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Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025

Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025

Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2024

Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
2025

Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O
O samba é a reinvenção da vida – não no sentido de escape do real, mas, sim, no sentido de construção (material e cotidiana) de novas realidades. Múltiplas revoluções ecoam no vaivém frenético de um tamborim, secando o choro de cavacos e cuícas. Com o samba, aquele que agoniza e não morre, quando canta a alvorada, ninguém sente dissabor. O tambor, a cada vez que ecoa em compasso binário, recobr...
2025

Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em relação à previsão dos crimes expressamente considerados imprescritíveis no art.5º, XLII e XLIV da Constituição Federal.Esta análise é contextualizada no m...
2024

Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2025

Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2025

Gerenciamento de projetos
Esta obra apresenta aos leitores, por meio de uma metodologia prática, com exemplos, estudos de casos e exercícios, os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Possui três capítulos iniciais que abordam conceitos importantes para o gerenciamento de projetos em geral, além de trazer exem...

Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2025

O Legado de Marte
“[.] Temas como a política, a participação das mulheres, as doenças, o voluntariado, a imprensa e a iconografia têm sido objeto de escrutínio da nova historiografia. Um dos produtos dessa renovação é o livro que agora chega às livrarias, O Legado de Marte: olhares múltiplos sobre a Guerra do Paraguai. Como o próprio título já indica, a partir de uma introdução sobre as vicissitudes da historiogra...
2024

Deus que vem ao homem - Volume I: Do luto à revelação de Deus
Esta obra investiga a identidade pela qual Deus se revela na história de Jesus de Nazaré. O livro aborda o problema de Deus na filosofia, afim de ressaltar os caminhos pelos quais a descrença se espalhou e de observar as reações da teologia e suas tentativas de conciliação entre fé e razão.
2010

Filosofia e História da Biologia 2
Este livro representa uma amostra significativa do que vem sendo pesquisado no campo da História da Filosofia da Biologia no Brasil e nos paises vizinhos, bem como o ensino de Biologia. Contém os trabalhos selecionados para publicação, dentre aqueles que foram apresentados durante a V Encontro de Filosofia e História da Biologia realizado no Campus Itambé da Universidade Presbiteriana Mackenzie em...

Dicionário de datas da história do Brasil
Este Dicionário de datas da história do Brasil, escrito por uma grande equipe de especialistas de todo o Brasil, sob a coordenação da Professora Circe Bittencourt, coloca ao alcance do público o estado atual de conhecimento sobre as mais importantes datas do calendário brasileiro. O livro, que pode ser lido na sequência do calendário (por mês e dia), por ano, por tema - ou mesmo fora de qualquer o...
2025

Pensar e Agir a Educação
O autor repensa as problemáticas educacionais à luz das descobertas recentes da neurobiologia e dos trabalhos da antropologia contemporânea e propõe uma filosofia e uma pedagogia capazes de dar sentido e coerência à ação cotidiana.
2001

Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2024

A sátira do parnaso
Este livro analisa a veia satírica de Olavo Bilac, "contrapondo sua biografia literária às questões destacadas pela recepção ulterior da obra, . chamando atenção para os pontos não suficientemente investigados do acervo artístico do escritor e denunciando em que medida as lacunas se intalaram por força do preconceitos que ainda vêm cercando a compreensão da obra do poeta". Alvaro simões examina o...
2024

Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2025

O guia de mistério e diversão do Dipper e da Mabel!
Neste guia supercompleto sobre a série mais incrível já produzida, descubra os segredos para desvendar os maiores mistérios de múltiplas dimensões e se divertir até não poder mais! Quer descobrir o melhor jeito de acabar com o fantasma que assombra a sua loja? Ou como desvendar um código ultrassecreto? Conheça, neste livro super maneiro totalmente colorido, as numerosas dicas e atividades permeada...
2024

Do Outro Lado da Alcântara
Rubens Alcântara acaba de completar sessenta anos de idade e decide escrever suas memórias, repletas de um pessimismo ímpar. Desde as primeiras linhas, já estabelece uma relação conflituosa até mesmo com o leitor, advertindo-o que perdeu a memória há alguns anos e que por vezes temátimos de insanidade que por descuido podem passar da cabeça à tinta e da tinta ao papel.Essa relação se abranda de qu...
2024

Estilhaços do Real
Este livro faz uma análise do ensino de Administração a partir de uma perspectiva benjaminiana. Para isto, recorre ao conceito de experiência (Erfahrung), que é central no pensamento de Walter Benjamin, demonstrando o quanto este se vincula ao conceito de formação (Bildung), bastante explorado pela Escola de Frankfurt. É também evidente a proximidade com o pensamento da epistemologia freudiana, qu...
2025

Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2025

As Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho
A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos.Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e empregadores.O artigo que abre...
2025

Da Razão ao Delírio
As reflexões elaboradas nesta obra tiveram como objetivo apresentar o conceito de loucura, articulando de forma interdisciplinar, o campo de conhecimento jurídico, a saúde mental e a teoria psicanalítica. Demonstramos no percurso que os loucos ao longo da história carregaram a marca da exclusão, segregados do convívio social em hospitais psiquiátricos. E é a partir do nascimento da modernidade, ma...
2025

O Paladar não Retrocede
Carlos Ferreirinha foi o presidente mais jovem da LVMH no mundo e dirigiu o marketing de outras grandes marcas até fundar sua própria empresa, a MCF Consultoria, em 2001. Apontado como a maior referência na atividade de Luxo e Premium no Brasil e na América Latina, ele usa casos de sucesso (e de obstáculos) do Luxo mundial para explicar como e por que empresários poderiam se inspirar na Intelig...
2024

Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Trata-se de estudo em matéria processual-constitucional, referente à possibilidade do juízo cível determinar a restrição da liberdade individual em decorrência do descumprimento de uma ordem judicial, como forma de garantir o efetivo e concreto acesso à Justiça restaurando a eficácia das normas violadas, a fim de auxiliar no resguardo da própria existência do Estado Democrático de Direito.Isso por...
2011

Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição
“A qualidade dos autores e a pluralidade de concepções com que eles se posicionam sobre os temas centrais Estado e Constituição e o rigor metodológico que confere a singularidade (homogeneidade) ao todo, determinam a riqueza do material que os pesquisadores, estudiosos e estudantes contarão para a formação de suas próprias indagações”.Trechos do prefácio de: PAULO DE TARSO BRANDÃO “Esse trabalho e...
2025

Prelúdio da Metrópole
Projetos monumentais, falta de planejamento, especulação imobiliária e segregação da pobreza. Esses são alguns dos aspectos que marcaram a transformação de São Paulo, de capital provinciana a grande metrópole, na passagem para o século XX. Fartamente ilustrado, este livro revela traços usualmente omitidos nas narrativas tradicionais e nostálgicas sobre o tema. Por isso, Prelúdios da Metrópole é le...
2024

A constituição do currículo da educação profissional integrado à educação de jovens e adultos
Como concretizar o currículo da Educação Profissional integrado à Educação de Jovens e Adultos trabalhadores? Esta obra apresenta uma proposta metodológica de construção de projetos de curso que partem da construção coletiva do percurso formativo laboral e estende-se para a estruturação de um currículo com mecanismos de integração que possibilitam conexões infinitas, tendo como autores os educando...
2024

O processo de produção do campo de conhecimentos da enfermagem brasileira
Esta obra analisa o processo de institucionalização do campo de conhecimentos da Enfermagem brasileira e destina-se a estudantes de graduação e de pós-graduação em Enfermagem, docentes e pesquisadores dos campos da Enfermagem e áreas afins, que buscam conhecer e reconhecer os processos estruturadores de constituição de seus campos de conhecimentos e saberes. Apropriando-se dos referenciais teórico...
2025

Qual é o valor do ensino médio? experiência social e escolar de jovens negros(as) e brancos(as)
O estudo de caso retratado neste livro parte de uma questão simples, mas profundamente envolvente, pois exigiu do pesquisador um mergulhar atento nas experiências de vida de uma parcela da população cujo processo de formação educacional vem sendo questionado pelas carências, incertezas e fragilidades das públicas ao definir metas educacionais que correspondam às transformações pelas quais vivemos ...
2025

Percursos da poesia brasileira
Este livro elabora uma espécie de “história informal” da poesia brasileira, percorrendo-a desde o século XVIII, com Tomás Antônio Gonzaga, até alcançar alguns escritores do século XXI. Ao lado de estudos consagrados a nomes estabelecidos, Antonio Carlos Secchin propõe inovadoras reflexões acerca de autores esquecidos ou minimizados no cânone de nossas letras. Seja no trato de questões genéricas – ...

Interpretações da "Fenomenologia do espírito" de Hegel
Interpretações da Fenomenologia do Espírito de Hegel percorre cada uma das estações da consciência e busca destrinçar uma a uma as diversas questões que nelas se apresentam. Trata-se de obra ao mesmo tempo unitária e plural. Unitária, na medida em que todos os colaboradores partem de uma leitura interna do movimento especulativo desenvolvido por Hegel na Fenomenologia do Espírito de 1807. Plural, ...
2025

Psicologia da aprendizagem
O grande desafio da educação no Brasil de hoje não consiste apenas em viabilizar a permanência dos alunos na escola, mas principalmente em fazer com que eles aprendam o que é ensinado. Dessa forma, é possível contribuir para o desenvolvimento e a capacitação daqueles que serão os cidadãos do futuro.Diante de tantas variáveis que impedem a concretização da melhoria na educação, a única certeza é qu...
2024

Crítica da filosofia do direito de Hegel
Publicado originalmente em 1843, a 'Crítica da Filosofia do Direito de Hegel' é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu pensamento até sua maturidade. Ao investigar Hegel, Marx associaria definitivamente a compreensão das relações jurídicas na sociedade com as suas con...
2024

As ações de liberdade no tribunal da relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
O objetivo principal deste livro é analisar os procedimentos e os tipos de ações liberdade no período compreendido entre 1871 e 1888, a fim de comprovar se os aspectos formais do direito positivo eram ou não observados, utilizando como referências os sujeitos nelas envolvidos, as práticas jurídicas e o conteúdo das decisões que marcaram o destino daqueles que sonhavam e nunca desistiram de buscar ...
2024

Aspectos da Codificação Civil no Século XIX
Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, oCode Civil(1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos...
2025

Tecnologia e Relação de Trabalho
Os meios e modos de trabalhos mudam a cada instante, não são os mesmos de uma década atrás, quem dirá de um século. Em virtude dessas mudanças, surgiram incertezas e inseguranças, visto que a sociedade e o trabalho estão em constante transição.O Direito do Trabalho vive uma época fraturante, na qual a proteção do trabalhador clássico talvez não seja suficiente para o contemporâneo.A forte inserção...
2025

Turma da Mônica - Fábulas Ilustradas - A Menina do Leite
Nesta encantadora coleção de 14 livros, encontramos as fábulas clássicas de Esopo, representadas pelos divertidos personagens da Turma da Mônica. Temas como a amizade, a generosidade, a honestidade e a superação ganham uma roupagem especial ao lado de Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e seus amigos, e ajudam a despertar o interesse das crianças pela leitura.
2024

Direito da criança e do adolescente para concurso de juiz do trabalho
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Os autores, professores titulares da UFSC, comentam todo o estatuto e ainda apresentam questões selecionadas de provas dos mais diversos TRTs,...
2024

Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento
Esta obra se propõe a analisar a questão do tratamento dado à infância e adolescência a partir de um enfoque sociojurídico das inovações trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sabe-se que este diploma legal inovou no que se refere ao tratamento dado à criança e ao adolescente a partir da análise histórica realizada. Contudo, apesar desse novo arranjo normativo, a prática institu...
2024

Teologia bíblica do Antigo Testamento - Uma história da religião de Israel na perspectiva bíblico-teológica
Desde uma perspectiva cristã, há a necessidade intrínseca de só fazer uma permanente inter-relação entre os textos sagrados. Essa busca é uma constante na vida do autor. Esta obra preenche uma lacuna no campo da literatura teológica no Brasil.
2025

Machado de Assis
Publicado originalmente no formato de folhetim na revista de moda A Estação , o romance Quincas Borba, de Machado de Assis é considerado um dos mais importantes da obra Machadiana e um dos que definem seu estilo de narrativa, realista e irônica. Último romance publicado por Machado no então tradicional formato de publicação seriada em periódico, foram as dificuldades enfrentadas pelo autor durante...
2024

O curioso caso de Benjamin Button e outras histórias da Era do Jazz
“O curioso caso de Benjamin Button”, o famoso conto de F. Scott Fitzgerald (1896-1940), que inspirou o filme homônimo dirigido por David Fincher e estrelado por Brad Pitt e Cate Blachett – e que conquistou 3 estatuetas do Oscar em 2009 –, é uma das envolventes narrativas deste livro, que chega às livrarias em nova edição. Trata-se da fantástica história de um homem que nasce velho e vai rejuvenesc...
2009