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Código Eleitoral Interpretado: Normas Eleitorais Complementares
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações a...
2013
Código civil interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado ? 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2017
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2015
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizad...
Código do bom-tom
A partir de finais do século XVIII, mas sobretudo durante o século XIX, toma força um novo gênero literário consagrado às boas maneiras. Escritos de modo claro e didático, os guias de boa conduta dedicavam-se à "ciência da civilização" e introduziam seus leitores nas atividades que marcavam a vida de sociedade: bailes, reuniões, saraus e jantares. No entanto, juntamente com a civilidade vinha o au...
1997
Código civil comentado
Coordenada pelo vice-presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, a obra Código Civil comentado originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo, trazendo, inclusive, quando cabíveis, remissões jurisprudenciais,...
2007
Código de processo civil interpretado
Atualizado com a Lei n. 11.694/2008.Completo, didático e fácil de manusear. Completo, porque se trata da única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso. Didático, porque, sendo seu autor um professor de direito processual civil, a preocupação com o ensino e com o esclarecimento cuidadoso de cada instituto, de cada figura (...
2009
Novo código de processo civil
Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, confer...
2017
Código Penal comentado
Retorna esta obra 'Código Penal Comentado - Revista, ampliada e atualizada' criada na década de 1990, a esta tão proeminente editora.Foi nesta nova publicação que a obra, escrita por um dos mais consagrados estudiosos do direito penal, auferiu, sem perder sua essência, uma linguagem mais atual, com a entrada de seu filho Fernando José da Costa. Atualizada com as últimas alterações legislativas e j...
O código da luz
Se você gosta de aventura e de um certo suspense, e acredita que há muito mais histórias do que aquelas que aprendemos no colégio, este é o livro certo!Os mistérios investigados nesta grande aventura são tão intrigantes que você vai se pegar questionando se o que está sendo contado aqui é verdade. E se o túmulo existir? E se a sala Farroupilha estiver lá? E o muro? E o Baú? E o Museu? E a máscara ...
2011
Código penal e Constituição Federal : Tradicional - 57ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em ...
2019
Código penal interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 4ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2014
Código eleitoral anotado
O nosso sistema político-partidário encontra-se em grave crise, exigindo profundas alterações. Avaliações negativas sobre os partidos e agentes políticos constituem uma espécie de senso comum. Sempre que estouram casos de corrupção, fraude e caixa dois em campanhas eleitorais, o Brasil retoma a discussão e cresce o interesse pela Reforma Política. Contudo, o que se percebe é um profundo desconheci...
1969
Código civil comentado
Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, o Código Civil Comentado da Editora Manole vem enriquecido por grande variedade de remissões jurisprudenciais recentes dos mais importantes tribunais nacionais. Esta edição já vem ao público atualizada com todas as mais recentes alterações legais.
2012
Código civil interpretado
Atualizado com a Lei n. 11.698/2008.Seguindo os passos do Código de Processo Civil Interpretado - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo , do Professor Costa Machado, surge o presente Código Civil Interpretado - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo , sob a organização do mesmo autor e a coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato.
2009
O Direito de Empresa no Código Civil - Comentários ao Livro II (Arts. 966 a 1.195)
Elaborada pelo experiente professor de direito empresarial, André Luiz Santa Cruz Ramos, a obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários minuciosos e, quando oportuno, enriquecidos por jurisprudência sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra ...
2011
Código Civil
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas do texto do CC: Leis ns. 13.105/2015, 13.146/2015, 13.151/2015 e 13.176/2015 e com a Medida Provisória n. 700/2015. Esta edição está atualizada até o dia 18.12....
2016
Novo Código De Processo Civil Comentado (Lei 13.105/2015) Análise Comparativa Novo Cpc E Cpc/73
A partir de 18 de março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica terão que lidar com a nova legislação processual civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil). Qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, as inovações legislativas sempre causam certa preocupação aos integrantes da comunidade jurídica. Tratando-s...
2015
Direitos Da Personalidade: De Acordo Com O Novo Código Civil
O ano de 2003 foi marcado por uma especial transformação em nosso ordenamento jurídico, com a entrada em vigor do Novo código Civil, e uma de suas principais inovações foi a inclusão em seu texto dos direitos da Personalidade, seguindo uma fórmula antes apresentada pelo Código Civil Italiano, Espanhol e Português, com a valorização da pessoa e suas conquistas. O direito da Personalidade surge c...
2005
Código de trânsito brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, atualizado até o DOU de 11.6.2018, com a LEI nº 13.546, de 19.12.2017 (Crimes na Direção de Veículos Automotores) e a LEI nº 13.614, de 11.1.2018 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). Inclui: Tabela de Codificação de Multas – Atualizada até a Portaria Denatran nº 127/2016; Tabela de Valores Referenciais de Velocidade e Tabela ...
2018
A formação do direito e da moral: e reflexos no julgamento do comportamento humano
A formação do direito e da moral: e reflexos no julgamento do comportamento humano
Código civil interpretado anotado artigo por artigo - 2014
Nesta obra, a generalidade e a vagueza dos textos legais que formam o Código Civil são afastadas, pois cada artigo é analisado e interpretado de acordo com os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, fazendo com que o leitor tenha a compreensão exata e atual do real sentido de cada dispositivo legal. Anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade. Tudo artigo por artigo. A aquisi...
1969
Código de defesa do consumidor
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das no...
1969
Código civil interpretado
A interpretação do Código Civil à luz da Constituição da República pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na jurisprudência, tendo-se em conta o conteúdo e a técnica legislativa do Código Civil, na perspectiva civil-constitucional. A obra que se apresenta ao público tem características inéditas na literatura jurídica nacional, com contribuição de 44 autore...
2011
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 2017
Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições regimentais ao texto da Lei 13.105, de 16.3.15. O advento da Lei 13.300, de 23.6.16, fez com que o livro ganhasse um novo título, dedicado exclusivamente ...
1969
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
1969
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
2016
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
2015
Comentários ao código de processo civil brasileiro - vol.5 - artigos 444 ao 445
Comentários ao código de processo civil brasileiro - vol.5 - artigos 444 ao 445
1969
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
2011
Crimes de trânsito
Esta obra traz a análise da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, examinando a natureza jurídica dos crimes de trânsito, a dogmática penal, os princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro e os crimes em espécie. Com notável habilidade, Damásio E. de Jesus examina diversas questões relacionadas à própria sistemática da Lei, analisando tópicos como a aplicação das normas gerais do ...
1998
Dano moral coletivo nas relacoes laborais-03ed/20
Dano moral coletivo nas relacoes laborais-03ed/20
2024
A legislação universal extracodicial do código de direito canônico
A legislação universal extracodicial do código de direito canônico
2010
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Os mistérios do código da vinci - as verdades que o filme não mostra
Os mistérios do código da vinci - as verdades que o filme não mostra
2006
Novo código do trabalhoversuslegislação anterior
A vastidão e a complexidade das alterações aos regimes laborais introduzidas pelo Código do Trabalho de 2009 justificam um estudo comparativo dos regimes laborais constantes do novo Código do Trabalho com os regimes correspondentes no Código do Trabalho de 2003 e na respectiva Regulamentação. Este é o objectivo do presente trabalho comparativo, que poderá assim ser mais uma ferramenta útil para ...
2009
Código da concorrência
O Direito da Concorrência constitui, em Portugal como em muitos outros países, uma disciplina jurídica extremamente recente. Por um lado, são ainda raras as Faculdades de Direito que o incluem no elenco das disciplinas professadas, normalmente a nível de pós-graduação, sendo a Universidade Nova uma excepção quanto ao estudo da Concorrência no curso geral de Direito, como disciplina de opção. P...
2004
O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminham...
2017
Código dos valores mobiliários
A obra traz: Decreto-Lei n.° 486/99 de 13 de Novembro; Código dos Valores Mobiliários; Disposições Gerais; Valores Mobiliários; Ofertas Públicas; Mercados; Sistemas de Liquidação; Intermediação; Supervisão e Regulação; Crimes e Ilícitos de Mera Ordenação Social; Regulamentos da CMVM; Legislação Complementar.
2002
Código de um cavaleiro
"Um guia para viver uma vida correta e nobre."The New Yorker"Hawke escreve um conto medieval emocionante sobre ética. Uma leitura fácil e agradável, perfeita para todas as gerações."Publishers WeeklyUm cavaleiro, temendo não retornar da batalha, escreve uma carta para os filhos na tentativa de deixar um registro do que aprendeu durante a vida. Em uma série de reflexões sobre solidão, humildade, pe...
2016
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção - 4ª Edição 2008
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
Código de processo penal anotado - 6ª edição de 2017
Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de justiça e tribunais estaduais à sua doutrina, tudo sob o enfoque constitucional que pauta as mais modernas discussões da matéria. Indispensável não só ao...