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Código de processo civil 2019 - Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui: Notas remis...
2019
Questões processuais do novo código civil
A presente coletânea busca trazer relevantes estudos sobre a aplicação do Código Civil, com especial atenção em questões que possuem desdobramentos processuais, fazendo-se necessário o diálogo entre a codificação civil e a legislação processual, alterando-se postura pretérita quando se buscava uma absoluta separação entre o Direito Processual Civil e o Direito Civil.Os estudos selecionados para co...
2006
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 50ª edição de 2019
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2019 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos...
2003
Direito de propriedade
A obra aborda um assunto atual e presente, tanto na teoria como na prática - o direito de propriedade no Brasil e também considerações no direito estrangeiro. Entre outros tópicos, são discutidos a consagração da propriedade no direito agrário e o meio ambiente em relação ao direito de propriedade, analisando os parâmetros dos ambientes rural, artificial, cultural e do trabalho previstos na Consti...
2006
Código de processo civil interpretado
De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo Civil, além de conhecer o Projeto do novo CPC aprovado no Senado Federal.
2013
Código de processo civil interpretado e anotado
Atualizado com a Lei n. 11.441/2007. A Editora Manole tem a honra de apresentar a nova edição do Código de Processo Civil Interpretado e Anotado. Trata-se do resultado de mais de dez anos de trabalho num único volume de quase 2.700 páginas sobre o Código de Processo Civil, as normas processuais civis da Constituição Federal e as principais leis processuais civis. 2.640 páginas (em coluna dupla) 1....
2008
Código Tributário Nacional Comentado
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil c...
2017
Código de Processo Civil Anotado
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em g...
2012
Comentários ao código de processo penal
Comentários ao Código de Processo Penal é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal.Nos enquadrinhamentos pertinentes, a preocupação básica e fundamental foi trazer para o profissional do Direito uma inteligência bastante precisa das normas processuais penais, aliada a uma metodologia que possibilita um enten...
2005
Codigo Penal Militar Comentado - Parte Geral
Promotor da Justiça Militar, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Promotor da Justiça Militar. (.) Neste livro, o autor analisa todos os artigos da Parte Geral do Código Penal Militar, enriquecendo-os com seus comentários e abordando com profundidade alguns temas controvertidos nos Tribun...
1969
A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Está cada vez mais presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surjam no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2015
Código comercial/ constituição federal/ legislação - 18ª.
A 20ª edição apresenta em destaque: Lei da Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.790/2013 ? Exercício da Profissão de Comerciário. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio Eletrônico.
2012
Código eleitoral para concursos: doutrinas, jurisprudência e questões de concursos
Código eleitoral para concursos: doutrinas, jurisprudência e questões de concursos
2015
Comentarios ao novo codigo de etica e disciplina da oab
Comentarios ao novo codigo de etica e disciplina da oab
2016
Novos contratos e o atual código cívil
O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobre tais questões. Faz uma análise dos chamados contratos atípicos (art. 425 de Código Civil) - não especificamente tratados no referido Código - apreci...
1969
Código da União Europeia
A importância do Direito Comunitário para a vida quotidiana dos cidadãos e das empresas, por um lado, e para a formação dos juristas, por outro, justifica um esforço sério de condensação e de divulgação dos textos fundamentais. É esse o objectivo da presente publicação, através da qual os autores pretendem contribuir para a indispensável transparência da ordem jurídica comunitária e para um mais ...
2003
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2016
Código da vida - 2ª edição
Livro de memórias? De suspense? De história? Código da vida é um pouco de tudo isso. Ao narrar sua trajetória de vida, desde a infância no interior de São Paulo até os dias de hoje, o renomado jurista Saulo Ramos acaba contando detalhes de inúmeros fatos e acontecimentos de nosso país, de um ponto de vista de quem sempre acompanhou tudo de perto, seja como espectador, seja como um dos personagens ...
2013
Maze Runner - O código da febre
Era uma vez o fim do mundo! Florestas foram queimadas, lagos e rios secaram, oceanos transbordaram. Uma peste febril se espalhou pela Terra, dizimando famílias inteiras. Homem matou homem. A violência reinou. Não havia mais lugares seguros. Então, surgiu o CRUEL. Pesquisa após pesquisa, essa organização não mediu esforços para encontrar respostas. para encontrar a cura. O CRUEL fez testes em crian...
2016
Serviços Públicos e Relação de Consumo
A Constituição Federal de 1988 conferiu tratamento especial à parte vulnerável na relação de consumo, ao elevar a defesa do consumidor a direito fundamental e a princípio regulador da atividade econômica (artigo 5º, XXXII, e artigo 170, V, da CF/88, respectivamente). No intuito de propiciar a efetivação destes direitos, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o qual, dentre o...
2006
Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não poderia ser diferente em uma lei que envolve, além de relevantes interesses sociais e econômicos, o tema mais comentado da atualidade: o meio ambient...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAISCAPÍTULO III – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAArt. 947CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEArts. 948 ao 950CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAArts. 951 a...
2025
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume II
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2025
Da Participação de Menor Importância
Esta obra busca uma delimitação estritamente jurídica dos parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro, que trata da participação de menor importância. Inicialmente é feita uma proposta original de classificação quanto aos modelos construtivos do concurso de pessoas. Em seguida, o estudo avança no sentido de demonstrar que o atual sistema normativo brasileiro optou pe...
2025
Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes PatrimoniaisArtigos 155 a 183Dos Crimes Contra a Propriedade ImaterialArtigos 184 a 186Dos Crimes Contra a Organização do TrabalhoArtigos 197 a 207Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos MortosArtigos 208 a 212Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais e...
2025
Direito Agrário Brasileiro
Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.651/12 e Decreto 7.814/12), abordando os principais temas agrários e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PRA. Inclui as alterações jurídicas no tratamento da...
2025
Amicus Curiae Tridimensional
“Esta obra reflete bem a erudição jurídica e a genialidade do jovem autor que, a despeito da sua pouca idade, ostenta, nessa nobre arte de escritor, grandeza ímpar, própria dos gigantes da boa escrita. Este trabalho propõe-nos, com boa didática, exegese proficiente do novel instituto doamicus curiae, novo integrante sistematizado do direito judiciário, facilitando-nos a compreensão e a utilização ...
2025
Novo Código Florestal Comentado
Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e n...
2025
Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da sua qualidade, pertinência e diversidade. O estilo, a um só tempo, direto, claro, conciso e profundo faz com que a tarefa de trabalhar os diversos te...
2017
Novo Código de Processo Civil & Enunciados Interpretativos
Esta obra dedica-se à organização dos artigos do Código de Processo Civil, por meio de enunciados de vários grupos de pesquisa e estudo da nova legislação processual permitindo, assim, uma interpretação extensiva dos institutos desta nova legislação processual civil, ainda, auxiliando e norteando os operadores do Direito, quando da sua aplicação no meio jurídico.
2025
Novo Código Florestal Brasileiro
O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12), com as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.727, de 17.10.2012, é sistematicamente analisado na presente obra que se apresenta ao público jurídico de forma inédita. O estudo, além de cuidar dos temas que são próprios da Lei Florestal, envereda por outros de igual relevância como a competência dos entes federativos para legislar sobre mei...
2025
Novo Código Florestal
Esta obra estuda as repercussões jurídicas, sociais, econômicas e ambientais da Lei de Proteção da Cobertura Vegetal/Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012 – o “Novo Código Florestal”), em especial as relacionadas com as áreas de preservação permanente e de reserva legal nas propriedades rurais privadasvis-à-visao código que o antecede (Lei 4.771/1965).Com o objetivo de aferir os impactos das alteraçõ...
2025
Novo Código Florestal e Legislação Extravagante
Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente são uma preocupação de ordem mundial. Nessa situação enquadra-se a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente a preocupação com essa área ambiental ganha destaque, considerando que em todo o planeta em poucos lugares será encontrada uma vegetação ainda preservada e capaz de realizar suas funções ambientais plenas. O...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XI - Arts. 744 ao 805
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA O...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329
Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTROArts. 284 a 290TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSAArts. 291 a 293LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIATÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 29...
2025
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula- Parte Especial - Arts. 260 ao 361é o último volume de um total de três que formam uma coleção, em que são comentados todos os artigos da parte especial do Código Penal. Destaca-se não apenas pela simplicidade da linguagem e de compreensão, mas, sobretudo, por sua profundidade e atualidade.Este volume é uma obra completa naquilo que se prop...
2025
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume I
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 1º ao 317 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e P...
2025