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Brasil: inserção internacional pragmática; uma reflexão dos governos geisel e lula
Desenvolvimento nacional, inserção internacional e política de defesa no Brasil. Essas são algumas das questões abordadas pela cientista social Bruna Dias Azevedo, especialmente nos governos dos presidentes Ernesto Geisel (1974-1979) e Lula da Silva (2003-2010). Por que a autora escolheu esses dois governos? Ambos se fizeram presentes nas políticas interna e externa, buscando mais autonomia e apre...
2020
Ius fetiale - as origens do direito internacional no universalismo romano
As características do ius fetiale, bem como o status do direito romano como fonte do direito levaram Alberico Gentili no século XVI e Richard Zouche no século XVII a afirmarem o ius fetiale como uma possibilidade de referência normativa para a construção do “moderno” direito internacional. Atualmente o ius fetiale é afirmado por parte da doutrina jurídica como estando na origem do direito internac...
2021
Mulas humanas no narcotráfico internacional
É rara a felicidade de ver uma obra como a presente, a qual condensa o fruto de um sistemático e árduo trabalho de pesquisa e estudo analítico, lastreado com a credibilidade e as décadas de experiência dos autores no tema. A obra nos remete a uma inflexão sobre a problemática das drogas, a qual está inserida em todas as sociedades modernas e inexoravelmente associada ao recrudescimento da violênci...
2020
O surgimento da seção brasileira da internacional comunista (1917-1928)
O surgimento da seção brasileira da internacional comunista (1917-1928)
2013
Resumo de direito internacional & comunitário
Nesta obra, o autor mantém uma análise do Direito Internacional, com destaque para o campo trabalhista, no qual sublinha questões como a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, reforça os temas cobrados pelas bancas examinadoras, disponibilizando 150 questões para que o leitor exercite o conhecimento adqu...
2008
Direito internacional da guerra
Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional. A principal razão da produção deste livro reside na escassez de obras que tratam sobre o direito internacional da guerra em língua portuguesa. Trata-s...
2025
Logística de transporte internacional
Este livro apresenta, de maneira simples, o que é e como fazer logística internacional, além de fazer uma abordagem própria sobre a globalização, mostrando-a como sendo milenar. Destaca o container como a principal unidade de carga, e um dos principais responsáveis pela explosão da globalização, tornando-a visível. Nesta obra é ampliada a idéia, publicada em artigo na década de 90, de um grande ...
2011
O conceito zero
O Conceito Zero é o surpreendente romance de estréia do paulista A.J. Barros, auditor fiscal aposentado da Receita Federal. Um livro de forte suspense, mistérios e de ação, que relata no melhor estilo dos best sellers uma intriga internacional para proclamar a independência da Amazônia. O leitor vai acompanhar a perseguição que um grupo de conspiradores faz para impedir que o dr. Maurício descubra...
2006
19º festival internacional de arte contemporânea Sesc_videobrasil
Reúne referências sobre a obra e o pensamento de Abdoulaye Konaté (Mali), Gabriel Abrantes (Portugal), Rodrigo Matheus (Brasil), Sônia Gomes (Brasil) e Yto Barrada (França), que compõem a exposição Panoramas do Sul | Artistas Convidados, parte da programação do 19ª Festival de Arte Contemporânea Sesc_Videobrasil. Por meio de conversas entre os artistas e os curadores da exposição, apresenta as pes...
2023
Direito Internacional dos Investimentos
A realização do desenvolvimento econômico é indissociável da cooperação internacional, e o investimento internacional assume o papel central nesse contexto. O presente trabalho tem como objeto de estudo a evolução dos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos, abordando a problemática que norteia o instituto da proteção diplomática e a arbitragem a...
2009
Estudos de Direito Internacional - Volume XIX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2010
Estudos De Direito Internacional - Volume XX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2010
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VII
Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento.A defendida e necessária renovação do direito internacional decorre da intensidade das relações internacionais, do surgimento de novas fontes e de tecnologias que possibilitam revoluções que alteram a geopolítica mundial, em velocidade...
2015
Direito Constitucional Internacional
O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Ju...
2012
Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo
A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do comércio internacional e de comba...
2016
Direito do Comércio Internacional
A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacional e, também, pela relação profissional e de amizade com Dr. Welber Barral, nosso homenageado.Este livro se propõe não só a uma análise do cenário atual do Comércio Internacional, mas também das tend...
2015
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II
O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.A importância e relevâncias d...
2014
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V
Você irá encontrar nesta obra:- Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil- O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da "Grande Naturalização" da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945)- O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros- O Desenv...
2014
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2016
Direito Internacional Humanitário
Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um soldado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Armados) pode agir comosoft power,multiplicando o poder de combate (hard pow...
2016
Estudos de Direito Internacional - Volume XVIII
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito Internacional do Investimento Estrangeiro
Neste Volume:- Noção de Investimento Estrangeiro e sua Estrutura Jurídica;- O Investimento Estrangeiro no Direito: Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento Internacional;- Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRIS);- Solução de Controvérsias entre Investidor e Estado: Alternativas;- Centro Internacional de Solução de Disputas sobre Investimentos;- Desaf...
2010
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
O presente livro almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superando a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigma...
2019
Estudos de Direito Internacional - Volume XVII
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Estudos de Direito Internacional - Volume XVI
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito Internacional Contemporâneo
Quais os contornos do Direito Internacional na atualidade? A questão que poderia ser facilmente respondida há alguns anos recorrendo-se apenas à determinação dos destinatários e produtores da norma, ou seja, tratando-o como um direito regulatório das relações interestatais, adquire hoje uma complexidade extraordinária. O Direito Internacional Contemporâneo é fortemente marcado pela sua atuação nas...
2011
Novos Caminhos do Século XXI
A presente obra traz ao público jurídico textos reunidos de autores renomados atuantes no Direito nacional e internacional que promovem a justa homenagem ao Professor Doutor Celso Lafer. Membro da Academia Brasileira de Letras é autor de inúmeras obras tanto na área de filosofia jurídica e social, como em literatura, ciência política e direito internacional. Aluno de Hannah Arendt, sobre ela escre...
2013
Seguridade Social Internacional
Seguridade Social Internacionalapresenta um panorama geral da evolução do conceito técnico-jurídico de seguridade social, partindo do seu substrato socioeconômico para analisar sua paulatina inserção em normas jurídicas nacionais como direito subjetivo até sua consagração em normas internacionais.Aborda o conjunto de Convenções Internacionais que versam sobre o tema, com destaque para a Convençã...
2017
Direito Internacional Público
Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com ...
2019
Estudos de Direito Internacional - Vol. III
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2005
Globalização & Soberania
Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, revela...
2004
Estudos de Direito Internacional - Vol. IV
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2005
Estudos de Direito Internacional - Volume XIII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Compra e Venda Internacional de Mercadorias
O livroCompra e Venda Internacional de Mercadorias: Convenção de Viena de 1980 – Teoria e Prática, de autoria de Alejandro M. Garro, Alberto L. Zuppi e Fernando J. Breda Pessôa, traz para o Brasil e para a língua portuguesa uma abordagem sobre a Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacionais de Mercadorias (CISG) até então inédita.Além de trabalhar os grandes avanços propiciados ...
2017
Por uma nova ordem ambiental internacional
A Conferência de Estocolmo em 1972 constitui um marco para o Direito Ambiental, na medida em que foi a primeira reunião mundial convocada pela ONU para debater os problemas relacionados com a protecção ambiental. Desse encontro histórico, no qual estiveram presentes delegações de 113 Estados e cerca de 700 representantes de ONGs, resultaram um Plano de Acção para o Ambiente, a criação do PNUMA e a...
2013
Fundos Marinhos
Com o avanço da tecnologia ocorrido a partir do final da década de 1950, tornou-se possível o aprofundamento das pesquisas com relação aos recursos minerais dos Fundos Marinhos. Com isso, começaram as especulações a respeito do grande potencial econômico desses recursos e os países passaram a demonstrar grande interesse por essa área. Para impedir que somente alguns países se beneficiassem dessa n...
2010
Curso de Direito Internacional Econômico - 1ª Edição 2012
A obra expõe de forma didática todos os conceitos teóricos e questões práticas do direito internacional econômico, apresentando aos leitores um elaborado roteiro de análise doutrinária sobre os principais tópicos da matéria, sendo ideal tanto para acadêmicos (sejam graduandos, pós?graduandos ou pesquisadores) quanto para profissionais que precisem dispor de obra atual e diferenciada sobre este ram...
2012
Direito Internacional Público Contemporâneo
A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público...
2015
Direito Internacional Humanitário - Volume I
Direito Internacional Humanitário – Volume I – Guerrase Conflitos Armadostrata da abordagem desse importante ramo do Direito Público, dentro de uma concepção inovadora de forma: objetiva, didática e simples.Inicialmente, o autor trata de abordar o fenômeno da guerra, buscando identificar sua origem, motivos, justificativas, repercussões na sociedade e no direito. Em seguida, trata dos conflitos ar...
2015
Falência Internacional no Mercosul
Este livro, Falência Internacional no Mercosul – Proposta para uma Solução Regional –, do Professor Doutor Silvio Javier Battello, chega em boa hora e presta inestimáveis serviços aos estudiosos de diversas áreas relacionadas ao Direito e ao Comércio Internacional.O autor tem autoridade para abordar tão importante quanto difícil temática da atualidade, pois ostenta a condição, bastante rara, de ri...
2011
Direito do Comércio Internacional
Direito do Comércio Internacional: DoFree TradeaoFair Tradetrouxe um novo olhar ao direito do comércio internacional na contemporaneidade, especialmente ao traçar o relacionamento que existe entre o sistema comercial externo, a sociedade de consumo e a justiça social.De início, descreveu-se o cenário histórico que determinou o avanço do capitalismo e as consequências da Revolução Industrial, berço...
2018
Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
A presente obra traz uma análise comparativa que avalia o impacto do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos na aplicação e interpretação do acautelamento do direito à verdade e à justiça, no âmbito doméstico, nas leis de anistia argentina, chilena e brasileira, delineando os consequentes efeitos.A escolha por esses três países longe de ter sido realizada ao acaso, deve-se notadamen...
2013