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Código civil comentado
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislati...
2021
Código civil comentado
Coordenado pelo Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, o Código Civil Comentado, agora em sua 4ª edição, originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.- Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes;- enriquecido, quando cabível, por remissões jurisprudenciais...
2010
Código civil interpretado
Composta por especialistas da área, o Código Civil Interpretado da Editora Manole apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil brasileiro. Apresenta ainda, a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) interpretada e vem ao público atualizada com a nova sistemática da Lei de Adoção.
2010
Código de defesa do consumidor
A nona edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor ...
2019
Contrato eletrônico
Esta obra perscruta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões - contrato eletrônico como um novo meio de firmar a relação contratual; documento eletrônico e sua validade; prova e validade do contrato eletrônico; assinatura eletrônica e sua validade; contrato eletrônico no novo Código Civil; contrato eletrônico e relaçõ...
2003
Código penal interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado - 3ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2013
Código Civil Comentado - V. Ii
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2003
Código de defesa do consumidor - proteção contratual
Código de defesa do consumidor - proteção contratual
2007
Código de processo civil
O livro "Código de Processo Civil" da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. Tópicos Abo...
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Código eleitoral anotado e legislação complementar - 13ªed
Código eleitoral anotado e legislação complementar - 13ªed
2018
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
2012
Código de processo penal e constituição federal
Código de processo penal e constituição federal
1969
Código de trânsito brasileiro comentado - com defesas
Código de trânsito brasileiro comentado - com defesas
2021
Código penal para concursos
A coleção foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o s...
2016
Código penal comentado
Este "Código Penal Comentado" revela-se uma segura e rápida e de consulta para advogados e estudantes. Traz comentários pontuais a cada um dos artigos, baseados nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais mais modernas e atualizadas, bem como a citação dos acordos internacionais sobre a matéria. Traz os novos dispositivos penais (arts. 135-A, 154-A e 288-A) e está atualizado até a nova Lei Seca ...
2012
Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i
Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i
2007
Novo código de processo civil e legislação processual em vigor
Novo código de processo civil e legislação processual em vigor
2016
Os estertores do código florestal
O livro Os Estertores do Código Florestal reúne um conjunto de 12 artigos editados, que haviam sido publicados nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e também na revista Página 22. Os textos retratam os principais episódios da revogação do Novo Código Florestal (NCF) de 1965, entre maio de 2011 e junho de 2012. O objetivo é mostrar como a nova lei n. 12.651/2012, que entra no lugar do NCF,...
2024
Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do código de defesa do
Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do código de defesa do
2015
Código de processo civil anotado
Decorrido apenas um ano e meio sobre a terceira edição desta obra de anotação ao Código de Processo Civil, justificam-se duas palavras complementares sobre o alcance da publicação de uma 4ª edição.
Desvendando o código missional
Esse livro lança um importante chamado: nossas igrejas precisam agir em suas comunidades locais da mesma forma que os missionários atuam em um país estrangeiro, para que assim muitas vidas em nosso próprio quintal também possam ser transformadas. Nesse esforço por alcançar aqueles que ainda não foram impactados pela Palavra ou que estão desconectados do evangelho, não existem fórmulas padronizada...
2018
Código civil comentado
A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil. Para dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva...
2023
O Código de Jesus
Num sonho muito vívido, John Randolph Price foi enfaticamente impedido de transpor um portal secreto que levava à Consciência Cósmica. Curioso e ao mesmo tempo preocupado, ele refletiu sobre o sonho, imaginando o que fazer. Então, recebeu de repente a seguinte mensagem: Consulte o Código de Jesus. Em uma caminhada pela floresta ouviu a mensagem básica do Código – um desafio para todos nós assumirm...
2002
Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, 'criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente'.
Código Civil Anotado
“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei 10.406/02 são um trabalho conjunto dos autores aqui re...
2024
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...
2025
Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...
1969
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...
2024
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. VIII - Responsabilidade - 1ª Edição 2013
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim VOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler. Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo Terra. VOLUME II Comentários aos artigos 104 a 232: José Augusto Delgado e Luiz Manoel Gomes Júnior.VOLUME III Texto introdutório ao Livro I – ...
2024
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002."Além de tratar didaticamente de tudo o que diz respeito aos títulos atípicos, com os dados necessários à compreensão de sua natureza jurídica, criação, garantias, eficácia e ci...
2025
Preservação da Empresa no Código Civil Brasileiro
A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia instrumental indispensável para que a atividade econômica auxilie na proteção e concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simp...
2025
Adoção Internacional - De acordo com o Novo Código Civil
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação: a de que os procedimentos legais de adoção internacional, utilizados pelos países-membros do Mercosul, podem contribuir para uma efetiva harmonização dos referidos ordenamentos jurídicos. Na busca dessa confirmação, investigam-se alguns aspectos da ...
2025
Contabilidade e Novo Código Civil
Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando as evoluções trazidas e as exigência...
2025
Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania
A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emergindo, assim, um mercado consumidor que gera lucro em um mercado neoliberal.Essa concepção de desenvolvimento começou a ser questionada, em razão dos desastres e capacidade de supor...
2024
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004
Este livro é lançado em momento de suma importância para a doutrina brasileira, pela necessidade que ela enfrenta de debruçar-se sobre as novas linhas traçadas pelo Código Civil de 2002, regulando as relações de natureza privada.
2004
Código florestal - 2ª edição de 2014
A obra é composta pela Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). Acompanham ainda a obra índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Florestal e súmulas relacionadas à matéria. Destaque desta edição: Lei n. 12.727, de 17-10-2012 (Alterações no Código Florestal); além de dispositivos da Constituição Federal.
2024
Codigo ele 2 - libro del profesor incluye cd audio
El nuevo método para adolescentes combina un aprendizaje sistemático y secuenciado en el aula con un desarrollo de actividades de autoaprendizaje en autonomía (individual o en grupo) on-line. Activa y moviliza a los adolescentes con proyectos interculturales, fomenta un aprendizaje dinámico de la lengua con temas transversales e interdisciplinares y desarolla un concepto global de la educación par...
Codigo ele 4 - libro del alumno + libro de ejercicios + libro digital - version brasil
Código ELE 4 es un curso de español de nivel B2, especialmente diseñado para jóvenes adolescentes. El libro se compone de seis unidades, con dos lecciones cada una y cinco secciones complementarias: Tu biblioteca de español: textos literarios. Tu rincón hispano: información cultural y variantes léxicas del mundo hispano. Ahora ya sé: sistematización de los contenidos funcionales, léxicos y gramat...