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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XII - Arts. 806 ao 875
Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISASEÇÃO I – DA ENTREGA DE COISA CERTAArts. 806 ao 813CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZERSEÇÃO I – DISPOSIÇÕES COMUNSArt. 814SEÇÃO II – DA OBRIGAÇÃO DE FAZERArts. 815 ao Art. 821SEÇÃO III – DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FA...
2025
Código Civil Comentado
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislati...
2024
Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª Edição 2018
Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que ...
2018
Interpretação da Sentença Cível
O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos –, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento.Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolvendo a sentenç...
2025
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas das figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as l...
Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.3.15) é objeto de minuciosas notas a seus artigos, estando atualizado até a Lei 13.465, de 11.7.17, que, entre outras providências, alterou o art. 799 do CPC. Quem já conhece o Códig...
2017
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VIII - Arts. 528 ao 598
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇACAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSArts. 528 a 533CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAArts. 534 e 535CAPÍ...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIII - Arts. 876 ao 946
Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTASEÇÃO IV – DA EXPROPRIAÇÃO DE BENSSUBSEÇÃO I – DA ADJUDICAÇÃOArts. 876 ao 878SUBSEÇÃO II – DA ALIENAÇÃOArts. 879 ao 903SEÇÃO V – DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITOArts. 904 ao 909CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICAArt. 910CAPÍTULO VI – DA EXE...
2025
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...
2025
Teoria da Imprevisão
Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindíve...
2025
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2025
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação; é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como para os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do ...
2025
Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
A Constituição da República atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário. Assim, em cada Constituição estadual são definidas as principais normas relacionadas com os serviços judiciários. Definem-se as regras de autonomia administrativa e financeira, as garantias dos magistrados e a competência de órgãos julgadores.A legislação de Organização Judiciária complementa o que con...
2025
Código eleitoral - 30ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direit...
2018
Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atualização das normas relativas ao pedido de usucapião extrajudicial no âmbito deste Estado.SumárioCódigo de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do ParanáÍndice Siste...
2025
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Pr...
2025
Mediação & o Novo Código de Processo Civil
“No presente livro, os ProfessoresAntonio Rodrigues de Freitas eGuilherme Assis de Almeidatrazem artigos de autores e temas variados [.]. O livro se inicia com a importante consideração de como o discurso acerca da existência de uma litigiosidade excessiva vem moldando o debate sobre o acesso à Justiça e impulsionando uma ‘cultura do acordo’, baseada em parâmetros de eficiência da atuação jurisd...
2025
Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos
O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os trabalhos do Poder Judiciário.A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estud...
2025
Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil
Você irá encontrar nesta obra:Formalismo Valorativo - Tutelas Provisórias - Flexibilização Procedimental - Improcedência Liminar do Pedido - Cooperação Internacional - Negócios Jurídicos Processuais - Fundamentação das Decisões - Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Ministério Público - Contraditório Substancial - PrecedentesO novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16.03.2015, com as a...
2025
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2025
Perícia Civil e o Novo Código de Processo Civil
Obra direcionada aos operadores do Direito e Engenheiros, focaliza a perícia dissociada da área de avaliações. Destina-se também, a outras modalidades profissionais que atuam como peritos judiciais e assistentes técnicos.Destaca-se, no trabalho, a abordagem da prática forense formatada através de perguntas e respostas, segmentadas por tópicos de interesse, com o propósito de facilitar aos profissi...
2025
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume III
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2025
Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015
O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se...
2025
Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Um dos problemas que afligem os militantes do Direito Desportivo é a pouca e esparsa literatura sobre o assunto, principalmente a relacionada com as modalidades ditas amadoras, pois não só o legislador mas também os poucos doutrinadores se preocupam apenas e tão-somente com o futebol brasileiro. O Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Deportivas - CBJDD - aprovado pela Portaria Ministerial 629...
2025
Usucapião Extrajudicial
A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.Examinando inicialmente a teoria geral ...
2018
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013
A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente dou...
Código de Instrução Criminal Francês de 1808
Referido por muitos, mas manuseado por poucos, oCode d’Instruction Criminelle de 1808,também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de ...
2025
O autoritarismo eleitoral dos anos trinta e o código eleitoral
Este livro apresenta o primeiro estudo sistemático sobre o Código Eleitoral de 1932. A análise das instituições representativas brasileiras não pode prescindir da compreensão desse Código, que incluía, ao mesmo tempo, o sistema (quase) proporcional, o direito ao voto das mulheres, o voto secreto, o voto obrigatório, a representação classista e a criação da Justiça Eleitoral. A abordagem que os aut...
2025
Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 8ª Edição 2023
Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto ...
Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas
A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo doutrinário. Ao estudarmos a evolução da interpretação do CC...
2012
Código Civil Mini - 26ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta...
1969
O juiz e o novo código de processo civil
A presente obra procura examinar importantes institutos do Novo Código de Processo Civil e sua relação com as funções, as vedações, os poderes e os deveres do juiz. Em dez capítulos o autor analisa alterações e regras dispostas no Novo CPC, sob o enfoque dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, da fundamentação das decisões judiciais, da publicidade e da razoável duração do proce...
2016
Código penal 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
1969
O Novo Código de Proc. Civil Brasileiro-Sistematização, Parte Geral, Parte Especial e Procedimentos
Temos um Novo Código de Processo Civil.s cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos - e, por vezes, polêmicos - debates sobre as mais variadas questões relativas ao sistema processual.ato é que a nova lei, por ser tão plural, tem tanto qualidades quanto pontos sensíveis: t...
2015
Código de processo civil interpretado
Completo, didático e fácil de manusear. Esta 11ª edição contempla todas as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais do processo civil. Esta nova edição traz também um anexo com o Projeto do novo CPC aprovado no Senado Federal.
1969
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introduçã...
2024
Novo Código Civil - Comparado
A presente obra é um minucioso comparativo, artigo por artigo, entre os textos do novo Código Civil e do Código Civil de 1916. Na primeira parte do trabalho, tem o Leitor à sua disposição os artigos da nova codificação, após os quais se encontra a transcrição do artigo correspondente se houver no Diploma de 1916. Além disso, são efetuadas remissões legislativas, indicando dispositivos de outros di...
2025
Código Penal
O Direito Penal tem sido objeto, ultimamente, de uma certa profusão legislativa, a qual vem alterando, inclusive, diversos dispositivos do Código. Esta obra, atenta a essa tendência e buscando proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um instrumento o mais adequado possível as suas necessidades, apresenta referências legislativas, as quais remetem o leitor a diversos dispositivos lega...
2025
Direito Médico - Temas Atuais
Buscamos tratar de assuntos de grandes questionamentos no âmbito do Direito Médico, como o consentimento informado na relação médico-paciente em observância à sua necessária humanização, a proteção do direito à intimidade coligada ao sigilo do prontuário do paciente e os limites éticos e normativos acerca da transfusão sanguínea a pacientes Testemunhas de Jeová. No campo do atuar médico, analisam...
2025
Código civil interpretado
Composto por consagrados especialistas da área, o Código Civil Interpretado da Editora Manole é a única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil brasileiro. Apresenta, ainda, a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro interpretada e vem ao público totalmente atualizada.
2012
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 38ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 31-1-2020.Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros arti...
2020
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB-Comentados
Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como na condução dos processos e casos em que atua. De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profiss...
2016