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Clima de tensão
Fruto dos primeiros anos de trabalho cooperativo no âmbito da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Ambiente e Sociedade, este livro aborda o tema das mudanças ambientais e climáticas em áreas protegidas e vulneráveis a partir de um amplo grupo de pesquisadores de diferentes países. Lançado por ocasião do cinquentenário da Unicamp, as contribuições aqui trazidas buscam refletir sobre questões-chave ...
2017

Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2025

O esplendor da vida: o último amor de Kafka
Em julho de 1923, o adoentado Franz Kafka viaja com a irmã Elli e os filhos dela a Müritz, uma estação balneária junto ao mar Báltico. A ideia é respirar os bons ares do litoral e se afastar de Praga, onde os últimos tempos vividos na casa dos pais foram difíceis. Já aposentado devido à tuberculose, Kafka encontra Dora Diamant (1898-1952), uma jovem do Leste Europeu que fugira da família devido à ...

Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente
Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigenteaborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.Esse processo...
2024

Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC
Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário.O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do que uma norma que materializa essa tendência, com tra...
2024

Segurança Pública
A partir da constatação fundamentada em dados estatísticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva insegurança sofrida pela população do Brasil, estabeleceu-se o propósito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orientação se deu pela razão de se reconhecer que na área do Direito Penal é necessário abordar todo o sistema jurídico c...
2025

Curso de direito processual eleitoral
O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializa...
2018

Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015

Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia
Apresentação à Segunda edição: É com enorme satisfação que apresentamos aos leitores a Segunda Edição do livro Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia, destinado a todos os que se interessam pelo direito disciplinar na advocacia. O livro está revisado, ampliado e atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil e o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados ...

Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2024

Avaliação de desempenho das intervenções de saúde
A avaliação do desempenho tem sido uma ferramenta necessária ao exercício da gestão em saúde, e este livro trata de seus aspectos conceituais e metodológicos e de sua aplicação nos estudos relacionados à vigilância em saúde e ao controle de endemias.Avaliação de Desempenho das Intervenções de Saúde, em sua primeira parte, sintetiza a produção acadêmica decorrente da aplicação do Modelo EGIPSS. A s...
2024

Curso De Arbitragem: Nos Termos Da Lei N0 9.307/96
Nesse cenário, com objetivo de empreender uma visão ampliada sobre a arbitragem, o jurista Leonardo de Faria Beraldo apresenta um denso estudo contendo ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorrer didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral. Leonardo Beraldo é advogado, professor, árbitro, consultor e mestre em direito pe...
2014

Sem medo de mudanças
Este livro apresenta uma política educacional inédita levada a efeito no Estado de São Paulo entre 1995-2002. É leitura fundamental aos profissionais interessados em gestão educacional, políticas públicas, avaliação, indicadores de desempenho e práticas escolares, ao possibilitar entender a importância das mudanças implementadas para a construção dos alicerces de uma escola democrática e sintoniz...
2024

Interpretação da Sentença Cível
O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos –, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento.Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolvendo a sentenç...
2025

Tutela Penal dos Direitos Humanos
A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou com outros bens tutela...
2024

Dicionário de ciência da religião
O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...
2024

Investigador de Polícia e Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná - edital 2020
A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o concurso da Polícia Civil: PC-PR: 2 em 1, que contempla os cargos de Investigador e Papiloscopista. O material didático está atualizado com o Pacote Anticrime e traz 100% os conteúdos exigidos no edital. Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir p...
2024

Cumprimento da sentença
Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de explicações ou justificativas para a inconstância dos humores legislativos. Bem por isso as alterações antes constituem mais remendos do que remédios. O t...
2013

As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais
Neste Volume:A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação;• O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;• Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência;• Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado;• Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucio...
2025

Lombalgia Relacionada ao Trabalho
Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...
2025

Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008

Ensino na Saúde no Brasil
O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...
2025

Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2025

A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matér...
2012

Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2025

Cardiologia clínica
Este livro tem o objetivo de auxiliar o cardiologista clínico a aplicar conhecimentos basilares de outras áreas da medicina sem invadir as fronteiras que delimitam as especializações médicas. Contendo 29 capítulos escritos por especialistas de diversas áreas, a obra aborda variados temas essenciais à prática clínica do cardiologista.
2016

A segunda vida de brás cubas. A filosofia da arte de machado de assis
Partindo da figura do mais importante anti-herói da literatura brasileira - o defunto autor e protagonista do clássico machadiano Memórias póstumas de Brás Cubas -, Patrick Pessoa empreende, em A segunda vida de Brás Cubas - A filosofia da arte de Machad
2024

Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025

Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
2025

Dinâmica Empresarial & Consultoria de Gestão
A administração de um patrimônio requer o conhecimento e a compreensão das dinâmicas para bem fazê-lo, visando não só a sanidade empresarial, como também a prosperidade das fortunas dispostas. Ou seja, se no mundo atual não existir uma orientação profissional e didática para as dinâmicas, obviamente as riquezas organizadas não terão prosperidade.Se a prosperidade não existe, o benefício social tam...
2025

História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2025

Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2025

Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2008

Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2024

Direito Sob a Perspectiva Feminina
Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com deficiência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à corrupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, ...
2025

Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2024

Mediação e o reconhecimento da pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.
2024

Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008

Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular
Da química medicinal à química combinatória e modelagem molecular, 2ª edição, escrito por professores universitários, é um curso prático de química farmacêutica, que abrange desde o desenvolvimento de fármacos até a sua utilização. A obra, de forma clara e objetiva, aborda métodos de separação e purificação de fármacos, determinação das constantes físicas, sínteses tradicionais, determinação estr...
2024

Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2025

Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2025

Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025

Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2025

Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2025