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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume I
Coordenada pelas destacadas professoras e queridas amigas Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich, a obra que tenho a honra de prefaciar ambiciona enfocar os direitos humanos, em seu desenvolvimento histórico, abordando suas complexidades e paradoxos.Tem o especial mérito de reunir artigos de elevada qualidade acadêmica pautados em temas instigantes da agenda contemporânea de direitos humanos. ...
2014
Meio Ambiente e Comércio Internacional
As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões -...
2012
China e Rússia no Pós-Guerra Fria
O objetivo da presente obra é analisar a Política Externa Chinesa para a Rússia no Pós-Guerra Fria (1989-2009). O argumento proposto é o de que as relações sino-russas têm sido cruciais para a reorganização de forças da Ásia e do próprio sistema internacional. Nesse sentido, o trabalho se propõe a investigar os mecanismos cooperativos das relações bilaterais, seus conflitos e assimetrias, passando...
2011
Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional
A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seushabitatse a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluent...
2008
O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A presente obra traz como abordagem o tema do Direito Internacional dos Refugiados e a tutela estatal ofertada pelo Brasil mediante o programa brasileiro de reassentamento, resgatando dessa forma uma postura de cooperação mútua no que tange à proteção do ser humano neste âmbito internacional. O texto apresenta a teoria geral dos direitos humanos, sua perspectiva de proteção internacional e o progr...
2013
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV
O quarto volume daColeção Direito Internacional Multifacetadodedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conju...
2014
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI
Você irá encontrar nesta obra:- A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito- Sobre os "Bons" e os "Maus" Usos doJus Cogens- Direito Internacional e Perspectiva Crítica- A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas- Fontes do Direito Internacional- Epitácio Pessoa e a Originalidade de um Pensa...
2014
Direito Internacional do Meio Ambiente
Esta obra analisa a evolução do Direito Internacional Ambiental nos Sistemas Internacionais de proteção de direitos humanos, em especial no direito europeu, por ser referência em produção de decisões ambientais e no direito interamericano, que mais interessa ao Brasil.O direito ao meio ambiente sadio tem um reconhecimento variável na sua jurisprudência internacional. De um lado, a Corte Europeia d...
2018
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
O Brasil tem negociado e celebrado diversos acordos internacionais sobre investimentos, reconhecendo seu importante papel na regulamentação dos investimentos estrangeiros diretos, devido às dificuldades em disciplinar pelas leis internas situações que envolvem partes localizadas em diversos países. Este livro aborda os principais acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros diretos envo...
2010
O IMPÉRIO HESITANTE
De onde surge o poder dos Estados Unidos? Quando eles efetivamente se tornaram uma grande potência no cenário internacional? Essas são algumas das perguntas que norteiam esse livro, resultado de uma pesquisa que analisou documentos e discursos dos presidentes americanos, de Andrew Johnson a William Taft, passando por William McKinley e Theodore Roosevelt, dentre outros. O resultado é instigante: a...
2023
Direitos Humanos dos Migrantes
A violação dos Direitos Humanos dos Migrantes e as condutas discriminatórias contra os mesmos se repetem no mundo inteiro. Mas, o Direito Internacional dos Direitos Humanos fundamenta a proteção dos Direitos dos Migrantes e constitui limite da soberania dos Estados quanto à política migratória, posto que todo indivíduo tem Direitos Humanos pela sua humanidade, não por ser nacional de um Estado.
2012
Arbitragem Comercial Internacional & Anti-Suit Injunctions
As anti-suit injunctionsconstituem um fenômeno atual no âmbito do Direito Internacional Privado, notadamente na Arbitragem Comercial Internacional. Essas medidas podem ser utilizadas tanto a favor da arbitragem, quando um juiz estatal proíbe uma das partes na arbitragem de ingressar em uma jurisdição estatal, em violação da cláusula compromissória; quanto contra, quando o juiz proíbe um signatário...
2007
Investimentos Estrangeiros
Os acordos bilaterais de promoção e proteção recíproca de investimentos (acordos bilaterais de investimentos – BITs) são os principais instrumentos de regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros. Nasceram do interesse de Estados exportadores de capital em proteger seus investidores nos países receptores de investimentos, e destes últimos em atrair tais investimentos para a promoção...
2008
Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional - Análise do PPTAL - Programa Piloto de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal
Este livro apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma...
2013
Terrorismo Internacional
O terrorismo é um fenômeno social responsável por graves violações de direitos humanos presente nas sociedades organizadas desde tempos remotos, tendo acompanhado a evolução social até os dias atuais. Com o transcurso do tempo, suas características fenomênicas foram sofrendo alterações, que variam desde os ideais que o motivam até seus métodos de ação, cujos traços distintivos são identificados pe...
2018
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2003
Vigilância & Espionagem Digital
A presente obra trata dos crescentes riscos e vulnerabilidades a que estão expostos os usuários da rede mundial de computadores – Internet, possibilitados pelo dinamismo das novas tecnologias digitais, especialmente, quanto ao monitoramento e vigilância on-line, no caso de pessoas físicas, e a espionagem direcionada a governos e instituições públicas e privadas, praticadas por agências governament...
2016
Direito Internacional Ambiental
A proposta de criação do Tribunal Ambiental Internacional angariou, nos últimos anos, importantes adeptos, tendo sido exposta nos maiores fóruns ambientais internacionais. O tema tem transposto os limites ambientalistas e atingido cada vez mais pessoas na sociedade mundial, dando mais um passo necessário no longo caminho da implementação. Contudo, a proposta, apesar de emergente, bem intencionada,...
2013
Paradiplomacia & Entes Não Centrais no Cenário Internacional
A presente obra tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no cenário da política externa, através do instituto chamado paradiplomacia. Partindo da concepção do tratado como principal fonte escrita do Direito Internacional Público, são traçados a evolução histórica e o desenvolvimento desse instituto até os dias atuais. O silêncio normativo ainda existente na maioria ...
2008
Globalização e governança internacional:
Ainda que já tenha sido extensamente discutido no mundo acadêmico, o fenômeno da globalização continua a promover intensos debates entre os pesquisadores. Há quem enxergue mais benefícios do que malefícios e há quem critique ferozmente as consequências que a conectividade global tem trazido para os interesses locais das populações. Conheça aqui algumas das principais concepções críticas elaboradas...
2017
Tobin or not Tobin?
Neste livro, o renomado economista francês François Chesnais discute os prós e os contras do tributo Tobin imposto ao mercado financeiro em 1971 pelo professor americano James Tobin para a taxação dos movimentos de capitais de caráter especulativo. De forma didática, o autor trata do imposto Tobin apenas como pretexto educativo para esclarecer as engrenagens da globalização ("mundialização", confo...
1999
O Sensus fidei na vida da Igreja - Doc. 37
O objetivo deste documento é esclarecer e aprofundar alguns aspectos importantes do sensus fidei, a fim de encontrar uma resposta para algumas questões, especialmente aquelas relativas à identificação do autêntico sensus fidei em situações de conflito, como, por exemplo, quando há tensões entre o ensino do Magistério e dos pontos de vista que pretendem expressar o sensus fidei. Por consequência, o...
Introdução à Economia Internacional
Introdução à Economia Internacional traz aos estudantes uma introdução à matériautilizando inúmeros estudos de caso extraídos do mundo real O livro procura explicar como a economia mundial funciona, os principais benefícios que ela proporciona às pessoas e às nações e os mais sérios problemas que ela enfrenta, tudo de uma maneira clara e realista, de modo que alunos com uma experiência limitada no...
2007
Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado
TOMO IReflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro ...
2011
A justiça penal internacional
A criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade. A importância dessa decisão, a riqueza dos debates que cercaram a criação da CPI e as diversas questões que permanecem ainda hoje colocadas tornam totalmente oportuna a publicação desta obra. Os...
2004
O Tribunal Penal Internacional e a Guerra Russo-Ucraniana
Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envolvente e detalhada, o autor leva o leitor a uma jornada pelos eventos que moldaram o conito, desde as primeiras manifestações em Kiev. Além disso, o livro explora as consequências le...
2025
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
Direito internacional publico curso elementar fl894
O direito internacional desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio dos Estados em uma comunidade juridicamente organizada e a intensificação das relações entre os povos produziram uma nova tessitura de normas em grande parte incorporadas em convenções, que deu à vida internacional um ordenamento jurídico de que jamais dispôs no passado. Cada dia é mais importan...
2016
Documentos de fundacao da iv internacional/programa de transicao
Documentos de fundacao da iv internacional/programa de transicao
2008
Estados unidos: política externa e atuação na política internacional contemporânea
Estados unidos: política externa e atuação na política internacional contemporânea
2009
Logística internacional - 3ª
O Brasil tem sido considerado a 6ª. Economia mundial e um dos grandes parceiros comerciais para muitos países. Com isso, as atividades de comércio exterior e logística têm se tornado ferramentas fundamentais para as empresas que desejam se destacar em meio à globalização. Dentro desse cenário, este livro se torna leitura essencial para estudantes e profissionais de comércio exterior e logística,...
2012
Direito internacional da seguranca
O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem vindo a desenvolver. Mas ao mesmo tempo apresenta-se útil aos especialistas nas Ciências da Segurança, cujas reflexão e prática são hoje cada vez mai...
2024
Direito internacional público
Este manual visa apresentar os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos.
2016
Experiencias internacional 1 - libro de ejercicios a1 + audio descargable
Experiencias internacional 1 - libro de ejercicios a1 + audio descargable
2024
Experiencias internacional 1 - libro del alumno a1 + audio descargable
Experiencias internacional 1 es un nuevo método para cursos extensivos de nivel A1 en el que el alumno es el protagonista de su propio proceso de aprendizaje. - Acercamiento a los diferentes estilos de aprendizaje. - Propuesta de aprendizaje significativo basado en la experiencia del alumno. - Adquisición de la gramática de forma guiada e inductiva. - Secuencias de vídeo integradas en las unidades...
Direito Internacional Social
Inovando a doutrina jurídica brasileira sobre o tema dos direitos sociais, este estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em uma perspectiva de internacionalização do Direito. Aliando análise teórica e também da prática internacional, são abordadas, em especial, as particularidades dos direitos sociais que geram a necessidade de a...
2015
MANUAL INTERNACIONAL DE TRICOLOGIA AVANÇADA
A Tricologia, como ciência relacionada ao corpo humano, é relativamente recente, surgindo apenas durante o século XIX, na Inglaterra. Contudo os antigos egípcios, há mais de 4 mil anos, já procuravam uma cura para a queda de cabelo. Neste livro, você aprenderá desde o básico da anatomia e fisiologia até o avançado sobre doenças capilares e as últimas novidades mundiais. Por mais que a calvície est...
A liberdade religiosa para o bem de todos
Este documento propõe uma atualização da recepção da Declaração conciliar Dignitatis humanae. A partir dos princípios antropológicos da compreensão cristã da liberdade religiosa, trata da liberdade religiosa no âmbito individual e no âmbito comunitário, considerando também a liberdade religiosa em relação com o Estado. Nos capítulos finais, o documento se detém na contribuição da liberdade religio...
Em busca de uma ética universal - Doc Igreja 26
Este documento da Comissão Teológica Internacional pretende convidar a todos os que se perguntam sobre os fundamentos últimos da ética, assim como da ordem jurídica e política, a considerar os recursos que favorecem uma apresentação renovada da doutrina da lei natural. Esta afirma, em substância, que as pessoas e as comunidades humanas são capazes, à luz da razão, de discernir as orientações funda...
A esperança da salvação para as crianças que morrem sem batismo
No estágio atual de relativismo cultural e de pluralismo religioso, o número de crianças não-batizadas aumenta consideravelmente nos países de tradição católica e o problema de sua salvação se coloca com mais acuidade, levando-se em consideração a globalização e a universalidade da salvação./n/nA explicação habitual, a partir da Idade Média, recorria à teoria do limbo que, contudo, jamais foi ensi...