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Código Civil e cidadania
1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidao, religião e família. 2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes enfrentar várias polêmicas. A unir os dois, as dificuldades na definição da cidadania brasileira.
2008

Comentários ao Código de Processo Civil - Arts 610 a 673 Vol.XII - 1ª Edição 2023
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...
2024

Aplicação do novo código civil nos contratos empresariais
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
2004

Código de defesa do consumidor cláusulas abusivas
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objetos e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contratuais equilibradas.

Comentários ao novo código civil - volume x
Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os importantíssimos contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona ...
2008

O casamento invalido no novo codigo civil
Este trabalho concentra suas reflexões na variável da invalidade do matrimônio e suas conseqüências emergentes no Novo Código Civil de 2002, comparado-as às contempladas no Código Civil de 1916, e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no direito familiar - casamento, união estável, divórci...

A grande era do reboot
Aproveite ao Máximo uma Vida mais Duradoura! À medida que a expectativa de vida humana aumenta e vemos mais pessoas que ultrapassam os 100 anos de idade ou mais, o Dr. Michael Roizen, explica como podemos nos preparar para um futuro mais longo e saudável. Por meio de uma narrativa inovadora, o Dr. Roizen, revela como a ciência e a tecnologia atuais revolucionarão a capacidade dos seres humano...
2024

A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça
A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de dire...

Código de Ética e Processo Ético Farmacêutico e Normas Complementares
Código de Ética e Processo Ético Farmacêutico e normas complementares - Resolução CFF nº 596, de 21 de fevereiro de 2014.Inclui: Código de Ética Farmacêutica; Código de Processo Ético Farmacêutico; Infrações penais; Sanções éticas e disciplinares; Normas complementares. Obra atualizada até D.O.U. de 26 de abril de 2018.
2024

Míni Código de Processo Civil e Legislação Complementar - 28ª Edição 2024
Data de fechamento da edição: 21-12-2023. A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição F...
2024

O código do ser
Vocação, destino, imagem inata são assuntos tratados neste livro. O psicólogo James Hillman desenvolve a instigante 'teoria da semente de carvalho' que sustenta que cada pessoa já nasce com uma vocação que a define. Partindo de extensa exemplificação, tomando fatos da biografia de figuras diferentes como Hitler, Gandhi, Golda Meir, Woody Allen, Hillman assinala a importância de que cada um de nós ...
2001

As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007

Código PENSSAARR, O - Pensamentos, Sabedoria, Sentimentos, Atitudes e Ações para Resultados Recíprocos
Cada ser humano precisa assumir as rédeas da própria existência. Deixar de transferir o que é responsabilidade sua aos outros. Agir de forma sábia para que os resultados das suas escolhas sejam os mais produtivos. Para isso, é necessário seguir um processo que se inicia nos pensamentos e culmina na obtenção de resultados frutíferos. Queremos o melhor emprego, porém, não queremos nos dedicar para c...
2025

20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023 A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Fed...

Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários contratos bancários, como o de conta-corrente, depósito, abertura de crédito, desconto etc.
2024

Código de Processo Civil
Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em ...

Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...

Código de Direito Canônico (bolso com capa cristal)
Edição do Código de Direito Canônico em formato de bolso [12x17cm], integralmente em português. Trata-se do texto promulgado por João Paulo II em 25 de janeiro de 1983, traduzido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, anotado e comentado pelo padre Jesús Hortal, SJ. Esta edição foi revista e ampliada com a legislação complementar própria para o Brasil, elaborada pela CNBB; está também atu...
2023

Código das sociedades comerciais em comentário
Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", p...
2024

Código Interativo Alfacon Carreiras Policiais 2020
A Obra. Em uma área extremamente competitiva como é a de concursos públicos, a utilização de um material correto, atualizado, de fácil compreensão agilizará consideravelmente a sua aprovação. Digo isso com a experiência de quem permaneceu por 30 (trinta) anos no Ministério Público de Minas Gerais e leciona em cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 1994. O Código Interativo Alf...
2024

Código do direito de autor e direitos conexos
Trata-se da anotação de todos os artigos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexo, que integra referência e análise sumárias da legislação e jurisprudência relevantes, a nível nacional e comunitário, tendo em consideração instrumentos nacionais, comunitários e internacionais jusautorais. Na parte final da obra encontram-se transcritos os diplomas integrantes mais relevantes no contexto do D...
2024

O Código do Coração 04
Enquanto Kyuu e Ichiko percebem que estão apaixonados um pelo outro, a separação se aproxima a cada instante… Passaram-se seis anos desde que Ichiko veio para a família Usami. Finalmente, o momento em que o código do coração ficará completo está se aproximando. À medida que a separação se aproxima, Kyuu pensa em confessar seus sentimentos… Boy meets robot girl, enfim a conclusão!
2024

O Código do Coração 03
Ser amado pela pessoa que mais amamos no mundo. Isso já é suficiente…Voltando para casa após o festival de verão, Ichiko revela o sentimento que estava escondendo. As emoções dos dois titubeiam como a bolinha de um ramune… Kyuu e Ai estão amadurecendo com o tempo. Ichiko, por sua vez, permanece a mesma. Com o passar das estações, o vínculo entre os três se torna um complexo emaranhado…
2024

CÓDIGO CIVIL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Esta edição INCLUI: Lei ...
2024

Código penal comentado
Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para ...
2010

Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ing...
2024

O código da escrita mágica simbólica
O Código da Escrita Mágica Simbólica é mais uma obra do Mestre Mago Iniciador Rubens Saraceni, que traz ao leitor uma fonte de estudos e práticas da Magia Divina, a qual está em afinidade com a Vida, a Lei Maior e a Justiça Divina. Tendo em vistao seu caráter Divino e sustentador da vida e dos seus meios de fluir, A Magia Divina é um refreador poderoso de todas as formas de 'Magia Negativa'. Essa ...

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 3ª ED - 2020
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das no...
1969

O código perdido: Os atlantes - Volume 1
ROMANCE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS SE UNEM NESTA DISTOPIA QUE TEM TUDO PARA AGRADAR AOS ADOLESCENTES. Fãs da trilogia Divergente e da série Percy Jackson vão adorar a trilogia Os Atlantes. Em O código perdido, primeiro volume desta distopia, Owen Parker precisa desvendar os mistérios que cercam sua descendência para evitar a aniquilação total da raça humana. Ele contará com a ajuda de Lily, uma garota ...
2015

Código penal na expressão dos tribunais
Além da íntegra do Código Penal, o volume traz ainda: a) tabelas de cálculo de penas celular e pecuniária. Em relação à celular, o profissional do Direito encontrará um quadro com os acréscimos ou as reduções, em penas de dias até trinta anos b)a Lei
2007

Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
2025

Código de Processo Civil Comentado - 2ª Edição 2025
O novo livro do meu amigo Leonardo vem a lume para ser um livro de cabeceira. Daqueles com que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dúvida. Trata-se de um livro útil. E, se é útil, então é bom.” (Do prefácio do Prof. Alexandre Freitas C...

Código do trabalho
Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea. A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nos 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei no 107/2019, de 9 de setembro.
2024

Código de Defesa do Consumidor 2017
Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional Nº95/2016). Edição atualizada até 25 de janeiro de 2017 - Edição especial para o exame da OAB.
2024

Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2022, e o leitor poderá manter-s...
2024

O Código Bro
Todos vivemos sob um código de conduta pessoal. Alguns o chamam de moralidade. Outros, de religião. Os Bros chamam de Código Bro. O que é um Bro? Um Bro é um companheiro em quem você poda confiar eternamente e que estará sempre pronto para ajudá-lo — a menos que tenha coisa melhor para fazer. Agora imagine um livro que ensine os Bros a viver em harmonia, ter casos de uma noite só, levar sempre a q...
2014

O código das águas
Como em seus doze livros de poemas anteriores, O código das águas é obra densa, marcada pela preocupação com o sentimento de fraternidade, a busca ao tempo perdido, e o desejo de um encontro profundo consigo mesmo até a plena interiorização. Ou seja, a busca da iluminação, a marca mais forte da bela poesia de Lindolf Bell.
2001

Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
2024