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Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 39ª Edição 2021
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado ´Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações da 39ª edição, destaque-se: Lei 14.010, de 10.6.20 ¿ Reg...
1969
Ouro inca
"Quem é o homem misterioso da barraca do mercado? Qual é a mensagem secreta dele? Para onde ele está indo? Aventure-se nesta emocionante viagem pelo Peru – e de volta no tempo."
2012
Código Civil anotado
Esta didática e inovadora obra examina a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Os artigos contam com anotações indispensáveis à compreensão da matéria e remissões legislativas e jurisprudenciais acompanhadas de selecionada indicação bibliográfica. Trata-se de obra prática e objetiva, que facilita a consulta e proporciona a solução das controvérsias sobre a disciplina. O Código enc...
2018
Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078. de 11 de Setembro de 1990
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecio...
2018
O Código Oráculo
A escritora best-seller do The New York Times Marieke Nijkamp e o ilustrador Manuel Preitano nos trazem uma história que explora os corredores sombrios do primeiro mistério da vida de Bárbara Gordon: ela mesma. Depois de ter levado um tiro que a deixou paralisada da cintura para baixo, Bárbara Gordon passa por reabilitação física e mental no Centro Arkham pela Independência. Ela precisa se adaptar...
2021
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construin...
2016
O símbolo perdido (Robert Langdon - Livro 3)
"Dan Brown traz de volta a empolgação por um gênero que tinha sido abandonado como se estivesse morto. Seu livro cheio de códigos e pistas é denso de exotismo e imagens espantosas e tem um ritmo ágil que torna impossível largá-lo. Esplêndido." – The New York Times"Pode chamar de movimento browniano: uma viagem numa cauda de cometa feita de revelações lindamente espaçadas e uma espantosa descoberta...
2009
Código Penal comentado
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise ...
2023
Código penal interpretado
Com uma primeira edição muito bem-sucedida, esta obra, escrita por professores de Direito Penal de importantes instituições, comenta artigo por artigo, parágrafo por parágrafo o Código Penal de maneira clara e didática. Esta nova edição se encontra atualizada de acordo com as mais recentes decisões dos principais tribunais e com as alterações da lei. 12.550/2011 (fraudes em certames de interesse p...
1969
Matemática e realidade 6º ano
" A nova edição da coleção Matemática e realidade aproxima alunos e professores das competências e das habilidades propostas na BNCC para o ensino de Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. A partir de uma linguagem objetiva e concisa, os autores renomados de Matemática e realidade trabalham a contextualização de forma sistematizada, mas sem deixar de atender às propostas de um ensino v...
2023
Código Penal 2022
Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do CNJ; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.
2022
Crimes contra a dignidade sexual - 3ª edição de 2018
Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição, a obra está atualizada de acordo com a...
2018
Código civil comentado
Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legi...
2017
O enigma de Blackthorn
"Após uma série de assassinatos, um aprendiz de boticário precisa solucionar enigmas e decifrar códigos na busca por um segredo que pode destruir o mundo. Poções, quebra-cabeças e uma ou outra explosão. Tudo isso pode acontecer em um dia normal de trabalho do jovem Christopher Rowe, aprendiz de boticário. Mas o que ele não sabe, e logo vai perceber, é que este é um péssimo momento para ser assiste...
2017
Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (.) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo Código. A obra ainda propicia uma atualização imediata no campo do processo civil, mer...
2016
Logística Integrada: Modelo De Gestão
Este livro é pioneiro do ponto de vista de um modelo de gestão contábil, em que o gestor possa presenciar os efeitos das decisões logísticas tomadas no curso do cumprimento das metas preestabelecidas pelo planejamento de cada área de responsabilidade na cadeia de valores da empresa. Oferece um modelo de formação de preço e planejamento de resultados, "Logisticon", mensurando os efeitos econômic...
2009
Novo Código de Processo Civil Comentado
A aprovação de um novo Código de Processo Civil, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973, vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e, até mesmo, da sociedade, verdadeira destinatária das normas jurídicas, razão de ser do trabalho do legislador infraconst...
2016
Estatuto da advocacia e novo código de ética e disciplina da OAB
Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como a condução dos processos e casos em que atua. De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profissio...
2018
Novas reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2015
Está em curso, no Brasil um profícuo e importante movimento legislativo de revisão das principais codificações. O vetusto Código Comercial, de 1850, não poderia ficar à margem. A economia brasileira sente os efeitos da falta de um diploma normativo sistematizado, que coordene os diversos ramos do direito comercial: societário, contratual, cambiário, processual empresarial etc. "Novas reflexões sob...
2015
Comentários ao Código de Processo Civil Vol. VI
Os presentes comentários, postos em dia em razão das Leis nºs 10.358/01 e 10.444/02, bem demonstram que as mudanças legislativas antes constituem remendos do que remédios. Faltou ao legislador, na oportunidade anterior e agora, a prévia avaliação do alcance das modificaçõesO leitor encontrará no texto dos presentes comentários todas as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e ju...
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositi...
2019
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. XI - Tomo III
VOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler.Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo Terra. VOLUME IIComentários aos artigos 104 a 232: José Augusto Delgado e Luiz Manoel Gomes Júnior.VOLUME IIITexto introdutório ao Livro I – Do Direito das Obrigações: Everaldo Augusto Cambler.Comentários aos artigos 233 a 303: Ev...
2013
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprud...
2017
Código de processo civil interpretado
Completo, didático e fácil de manusear: essas são as três principais virtudes do Código de Processo Civil interpretado. Por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levá-lo todos os dias para a faculdade e ao profissional, para o fórum e suas audiências. Esta 9ª edição contempla as mais recentes atualizações do processo civil: - participação do defensor público na lavratura da escritura púb...
2010
Código civil comentado
Esta obra pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além do confronto com o revogado Código Civil de 1916. Não deixa de enfrentar, nos limites do que é o seu intento, as questões po...
2007
Comentários ao código civil - 2ª edição de 2012
A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vist...
2005
Código penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 13.445/2017 e 13.531/2017. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.
1969
Código de defesa do consumidor interpretado
Uma obra didática e fácil de manusear, faz uma interpretação completa do Código de Defesa do Consumidor, trazendo ainda legislação complementar, com leis federais e estaduais de São Paulo. As principais são: Lei n. 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde); Lei n. 10.962/2004 (Lei da Afixação de Preços); Lei Estadual (SP) n. 13.541/2009 (Lei Antifumo).
2013
Código penal interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 6ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2016
Código Civil
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/2018, 13.777/2018 e 13.792/2018.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação n...
2020
Código de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019
Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995.Na 4ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme o Provimento 176, de 27/06/2017, editado pelo Conselho Federal da OAB, que regu...
2019
Código de processo civil interpretado e anotado
A Editora Manole tem a honra de apresentar o melhor, maior e mais completo Código de Processo Civil interpretado e anotado. Trata-se do resultado de mais de dez anos de trabalho num único volume, que contempla, além do CPC, as normas processuais civis da Constituição Federal e as principais leis processuais civis, como a nova Lei do Mandado de Segurança.
2011
Código de defesa do consumidor
Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vacatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de normas que se prestavam a tutelar os consumidores tornava vaga e difusa a proteção dos seus direitos, o que prejudicava sobremaneira o seu conhecimento e a...
2011
Código Civil Comentado - V. Xiv
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2003
Código de Conduta
A obra de Lélio Laurett i e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa histórica, teoria e prática em torno do código de conduta. Instrumento essencial para a disseminação da cultura ética nas empresas, o código ganha perspectiva a partir do olhar apurado e propositivo dos autores. As empresas, entre outras características, devem ser promotoras de mudanças sociais baseadas ...
2019
Código de processo civil interpretado
Completo, didático e fácil de manusear. Eis as três virtudes da presente edição do Código de Processo Civil interpretado do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado. Completo, porque se trata da única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, além de um sem-número de notas interpretativas aos títulos dos Livros, Títulos,...
2015
Código Penal Comentado
O texto foi atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou ...
2019
Código Civil Comentado - V. Xviii
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2003
Código sanitário do municíipio de São Paulo: Lei nº 13.725/2004
Código sanitário do município de São Paulo, regulamento do código sanitário e regulamento técnico para controle higiênico/sanitário em empresas de alimentos e bebidas. Inclui completo índice alfabético-remissivo.
2007
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construi...
2018
Código Civil Comentado
“O Código do nosso tempo” Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos c...
2019
Código penal comentado - 9ª edição de 2015
Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que s...
2015
Código penal : Legislação Saraiva de Bolso 2018 - 4ª edição de 2018
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: - Importunação sexual, estupros cole...
2019