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Parte Geral do Código Civil
A obra faz parte de uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante. Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta a doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação do...
2011
Função social dos contratos - 1ª edição de 2012
A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia-a-dia se debatem com a elaboração de contratos e com as demandas judiciais que têm por objeto a função social dos contratos, pois propõe a investigação sobre as origens doutrinária...
2009
Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil
A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementa...
2018
Código Civil Comentado - V. Xvi
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2003
A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surgem no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2016
Código penal interpretado
Esta obra é um lançamento da coleção de Códigos interpretados em formato reduzido organizada pelo Dr. Costa Machado. Escrita por professores de Direito Penal, a obra comenta artigo por artigo, parágrafo por parágrafo o Código Penal de maneira clara e didática. O título encontra-se atualizado com as últimas decisões dos principais tribunais e com a legislação penal, incluindo as atualizações dadas ...
2011
Código brasileiro de aeronáutica
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; Regulamento para Destruição de Aeronaves(Abate Aéreo); Convenção de Chicago; Convenção de Genebra; Convenção de Varsóvia; Convenção de Montreal; Sistema de Aviação Civil; Profissão de Aeronauta; Detalhado Índice Alfabético Geral.
2014
Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor-Comentado Pelos Autores Do Anteprojeto
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão rel...
2017
Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência
Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor...
Comentários ao novo código florestal
O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”. O presente livro tem por objeto comentar, artigo por artigo, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera ...
2013
Código de Processo Penal : legislação Saraiva de bolso - 3ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: -Alterações no art. 292 do Códi...
2019
Código maravilhoso
Único e inspirador este livro é uma coleção de grandes classes em projeto de software. Em cada capítulo o conhecimento dos programadores de hoje passeia por elegantes soluções para problemas complexos e explica o que faz com que essas soluções sejam aplicadas.Este não é simplesmente outro compêndio sobre padrões de projeto ou outro livro sobre engenharia de software com as maneiras certas ou errad...
2008
Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º A 95 - Vol. I
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
1969
Comentários ao Novo Código Civil - Arts.2028 a 2046 - Vol.XXII - Coleção Livro Compl
Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, revista à luz da nova positividade, e um ensaio sobre os Princípios Regedores do Novo Código Civil, destinado a servir de roteiro par...
2007
Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas - Artigos 1 a 78 - Vol. I
O 1º vol. dos Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos de Barros Monteiro, contém o resultado dos estudos sobre o Livro I da novel codificação, concernente às Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o sistema regulamentar das relações jurídicas de direito privado. As reflexões dos autores ...
2010
Comentários ao código de ética médica
A obra deste renomado autor tem o propósito de discutir e analisar com os que se dedicam à ética codificada da profissão médica, procurando interpretar cada artigo em relação à atividade profissional e tentando, com isso, descortinar uma perspectiva de proposta capaz de contribuir para o nosso crescimento como pessoa e para a nossa transformação social.
2006
Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição 2024
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2024
Código civil - coleção legislação saraiva de bolso
Código civil - coleção legislação saraiva de bolso
2018
Código de defesa do consumidor lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990
Código de defesa do consumidor lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990
2021
Codjerj código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
Codjerj código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
2007
Espinho de ferro
Prestes a completar 16 anos, Aoife Grayson sabe que seu tempo está se esgotando. Afinal, em sua família, todos enlouqueceram nessa idade, incluindo sua mãe e seu irmão mais velho, Conrad. Ao receber uma misteriosa carta, que reconhece ter sido escrita por ele, a menina decide lutar contra sua estranha herança familiar. Indicado ao título de melhor livro do ano pelo site americano GoodReads, Espinh...
2024
Mini codigo penal, codigo de processo penal, constituicao federal, legis
Mini codigo penal, codigo de processo penal, constituicao federal, legis
2014
Mini código saraiva de processo civil 2018: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva de processo civil 2018: constituição federal e legislação complementar
2018
Mulher deve votar?
Em janeiro de 2015 foi incluído, no calendário oficial do Brasil, o Dia da Conquista do Voto Feminino. Apesar desse reconhecimento o brasileiro e a brasileira pouco conhecem sobre essa importante conquista, em que o país, no contexto da América Latina, foi um dos primeiros países a reconhecer esse direito no ano de 1932. Durante muito tempo, a história descrita nos nossos livros foi a dos feitos m...
2024
Novo código de ética da oab comparado
Fruto do trabalho da equipe de legislação o comparativo é simples, direto e completo, constituindo ferramenta de notável valor para os alunos que irão prestar o Exame da OAB, bem como para os operadores do Direito, que devem seguir à risca os ditames do Código de Ética e Disciplina. Ética continua sendo "disciplina coringa" no Exame da OAB, pois é objeto de muitas questões e tem conteúdo programát...
2016
Comentários ao novo código civil - arts.1784 a 2027 - volume XXI
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte relativa ao Direito das Sucessões, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.Este livro, assim como os demais volumes desta Coleção, conta com...
2004
O dever de fundamentação das decisões no código de processo civil de 2015
O CPC/2015 é um grande passo rumo à efetividade dos princípios constitucionais do processo. Isso porque a nova lei se inicia trazendo aqueles princípios em seus primeiros artigos – e complementado pelo art. 489 a respeito da fundamentação das decisões. A novidade não está no fato de que a lei processual “repete” o que a Constituição já diz mas sim que coloca os princípios como o norte que deverá g...
2021
Código das sociedades comerciais
A obra traz: • Código Comercial • Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro • Código das Sociedades Comerciais • Regime Especial de Constituição de Sociedades • Regime Especial de Constituição de Representações Permanentes • Sociedade Anónima Europeia • Fusões Transfronteiriças • Conselhos de Empresa Europeus • Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e de...
2010
Código do procedimento administrativo
A obra traz temas como: Princípios Gerais; Dos Sujeitos; Do Procedimento Administrativo; Da Actividade Administrativa.
2002
Código dos resíduos
A obra traz: Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Resíduos; Lista Europeia de Resíduos; Leis Orgânicas; Transporte, Armazenagem, Valorização e Eliminação de Resíduos; Gestão de Resíduos Especiais; I. Parte Geral; 1. Princípios e normas gerais; 2. Direito institucional; 3. Direito Europeu; II. Parte especial; 1. Operações de Gestão; Transporte; Elimin...
2004
Um código de urbanismo para Portugal?
O Colóquio Um Código de Urbanismo para Portugal? veio a ter o êxito esperado, dadas a qualidade dos intervenientes e a importância dos temas tratados. Conforme tive ocasião de sublinhar nas palavras de abertura, levantam-se neste domínio questões a que não era dado ou a que era dado pouco relevo décadas atrás. E foi infelizmente em grande medida a constatação das consequências gravosas de erros co...
Instituicoes de direito civil - volume i - parte geral do codigo civil e di
Instituicoes de direito civil - volume i - parte geral do codigo civil e di
2022
Anjos e demônios (Robert Langdon - Livro 1)
A PRIMEIRA AVENTURA DE ROBERT LANGDONAntes de decifrar O Código Da Vinci, Robert Langdon, o famoso professor de simbologia de Harvard, vive sua primeira aventura em Anjos e demônios, quando tenta impedir que uma antiga sociedade secreta destrua a Cidade do Vaticano.Às vésperas do conclave que vai eleger o novo Papa, Langdon é chamado às pressas para analisar um misterioso símbolo marcado a fogo no...
2004
O código do dragão
Às vezes, ganhamos. Noutras, somos nocauteados pelas adversidades. Por isso, Lyoto “Dragão” Machida, um dos maiores campeões da UFC, revela neste livro como superou os golpes do destino para ajudar você a ir à luta. A partir de suas experiências pessoais e da filosofia na qual foi criado, Machida revela as 7 virtudes – autorresponsabilidade, simplicidade, determinação, resiliência, disciplina, res...
2024
Código Penal Comentado
Esta 23ª edição está de acordo com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano e apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense. O livro também traz as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais, além de estudo integrado c...
2023
Código Penal Comentado
Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores. O texto foi revisado de ac...
2023
Código Penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 14.344/2022 e 14.478/2022.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2023 no site.
2023
Código Tributário Nacional 2022
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Normas complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ.