido en el artículo 95 bis con relación a aquellos sujetos, titulares de participaciones significativas, que pierda su condición de contribuyentes por cambio de residencia, en la medida qu...
2025
Princípios Constitucionais
Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das regras e da própria jurisprudência, sobretudo a vinculante constitucional, à luz do neoconstitucionalismo, edificou-se uma nova teoria das fontes do direit...
2025
Direito à Reprodução Humana Assistida, O
A obra mostra a existência de um direito fundamental de acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil, baseando-se, especialmente, no direito à saúde e no planejamento familiar. O tema é importante na medida em que se constata grave defeito na fundamentação de alguns acórdãos dos tribunais devido à pouca doutrina disponível sobre o tema. Além disso, existe uma consciência errônea da ...
2025
Prueba Civil - Teoría General - Teoría y Práctica
Esta obra monográfica, sobre la teoría general de la prueba en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, transita de lo general a la excepción, tanto en el orden de los principios como en el desarrollo secuencial del procedimiento probatorio.Trata de las bases constitucionales y los principios generales de la prueba, del principio dispositivo y de aportación de parte, y de la iniciativa probatoria ...
2025
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que...
2025
Responsabilidad Tributaria por Levantamiento del Velo
“Responsabilidad tributaria por levantamiento del velo”, es el resultado de un trabajo de investigación para optar al título de doctora de la Facultad de Derecho, Departamento de Derecho Financiero y Tributario, Universidad Complutense de Madrid, bajo la dirección del Dr. Jose Manuel Almudí Cid.En esta obra se aborda la interposición de sociedades con el fin de eludir o evadir el tributo, desarrol...
2025
Cidadania Fiscal
Esta obra visa a estudar a Cidadania Fiscal pelo ângulo do contribuinte, a quem é constitucionalmente assegurado o direito de ser esclarecido acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços. Esse direito é garantia de limitação ao Poder de Tributar e aperfeiçoa o Estado Fiscal de Direito. São analisados os princípios da publicidade e a idéia de participação como direito político do ci...
Método Científico Aplicado e Discutido
Esta obra transita pelos fundamentos do método científico chegando ao cotidiano do iniciante ou experiente pesquisador, buscando oferecer segurança técnica científica e jurídica.Para atingir a essa finalidade, aborda assuntos como o conhecimento científico e a necessidade da pesquisa científica; como escolher uma pesquisa; princípios do método científico; classificação, delineamento e planejamento...
2025
Prova Proibida
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, o livro analisa a estrutura lógica das regras jurídicas, dentro de uma teoria das proposições prescritivas, próprias da ordem dodever ser.Constatando a hesitação da doutrina atual sobre o tema, aprese...
2025
O Saber do Inconsciente
No ano em que a Associação Psicanalítica de Curitiba completa e comemora 21 anos de existência, presenteia seus associados e apreciadores da Psicanálise com a publicação deO saber inconsciente: por que a teoria deve subordinar-se à clínica, compilação de onze seminários proferidos por Alfredo Jerusalinsky no período de 1997 a 2000, que tratam de diferentes temas no trabalho com crianças.Estes semi...
2025
Acogimiento de Menores
Esta obra nace con el objetivo de analizar las cuestiones más relevantes a tener en cuenta sobre el Acogimiento de Menores en el ámbito familiar y residencial, especialmente, en la práctica judicial a la hora de afrontar el procedimiento judicial de división de la herencia.Para ello, se han teniendo en cuenta las reformas legislativas practicadas por Ley 26/2015, de 28 de julio, de modificación de...
2025
Das coisas que nos fazem pensar
Duas proposições provocadoras são apresentadas neste livro. A primeira é a de que a comunicação, no sentido rigoroso do termo, é algo muito diferente das meras conversas que as pessoas travam entre si, dos programas de TV que assistem, do envio e recepção de mensagens pelo Facebook, Twitter ou mesmo pelos telefones celulares. Geralmente, nada disso de fato comunica. Mensagens são trocadas o tempo ...
2023
Recurso de Apelación Penal - Teoría y Práctica
El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásica como recurso ordinario, devolutivo, revisor de hechos y de derecho, lo cierto es que a lo largo de los años se ha visto sometido a una importante evolución derivada del obligado respeto de las exige...
2025
Metodologia da Transdisciplinaridade e Teoria do Conhecimento
O que se pretende aqui é demonstrar, pelas vias da reflexão sobre Epistemologia e Teoria do Conhecimento, de que modo a transdisciplinaridade representa um novo aporte teórico, enquanto talhe transversal das áreas do saber, que requer uma nova intuição e um renovado método, para que se venha a efetivar.Verificaremos que a ideia de transdisciplinaridade pode ter seus primórdios na Antiga Grécia, po...
2025
Psicoses - Da Teoria à Clínica
Após os estudos freudianos a respeito da psicose, o delírio psicótico é tomado como uma tentativa de cura, e não mais como um sintoma a ser eliminado ou como déficit, conforme propõe a psiquiatria. As contribuições relativas aotratamento na perspectiva clínica surgem com Lacan pela formalização da teoria da foraclusão do Nome-do-Pai, entre 1955 e 1956, e pela distinção que propôs dos três registro...
2025
Recursos Extraordinarios en la Jurisdicción Social
Con la cualidad esencial de constituir una ayuda práctica para el profesional jurídico en la rama del Derecho Social y en concreto en su actuación procesal, se han redactado los capítulos de esta obra, que tratan, en un orden jerárquico, de los recursos extraordinarios, que el ordenamiento legal español pone a disposición del justiciable, en esta rama jurídica.Dado el objetivo perseguido por la co...
2025
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativ...
2015
Mecânica dos sólidos elementar - Teoria e exercícios
Mecânica dos sólidos elementar: teoria e exercícios ilustrativosNeste Apontamento são discutidos os conceitos básicos de Mecânica dos Sólidos necessários ao estudo de estruturas de barras submetidas a forças axiais, à torção e à flexão. Pela relevância e grande aplicação em problemas de diversas áreas da engenharia, é apresentado um procedimento do Método dos Elementos Finitos. Nos exercícios reso...
Recurso de Casación Civil
La presente obra monográfica propone un estudio pormenorizado del recurso de casación civil desde una perspectiva teórico-práctica, que se engloba dentro de la colección de obras de referencia de la prestigiosa Editorial Juruá, bajo la coordinación del Prof. Dr. David Vallespín Pérez (Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Barcelona).El recurso de casación civil forma parte de los me...
2025
Las Medidas Cautelares en el Proceso Civil Español
Las medidas cautelares son un ámbito del derecho procesal que está en constante expansión. La sistematización que llevó a cabo la Ley de Enjuiciamiento Civil, tratando de aglutinar en un nico texto todas las medidas cautelares no se ha podido ver satisfecha completamente dada la aparición de nueva legislación que ha incluido normas sobre medidas cautelares al margen del texto normativo (concursal,...
2024
Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos
Este livro tem como objectivo exemplificar a realização do chamado relatório psiquiátrico-forense, nomeadamente em seu aspecto criminal.O livro é constituído por dois planos que são complementares. No primeiro plano de uma forma ficcional, a partir dos elementos existentes nos autos, expressamos o drama e a trama das histórias vividas e criadas pelos homens. O segundo plano é alavancado a partir d...
2025
Teoria do Ato Administrativo
Em razão da complexidade do Direito enquanto objeto de estudo científico, torna-se indispensável a fixação de determinado referencial teórico a sustentar as teorias epistemologicamente produzidas. Vários desses referenciais detêm coerência e oferecem a possibilidade de resultados satisfatórios. Nesse sentido, a opção por um dentre outros é uma arbitrariedade metodológica: aquele que revelar-se mai...
2025
O relojoeiro cego
O relojoeiro cego se tornou um marco da biologia moderna tão logo foi lançado, em 1986. Empenhado em conquistar novos adeptos para o evolucionismo e para o pensamento científico, Richard Dawkins faz aqui uma defesa vigorosa da visão darwinista e põe a nu as falácias polêmicas do criacionismo. Para o zoólogo, a síntese moderna entre as descobertas da genética e a idéia de seleção natural é capaz de...
2001