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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante...
2011
Código penal comentado - 3 ed./2010
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objeti...
2010
Código divino da vida
Até há pouco considerava-se que as características genéticas transmitidas de uma geração a outra eram imutáveis e inevitáveis. Mas estudos recentes feitos por cientistas têm mostrado que o ambiente e outros fatores externos mudam a maneira como os nossos genes funcionam. Os fatores físicos e químicos já são bem conhecidos. "A maneira como pensamos pode ativar nossos genes benéficos adormecidos e d...
2017
CDC - Código de Defesa do Consumidor
Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Lei 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo.• Lei 8.884/1994 — Prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.• Dec....
2025
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1912 a 2046 - Vol.XVII - Coleção - 1ª Edição 2008
Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se presta a solucionar as dúvidas, sem deixar de lado o rigor científico e o compromisso com a ciência jurídica.
2008
Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado
Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um dos coordenadores e autores da obra, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na C...
2017
Curso de Direito Tributário - 12ª edição 2022
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil...
Código civil
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo a Medida Provisória n. 759/2016. Esta edição está atualizada até o dia 05.01.2017, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educação até 31.10.2017. Conheça tam...
1969
Código de processo penal e Constituição Federal - 59ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é comp...
2019
Código Civil Comentado:Direito De Família. Casamento - Artigos 1.511 A 1.590 - V. Xv
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2003
Introdução ao estudo do direito
(.) Escrita por quem tem o domínio completo dos temas abordados, aliado à experiência de muitos anos como preparador de concursos, a matéria vem, então, exposta com perfeita ordem e sistemática inteligente, fácil e compreensível, sem precisar usar de expressões rebuscadas para conseguir o respeito do leitor. É, pois, um livro que se distingue pela clareza e precisão dos conceitos, marcado por vas...
2009
Código AlfaCon - Carreiras tribunais 2018
O Código Alfacon - Carreiras Tribunais é uma obra cujo objetivo é auxiliar no estudo da legislação pertinente aos concursos na área de Tribunais. A legislação foi dividida de maneira temática, isto é, de acordo com o enquadramento de cada lei por matéria, em conformidade com a divisão usualmente feita nos editais, de modo a tornar o estudo mais prático, didático e objetivo. Além da legislação, a o...
2018
Código de processo penal: Comentários conconsolidados e crítica jurisprudencial - 6ª edição de 2014
Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva, acentua sua vocação de obra de emprego cotidiano para todos os operadores do direito processual penal ao mesmo tempo em que serve de apoio teórico par...
2014
Blindagem de bens
Exatamente neste instante histórico, as inovações trazidas pelo Novo Código Civil provocam o risco de muitas empresas colecionarem novas dúvidas e novas dívidas, porque, no Brasil, 97% da sociedade produtiva organizam-se na forma de sociedades por cotas de responsabilidade limitada, um modelo extinto pelo Novo Código Civil, sem que ninguém se tenha dado conta de tal tragédia - ou seja, 97% da soci...
2004
Código AlfaCon - Carreiras administrativas 2019
O Código foi organizado criteriosamente para reunir toda a legislação pertinente aos concursos voltados para as Carreiras Administrativas, especialmente para os concursos do INSS, MPU, Polícia Federal Agente Administrativo, Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda - ATA, Autarquias, Ministérios, dentre outros. As legislações encontram-se divididas de forma didática de acordo com ...
2018
Código Penal Interpretado
O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do texto atualizado do Código Penal, um exame sucinto, mas o quanto possível abrangente, das principais questões doutrinárias surgidas na aplicação de cada...
2015
Reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2013
Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmite na Câmara dos Deputados, renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (i) a questão da codificação; (ii) princípios, metadogmática e jurimetria de direito comercial; (iii) obrigações, contratos e títulos de crédito; (iv) direito societário; (v) empresa e estabele...
2013
Código de Processo Penal – 4.ª Edição - 2020
"A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código de P...
1969
Novo Código de Processo Penal
Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.Mais informações vejahttp://www.legjur.com/news/visualiza.php?id=1074
2010
Código civil comentado
Esta obra, agora em 9ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além do confronto com o revogado Código Civil de 1916. Não deixa de enfrentar, nos limites do que é o seu in...
2015
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503/1997 e legislação complementar
Código de trânsito brasileiro e legislação complementar (edição atualizada - 2004). Inclui multas, recursos, pontuação, curso de reciclagem e penalidade de multa a pessoa jurídica, além de tabela de valores referenciais de velocidade e regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos.
2004
Código comercial e Constituição Federal tradicional - 64ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O ...
2018
Crimes Eleitorais: Código Eleitoral, Lei Das Eleições E Lei Das Inelegibilidades (Ficha Limpa)
Os crimes eleitorais voltaram a merecer maior atenção, em especial no círculo dos agentes políticos e dos candidatos a mandato eletivo, a partir do advento da Lei da Ficha Limpa (LC no 135, de 4.6.2010), que penalizou mais severamente os que sofrerem condenação por crimes eleitorais, passando a considerar inelegível quem for condenado por crime eleitoral, que não seja de menor potencial ofensivo (...
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
1969
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro
'Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro' mostra o descompasso entre o Direito escrito influenciado por normas de países industrializados desenvolvidos e a realidade social de nosso país. Em 'Marx e Kelsen', traça as inconciliáveis concepções marxista e kelseniana do Direito, deixando para os leitores a decisão sobre a que coletividade de adeptos pertencer - se à dos que pregam...
2006
Código civil e Constituição Federal tradicional - 70ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil...
2018
Código de processo penal 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADPF nº 130; ADIN nº 2.787 e ADIN nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
2019
Código Penal Interpretado
O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do texto atualizado do Código Penal, um exame sucinto, mas o quanto possível abrangente, das principais questões doutrinárias surgidas na aplicação de cada...
2013
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo ...
2017
Código de processo civil interpretado
Atualizado com a Lei n. 11.441/2007. Completo, didático e fácil de manusear. Completo, porque se trata da única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso. Didático, porque, sendo seu autor um professor de direito processual civil, a preocupação com o ensino e com o esclarecimento cuidadoso de cada instituto, de cada figura ...
1969
Codigo ele 4 - libro del profesor incluye cd audio
Este es un curso de espanol disenado para jóvenes: propone un aprendizaje sistemático, pero atractivo que asegura una adquisicion de espanol motivadora y completa.
2014
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Código de processo penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas. Esta edição está atualizada até o dia 18.12.2015, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educa...
1969
Código civil comentado
Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legi...
2018
Novo Código de Processo Civil
Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, confer...
1969
Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil
A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro − confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de Oliveira Vianna − reavivou, em boa hora, a meditação sobre o relacionamento do processo judicial civil com as atividades jurídico-extrajudiciárias, ...
2016
Código de Normas - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. Contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94), bem como detalhadíssimo índice alfabético geral. Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina. Val...
2010
Princípios do Processo no Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente analisar como os princípios processuais se projetam na realidade do processo e qual seria a utilidade desses princípios na solução dos diversos problemas que o sistema processual costuma apresent...
2016
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2016
Código civil comentado
Esta obra, agora em 7ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além do confronto com o revogado Código Civil de 1916. Não deixa de enfrentar, nos limites do que é o seu in...
2013
Código Civil Comentado - V. Ix
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
O Código da Bíblia III
Desde que previu o assassinato de Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel, chegando a alertá-lo pessoalmente sobre o fato um ano antes do incidente, Michael Drosnin tem se encontrado com líderes do mundo inteiro para expor os perigos para os quais o Código da Bíblia chama a atenção na atualidade. Decifrado por um matemático israelense com o auxílio de um complexo programa de computador e que te...
1969
Código civil e constituição federal - Tradicional - 71ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil...
2020
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2018