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A comunidade internacional em mudança
Um de seus livros publicado no Brasil, "A comunidade internacional em mudança" (Ed. Resenha Universitária), no início da década de 70, projetou muitos dos problemas que a humanidade hoje enfrenta e de cuja solução longe estamos de visualizar. Adriano, quase profeticamente, expôs o que necessariamente aconteceria no concerto das grandes nações e nas suas relações com os países emergentes, num mundo...
A diplomacia de defesa na política internacional
A diplomacia de defesa na política internacional
2018
Direito internacional
É possível reimaginar o direito internacional a partir de diferentes abordagens críticas? Nesta obra, são oferecidas algumas possíveis respostas a essa pergunta a partir de textos representativos das principais abordagens críticas contemporâneas ao direito internacional, a saber: Third World approaches to international law (TWAIL), estudos pós-coloniais e descoloniais, virada historiográfica, teor...
Direito internacional do trabalho e convenções da oit ratificadas pelo brasil
Direito internacional do trabalho e convenções da oit ratificadas pelo brasil
2009
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
A justificacao do direito e sua adequacao social
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.
História da Ponte Internacional da Amizade
História da Ponte Internacional da Amizade: representações de um espaço binacional, traz a história da construção da Ponte Internacional da Amizade construída sobre o rio Paraná que liga o Brasil e Paraguai, importante monumento na região. A história dessa ponte esbarra em interesses de cunhos políticos, econômicos, sociais e culturais. O objetivo da obra é compreender a história da Ponte Intern...
2025
Direito internacional e desenvolvimento sustentável
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Internacional. Dentre tais temas específicos, podemos citar a proteção internacional das áreas úmidas, os conflitos internacionais envolvendo o acesso à água potável, a interação entr...
Direito Internacional do Consumidor
O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores ...
2012
Direito Internacional
Neste Volume:Globalização, Hegemônica e Tribunal Penal Internacional;Da Arbitragem no Brasil e no Mundo;Corte Internacional de Justiça;O Direito Internacional Visto Pelos Tribunais Internacionais;A Condição dos Vencidos e a Punição aos Transgressores: Um Olhar Histórico Sobre as Origens do Tribunal Penal Internacional;Solução de Controvérsias no Nafta: O Capítulo 19;A Homologabilidade da Decisão A...
2006
Direito Internacional no Cenário Contemporâneo
Abordagens de Relações Internacionais em Direito Internacional Perspectivas Contemporâneas das Relações Internacionais: Fundamentos Teóricos-Estruturais Repenser le Droit Dans un Monde Globalisé: Quelques Elements de Reflexion Globalisation and International Law Des Droits Refoulés Aux Droits Retrouvés: Les “Chantiers de Survivances” A Soft Law como Fonte do Direito Internacional Homo Homini Iudex...
2003
Direito aplicável e arbitragem internacional
Poucos são os livros que, efetivamente, contribuem de forma decisiva para a compreensão de um tema. Este é uma destas raridades. A explicação para isso é bastante simples: não só o autor é um dos maiores especialistas mundiais no tema, como a obra é sistematizada de forma a completar a experiência do leitor. O novo livro que José Antonio Moreno Rodríguez oferece à comunidade jurídica é, portanto, ...
2015
Estudos de Direito Internacional - Volume XII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2013
Estudos de Direito Internacional - Volume XIV
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Contabilidade Internacional
Contabilidade Internacionalé uma obra voltada para o estudo das origens, dos processos e das articulações políticas em torno da Contabilidade destinada às corporações multinacionais, as quais necessitam de uma linguagem única para o desenvolvimento de seus relatórios financeiros internacionais.O livro trata inicialmente da origem e da consolidação do termo e suas ligações com as corporações transn...
2014
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hipótese em que a Corte considerar ajustado em algum...
2010
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
O presente tomo da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se a trabalhar a problemática do direito internacional dos refugiados e do direito internacional humanitário, trazendo aspectos contemporâneos, impasses e desafios no contexto da assunção de responsabilidade por parte do Estado no cumprimento de compromissos internacionais.Para o direito pátrio, o esforço crescente de autores e ...
2014
Tribunal penal internacional e a Emenda Constitucional 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e importância no século XXI.A obra ainda visa diferenciar os sistemas normativos de proteção da pessoa humana na área civil e penal, por intermédio dos sistema...
2008
Direito Internacional da Água Doce
O objetivo desta obra é analisar aspectos do Direito Internacional Público relacionados à água doce superficial e subterrânea. O contexto de competição internacional por recursos naturais de toda ordem, que caracteriza a globalização do século XXI, faz dos recursos hídricos um dos mais cobiçados enjeux econômicos do Planeta. Uma nebulosa de textos pretende regular não apenas as relações entre Esta...
2012
Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Neste Volume:O Direito Internacional PúblicoConvenção de Viena sobre Direito dos TratadosConvenção de Viena sobre Relações DiplomáticasConvenção de Viena sobre Relações ConsularesDeclaração Universal dos Direitos do HomemCarta das Nações UnidasEstatuto da Corte Internacional de JustiçaCarta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARO Direito Inter...
2001
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2012
Estudos de Direito Internacional - Volume VI
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2006
Estudos de Direito Internacional - Volume XV
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito Internacional Contemporâneo
Os fenômenos contemporâneos da globalização e da regionalização suscitam inúmeros desafios para o Direito, seja no plano interno, internacional ou regional. A presente obra reúne artigos elaborados por juristas brasileiros e convidados estrangeiros que abordam de forma atualizada os mais diversos temas que envolvem tais fenômenos. Disponibilizar o pensamento jurídico internacional mais atualizado...
2014
África na Política Internacional, A
Neste Volume:FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL)• O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860)DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os di...
2010
Direito Internacional - Exame de Ordem & Concursos - Vol. IV
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Vale ressaltar que, em muitos concursos, apesar de não constar expressamente no edital, surgem perguntas que fazem parte dos programas de Direito Internacional, notadamente nas provas de Direito Constitu...
2013
Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional
A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda p...
2009
Segurança Internacional
Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na literatura brasileira. Ainda que tenha havido esforços isolados de grupos de pesquisa, apoiados por algumas poucas instituições, persiste uma sensível carência de estudos na área de segurança internacional, de caráter prático ou teórico, em língua nacional. Neste particular, os alunos de graduação...
2013
Gestão internacional
Apresentar uma obra desenvolvida sob coordenação dos professores Betânia Tanure e Roberto G. Duarte é para mim uma satisfação pessoal. Este trabalho não é apenas mais um referencial teórico, mas um instrumento útil de aprendizado baseado na experiência. Aqui estão reunidos estudos de excelentes profissionais, que buscam identificar e analisar os aspectos envolvidos nas diferentes experiências de i...
2006
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional...
2013
Direitos Humanos e UNASUL
Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um contro...
2014
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2014
Direito Espacial Contemporâneo
A presente obra apresenta estudo inédito a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais no quadro normativo internacional, relacionando-a com a realidade brasileira. Regime jurídico estabelecido por via convencional, a responsabilidade internacional dos Estados no Direito Espacial foi regulamentada pela Convenção de Responsabilidade (1972), lex specialis baseada em previsão ...
2011
Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionai...
2002
Comércio Internacional e Crédito Documentário
O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e venda para o mercado externo. Dentre os meios de operacionalização dos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais em nível internacional, o meio de pagamento mais...
2012
Papel do Consentimento no Direito Internacional, O - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2013
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2014
Marketing para cosméticos
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos não pára de crescer. Com uma média no faturamento de 17,3 bilhões de reais, hoje o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial dos maiores consumidores de produtos cosméticos. Há ainda muito espaço nesse mercado, porém é necessário ficar atento aos vários aspectos e mudanças nesse segmento altamente competitivo. Cores, embalagens, slogans,...
2008
Direito internacional
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o “pacta sunt servanda” é uma abstração teórica que procura resumir os elementos político-jurídicos da legitimidade de normas internacionais...
2019
Política externa e a inserção internacional do bndes no governo lula
Política Externa e a Inserção Internacional do BNDES no Governo Lula lança um olhar atento sobre o processo de internacionalização da mais importante instituição de fomento do Brasil. Trata-se do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda que o objeto de estudo tenha seu recorte temporal bem definido (2003-2010), o autor analisa o processo de inserção internacional do BNDE...
2019
Alek Wek
Alek nasceu em Wau, no sul do Sudão. Sétima filha de uma família de nove irmãos, Alek só viveu em paz no país por alguns anos, até que se visse em meio a uma implacável guerra civil, marcada pela luta entre milícias criminosas e um governo dominado pelos muçulmanos e rebeldes da região Sul, em um conflito brutal que matou cerca de 2 milhões de pessoas. Esta autobiografia apresenta a corajosa histó...
2010
Mercosul no Cenário Internacional - Direito e Sociedade (Vols. I e II)
Conceituados autores brasileiros e estrangeiros tratam dos aspectos jurídico-institucionais do Mercosul, vistos pelos prismas do Direito Internacional Público, Direito da Integração, Direito Comunitário, Direito Internacional Privado, Direito Econômico, Direito do Trabalho, Teoria Jurídica da Integração, além de outros aspectos jurídicos, sociais, políticos, econômicos e ambientais da Integração.
1998