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Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2025
Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria
Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente relacionado ao licenciamento ambiental e como grande protagonista do presente trabalho, encontramos o Estudo de Impacto Ambiental, uma vez que somente através da sua realização poderão ser analisadas to...
2024
FUNDAMENTOS DE PYTHON
Este livro usa a linguagem de programação Python como forma de tornar o curso de ciência da computação mais gerenciável e atraente para alunos e professores. Aqui são abordados assuntos relacionados a: programação básica de Python; visão geral das coleções; pesquisa, ordenação e análise de complexidade; arrays e estruturas ligadas; interfaces, implementações e polimorfismo; herança e classes abstr...
2024
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2009
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2025
Fontes renováveis de energia: produção de energia para um desenvolvimento sustentável
3º colocado no prêmio Jabuti 2015. edição em capa mole - impressão pb Neste livro o autor procurou apresentar um panorama geral do potencial e das tecnologias disponíveis para o aproveitamento das fontes renováveis de energia, enfatizando os aspectos ambientais nos quais estão as vantagens sobre as fontes não renováveis , atualmente as mais utilizadas em todo o mundo. Além de permitir uma visão gl...
Manual de Competência da Justiça Federal
“. Esta obra é um momento cronológico no percurso de uma intelectiva construção sequencial, agora em um patamar de mais elevada enteléquia, com outro corte epistemológico, além de ricos recursos de métodos. Antes, sem qualquer favor, suas lições acompanhavam os estudiosos como inseparável vade mecum, dotadas de grande contribuição experimental e de praticidade. Agora, aproxima-se dos que constroem...
2010
A casa da floresta
Conheça o início da lenda de Avalon e o romance proibido que moldou a ilha sagrada. Nos primeiros anos do Império Romano nos territórios da Britânia, os druidas e sua religião seguem duramente massacrados e perseguidos pelas legiões de César. Após a destruição da Casa das Mulheres na sagrada ilha de Mona, as sacerdotisas, que juraram proteger os ritos ancestrais de sabedoria, cura e magia consagra...
2024
Administração - Fundamentos da Administração - Empreendedora e Competitiva
“Essa paixão pelo novo e a capacidade de traçar caminhos desconhecidos são características essenciais ao empreendedor. Empreender é sinônimo de ‘tentar’, e não, como costumamos ouvir, ‘arriscar’. Todo empreendimento tem chance de fracassar, mas o real empreendedor está ciente desses riscos e assume que o benefício potencial supera os pontos negativos.” Adm. Roberto Carvalho Cardoso Presidente do C...
Análise de discurso crítica:
A compreensão da relação existente entre linguagem e sociedade e de suas implicações na construção do discurso mostra-se fundamental nas diferentes áreas do conhecimento. Para desenvolver uma análise de discurso crítica, é necessário expandir a dimensão do texto e investigar as práticas discursiva e social em que o texto se insere – o que inclui analisar não apenas como um determinado texto é prod...
2014
Fundamentos da mecânica dos materiais
O livro Fundamentos da Mecânica dos Materiais é resultado do aperfeiçoamento de notas de aulas e estudos que foram compiladas desde minha graduação em Física, o que foi feito com o intuito de reunir e organizar os conhecimentos adquiridos durante o curso no Instituto de Física e Química de São Carlos – Universidade de São Paulo (USP). Isso foi motivado pelo fato de que, ao cursar o bacharelado em ...
2025
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Tutelas de Urgência - Princípio Sistemático da Fungibilidade
A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para poss...
2025
Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atualização das normas relativas ao pedido de usucapião extrajudicial no âmbito deste Estado.SumárioCódigo de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do ParanáÍndice Siste...
2025
As estrelas na sala de aula: uma abordagem para o ensino da Astronomia estelar
Este livro dirigido aos professores de Ciências que queiram introduzir a Astrofísica Estelar nas suas aulas. Sumário: 1- As estrelas na história da Humanidade 2- A natureza e propriedades da luz 3- A descrição da estrutura estelar 4- A evolução estelar até os estágios finais 5- Supernovas 6- Os cadáveres da galáxia: anãs brancas, estrelas de nêutrons e buracos negros. 7- A formação das estrelas 8...
2019
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2025
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2025
Segredo da Gentilidade, O
Esta não é uma obra para leitura continuada, de cenários indeléveis, personagens incomuns e enredos de ficção ou biográficos.O livro revela-se ideal para os tempos de hoje; tempos de dias corridos e vidas agitadas. Pensado para funcionar como um guia das emoções diárias, a obra apresenta múltiplas ponderações que poderão colaborar com a modificação de sentimentos vazios e sensações negativas, impe...
2024
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2014
Outra Face da Violência, A
A produção deste livro visa à divulgação de conhecimentos científicos sobre indivíduos envolvidos em situações de violência: os agressores. Verifica-se na literatura nacional poucos livros que abordam aspectos especificamente relacionados aos agressores em diferentes contextos. Neste livro, os autores, por meio de revisões da literatura e estudos empíricos, apresentam aos leitores conhecimentos ...
2025
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
John Rawls declarou, tanto emUma Teoria da Justiça, 1971, quanto emO Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo pr...
2025
Tributação & Custeio da Educação Pública
O livro parte da consagração do direito social à educação na Constituição Federal de 1988. Tendo por finalidade demonstrar quais as fontes de custeio para prestação dos serviços educacionais e as eventuais distorções sistêmicas, apresenta a estrutura constitucional tributária e a forma de aplicação dos recursos financeiros advindos da arrecadação tributária para custeio da Educação Pública Básica ...
2024
Alimentos & Ação de Alimentos
Com exposição objetiva do direito material, o livro apresenta todos os itens que devem ser observados para interposição de uma ação, orientando como deve ser realizado o atendimento ao cliente e quais os documentos devem ser juntados na ação a ser proposta, além de trazer modelos comentados de petições iniciais, defesa e recursos na área de alimentos e jurisprudência atual sobre a matéria.A obra é...
2025
Gênero e Saúde na Dinâmica do Trabalho
A importância dos estudos de gênero na área da gestão no Brasil se revela pelo crescente volume de publicações desde a década de 1990. Trata-se de um campo em desenvolvimento, que tem apresentado inovações em suas pesquisas e abordagens teóricas. Nesta obra, o gênero é compreendido pelas relações socialmente atribuídas para os sexos e que mudam conforme o contexto sócio-histórico. Entende-se que ...
2025
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV
O volume IV da sérieSocioambientalismo de Fronteiras – Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente, divide-se em duas partes. Os dois primeiros capítulos tratam da territorialidade, ingrediente essencial na formação de identidades étnicas e culturais em diversos países da América. O capítulo seguinte aborda a morte de uma criança indígena em um mutirão para limpeza de uma escola indígena...
2025
Contratos Interempresariais de Seguro
O Contrato de Seguro tem uma profunda importância para o desenvolvimento da atividade mercantil. Essa importância, muito embora seja evidenciada na sociedade contemporânea, tem raízes no longínquo Código de Hamurabi (aproximadamente 1690 a.C.), que se preocupava com a reposição dos prejuízos daquele que perdesse seus navios, bem como foi responsável pela promoção das campanhas para descobertas ...
2025
Amicus Curiae
A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a “coisa pública” é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapola...
2007
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III
O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento ...
2025
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos...
2025
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025
Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de vi...
2025
Justiça de Transição no Brasil
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos totalitários, após restauração de um ambiente democrático, carecem de mecanismos destinados à consolidação do regime enunciado por suas Cartas Políticas cunhadas sob nova inspiração jurídico-política. Diante do legado autoritário que se põe como herança a esse novo Estado, surge a justiça de transição co...
2015
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025
Lavagem de Capitais e Delitos Omissivos
A presente obra foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta de agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuam o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, que trabalham orientados por meio de sistemas de controle, direcionados à prevenção desse delito no âmbito de sua atividade labo...
2015
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2024
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2025
Psicologia da Religião no Brasil
O conjunto de trabalhos reunidos neste livro ilustra que as conexões dos pesquisadores brasileiros em psicologia da religião com redes internacionais de pesquisa é hoje uma realidade, assim como também as perspectivas de inserção social resultante das pesquisas desenvolvidas no país, com propostas concretas de aplicação em vários setores da vida humana, em especial no campo da saúde.Os capítulos q...
2025
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 2 - Casos difíceis
Na obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin instiga a que os juízes, diante de “casos difíceis”, não se valham da discricionariedade, não inventem, mas descubram quais são os direitos das partes, de acordo com “argumentos de princípio”, e não com “argumentos de política”, especialmente porque “um direito [.] não pode ser menos importante que todas as metas sociais”.Esses ensina...
2021