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Código ele 3 - libro del alumno - 01ed/17 - (versión brasileña)
Código ele 3 - libro del alumno - 01ed/17 - (versión brasileña)
2013
Direito penal aplicado: parte especial do código penal - arts. 121 a 361
Direito penal aplicado: parte especial do código penal - arts. 121 a 361
Projetos de novo código de processo civil - comparados e anotados
Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas. O PLS 166/2010aprovado pelo Senado Federal em dezembro daquele mesmo ano e o PL 8.046/2010 aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013. Além de exibir ...
2014
Código de Defesa do Consumidor 2017
Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional Nº95/2016). Edição atualizada até 25 de janeiro de 2017 - Edição especial para o exame da OAB.
2024
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2024
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
2017
Código Eleitoral Brasileiro 2022
Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e alterações posteriores. ATUALIZADO ATÉ o DOU de 16 de maio de 2022. Traz a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº117 (05/04/22) sobre a Promoção e difusão da participação política das mulheres. INCLUI: Código Eleitoral Brasileiro Constituição Federal Lei da Eleições Lei dos Partidos Políticos Lei de Inelegibilidades Federações Partidárias P...
CÓDIGO PENAL
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referênc...
O código de conversão
Em O Código de Conversão você aprenderá um sistema passo a passo para capturar e converter leads online em vendas na maior proporção possível. Os consumidores de hoje são espertos e têm mais opções do que nunca. O mesmo vale para vendedores e marqueteiros. A habilidade de gerar leads de qualidade e de hiperpersonalizar a experiência de vendas não tem precedentes por causa da internet.É aí que este...
2016
Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023
Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrên...
O código secreto da venda
A mente possui um código.Para vender é preciso decifrá-lo.O mercado mudou, tornou-se muito mais ágil, inteligente e conectado.Os canais de venda mudaram, tornaram-se mais fluidos, ampliaram o seu alcance, são agora digitais e o poder de decisão está nas mãos dos clientes e não mais nas mãos das empresas.O cérebro passou a ser a última fronteira entre você e o seu cliente, romper as barreiras de de...
2024
Código penal interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
1969
Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 14-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar...
1969
Direito administrativo e o novo código civil
O objetivo do estudo que, de alguma forma, põe emcheque a teoria divisionária do Direito, é provocar uma reflexão sobre as bases constitucionais da atividade administrativa a impender uma redefinição das relações entreDireito Público e Direito Privado
2015
Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial.As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização.É certo que o novo CPC não tem como meta ...
2015
Código de defesa do consumidor
A oitava edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o l...
2018
20 anos do Código Civil Brasileiro
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do direito civil brasileiro, salientando com espírito crítico o desenvolvimento ocorrido após o advento do Código Civil de 2002. Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos ...
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
Aspectos criminais do código de trânsito brasileiro
O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro nesse livro. A obra enfatiza os tópicos que têm gerado maiores controvérsias, dando as respectivas soluções. ...
1998
Broffice writer: nova solução em código aberto na editoração de textos
Broffice writer: nova solução em código aberto na editoração de textos
Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
2000
Código de processo civil: interpretado anotado artigo por artigo
Código de processo civil: interpretado anotado artigo por artigo
2014
Código de processo ético-profissional médico e sua aplicação. novo código de processo ético-profissional
Código de processo ético-profissional médico e sua aplicação. novo código de processo ético-profissional
2024
Código oculto
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro CÓDIGO OCULTO: POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO E OBSTÁCULOS À CIDADANIA DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL, da advogada Tamires Gomes Sampaio. A autora propõe uma reflexão acurada sobre os impactos do sistema de justiça na vida do povo negro brasileiro. Nas palavras do Prof. Silvio Almeida, “há, portanto, um ´sistema´ que se organiza d...
2024
Comentários ao código de processo civil
Os presentes Comentários ao Código de Processo Civil foram elaborados com o intuito de poder levar aos leitores amplo material doutrinário de forma a expressar a opinião dos autores a respeito das mais intricadas questões que envolvem a aplicaçãodo direito processual civil na atualidade; Não foram deixadas de lado as inúmeras orientações dos tribunais a respeito dos dispositivos constantes do C...
2014
Código de Processo Civil Anotado - 28ª Edição 2025
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2024
Proposta de um código de direito administrativo e de políticas públicas
O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e anteprojeto” tem por conteúdo, justamente, um projeto de Código de Direito Administrativo e Políticas Públicas, inexistente na experiência atual e internacional do Direito Administrativo. Ele consiste não em comentários da lei, mas sim em um possível conjunto de disposições normativas que compõe um doc...
2024
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2024
Código do trabalho
Pretende-se com este trabalho analisar o conteúdo normativo do Código do Trabalho, antecipando, quando tal seja possível, os principais problemas que se poderão suscitar na aplicação concreta das normas, através de uma visão prática, o mais próxima possível dos problemas concretos do dia a dia. E porque não se poderá esquecer que algumas dessas situações concretas, só judicialmente serão resolvida...
2024
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 28ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fund...
2024
Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 56ª Edição 2025
“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o peri...
2024
Novo CPC - Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015
A obra traz considerações do autor, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, Daniel Amorim Assumpção Neves comentou, de forma minuciosa, cada uma das inovações trazidas pelo CPC/2015 – inclusive novos institutos processuais –, assim como alterações e supressões do novel texto legal. Trata-se de u...
2015