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Integração e Ampliação da União Européia
A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e o...
2003
Saúde LGBTQIA+ práticas de cuidado transdisciplinar
Este livro procura instrumentalizar os profissionais da saúde com abordagens da população LGBTQIA+, cobrindo desde aspectos específicos da anamnese e exame físico, até cuidados com pessoas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade. O leitor também encontrará uma lista de responsabilidades e competências para cada profissão e especialidade médica relacionadas à saúde das pessoas com di...
2024
Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo
Neste Volume:PARTE I – RELAÇÕES DE PODER Sistemas de Influência e Dinâmica Organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto: estudo de Caso sobre as Relações de Poder na Perspectiva de Henry Mintzberg; Relações de Poder, Assédio Moral e Burnout: um Estudo em uma Escola Particular de Belo Horizonte.PARTE II – RELAÇÕES DE TRABALHO Organização e Significado do Trabalho; O Sentido do Trabalho para...
2025
Oração da noite
VOCÊ CONFIA EM DEUS NO ESCURO?Depois de perder seu filho, seu pai e sua cidade natal no mesmo ano, Tish Harrison Warren não conseguia mais orar. A autora do best-seller Liturgia do ordinário reaprendeu a orar, a crer e até a sofrer com uma simples oração, repetida a cada noite.Compartilhando o que aprendeu, este livro contém profundas reflexões sobre as diversas vulnerabilidades humanas — incluind...
2024
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previdenciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, Manual de Perícias Médicas adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a recente Lei 13.457/2017 que alterou profundamente os requisitos pa...
2025
Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
2025
Hermenêutica Constitucional
A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são re...
2025
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2025
Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica
O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as...
2024
Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
A cidadania constitui-se como fundamento do Estado Brasileiro, como valor democrático esculpido na Constituição, e tem como característica principal o "direito a ter direitos", ou seja, o direito de fazer valer os direitos elencados no ordenamento jurídico vigente, bem como de lutar para a consecução de direitos ainda não consignados nesse mesmo ordenamento.Os direitos coletivos são resultado do e...
2025
Trabalho Doméstico
A Emenda Constitucional 72 de 2013 assegurou aos trabalhadores domésticos a igualdade de direitos trabalhistas e sociais percebidos pelos trabalhadores integrantes do mercado formal de trabalho, garantindo assim, de forma justa e equânime, àqueles cuja profissão pode ser considerada como uma das mais antigas na humanidade, o reconhecimento pela plúrima contribuição à sociedade.A presente obra apre...
2013
As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa
A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma ...
2025
Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão - Reflexões
A presente obra através de uma profunda pesquisa bibliográfica, procura construir o conceito de Direito, de Justiça, de Virtude Moral e Razão. Para realizar essa tarefa acadêmica, teve a necessidade de elaborar cuidadoso projeto de trabalho de pesquisa. O desafio da obra acha-se na elaboração de um recorte temático, no pensamento dos filósofos pesquisados: Platão, Aristóteles, Hobbes, Kant, Hegel,...
2025
Manual de Licitação e Contrato Administrativo
OManual de Licitação e Contrato Administrativotrata especificamente das espécies de contratos a serem firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relacionam em um sentido mais prático e objetivo. Aborda, de forma simples e clara, a questão crucial dos contratos administrativo com algumas anotações aos artigos na Lei de Licitações.O presente trabalho conceitua o contrato admin...
2024
Brasil Um Pais De Negros?
Dezoito artigos sobre a construção da identidade e políticas públicas para afrodescendentes, relação entre a Academia e a militância negra e afirmação cultural negra.
2024
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2024
Direito & Os Animais, O
A Natureza, os Animais e os Animais HumanosTentativa de resgate da memória humana sobre a inserção do homem no Universo ao lado de outros seres vivos; a ilusão da existência de diferenças morais e o limite da ética entre os homens e os outros Animais.A Proteção Jurídica dos Animais no Estado ContemporâneoConcepção jurídica, legislação e o preceito constitucional com suas vertentes sobre o protecio...
2025
Doenças endócrinas e gravidez
O livro Doenças Endócrinas &[T9] Gravidez oferece aos profissionais endocrinologistas, clínicos gerais, ginecologistas e obstetras uma obra de cunho prático, concisa e bastante atualizada, que os auxilie no diagnóstico e tratamento das doenças endócrinas mais relevantes relacionadas com a gestação. Para sua elaboração foi solicitada a colaboração competente e inestimável de vários especialistas de...
2011
Bioética clínica e pluralismo
Esta obra toca em um tema complexo, difícil e conflitivo no atual estágio da convivência humana na contemporaneidade. Precisamos aprender, urgentemente, a conviver com o diferente, respeitando-o, e buscar a unidade, a tão sonhada comunhão humana, no respeito pela diversidade e para além dela.
2013
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2025
Projeto Ápis - Natureza e Sociedade - Volume 1
Utiliza o aspecto lúdico para trabalhar temas do universo infantil. As atividades estimulam a percepção visual e auditiva dos alunos, favorecendo o conhecimentoda linguagem escrita, a formação do senso crítico e o respeito às pessoas e à natureza.
2024
Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras
Sucesso no mercado editorial, Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras chega à 18ª edição, trazendo as várias modificações introduzidas pela legislação e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), dentre as quais se destacam: - Aplicação da Lei das Sociedades por Ações a Sociedades de Grande Porte, assim definidas em função do volume de seu faturamento ou de ativos de su...
Automação aplicada
Este livro apresenta a Norma IEC 60848 (descrição de sistemas automatizados por meio de SFC) e os conceitos necessários para a implementação de sistemas automatizados com PLCs (hardware e software). São abordadas as instruções básicas e avançadas da linguagem Ladder, com destaque para a programação por estágios. Esses conceitos são acompanhados de exemplos de aplicação para facilitar o entendiment...
2003
Leis da sorte
Permitam-me uma reminiscência. Em minha infância, vivida no Rio de Janeiro, ouvi várias vezes, de gente adulta e sisuda, que o jogo do bicho era a atividade mais honesta que havia na cidade. Lá, dizia-se, quem acerta ganha o que lhe é devido, sem apelação. Mas aquela gente sisuda também dizia, para perplexidade do menino, que o jogo era ilegal, às vezes dava polícia. Precisei esperar muitos anos p...
Práticas comerciais
Este livro trata do planejamento e das operações comerciais, bem como dos princípios e das estratégias de marketing, e da segmentação e do posicionamento de mercado. Discorre sobre a relação com o cliente/consumidor e os princípios éticos nas vendas. Aborda, ainda, temas como logística e distribuição de vendas, técnicas de vendas e comércio eletrônico. Também explica técnicas de atração (inboun...
2018
Governanças de redes
Este livro reúne as abordagens dos institucionalismos econômico (regulativo), sociológico (cognitivista) e histórico (normativo) para capacitar o leitor dos fundamentos científicos para os estudos das redes nos mais diversos níveis de análise. Assim, o leitor poderá compreender quais elementos ou variáveis analíticas poderá utilizar em sua organização (privada ou pública) e aplicá-las para melhor ...
2024
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2025
Gênero e Negociação Coletiva
Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da soc...
2024
Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática
O presenteManual de Direito Administrativotraz uma síntese dos principais institutos do Direito Administrativo em uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. Apresenta exemplos concretos e práticos acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, permitindo o entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Ad...
2025
O que esperar do primeiro ano
O que esperar do primeiro ano é um guia indispensável para os pais. Um manual de consulta fácil e atraente. Este volume é uma versão revista e atualizada pelas autoras, já sucesso no exterior mas nunca publicado no Brasil. Esta edição traz novas informações a respeito da segurança das crianças, recomendações para pais de filhos com necessidades especiais, e há informação atualizada sobre vacinação...
2006
Pragmatismo do Petróleo, O - As Relações entre o Brasil e o Iraque
Neste Volume:Capítulo INoções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque• Características Gerais da Política Externa Brasileira• Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio• Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque• Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana• Relações Brasil-Iraque até 1973• A Crise do Petróleo de 1973 e suas ConsequênciasCapítulo IIRelaç...
2025
Estratégia de Marketing e Posicionamento Competitivo
Este livro apresenta a metodologia completa do design de embalagem. Apresentando de forma simples e didática, o passo a passo para se desenhar uma embalagem, permite compreender o processo de trabalho e a importância de cada detalhe. Exercícios e recomendações complementam os conceitos apresentados e servem como sequência de estudo para quem deseja se aprofundar neste assunto. Os aspectos de marke...
2011
Vertigens do eu
Este livro constitui um estudo de caso sobre um dos mais controversos temas da Teoria da Literatura, qual seja o papel do autor em relação à própria obra. Para além da beleza incontornável de seus poemas, e do encantamento ficcional de seus personagens-poetas (Alberto Caeiro, Álvaro de Campos, Ricardo Reis), a obra de Fernando Pessoa se estrutura de maneira tal que a investigação sobre a autoria n...
2013
Mercado Financeiro - Exercícios e Prática
Com o objetivo principal de oferecer uma forma prática de estudar o mercado financeiro, seus conceitos fundamentais, técnicas e operações financeiras, desenvolvemos esta obra.No decorrer dos dezenove capítulos, são apresentados mais de 500 testes e exercícios que abordam temas como:• políticas econômicas;• Sistema Financeiro Nacional;• juros;• produtos financeiros;• mercado de ações;• risco e reto...
Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos
Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obrado Conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além dasprestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública. Neste livro, Durval Ângelo e a equipe do Tribunal de Contas do Estado deMinas Gerais (TCEMG) trazem uma perspectiva qualitativa que fortalece a medição da efetividade das polít...
2024
Mídias sociais transformadoras
O terceiro setor tem um papel cada vez mais relevante na sociedade moderna, substituindo frequentemente a antiga ação do estado provedor. Este se tornou mais raro após o movimento de enxugamento das máquinas estatais, das restrições impostas pela necessidade de equilibrar as contas. São os movimentos sociais organizados e ativos que buscam constantemente as fontes de financiamento e trazem as resp...
2011
Deus, Tecnologia e a Vida Cristã
O QUE DEUS PENSA SOBRE A TECNOLOGIA?De smartphones a carros autodirigidos a viagens espaciais, novas tecnologias podem nos inspirar. Mas o ritmo frenético da mudança também pode nos assustar. Assim, como os cristãos andam pela fé em meio às inovações do Vale do Silício? E como Deus se relaciona com nossos mais poderosos inovadores?Para construir uma teologia bíblica da tecnologia, o jornalista e o...
2022
O diabo na água benta
A calúnia, a difamação e a maledicência floresceram como nunca na França do século XVIII. Antes da Revolução, publicações anônimas, denominadas libelos, desafiavam a censura ao combater o despotismo crescente do governo, cada vez mais distante do homem comum. Ante o risco de passarem o resto de seus dias nas celas da Bastilha, os criadores desse submundo literário se refugiaram em diferentes capi...
2024
Ideologia, Conflito e Liderança em Grupos e Organizações
Nesta obra, Otto Kernberg demonstra como a psicodinâmica individual aplica-se ao funcionamento dos grupos e das instituições - o jogo entre pulsões libidinais e agressivas existentes na dinâmica inconsciente de cada um de nós também ocorre nos grupos e nas organizações. Vista dessa forma, a turbulenta natureza das interações humanas passa a ser melhor compreendida, facilitando, assim, a resolução ...
2000
Trabalho e Pessoas com Deficiência
Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de trabalho; práticas de inclusão dese...
2010
Alerta negro
Uma história de terror parece brotar do corpo em estado de decomposição encontrado num contêiner, no porto de Richmond. Indícios ligam o cadáver ao crime organizado. Mais especificamente, a uma máfia instalada na França, de atuação internacional e profunda influência junto a governantes e outros poderosos. A autópsia realizada pela médica-legista Kay Scarpetta indica que o assassino - conhecido ...
2004
Galinha espiritinha (bilingue)
A Galinha Espiritinha queria tanto ter mais um filho. Conheça a linda historinha da reencarnação do Pintinho Amarelinho. O que ocorreu com ele e o Galo Carijó na vida passada? Como foi o seu encontro no mundo espiritual? E agora, o que acontecerá com a Galinha Espiritinha?