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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...
2025
Código Civil - 1ª Edição 2017
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de minuciosas notas a seus artigos, estando atualizado até a Lei 13.465, de 11.7.17, que dispõe, entre outros assuntos, sobre o direito real de laje e o condomínio de lotes. Quem já co...
1969
Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil
Neste volume: Teoria geral da prova Da prova obtida por meio ilícito Prova ilícita - as teorias e sua evolução Prova ilícita por derivação Prova ilícita e a prova emprestada Conseqüências da admissão da prova ilícita Direito à privacidade Gravações e as interceptações telefônicas Considerações conclusivas
2025
Meio Ambiente e Propriedade Rural - De acordo com o Novo Código Civil
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Feder...
2025
Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil
O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei — dezessete ao todo — os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da Magistratura Nacional e do Instituto Brasileiro do Direito ...
2004
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2025
Código Civil das Famílias - Anotado
A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma verdadeira revolução no Direito de Família. O novo Código, embora ainda não traduza todas as concepções da nova família brasileira, fez avanços, especia...
2025
Código Civil Comentado - V. Viii
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
20 Anos do Código Civil e os Pareceres do IAB
O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando por profundas alterações nas últimas décadas. Hoje a Constituição tem incidência direta nas relações privadas e os institutos de direito civil passam a ser estudados com um olhar mais atento a questões existenciais e sociais. O Código Civil comemora seus 20 anos de existência e o presente trabalho re...
2025
Percursos Urbanos da Manchester Mineira do Código de Obras de 1938 ao Plano Diretor de 2018
Os percursos urbanos da Manchester Mineira tiveram início com a fase de implantação da sua estrutura urbana influenciada pela construção do Caminho Novo em 1707, permanecendo quase da mesma forma até a década de 1970, quando ocorre a modicação do traçado da BR-040, fato que gerou um processo de reformulação urbana. Diante disso, a proposta deste livro é traçar uma análise sobre as questões relativ...
2025
Código De Processo Civil Mini - Legislação Saraiva De Bolso - 6 edição 2024
Data de fechamento: 24-11-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CPC Legislação Saraiva de Bolso .Esta obra é composta pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Código de Processo Civil), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Seu formato de bolso garante pra...
2024
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
2003
A verdade e a ficção em O código Da Vinci
Em VERDADE E FICÇÃO NO CÓDIGO DA VINCI, o historiador Bart D. Ehrman prova que os mistérios abordados no best seller estão recheados de numerosos equívocos e erros históricos. Aqui Ehrman desmascara meticulosamente várias alegações da trama bem como as controvérsias que permeiam o livro de Dan Brown.
1969
Código de Processo Civil 2022
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duraç...
2022
Código de proteção e defesa do consumidor - 29ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Internacional, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta...
2019
O novo código de processo civil
A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como responsável por relevantes alterações no andamento e eficácia do processo civil para mais célere composição das lides. O que se constata, entretanto, é um texto barroco, excessivamente enxertado de princípios, muitos dos quais meras repetições de princípios constitucionais, sem se ter um adequado aprovei...
2020
Novo Código de Processo Civil - Anotado
O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminado...
2016
Código penal comentado - 1ª edição de 2017
Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal.Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral ...
2017
Código Hamurabi e a lei de Moisés
O código de Hamurabi foi escrito cinco séculos antes de Moisés e os pontos de semelhança mostram que uma das fontes da legislação mosaica foi o fundo de leis desenvolvidas pelas culturas semíticas durante um longo período de tempo. Pode-se dizer que as leis civis de Moisés ocupam cerca de quarenta parágrafos em Êxodo 21-23 em Levítico 18-20, um pouco mais do que vinte parágrafos em Deuteronômio...
2016
Código civil comentado
Esta obra, agora em 8ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.
2014
Código penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas do texto do CP: Leis ns. 13.330/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças ...
2017
Código penal comentado
Código Penal com todos os artigos comentados por renomados autores, professores, juízes, procuradores e advogados, todos eles penalistas. Texto integral da Exposição de Motivos do Código Penal.
2016
Código civil comentado
Coordenada pelo vice-presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, a obra Código Civil Comentado originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores (em sua maioria juízes) artigo por artigo, trazendo, inclusive, quando cabíveis, remi...
2009
Código Penal
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 4ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise...
2021
Comentários ao novo código civil - arts. 966 a 1195 - volume XIV
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Direito de Empresa, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema.
2005
Comentários ao Código de Ética Médica
Este livro é uma contribuição única tanto para estudo da ética quanto para a melhor compreensão e interpretação do próprio Código de Ética Médica. Alcançando a sexta edição e valendo-se da reconhecida experiência do autor, professor Genival Veloso de França, a obra mantém o propósito de discutir e analisar as principais questões junto aos que se dedicam à ética codificada da profissão médica, pro...
2001
Código de defesa do consumidor nos tribunais: legislação, jurisprudência
Código de defesa do consumidor nos tribunais: legislação, jurisprudência
2000
Codigo penal comentado
Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição...
2017
Código tributário nacional - coleção mini códigos
Código tributário nacional - coleção mini códigos
2017
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
A linguagem moderna da arquitectura
Partindo desta premissa e do facto de, ao longo dos séculos, apenas uma única língua ter sido codificada - a do classicismo - Bruno Zevi alerta para o facto de em breve podermos deixar de falar arquitectura estagnando na linguagem do passado. Daí a necessidade imperiosa de criar um código moderno que dê origem a uma nova língua que permita falar arquitectura em vez de falar de arquitectura.
2002
Mini código saraiva comercial 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva comercial 2017: constituição federal e legislação complementar
2017
Mini código saraiva 2017: tributário nacional - constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva 2017: tributário nacional - constituição federal e legislação complementar
1969
O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho
O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho
2016
Novo código de processo civil comentado artigo por artigo
Novo código de processo civil comentado artigo por artigo
2016
Rt mini código 2017: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Rt mini código 2017: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Killing Eve
Villanelle, nome de código, é uma das assassinas mais implacáveis do mundo, uma psicopata felina fascinada pelo seu estilo de vida luxuoso e com um amor temendo pelo jogo. Treinada para assassinar os mais ricos e poderosos do mundo, não tem consciência, não sente culpa, não tem fraquezas. Eve Polastri (não é um nome de código) é uma agente com uma missão impossível: encontrar, capturar ou matar V...
Código das sociedades comerciais
A obra traz: Código comercial; código das sociedades comerciais; estabelecimento individual de responsabilidade limitada; código de registo comercial; regulamento de registo comercial.
2005
A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acessível, mas sem perder o tecnicismo, o autor confia ao operador do Direito ferramenta que o capacita a identificar as situações fáticas nas quais incide o arcabouço jurídico consumer...
2024