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Elementos de Política Internacional
Esta obra é a compilação simples, mas não simplificada, das principais tradições teóricas das Relações Internacionais.O livro apresenta uma coletânea de textos sobre temas atuais. Oferece assim, em um formato pedagógico, empírico e teorico. A leitura crítico-analítica desses episódios contemporâneos oferece reflexões que ora privilegiam a análise da inserção do Brasil no contexto internacional do ...
2005
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2009
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2008
Bloqueio Internacional de Bens
No momento em que se mostrou difícil reprimir o crime no âmbito interno dos países, a comunidade internacional passou a perseguir, também, os efeitos e proventos do crime, através do cumprimento de medidas cautelares patrimoniais para bloqueio e confisco de bens do acusado existentes no exterior.Tal intento foi atingido por meio da cooperação jurídica internacional, cujos instrumentos estão sujeit...
2016
Guerra & Cooperação Internacional
Neste Volume: A Naturalidade e a Instrumentalidade da Guerra O Irenismo O Legado do Irenismo A Interpretação Belicista da História A Guerra como Continuação da Política por outros Meios Contextualização Guerra Absoluta e Guerra Real Guerra Absoluta e Guerra Total O Maquiavel em Clausewitz Síntese Interdependência Complexa Contextualização Paradigmática A Força das Instituições Impacto das Institui...
2002
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2001
Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PRO...
2003
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.A presente obra investigará como...
2015
Comércio Internacional & Medidas Antidumping
As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e pela discr...
2008
Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, ...
Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoçã...
2003
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Novas vertentes do direito do comércio internacional
Reunindo algumas das mais novas vertentes do comércio internacional, esta obra lança uma perspectiva inovadora sobre o estudo dos contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Destina-se tanto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito quanto para pesquisadores de áreas afins, como administradores, economistas, profissionais do comércio internaci...
2003
Direito Internacional No Tempo Antigo
EstelivromostraoselementosdesistemainternacionalemváriascivilizaçõesdaAntiguidade,comoobjetivodeafastararepetiçãofrequentedeafirmações,errôneaseinfundadas,quantoàinocorrênciadequalquerdireitointernacionalantesdoadventodaeramoderna.Seufocoéaevoluçãodaideiadesistemainternacional.Equaiselementosestãopresentes,notempoantigo,emmatériaderegulaçãodavidainternacional,pormeiodeinstitutosepreceitosdedireito...
2012
Mirela e o Dia Internacional da Mulher
“Mirela e o Dia Internacional da Mulher”, de Ana Prestes.Pela primeira vez um livro infantil trata das conquistas femininas ao longo da história.O livro conta a história de uma menina de 8 anos que recebe na escola com a tarefa de fazer uma pesquisa sobre o significado do dia da mulher – como e porquê surgiu, quando e em que países se comemora, qual o seu significado para os homens e as mulheres… ...
Eficiência Executória Internacional em Processos Trabalhistas
A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a busca pela eciência do processo trabalhista como meio de efetivar o direito do trabalhador é o mister que deve ser coberto pelo manto da satisfação e da eciência. A partir dessa p...
2025
Direito Internacional Privado - 16ª edição 2025
Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vinculadas a diferentes países ou ainda celebrados ou executados no exterior e sucessão de brasileiros com bens no exterior são apenas alguns exemplos de situações reguladas pelo Direito Internacional P...
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 23ª Edição 2025
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 23ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria os processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direit...
Economia internacional e comércio exterior
O desenvolvimento do comércio internacional vem ganhando uma importância cada vez maior, sendo capaz de transformar nações pequenas e pobres em respeitáveis potênicias econômicas. No caso brasileiro, ele poderá dar maior contribuição para a nossa economia, porque, produzindo além das nossas necessidades, permitirá exportar o excedente. Com isso ganhamos custos menores e também ganhamos empregos. ...
2006
Manual de direito internacional público
A obra traz temas como: A Norma Internacional: Origem, Natureza e Fundamento - Direito Internacional e Direito Interno - As Fontes do Direito Internacional - O Costume Internacional - Os Tratados Internacionais - Os Princípios Gerais de Direito - Os Actos Jurídicos Unilaterais - Outras Fontes - Questões Relativas às Fontes - Os Sujeitos do Direito Internacional (com excepção das Organizações Inter...
2002
O conceito de sociedade internacional
Neste livro, o autor remete à relevância e pertinência do conceito de Sociedade Internacional, discutindo seus fundamentos e instigando o leitor a questionar-se sobre sua possível transcendência. Obra essencial para quem deseja aprofundar-se no pensamento da Escola Inglesa de Relações Internacionais, e para os que, insatisfeitos com as visões maniqueístas do mainstream, crêem na possibilidade teór...
Bíblia Sagrada Mulher Virtuosa - NVT
Capa dura em material Soft touch. Bordas Arredondadas em cor Nova Versão Transformadora (NVT) Linha do tempo, que organiza cronologicamente a história bíblica Plano de leitura bíblica em um ano Palavras de Jesus em vermelho
2024
Direito Internacional
A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um...
2007
Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional
Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O liv...
Estudos de Direito Internacional - Volume X
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2006
Princípio da Segurança Coletiva e Manutenção da Paz Internacional
A Guerra Fria e o ataque ao Iraque em 2003, dentre outros conflitos internacionais, tornaram evidente a incapacidade do Conselho de Segurança para agir de acordo com a Carta da ONU. Concebido para assegurar a paz internacional, o Conselho de Segurança foi estruturado com base na idéia da segurança coletiva. Contudo, conforme demonstrado no livro, essa instituição tem capacidade para agir, no máxim...
2007
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O
SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos ...
2004
Estudo Analítico do Dumping na Esfera Internacional
Esta obra apresenta um estudo da sistemática estrangeira, principalmente norte-americana, com referência à aplicação de medidasantidumping.Ela é, em verdade, um trabalho aprofundado de pesquisa legislativa e de doutrina, para ser aplicado em casos práticos por todos os operadores e estudiosos da área.Ao final, são listados os principais termos utilizados no mercado internacional, em questões que e...
2012
Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova ordem de valor...
2010
Arbitragem Internacional
Esta obra visa estudar o local da arbitragem e suas peculiaridades, tema este que pode determinar o rumo de um procedimento arbitral, seja por determinar regras de procedimento, a nacionalidade da sentença ou até mesmo o juízo competente. Também se preocupa em demonstrar qual o entendimento, principalmente, dos ordenamentos brasileiro, espanhol e alemão, no que diz respeito a um tema que já foi am...
2006
Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Adoção - 2 ed./2003
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
Assistência e cooperação internacional para o desenvolvimento
O tema da assistência e cooperação internacional para o desenvolvimento teve ao longo das últimas décadas um importante papel nas relações internacionais. A inclusão da dimensão da cooperação sul-sul, praticada pelos países do sul global, em especial pelos países emergentes, pode ser vista como um indicador de desbalanceamento das estruturas de poder no sistema internacional. Entretanto, apesar da...
2021
A Eficácia do Direito Internacional Público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...
2021
A construção da paz na periferia internacional
Sendo a paz algo almejado por toda a humanidade, torna-se importante compreendê-la a fundo. Este livro se debruça no processo de reconstrução pós-bélica do Timor-Leste, o peacebuilding. Após 1992, o peacebuilding tornou-se o principal instrumento de atuação para a paz das Nações Unidas, trazendo uma perspectiva que engloba a paz como sinônimo de correção de estruturas de violência consideradas fon...
2023
O Crime de Genocídio no Direito Internacional
Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Internacional Penal e a forma pela qual se deu, até o momento, a penalização dos perpetradores do crime de genocídio nos tribunais internacionais. Para isso, a obra trata dos fundamentos...
2022
Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Flávia Piovesan, o trabalho em tela enfrenta um tema difícil e fundamental para o estudo dos direitos humanos: a proteção internacional dos direitos humanos e os reflexos (ou a ausência deles) no continente africano.
2011
A voz da vítima no processo penal internacional
A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim de uma cultura de irresponsabilidade resulta de uma atuação enérgica da comunidade internacional, tendo ganhado fôlego em momento posterior às duas Grandes Guerras, repercutindo na insurgência de um novo paradigma balizador do Direito Internacional Penal. Com efeito, partindo da premissa de que a h...
2020
Direito internacional - raízes e asas
O 'Direito Internacional' é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias assistimos pela comunicação social à sua presença, ou ausência. Realidade fascinante, urgente e complexa, parece contudo algo misteriosa: sempre os seus conflitos aparecem a meio caminho, nas narrativas mediáticas. E seria preciso entender como e por que apareceram os problemas. O presente livro ...
2017
50 anos após o Concílio Vaticano II
Esta obra é fruto da reflexão de teólogos do mundo inteiro, sobre a perenidade do Concílio Vaticano II. Cinquenta anos após seu encerramento, o Vaticano II nos fala, e nos fala talvez mais que nunca. Em um mundo fragilizado e fraturado, o testemunho dado pelo Concílio de uma comunhão possível entre Deus e a humanidade permanece como uma visão e uma inspiração profética. Certamente, as peripécias c...
Estudos de Direito Internacional - Vol. I
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
2006
Contabilidade avançada e internacional
Este livro trata dos princípios contábeis de contabilidade conhecidos no Brasil e das normas contábeis internacionais, preenchendo, assim, uma lacuna editorial, uma vez que ainda não existem obras brasileiras que as consolidem. Nesse contexto, são abordadas as normas US-GAAPS, emitidas pelo FASB, também as emitidas pelo IASB, conhecidas como IAS, além das mais novas normas internacionais, que reún...
2012