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Direito internacional público
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que supera...

Direito internacional dos investimentos
Poucas matérias jurídicas têm evoluído tanto nos últimos anos como o 'Direito Internacional dos Investimentos', constituído já num ramo específico do Direito Internacional. Na base dele, embora às vezes coberto por questões técnicas de uma grande complexidade, encontram-se definições medulares de profundo conteúdo político e econômico: o poder dos Estados para regular os fluxos de capitais, o esco...

Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003

Direito internacional para o Século XXI - 1ª edição de 2013
Este livro avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial para, ao fi nal, sugerir uma nova ordem internacional, fundada na proposta de uma Constituição mundial. Por que não um Direito internacional para o século XXI?
2013

Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações
A obra DIREITO INTERNACIONAL & AS NOVAS DISCIPLINARIZAÇÕES, que hora apresentamos, é produto da reflexão que destacados internacionalistas brasileiros, e outros, da América Latina, fazem das novas realidades do Direito Internacional, uma das áreas do conhecimento jurídico que mais se desenvolve hodiernamente, principalmente pela expansão do ensino do Direito e das Relações Internacionais em divers...
2005

Arbitragem Comercial Internacional nos Países do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional
NESTE VOLUME: PRIMEIRA PARTE O DIREITO INTERNO DA ARBITRAGEM NOS PAÍSES DO MERCOSUL Título I - A Convenção de Arbitragem Capítulo I - A Claúsula Compromissória Capítulo II - O Compromisso Título II - A Instância Arbitral Capítulo I - O Tribunal Arbitral Capítulo II - O Procedimento Arbitral Capitúlo III - A Sentença Arbitral Título III - O Controle Estatal de Setença Arbitral Capítulo I - O Contro...
2008

Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008

Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá ocorrer a implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. O livro perpassa também temas jurídicos novos e controversos,...
2007

Meio Ambiente - Certificações Ambientais e Comércio Internacional
O tema “certificações ambientais” tem obtido crescente destaque no comércio externo, em face da grande polêmica de qual seja o seu verdadeiro objetivo: barreira comercial não-tarifária, ou defesa do meio ambiente e proteção contra odumpingecológico. O controle ambiental pode ser exercido pelo Estado, mediante legislação interna; ou pela iniciativa privada, seguindo a matriz neoliberal de que o mer...
2008

Adoção Internacional - De acordo com o Novo Código Civil
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação: a de que os procedimentos legais de adoção internacional, utilizados pelos países-membros do Mercosul, podem contribuir para uma efetiva harmonização dos referidos ordenamentos jurídicos. Na busca dessa confirmação, investigam-se alguns aspectos da ...
2003

Todo dia é Dia de Malala
Malala Yousafzai é uma inspiração para todos. A garota paquistanesa foi baleada pelo Talibã simplesmente porque queria ir para a escola. Desde então, chamou a atenção do mundo com sua coragem, tornando-se uma ativista na luta pelos direitos das meninas em todo o mundo. No ano de 2013, Malala se tornou a pessoa mais jovem a ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz. No livro Todo dia é Dia de Malala, men...
2014

Anais da 1ª Conferência Internacional de Países de Língua Lusófona e Tcheca
Este livro apresenta os resumos da 1ª Conferência Internacional de Países de Língua Lusófona e Tcheca: Educação, Arte, Tecnologia e Empreendedorismo, realizada em 26 e 27 de outubro de 2020, na Universidade West of Bohemia, em Pilsen, na República Tcheca, e representa o trabalho de uma equipe de profissionais que, juntos, conceberam e desenvolveram o evento com muita interação e dedicação, de mane...
2021

Curso de Segurança Internacional
A Segurança Internacional se converteu, de temática restrita às chancelarias e círculos restritos do poder e da burocracia internacionais, em preocupação cotidiana do cidadão bem informado, assunto imprescindível ao debate político contemporâneo ou objeto privilegiado da pesquisa acadêmica na área das Relações Internacionais. Isso decorre das mudanças sociais, políticas e econômicas trazidas pela ...

Cif: classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde
Cif: classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde
2003

Direito internacional no tempo antigo
Gregos, romanos, chineses e indianos se inscrevem no Direito internacional no tempo antigo ampliam a perspectiva da construção, progressiva e milenar, do direito internacional, depois das cidades estado da Suméria, dos impérios do Oriente próximo, passando pelos persas, agora pelas cidades-estado gregas e o vasto mundo helenístico, a relevante contribuição de Roma – com elementos ‘internacionais’ ...

Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação jurídica internacional
Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação jurídica internacional

Curso de Direito Internacional Privado - 4ª Edição 2025
Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, pluralidade de métodos, objeto e objetivos); jurisdição internacional (e imunidade de jurisdição); método conflitual (tipologia das regras de conflito, da qualificação, ree...
2025

Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 10ª Edição 2025
“Atendendo ao apelo de ‘concurseiros’ de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Saraiva Jur, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica e não jurídica para compor a Coleção Esquematizado®. (.) Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a m...

A formação do jogador de futebol no Sport Club Internacional
É uma obra que convida aos leitores a pensar na formação do jogador de futebol como um processo continuado de ensino e aprendizagem que tem como finalidade promover mudanças integradas dos comportamentos físicos, táticos, técnicos, cognitivos, sociais, culturais, afetivos e psicológicos.
2024

Arbitragem comercial internacional
A obra trata de um tema muito escasso na bibliografia brasileira, mas que, não obstante, é importante e “nobre” no campo do Direito Internacional Privado (“DIPr”) e da Arbitragem Comercial Internacional, a saber, a determinação do direito aplicável à solução do litígio. Esse tema é dominado pelo princípio da autonomia da vontade, que, em DIPr, conta com vasta bibliografia. No entanto, a obra ad...

Direito internacional privado - Contratos e obrigações no direito internacional
O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito Internacional - Contratos e |Obrigações no Direito Internacional - Arbitragem Comercial Internacional - Processo Civil Internacional - Direito Internacional ...
2007

Direitos Humanos & Direito Internacional
Neste Volume: • Os Direitos Humanos: Breves Reflexões;• Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem;• O Direito Internacional dos Direitos Humanos;• Dignidade da Pessoa Humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;• A fundamentação das decisões judiciais na Convenção Européia de Direitos Humanos;• Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agen...
2006

Direito Internacional dos Direitos Humanos
A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana.Assim...
2006

Compra e Venda Internacional de Mercadorias
O presente livro congrega diversos capítulos que, de maneira geral, perpassam criticamente os principais aspectos da CISG. Os trabalhos resultam de pesquisas levadas a cabo no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, tanto por doutorandos da casa como por pesquisadores convidados. A influência do pensamento da Prof.ª Dr.ª Ingeborg Schwenzer, uma das maiores autoridad...
2014

Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital
A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os ...
2007

Estudos de Direito Internacional - Volume IX
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007

Estudos de Direito Internacional - Volume XI
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007

Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PRO...
2003

A corte internacional de justiça e os danos ambientais transfronteiriços
A necessidade de tutelar o meio ambiente e o equilíbrio ecológico ecoa no seio da sociedade internacional como modo de preservar a própria existência da humanidade. Nessa seara, o direito ambiental encontra nascedouro e consolida-se nas diversas conferências promovidas pelas Nações Unidas sobre o meio ambiente. Os diversos princípios e as normas, concebidos essencialmente no formato de soft law e ...
2020

Joaquim Nabuco
Concluindo o trabalho de José Murilo de Carvalho, Cícero Sandroni e Leslie Bethel, reunem a vasta produção de Joaquim Nabuco como correspondente internacional. Este volume 2 apresenta sua correspondência para o Jornal do Comércio (de Berlim e Viena), O Paiz (1887-1888), Jornal do Brazil (1891) e para o jornal uruguaio La Razón (1883-1884).
2013

(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2020

Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amargar sérias consequências – físicas e mentais – em razão do consumo de drogas. Também são conhecidos os malefícios sociais que o comércio ilícito de substâncias psicoativas gera, como...
2023

Mediação internacional
Os textos selecionados e traduzidos para esta coletânea sobre mediação internacional foram produzidos por analistas de vários países. São, assim, um estímulo para a propagação da prática da mediação entre mediadores de diversos Estados e para a difusão do conhecimento sobre a mediação internacional ao redor do mundo, tanto entre países beneficiários da mediação quanto entre aqueles que atuam como ...
2016

Direito Internacional No Tempo Antigo
EstelivromostraoselementosdesistemainternacionalemváriascivilizaçõesdaAntiguidade,comoobjetivodeafastararepetiçãofrequentedeafirmações,errôneaseinfundadas,quantoàinocorrênciadequalquerdireitointernacionalantesdoadventodaeramoderna.Seufocoéaevoluçãodaideiadesistemainternacional.Equaiselementosestãopresentes,notempoantigo,emmatériaderegulaçãodavidainternacional,pormeiodeinstitutosepreceitosdedireito...
2012

Aula internacional 2 - libro del alumno (a2) - incluye cd
Aula internacional 2 - libro del alumno (a2) - incluye cd

Direito internacional dos direitos humanos - coleção para entender direito
Direito internacional dos direitos humanos - coleção para entender direito

Resumo de direito internacional & comunitário
Nesta obra, o autor mantém uma análise do Direito Internacional, com destaque para o campo trabalhista, no qual sublinha questões como a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, reforça os temas cobrados pelas bancas examinadoras, disponibilizando 150 questões para que o leitor exercite o conhecimento adqu...
2008

A Globalização e o Comércio Internacional
A globalização e o comércio internacional fazem parte de um conjunto fundamental do intercâmbio comercial mundial. Considerando a viabilidade da internacionalização das empresas, no sentido de compreenderem a necessidade de estarem preparadas para o mercado externo, observou-se a importância de um estudo cientíco investigativo em pequenas e médias empresas (PMEs) para que estas também possam estar...

Ecopolítica internacional
Os instrumentos conceituais e informativos necessários para a compreensão dos problemas do meio ambiente, cuja dinâmica é essencialmente política, são fornecidos nesse livro com clareza e rigor intelectual por Le Prestre, autor mundialmente respeitado, que define ecopolítica como relações políticas no âmbito da proteção do meio ambiente e dos seus recursos.
2005

Experiencias internacional 3 - libro del alumno b1 + audio descargable
Experiencias internacional 3 - libro del alumno b1 + audio descargable

Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematiz...
2011