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Seguro DPVAT - 1ª Edição 2013
Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre), modalidade de seguro destinada a reparar possíveis danos decorrentes do tráfego de veículos automotores de via terres...
2025
Código Interativo Alfacon Carreiras Policiais 2021
O ORGANIZADOR Rogério Greco Procurador de Justiça-MG, Pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Direito Penal (Teoria do Crime) pela Universidade de Salamanca (Espanha); Formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hem...
2021
Código de processo civil e Constituição Federal - 48ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns ...
2019
Código Tributário Nacional E Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é compos...
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
Código Penal Interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um cont...
2020
O código dos bucaneiros
No último volume da série, Caroline Carlson traz um desfecho fantástico, repleto de ação e absurdamente divertido, como toda aventura em alto-mar deve ser. Depois de descobrir que o líder da Quase Honrosa Liga de Piratas, o capitão Dentenegro, estava envolvido com um grupo de criminosos que quer dominar o reino, Hilary Westfield decide pegar seu sabre, seguir até a Praça da Pólvora e desafiar o c...
2016
Código de Processo Civil Anotado - 27ª Edição 2024
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2024
Código de processo civil interpretado e anotado
A Editora Manole tem a honra de apresentar o melhor, maior e mais completo Código de Processo Civil interpretado e anotado. Trata-se do resultado de mais de dez anos de trabalho em um único volume, que contempla, além do CPC, as normas processuais civis da Constituição Federal e as principais leis processuais civis.
2012
O direito privado e o novo Código de Processo Civil - repercussões diálogos e tendências
A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As ferramentas, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano, à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, ...
2018
Código Civil Comentado
Esta obra, agora em 14ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legi...
2020
Código Civil 2020 - Mini
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súm...
2020
O código feminino da liderança
Durante séculos, o líder era quem falava mais alto. Agora, é quem escuta com atenção. Antes, o líder era quem detinha o poder. Agora, é quem cria relacionamento.Por milênios, o líder era. o líder.Agora, é o (a) líder.Sua empresa está preparada para o futuro da diversidade? Baseado na integração de pessoas? Com tudo que elas têm? Sentimentos, anseios, expectativas?Você está preparado para o modelo ...
2024
O código maia
O Código Maia é uma profunda investigação sobre como o tempo e a consciência estão acelerando, oferecendo-nos uma nova compreensão a respeito do Universo, conforme nos aproximamos do fim do Calendário Maia. Valendo-se da pesquisa de Carl Johan Calleman, assim como das ideias de outros estudiosos do Calendário Maia, Barbara Hand Clow examina 16,4 bilhões de anos de evolução para decifrar os padrões...
2009
Código de trânsito brasileiro
A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das medi das administrativas) e XVIII (Do processo administrativo); E, em cada artigo, Pazetti faz referência às Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (...
1969
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
2017
Novo Código De Processo Civil Comparado: Cpc/73 Para O Ncpc E Ncpc Para O Cpc/73
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/73 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o NCPC (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o NCPC e a comparação é feita com o CPC/73. Há uma lógica nessa divisão. Porque quem está habituado a manusear o CPC/73 já conhece...
2015
30 anos do código de defesa do consumidor: agendas fáticas
30 anos do código de defesa do consumidor: agendas fáticas
2020
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
1969
Código de processo penal - coleção mini códigos
Código de processo penal - coleção mini códigos
1969
Codigo de processo penal referenciado atualizado com as reformas - 2008
Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser referenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é comum nos códigos anotados convencionais, tudo está transcrito, ...
1969
Comentários ao código de processo civil - vol. 5
Comentários ao código de processo civil - vol. 5
1998
Mini código saraiva civil 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva civil 2017: constituição federal e legislação complementar
2017
Sociedades secretas a verdade sobre o código da vinci
Sociedades secretas a verdade sobre o código da vinci
2006
Temas controvertidos a. l.c.p.civil - v.01-01ed/18
Temas controvertidos a. l.c.p.civil - v.01-01ed/18
2024
Comentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência
Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis...
2012
Desvendando o código missional
Esse livro lança um importante chamado: nossas igrejas precisam agir em suas comunidades locais da mesma forma que os missionários atuam em um país estrangeiro, para que assim muitas vidas em nosso próprio quintal também possam ser transformadas. Nesse esforço por alcançar aqueles que ainda não foram impactados pela Palavra ou que estão desconectados do evangelho, não existem fórmulas padronizada...
Direito int. e novo codigo de proc. civil - 01ed/1
Direito int. e novo codigo de proc. civil - 01ed/1
2024
Código civil e legislação civil em vigor - 40ª edição 2022
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que in...
2022
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1639 a 1783 - Vol. XV - Coleção - 1ª Edição 2005
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 53ª edição 2022
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos...
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentan...
2025
Novos Direitos
Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;• Indenização e Equidade no CC/02;• Indenização por Equidade;• Decadência e Pres...
2024
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito. Preocupada com esse vazio editorial, a Juruá Editora apresenta aos seus leitores a 6ª edição da obra de Sivanildo de Araújo Dantas - Legislação & Código Eleitoral - revisada, ampliada e at...
2025