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Mediação e o reconhecimento da pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.
2024
Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular
Da química medicinal à química combinatória e modelagem molecular, 2ª edição, escrito por professores universitários, é um curso prático de química farmacêutica, que abrange desde o desenvolvimento de fármacos até a sua utilização. A obra, de forma clara e objetiva, aborda métodos de separação e purificação de fármacos, determinação das constantes físicas, sínteses tradicionais, determinação estr...
2024
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2007
Os sentidos da paixão
Os sentidos da paixão foram originalmente um curso livre que o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) promoveu no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Curitiba e que atraiu cerca de setecentas a mil pessoas em cada cidade. Prova da fertilidade do curso é este livro apaixonado. Nele, alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros discutem desde o amor em Platão a...
2024
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2025
Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2025
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2025
Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2025
Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria
Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente relacionado ao licenciamento ambiental e como grande protagonista do presente trabalho, encontramos o Estudo de Impacto Ambiental, uma vez que somente através da sua realização poderão ser analisadas to...
2024
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2009
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2025
Fontes renováveis de energia: produção de energia para um desenvolvimento sustentável
3º colocado no prêmio Jabuti 2015. edição em capa mole - impressão pb Neste livro o autor procurou apresentar um panorama geral do potencial e das tecnologias disponíveis para o aproveitamento das fontes renováveis de energia, enfatizando os aspectos ambientais nos quais estão as vantagens sobre as fontes não renováveis , atualmente as mais utilizadas em todo o mundo. Além de permitir uma visão gl...
Análise de discurso crítica:
A compreensão da relação existente entre linguagem e sociedade e de suas implicações na construção do discurso mostra-se fundamental nas diferentes áreas do conhecimento. Para desenvolver uma análise de discurso crítica, é necessário expandir a dimensão do texto e investigar as práticas discursiva e social em que o texto se insere – o que inclui analisar não apenas como um determinado texto é prod...
2014
Fundamentos da mecânica dos materiais
O livro Fundamentos da Mecânica dos Materiais é resultado do aperfeiçoamento de notas de aulas e estudos que foram compiladas desde minha graduação em Física, o que foi feito com o intuito de reunir e organizar os conhecimentos adquiridos durante o curso no Instituto de Física e Química de São Carlos – Universidade de São Paulo (USP). Isso foi motivado pelo fato de que, ao cursar o bacharelado em ...
2025
Princípios de Análise e Exercícios de Cálculo
Este livro foi escrito pensando nos estudantes que gostam de cálculo e também para aqueles que não gostam, pois os temas são apresentados de forma clara, simples e concisa, facilitando o estudo e compreensão. Em alguns casos, ilustramos os resultados com muitos exemplos e, em outros, o rigor matemático não é abandonado. No começo de cada capítulo, damos as definições necessárias juntamente com uma...
2025
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos ...
2025
Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atualização das normas relativas ao pedido de usucapião extrajudicial no âmbito deste Estado.SumárioCódigo de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do ParanáÍndice Siste...
2025
As estrelas na sala de aula: uma abordagem para o ensino da Astronomia estelar
Este livro dirigido aos professores de Ciências que queiram introduzir a Astrofísica Estelar nas suas aulas. Sumário: 1- As estrelas na história da Humanidade 2- A natureza e propriedades da luz 3- A descrição da estrutura estelar 4- A evolução estelar até os estágios finais 5- Supernovas 6- Os cadáveres da galáxia: anãs brancas, estrelas de nêutrons e buracos negros. 7- A formação das estrelas 8...
2019
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2025
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2025
Segredo da Gentilidade, O
Esta não é uma obra para leitura continuada, de cenários indeléveis, personagens incomuns e enredos de ficção ou biográficos.O livro revela-se ideal para os tempos de hoje; tempos de dias corridos e vidas agitadas. Pensado para funcionar como um guia das emoções diárias, a obra apresenta múltiplas ponderações que poderão colaborar com a modificação de sentimentos vazios e sensações negativas, impe...
2024
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
História da teoria quântica: a dualidade onda-partícula, de Einstein a De Broglie
Este livro apresenta uma história detalhada sobre o desenvolvimento da dualidade onda-partícula, no início do século XX, desde os trabalhos de Albert Einstein até o surgimento da teoria de Louis de Broglie.
2025
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2014
Outra Face da Violência, A
A produção deste livro visa à divulgação de conhecimentos científicos sobre indivíduos envolvidos em situações de violência: os agressores. Verifica-se na literatura nacional poucos livros que abordam aspectos especificamente relacionados aos agressores em diferentes contextos. Neste livro, os autores, por meio de revisões da literatura e estudos empíricos, apresentam aos leitores conhecimentos ...
2025
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2024
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
John Rawls declarou, tanto emUma Teoria da Justiça, 1971, quanto emO Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo pr...
2025
Tributação & Custeio da Educação Pública
O livro parte da consagração do direito social à educação na Constituição Federal de 1988. Tendo por finalidade demonstrar quais as fontes de custeio para prestação dos serviços educacionais e as eventuais distorções sistêmicas, apresenta a estrutura constitucional tributária e a forma de aplicação dos recursos financeiros advindos da arrecadação tributária para custeio da Educação Pública Básica ...
2024
Alimentos & Ação de Alimentos
Com exposição objetiva do direito material, o livro apresenta todos os itens que devem ser observados para interposição de uma ação, orientando como deve ser realizado o atendimento ao cliente e quais os documentos devem ser juntados na ação a ser proposta, além de trazer modelos comentados de petições iniciais, defesa e recursos na área de alimentos e jurisprudência atual sobre a matéria.A obra é...
2025
Gênero e Saúde na Dinâmica do Trabalho
A importância dos estudos de gênero na área da gestão no Brasil se revela pelo crescente volume de publicações desde a década de 1990. Trata-se de um campo em desenvolvimento, que tem apresentado inovações em suas pesquisas e abordagens teóricas. Nesta obra, o gênero é compreendido pelas relações socialmente atribuídas para os sexos e que mudam conforme o contexto sócio-histórico. Entende-se que ...
2025
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Tigres de mompracem
Sandokan. Basta esse nome para fazer tremer comandantes e tripulações dos barcos e navios obrigados a navegar pelos mares de Bornéu. Um príncipe oriental, despojado de seu trono, obrigado a assistir ao extermínio de sua família, acaba se transformando no tigre da Malásia, um dos mais temidos piratas do oriente. Perseguindo implacavelmente os navios ingleses, acumula tesouros inimagináveis em sua...
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV
O volume IV da sérieSocioambientalismo de Fronteiras – Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente, divide-se em duas partes. Os dois primeiros capítulos tratam da territorialidade, ingrediente essencial na formação de identidades étnicas e culturais em diversos países da América. O capítulo seguinte aborda a morte de uma criança indígena em um mutirão para limpeza de uma escola indígena...
2025
Contratos Interempresariais de Seguro
O Contrato de Seguro tem uma profunda importância para o desenvolvimento da atividade mercantil. Essa importância, muito embora seja evidenciada na sociedade contemporânea, tem raízes no longínquo Código de Hamurabi (aproximadamente 1690 a.C.), que se preocupava com a reposição dos prejuízos daquele que perdesse seus navios, bem como foi responsável pela promoção das campanhas para descobertas ...
2025
Amicus Curiae
A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a “coisa pública” é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapola...
2007
O Corvo - Edição Definitiva
E se a morte não fosse o fim para quem deseja vingança? A partir de uma tragédia pessoal, James O’Barr criou a história de Eric Draven, o protagonista de O CORVO que retorna para perseguir seus assassinos depois que estes interromperam uma vida de sonhos ao lado de sua amada Shelly.Sucesso desde quando começou a ser publicada de forma seriada e independente, em 1981, a jornada espiritual e a incap...
2018
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III
O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento ...
2025
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos...
2025
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025