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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII - 3ª Edição 2011
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta ...
2024
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2025
Noções de Direito Tributário e Código de Processo Tributário
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.
Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011
Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e o critério adotado para o desenvolvimento dos estudos consiste em aferir sua natureza jurídica preponderante.
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
2024
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
2017
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1723 a 1783 - Vol.XX - Coleção da União
Desde que a família deixou de ser essencialmente um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor, do companheirismo e do afeto, o Direito de Família teve de ser repensado e vem, então, sendo redimensionado e reestruturado através da doutrina, jurisprudência e legislação. O Código Civil brasileiro de 2002 insere-se nessa perspectiva e intenção de um repensar e refazer o Direito de Fam...
2003
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor
A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
2024
Código civil na visão dos concursos - artigo por artigo
Código civil na visão dos concursos - artigo por artigo
2012
Código de defesa do consumidor. constituição federal. legislação
A nova edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio eletrônico. Nova Súmula do STJ.
Codigo penal comentado
Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega à sua 8ª edição, trazendo com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição ...
2014
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969
Inovações e normas consolidadas no novo código civil
Inovações e normas consolidadas no novo código civil
2024
Manual de interpretação do código civil
O livro é um manual de interpretação das normas de tipo aberto no novo Código Civil e tem por objetivo demonstrar que o poder concedido ao juiz na aplicação dessas normas está pautado em critérios e limites encontrados no próprio sistema jurídico, propiciando segurança jurídica e permitindo o controle da decisão judicial. As normas de tipo aberto são um gênero que abriga as cláusulas gerais, as no...
2008
Novo código de processo civil: comparado e anotado
Novo código de processo civil: comparado e anotado
2016
O réu na tutela antecipatória do código de processo civil
O réu na tutela antecipatória do código de processo civil
2001
Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática possuindo mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificado...
Fundamentos para a compreensão de um novo código comercial brasileiro
O tema que se propõe a destrinçar está no âmago do direito comercial: qual a melhor configuração possível para o direito positivo que molda as relações entre empresas? O pressuposto dessa indagação é que o direito estatal desempenha várias funções na economia moderna. A primeira é a implementação de políticas públicas, muitas vezes para subjugar determinismos econômicos. Sabe-se que o mercado p...
A reforma do código das sociedades comerciais
O Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, integra-se num largo movimento legislativo tendente à modernização do nosso Direito das sociedades. Sem preocupações de exaustividade, recordamos o Decreto-Lei n.° 35/2005, de 17 de Fevereiro, que previu, entre outros aspectos, a possibilidade de certas sociedades optarem pelas NIC (normas internacionais de contabilidade), o Decreto-Lei n.° 111/2005, de...
2024
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 43ª Edição 2025
“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o peri...
2024
Novo código de processo civil articulado
A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016), seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática. Também imediatamente...
O codificador limpo
Então você quer ser um profissional do desenvolvimento de softwares. Quer erguer a cabeça e declarar para o mundo: “Eu sou um profissional!”. Quer que as pessoas olhem para você com respeito e o tratem com consideração. Você quer isso tudo. Certo? O termo “Profissionalismo” é, sem dúvida, um distintivo de honra e orgulho, mas também é um marcador de incumbência e responsabilidade, que inclui traba...
2024
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.
Rito do Júri Comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2024
Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Em 1988, a democracia brasileira presenciou mais uma vez a consagração de sua força. Entrava em vigor a nova Constituição Federal, que previu como novidade a defesa dos direitos do consumidor. A edição da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, motivou ainda mais o aparecimento de correntes doutrinárias que divergiam num único ponto: as intituições financeiras estariam sujeitas à legislação ...
2001
Código Florestal e Legislação Complementar
Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), atualizado até a MP nº 884, de 14 de junho de 2019, que estabelece prazo indeterminado para o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Legislação Complementar atualizada até a MP nº 886, de 18 de junho de 2019. O presente Código Florestal, alvo de intensa polêmica entre ambientalistas e ruralistas, institui regras gerais sobre os locais e as formas d...
2025
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização. É certo que o novo CPC não tem como m...
2016
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012
O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se mostrar imprescindível para o operador do direito, a jurisprudência dominante, sem desapreço às opiniões divergentes. Os autores, Magistrados, organiz...
1969
Comentários ao código de processo civil
Comentários ao Código de Processo Civil, Volume 3' trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023
Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtual...
2024