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Sociologia do Direito
Você irá encontrar nesta obra:PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)• Direito, Poder e Violência em CoriolanoPARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva...
2024
El Principio de Igualdad Tributaria
La igualdad constituye un elemento esencial de cualquier teoría seria de justicia y se encuentra prevista como un principio constitucional fundamental en todos los sistemas jurídicos contemporáneos. Sorprende, pues, constatar que las desigualdades jurídicas se amplían y se perpetúan sin que ni siquiera se reconozcan como tales. Este nefasto fenómeno se debe, sobre todo, a la increíble difusión de ...
2010
Teoria dos Precedentes Judiciais
Este livro apresenta a teoria dos precedentes judiciais em que a relevância prática das decisões anteriores é dotada de fundamento normativo, na esteira das tendências do pensamento jurídico, tanto material como processual. O trabalho parte do reconhecimento de que o emprego do precedente individualmente considerado e da jurisprudência, numa perspectiva mais ampla, é relevante em todos os ordename...
2025
La Libertad de Expresión en América y Europa
Este libro está dedicado a la libertad de expresión en América y Europa. A la libertad de expresión porque, como ha reiterado el Tribunal Europeo de Derechos Humanos, es uno de los fundamentos esenciales de las sociedades democráticas. Esta extraordinaria relevancia se ha venido articulando desde finales del siglo XVIII y ha alcanzado su apogeo en la era digital.A esta libertad en América y Europa...
2025
Acceso a la Justicia y Debido Proceso - Teoría y Práctica
Desde antaño el Derecho se ha ocupado de la regulación de la vida de las personas. Al mismo tiempo, estas han exigido que se respeten sus derechos, generando el sentimiento de convivencia justa en la sociedad. Toma así un cariz diferenciado el tema de los derechos fundamentales, pues no sirve el mero reconocimiento de los mismos, sino que es necesario contar, en un Estado social y democrático de D...
2025
Curso de Direito Penal - Volume I
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria do delito na sistem...
2024
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas - Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
A presente obra propõe uma análise crítica dos mecanismos implementados pelas reformas no Processo Civil nas últimas duas décadas, culminando com o Novo CPC, que se voltam à uniformização de jurisprudência e aceleração do processo.A partir do instrumental fornecido pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhman e de uma análise da história de mecanismos de controle das decisões judiciais, o trabalho p...
2025
Cálculo Atuarial Aplicado: Teoria E Aplicações - Exercícios Resolvidos E Propostos
Este livro pretende fornecer àqueles que têm interesses e ligações com a Atuária de forma direta ou indireta os fundamentos para entendimento de como se calculam os seguros, as rendas de previdência, a invalidez e os seguros de saúde. Os comentários atualizados são feitos da forma mais didática possível no ensinamento do assunto, já que o autor, como professor e estudioso do assunto há muitos anos...
2014
Aposentadoria Especial
O livroAposentadoria Especial – Teoria e Práticareina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrita por quem o vivencia na prática, o que a torna ímpar no mercado.Agentes agressivos físicos, químicos, biológicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubridade e ainda o...
2018
Tutela Penal do Meio Ambiente
A obra que ora se apresenta resultou de uma investigação realizada na Universidade do Minho, situada na aprazível cidade de Braga, em Portugal, em curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, acerca da tutela penal do meio ambiente.Como Procuradora de Justiça Criminal, deparei-me muitas vezes com a necessidade de analisar a legitimidade de alguns crimes ambientais, praticados por pessoas ...
2025
Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional
Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O liv...
2025
Teoria do Estado Regulador - Volume I
A presente obra traz o produto de parte dos estudos e discussões ocorridas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas, idealizado para oferecer uma experiência acadêmica de excelência e pioneira nesse tema no país. Seu objetivo é formar lideranças para pensar o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e contribuir com o de...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro
Você irá encontrar nesta obra:DoutrinaResumo ao final de cada capítuloQuestões de concursoEnunciados do Conselho da Justiça FederalNo segundo volume doCurso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, porta...
2025
Ejecución de la Pena Privativa de Libertad
Este estudio está destinado a toda aquella persona que desee profundizar en los aspectos procesales que entraña la ejecución de la pena privativa de libertad. A tal efecto, la obra se divide en cinco capítulos.El primero de ellos tiene por objeto el análisis de la compleja naturaleza jurídica de la fase de ejecución. De dicho análisis se desprende la necesidad de distinguir las diferentes activida...
2025
Teoria do Estado Regulador - Volume IV
Teoria do Estado Regulador chega ao seu quarto volume trazendo, sob uma ótica crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, cotejando experiências regulatórias, no Brasil e no exterior.Os artigos têm como foco principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e característi...
2025
Controladoria de Gestão para o Segmento Comercial
O atual cenário de negócios é um desafio permanente à boa gestão dos negócios empresariais. As empresas, principalmente aquelas de controle familiar, buscam de maneira intensiva meios de se adequarem e reagirem às constantes mudanças ambientais por meio da otimização do desempenho e do controle empresarial, a fim de se manterem agregando valor a seus acionistas, clientes e funcionários. Nesse cont...
2011
Teoria da Proporcionalidade
O presente livro procura demonstrar que a nossa Suprema Corte atua como legislador positivo, embora nunca admita o fato. E isso porque o próprio conceito de “legislador” é mal compreendido: legisla quem edita textos ou quem produz normas?Uma vez que o dogma seja afastado, fica mais fácil enfrentar alguns problemas de toda sociedade pluralista, como a convivência harmônica de valores que conflitam ...
2025
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...
2025
Revisión de la Sentencia Firme en el Proceso Penal - Teoría y Práctica
La revisión de la sentencia firme en el proceso penal ha sido configurada como un medio de impugnación autónomo, a través del cual se pretende la rescisión de las sentencias firmes pertenecientes a la jurisdicción penal, a partir de la concurrencia de alguno de los motivos descritos en el art. 954 LECrim. El fundamento de la revisión descansa en la búsqueda de la justicia material, a través de la ...
2025
Relações internacionais
O campo das relações internacionais adquiriu maior densidade no Brasil durante a última década. A abertura de dezenas de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de Economia, Comércio Internacional, Ciências Sociais, Direito e Jornalismo respondem aos desafios da inserção do país na economia globalizada. Relações internacionais - Teoria e história pode ser considerada uma...
2013
Passe na Oab 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada e Questões Comentadas - 8ª edição 2022
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase do Exame da OAB. Os resumos teóricos foram elaborados pelos autores com base nos conteúdos que já caíram nas provas, principalmente os de maior incidência, garantindo ao candidato estudo seguro e direcionado. A obra apresenta questões do Exame de Ordem co...
2021
Teoria da Imprevisão
Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindíve...
2025
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2025
Teoria do Estado Plurinacional
Através de uma dialética histórica, ou seja, de um diálogo construtivo, a presente obra busca demonstrar como o paradigma moderno de Estado se forjou a partir do surgimento dos ideais dessa modernidade, sobretudo, a partir do ano de 1492, bem como quais são suas principais características e como essas características foram marcantes na formação da concepção dos Direitos Humanos.A partir daí, anali...
2025
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2025
Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito
Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise ...
2025
Manual do Oficial de Justiça
Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada.É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da Constituição Federal, o que implica em alterações nas normas de trabalho do Oficial de Justiça. Em face dessas ocorrências, elaboramos esta nova obra, trazend...
2025
Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2025
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2025
Régimen Jurídico de los Desahucios y Lanzamientos
En la presente obra, totalmente actualizada, analizaremos el régimen jurídico de los lanzamientos o desposesiones inmobiliarias, examinando tanto los desahucios propiamente dichos, en especial los arrendaticios, como los lanzamientos, que técnicamente no pueden ser calificados como desahucios pero, que comparten esa característica de privación de la posesión de un inmueble como consecuencia de una...
2025
Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2025
Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, da CF. A justa individualização da pena sem...
2024
Concursos Públicos Militares
Este livro é um estudo inédito e aprofundado sob o aspecto legislativo, doutrinário e jurisprudencial sobre concursos públicos militares. Estão discriminadas as medidas judiciais cabíveis contra o impedimento ou indeferimento da inscrição no certame e a eliminação de candidatos em qualquer das etapas dos concursos a cargos militares nas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Auxiliares...
2025
Precedentes Judiciais Obrigatórios
A obra tem como objetivo o estudo dos precedentes judiciais obrigatórios previstos no Código de Processo Civil brasileiro, a partir de uma análise na perspectiva da teoria geral do direito, especialmente da teoria das fontes do direito, propondo uma abordagem das principais alterações realizadas pelo Código de Processo Civil de 2015 relacionadas aos precedentes judiciais obrigatórios, passando ent...
2025
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2025
Defensa de la Competencia - Aplicación Práctica
La presente obra tiene por objeto platearse desde una perspectiva práctica la aplicación del Derecho de defensa de la competencia. Ese estudio se desarrolla en cada capítulo revisando Derecho comunitario y derecho interno español en la materia.La obra se estructura en cuatro capítulos que permiten al lector, en primer lugar, revisar los criterios en base a los que decidir la aplicación de la norma...
2025
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2025
Teoria da Derrotabilidade
A relação entre regra e exceção é complexa. Reconhecer uma exceção que não encontra disposição expressa no texto positivado significa que a regra possui uma falha, colocando-a em questão junto ao sistema jurídico. Entretanto, uma verdadeira exceção emerge desse mesmo sistema jurídico, do direito preexistente. Logo, a exceção qualifica o escopo normativo da regra, ainda que ela permaneça no mesmo...
2025
Teoria do Mínimo Existencial
O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar as teorias do mínimo existencial à luz das teorias democráticas é o foco do presente estudo.A democracia é considerada a melhor forma de governo. Agregar teorias que visam ao seu aprimoramento e à ade...
2025
Ação de Divórcio - Ações de Família
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Divórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo ...
2025
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Direito Amazônico - Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica
A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetiva...
2024
Júri - Teoria e Prática
A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo, o autor discorre sobre as bases e fundamentos do Tribunal do Júri, analisando seu surgimento e razões de existência do sistema de justiça contemporâneo, enfrentando as principais críticas que são la...
2024
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita previdenciária. O objetivo não é apresentar verdades absolutas, mas sim demonstrar as possibilidades que existem e vêm sendo adotadas, dia a dia, nos proces...
2024