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Comentários ao código de processo civil
Comentários ao Código de Processo Civil, Volume 3' trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023
Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtual...
2024
O código élfico
A pequena cidade de Santo Ossário esconde muitos segredos. Entre os habitantes, Nicole, uma jovem corajosa, descobre estar ligada aos mistérios da cidade, o que a leva a uma investigação sobre o próprio passado. Seu pai foi um famoso assassino que pertencia à ordem de seguidores de uma deusa oculta, sacri¿cando inocentes em rituais. Em Arcádia, um mundo paralelo governado pela deusa, vivem os elfo...
2013
Código de processo civil interpretado e anotado
O MAIOR Porque nenhum Código, em volume único, reúne mais informação do que o CPC Costa Machado (quase 2.700 páginas em coluna dupla), incluindo rubricas em todos os artigos e notas remissivas, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, ao Projeto de CPC aprovado pelo Senado. O MELHOR Porque nenhum Código interpretado se mostra tão organizado, fácil de consultar e esclarecedor para alunos e oper...
1969
Código civil comentado
Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legisl...
2019
Código de processo civil passo a passo
Atualizada até a Lei n. 11.441/2007 Obra inédita e de indiscutível utilidade, porquanto possui a vantagem de disponibilizar, em um único volume, as normas processuais vigentes e a parte prática correspondente. Elaborada com precípua finalidade didática, e já na sua 3ª edição, a obra destina-se a servir de vigoroso subsídio, não somente a acadêmicos e professores de Direito, mas igualmente a todos ...
2007
Novo código civil
Esperamos que com a nova versão e com a atualização que entendemos necessária, sirva o trabalho como mais um elemento de colaboração e reflexão ao secular problema da autonomia ou da unificação do Direito Comercial; agora frente ao novo Código Civil que acabou unificando, no direito brasileiro, as obrigações civis e mercantis e criando uma parte relacionada ao Direito de Empresa.
2002
Código de processo civil interpretado
De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo Civil, além de conhecer o Projeto do novo CPC. A nova edição traz ainda uma seleção de questões dos mais recentes Exames da OAB e dos principais concurso...
2014
Código penal comentado
Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.Edição atuali...
2019
Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (.) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo Código. A obra ainda propicia uma atualização imediata no campo do processo civil, mer...
2015
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1591 a 1638 - Vol. XVIII - Coleção
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. O autor faz uma análise minuciosa dos temas: Direito de Família, Direito Pessoal e Relações de Parentesco, alterados pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
Terceira Fase da Reforma Vol.2
(.) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo amplas modificações ao diploma processual civil brasileiro.A Lei 11.276, de 07.02.2006, altera dispositivos relacionados à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais no âmbito recursal, ao recebimento do recurso de apelação e outras questões de interesse.Por sua vez, a Lei...
2006
Código de Trânsito Brasileiro 2024 – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024. Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda: A...
2025
Código civil e legislação civil em vigor
A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, ...
2017
Código de defesa do cliente bancário - resolução 2.878, de 26/07/2001
Código de defesa do cliente bancário - resolução 2.878, de 26/07/2001
1998
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 2017
A venda conjugada dos dois códigos tornou-se uma tradição no mercado editorial. Indispensável, estes volumes reúnem vasto conteúdo legislativo e jurisprudencial atualizado, acompanhado de comentários dos autores. Nesta nova edição, as notas remissivas são destacadas com "marca-texto", que direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema. Alguns destaques legislativos: empres...
1969
Código penal, código de processo penal e constituição federal
Código penal, código de processo penal e constituição federal
2005
Comentários ao código de processo civil - volume vii
Comentários ao código de processo civil - volume vii
2016
Direito intertemporal e o novo código civil
A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência, porque a incidência da lei é imediata e inexorável. <BR>A aplicação do Código Civil de 2002, porém, trouxe muitas questões, a começar pela sua entrada em vigor e passando por temas como multa moratória, regime de bens, usucapião, prescrição, decadência e, principalmente, os efeitos dos contrato...
1969
Mini código saraiva civil 2018: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva civil 2018: constituição federal e legislação complementar
2018
O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica
Todos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: buscou-se, a todo tempo, a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econômica capaz de compatibilizar a normativa atual com a legalidade constitucional e de oferecer ao intérprete instrumentos úteis de aplicação das normas em apreço. Os autores buscaram perquirir, na práti...
Código do Mercosul
O código do Mercosul - Tratado e Lesgislação, tem a genialidade das coisas simples: depois de conhece-lo, vai ser impossível viver sem ele, para todos os profissionais da área jurídica, seja em sala de aula, como no escritório; oxalá também na administração, privada e pública, para que se amplie o conhecimento e a sistematização da aplicação das normas.
1998
Rito do júri comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 579 a 721 VI - 1ª Edição 2009
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.A intenção é de disponibilizar a todos uma obra completa e de ...
2009
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2024
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2024
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
2024
Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...
2017
Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário
À garantia hipotecária, foi acrescentada, no rol dos direitos reais de garantia utilizados em financiamentos imobiliários, a alienação fiduciária de imóvel, introduzida pela Lei 9.514/97, criadora do Sistema Financeiro Imobiliário.Assim, nos compromissos de venda e compra de unidades incorporadas, passou-se a estabelecer que o incorporador, além de dar em garantia hipotecária a unidade compromissa...
2006
Código Indígena no Direito Brasileiro
A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias ...
2025
Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil
Pouco se tem discutido sobre as profundas alterações promovidas nos institutos empresariais pela nova legislação civil. Neste excelente trabalho analisaram-se os aspectos inovadores trazidos pelo Código Civil de 2002, tanto para o Direito empresarial como um todo, quanto para a sociedade limitada. Os temas foram desenvolvidos em linguagem didática, e não se economizou nos exemplos, posto que se tr...
2025
O código do herói
Autor com mais de 250.000 exemplares vendidos! Faça a diferença no mundo! Quando era um menino, William McRaven sonhava em ser um super-herói. Ansiava por vestir uma capa e usar seus superpoderes para salvar a terra da destruição. Na primeira vez que visitou a cidade de Nova York com o pai, ficava olhando para o alto, a espera de ver o Super-Homem ou o Batman no topo dos edifícios. O código do ...
2024
Desvende o poder da inteligência espiritual
"EmDesvende o poder da inteligência espiritual o Dr. Djalma Pinho se baseia na programação neurolinguística e traz o código de Jesus para desenvolver seus discípulos. A inteligência espiritual leva a uma vida de propósito e de valor superior, gerando em quem a encontra um senso de direção e disposição. Em Desvende o poder da inteligência espiritual a partir dos ensinamentos de Jesus o Dr. Djalma ...
2024
Tudo o que você precisa saber sobre o código de deseja do consumidor
O presente livro contém um índice alfabético remissivo de seus assuntos, trazendo ainda CD-ROM disponível em dois formatos - PDF e HTML, ordenados de A/Z, com ´hiperlinks´ dos tópicos e palavras para consulta e pesquisa do texto integral do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata na íntegra, atualizada até abril/2011. O material é destinado aos prestadores de concursos das áreas j...
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil dos artigos 444 a 565, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
2005
Código Penal Comentado
Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal. Edição atua...
2020
Nova Reforma do CPP
11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência 11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos 11.690, de 09/06/2008Provas ? Teoria Geral e em Espécie 11.689, de 09/06/2008Tribunal do Júri A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os opera...
2009
Decifrando o Código da Alma
Todos nós somos providos por Deus, mas as nossas necessidades, inclinações e personalidades são diferentes. Usando a metáfora do “DNA espiritual”, Decifrando o Código da Alma o ajudará a avaliar suas próprias qualidades inatas e a encontrar um caminho espiritual que lhe dará apoio em sua busca por uma vida mais rica, mais plena e mais integrada. Se você se considera uma pessoa espiritualista, mas ...
2007
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
1969
A imprecisão do direito
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente. Em A Imprecisão do Direito, Mireille Delmas-Marty toma outro partido, relatando como o mais rígido dos códigos, o Código Penal, ...
2005
A oferta no Código de Defesa do Consumidor
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a 35 do instituto da oferta. Citado instituto não era desconhecido em nosso ordenamento jurídico, pois dele cuidaram o Código Civil de 1916, o Código Comercial, respectivamente nos artigos 1.080 a 1.088 e 126 e 127. O presente trabalho objetiva identificar as novidades, reais...
2015