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Elementos de Política Internacional
Esta obra é a compilação simples, mas não simplificada, das principais tradições teóricas das Relações Internacionais.O livro apresenta uma coletânea de textos sobre temas atuais. Oferece assim, em um formato pedagógico, empírico e teorico. A leitura crítico-analítica desses episódios contemporâneos oferece reflexões que ora privilegiam a análise da inserção do Brasil no contexto internacional do ...
2024

ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I
A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta sobre o ICMS do Estado do Paraná. Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhendo dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A tarefa foi cansativa, mas comp...
2024

Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2025

Fisiologia do exercício na terceira idade
Trata-se de um guia fundamental para estudantes e profissionais de educação física, fisioterapia, geriatria e medicina de reabilitação. Com um enfoque interdisciplinar, este livro explora os fatores que devem ser considerados na elaboração de programas personalizados e seguros para a terceira idade, abrangendo todos os grupos de idosos (saudáveis, fragilizados e atletas). São abordadas ainda as ne...
2008

Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...
2024

Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2025

Homoafetividade e Direito
O texto que agora se publica corresponde, em boa parte, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas que apresentei e defendi na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em junho de 2009. De lá para cá, muitas mudanças ocorreram no Brasil, em Portugal e no resto do mundo, justificando que estejamos chegando a essa nova edição completamente reformulada e ampliada.O julgamento da ADPF 132 ...
2015

Sinais e Sistemas
Sinais e sistemas traz o conceito e a prática do tema por meio de abordagem e didática diferenciadas: sinais de tempos contínuo e discreto são tratados paralelamente, auxiliando na aprendizagem do aluno sobre as semelhanças e as diferenças entre os dois tipos de sinais. Considerado um clássico na área, este livro é de fundamental importância para os cursos de graduação em engenharia elétrica e da...
2024

Brasil e a Segurança na América do Sul, O
Neste Volume:SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS• O debate acerca de um novo conceito de segurança• Relações de segurança: intensidade dos padrões regionais• Sistema internacional contemporâneo: implicações para as relações de segurançaAS RELAÇÕES DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL• A construção do espaço sul-americano• As relações de segurança n...
2025

Língua portuguesa e literatura
Estudar a língua portuguesa é fundamental para a compreensão das múltiplas formas de expressão que compõem os diversos contextos comunicativos. Trata- se, portanto, de uma disciplina-chave na educação escolar, pois proporciona aos alunos o desenvolvimento como cidadãos críticos e solidários. Com esta obra, nosso objetivo é que você entenda como os diversos gêneros textuais presentes no cotidiano, ...
2017

Ed Sheeran: Uma jornada visual
O mais completo relato da carreira de um dos maiores nomes da música pop da atualidade O cantor Ed Sheeran se juntou a Phillip Butah, artista visual e seu amigo de infância, para criar um livro original e verdadeiramente pessoal, conduzindo o leitor pelo seu universo criativo e particular. Com muito esforço, Ed Sheeran percorreu um longo caminho até sua consagração como cantor e compositor. Acom...
2015

Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil
A obra discute as complexas relações entre Bioética e Biodireito, com ênfase nas novas Técnicas de Reprodução Humana Assistida – TRHA, evidenciando que muitas das normas tachadas de éticas, na verdade, já fazem parte da ordem jurídica positiva quando são aplicadas pelos Comitês e Conselhos de Ética das profissões. Além disso, a obra discute a existência de um direito fundamental à procriação assis...
2025

Reabilitação Neuropsicológica e Intervenções Comportamentais
A reabilitação neuropsicológica como área que integra a participação de profissionais de neuropsicologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e gerontologia apresenta um sólido e robusto histórico internacional. Considerada uma área interdisciplinar, tem por objetivo superar, reduzir ou compensar as alterações cognitivas e comportamentais decorrentes de lesões cerebrais...
2015

Imputação de Autoria e Participação em Organizações Criminosas
Depois de cuidar da criminalidade em grupo de maneira mais abalizada, distinguindo concurso eventual de pessoas, associações ilícitas e organizações criminosas, o acadêmico, o legislador e o aplicador da lei depararam-se com o desafio de estabelecer critérios objetivos para definir a “medida da culpabilidade” de cada indivíduo que estabelece relação com o fenômeno do crime organizado, tão dinâmico...
2025

Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2025

Recursos Humanos: Estratégia e Gestão de Pessoas na Sociedade Global
Recursos Humanos: Estratégia e Gestão de Pessoas na Sociedade Global é o livro definitivo para estudantes do ciclo básico de Administração. A obra descreve as estratégias – em particular a estratégia do capital humano –, as estruturas organizacionais, os processos e os conceitos, como a gestão por competências, que se tornaram referências universais com a globalização da sociedade. Alguns dos pr...
2014

Tecnologia e Dignidade Humana
O uso da internet e jogos eletrônicosonline, em desarmonia com as demais atividades humanas, independentemente do dispositivo tecnológico para acesso, pode se tornar vício e produzir efeitos nocivos em vários aspectos da vida dos usuários, potencializado quando os usuários são crianças e adolescentes, pessoas em fase especial de desenvolvimento biopsicossocial.O foco do presente livro é a anális...
2017

Projetos: Planejamento, Elaboração E Análise
Este livro trata de uma área pouco explorada pela literatura técnica disponível no país. A experiência acadêmica e profissional dos autores na área de projetos serviu de base para a escolha dos conceitos e modelos utilizados. São abordagens operacionais testadas na prática do ciclo do projeto. Em síntese, a obra aborda os tópicos: Estratégia e projetos; Estrutura e etapas de um projeto; Análise do...
2008

Direitos Fundamentais Sociais
O tema proposto para esta obra é a reflexão acerca da utilização da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento processual constitucional apto à concretização dos direitos fundamentais sociais consagrados na Constituição Federal de 1988.Subjaz ao presente livro a reflexão acerca da relevância e premência do papel jurídico e político do Supremo Tribunal Federal no aperfeiçoa...
2025

Repensando A Educação Brasileira: O Que Fazer Para Transformar Nossas Escolas
A educação brasileira, nos últimos anos, tornou-se campo de disputas políticas e ideológicas. Entre especialistas e formadores de opinião, no entanto, há consenso sobre a falta de funcionalidade da escola pública e a qualidade do ensino, mas isso também inclui a escola privada. Essa constatação em si já é diagnóstico da má qualidade da educação no País, mas não aprofunda as causas dessa realidade ...
2015

Guerra e Paz - Capa Dura
A narração deste clássico da literatura russa se passa durante a campanha de Napoleão na Áustria, a invasão da Rússia e a retirada das tropas francesas, abarcando de 1805 a 1813. Tostoi combina romance, epopeia militar e filosofia nesta obra.
2018

O livro delas
Nove talentos da literatura nacional, que conquistaram os corações e mentes de leitores, em um livro de contos inesquecível. Organizado por Renata Frade, responsável pelo projeto LitGirlsBr, que visa a aproximar escritoras e leitoras e fomentar o debate sobre literatura nacional, O livro delas reúne histórias de Bianca Carvalho, Carolina Estrella, Chris Melo, Fernanda Belém, Fernanda França, Graci...
2016

Meio Ambiente & Mineração
Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental ...
2025

Redes Sociais e Organizacionais em Administração
A temática das redes sociais e organizacionais já é clássica em ciências sociais. O que ocorre, neste momento, principalmente no contexto acadêmico da Administração e no Brasil, é a busca por metodologias e teorias rigorosas para a explicação do impacto das relações sociais sobre processos que se relacionam causalmente tanto com a capacidade de agência individual quanto com estruturas sociais.O co...
2008

Previdência do Trabalhador Rural em Debate
Apesar de os trabalhadores rurais e urbanos pertencerem, desde a Lei 8.213/91 do Regime Geral de Previdência Social, a caracterização dos segurados que se dedicam à atividade agrícola, quer seja na condição de empregados, de diaristas ou de segurados especiais, ainda causa muita controvérsia, tanto na via administrativa, perante a autarquia previdenciária, como nos Tribunais. A especificidade das ...
2008

Direito & Know-How
A tecnologia é reconhecidamente um elemento importante do crescimento econômico dos Estados.Em certos setores industriais, incluindo aqueles em que os desenvolvimentos tecnológicos são mais dinâmicos, o mecanismo de proteção oferecido pelas patentes é de eficácia limitada. Nessas áreas, em que grande parte do progresso atual se concentra, o know-how é instrumento essencial para o crescimento econô...
2025

Direito Empresarial e Cidadania
Escrita, em essência, pelos professores do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba, a obra é dedicada aos 54 anos do Curso de Direito da Instituição, cumpridos em 21.04.2004. Seu título, Direito Empresarial e Cidadania: Questões Contemporâneas, além de evocar a área de concentração do Programa de Mestrado das FIC, reflete a importância do Livro II, da Parte Especial do novo...
2004

Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional
“. A autora, de forma magistral, desenvolve sua obra visitando temas da maior importância, como os direitos das pessoas portadoras de deficiência e os meios processuais adequados para sua efetivação.Trata-se de trabalho exaustivo que nos leva a reflexões dos direitos desse grupo de pessoas, sua história, evolução e dificuldade de efetivação.A autora, demonstrando sua cultura jurídica e a consciênc...
2025

Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2025

Integração e Ampliação da União Européia
A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e o...
2003

Saúde LGBTQIA+ práticas de cuidado transdisciplinar
Este livro procura instrumentalizar os profissionais da saúde com abordagens da população LGBTQIA+, cobrindo desde aspectos específicos da anamnese e exame físico, até cuidados com pessoas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade. O leitor também encontrará uma lista de responsabilidades e competências para cada profissão e especialidade médica relacionadas à saúde das pessoas com di...
2024

Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo
Neste Volume:PARTE I – RELAÇÕES DE PODER Sistemas de Influência e Dinâmica Organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto: estudo de Caso sobre as Relações de Poder na Perspectiva de Henry Mintzberg; Relações de Poder, Assédio Moral e Burnout: um Estudo em uma Escola Particular de Belo Horizonte.PARTE II – RELAÇÕES DE TRABALHO Organização e Significado do Trabalho; O Sentido do Trabalho para...
2025

Oração da noite
VOCÊ CONFIA EM DEUS NO ESCURO?Depois de perder seu filho, seu pai e sua cidade natal no mesmo ano, Tish Harrison Warren não conseguia mais orar. A autora do best-seller Liturgia do ordinário reaprendeu a orar, a crer e até a sofrer com uma simples oração, repetida a cada noite.Compartilhando o que aprendeu, este livro contém profundas reflexões sobre as diversas vulnerabilidades humanas — incluind...
2024

Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previdenciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, Manual de Perícias Médicas adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a recente Lei 13.457/2017 que alterou profundamente os requisitos pa...
2025

Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005

Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
2025

Hermenêutica Constitucional
A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são re...
2025

Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2025

Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica
O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as...
2024

Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
A cidadania constitui-se como fundamento do Estado Brasileiro, como valor democrático esculpido na Constituição, e tem como característica principal o "direito a ter direitos", ou seja, o direito de fazer valer os direitos elencados no ordenamento jurídico vigente, bem como de lutar para a consecução de direitos ainda não consignados nesse mesmo ordenamento.Os direitos coletivos são resultado do e...
2025

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa
A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma ...
2025

Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão - Reflexões
A presente obra através de uma profunda pesquisa bibliográfica, procura construir o conceito de Direito, de Justiça, de Virtude Moral e Razão. Para realizar essa tarefa acadêmica, teve a necessidade de elaborar cuidadoso projeto de trabalho de pesquisa. O desafio da obra acha-se na elaboração de um recorte temático, no pensamento dos filósofos pesquisados: Platão, Aristóteles, Hobbes, Kant, Hegel,...
2025

Manual de Licitação e Contrato Administrativo
OManual de Licitação e Contrato Administrativotrata especificamente das espécies de contratos a serem firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relacionam em um sentido mais prático e objetivo. Aborda, de forma simples e clara, a questão crucial dos contratos administrativo com algumas anotações aos artigos na Lei de Licitações.O presente trabalho conceitua o contrato admin...
2024