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Manual da Advocacia Cível - Como Advogar com o Novo Código de Processo Civil
A obtenção de informações nas bancas universitárias durante o curso de Direito não é suficiente para credenciar o recém-formado a atuar judicialmente. O conhecimento puramente teórico não nos ensina a elaborar uma petição inicial, a despachar com o juiz, a realizar uma audiência de instrução e julgamento, a sustentar as razões de um recurso durante o seu julgamento, dentre tantos outros atos. Tu...
2016
Novo Código De Processo Civil Comentado
A aprovação de um novo Código de Processo Civil depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973 vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e, até mesmo, da sociedade, verdadeira destinatária das normas jurídicas, razão de ser do trabalho do legislador infraconstit...
2016
Código de Processo Penal e Constituição Federal
"AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal eConstituição Federal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito ProcessualPenal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ eVinculantes.O Código de Processo Penal écomposto em c...
1969
Código Tributário Nacional 50 anos - estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promove vários eventos acadêmicos e profissionais em torno do estudo e da aplicação do sistema tributário nacional...
2016
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 927 a 965 - Vol.XIII - Coleção
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte relativa à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema.
2007
Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo
No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jur...
2015
Código Interativo AlfaCon 2022 - Carreiras Policiais
O LIVRO Como precursor de cursos preparatórios para concursos preparatórios desde 2011, percebemos a cobrança cada vez mais exigente e específica para o cargo pretendido nas carreiras policiais. Nesse sentido, a estrutura do Código foi pensada de modo a proporcionar o maior número de diplomas legislativos relacionados às carreiras policiais, atentos à melhor preparação possível, oferecendo ao cand...
2022
Autonomia privada e principios contratuais no codigo civil
Autonomia privada e principios contratuais no codigo civil
2007
Código de defesa do consumidor - visível e acessível 2015
Código de defesa do consumidor - visível e acessível 2015
Código civil: dispositivos comparados código civil 2002-1916
Código civil: dispositivos comparados código civil 2002-1916
1969
Codigo de organizacao e divisao judiciarias do estado do rio de janeiro
Codigo de organizacao e divisao judiciarias do estado do rio de janeiro
1969
Código penal e constituição federal 2018 - tradicional
Código penal e constituição federal 2018 - tradicional
1969
Crimes contra a dignidade sexual
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e P...
2014
Legislação saraiva de bolso. código de processo penal livro de bolso
Legislação saraiva de bolso. código de processo penal livro de bolso
1969
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
2004
Manual de processo do trabalho
Este Manual reúne o conteúdo necessário à preparação de concursandos aos mais concorridos certames da área trabalhista, como Magistratura, Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (analistas e técnicos) e Ordem dos Advogados do Brasil. Apresenta miolo colorido com destaques e, nesta 2ª edição, o Autor traz novas questões de concursos públicos ao...
2017
Rt mini código 2015: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Rt mini código 2015: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
1969
Shine on! 4 - students book with online practice
Shine on! 4 - students book with online practice
2015
Código de processo penal 2023 - Legislação
O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se...
2023
Código do procedimento administrativo
Princípios gerais Disposições preliminares Princípios gerais Dos sujeitos Dos orgãos administrativos Dos interessados Do procedimento administrativo Princípios gerais Do direito à informação Das notificações e dos prazos Da marcha do procedimento Da actividade administrativa Do regulamento Do acto administrativo Do contrato administrativo Legislação Avulsa
Código das expropriações
A obra traz: Disposições gerais - Da declaração de utilidade pública e da autorização de posse administrativa - Do conteúdo da indeminização - Processo de expropriação - Expropriação amigável-Expropriação litigiosa - Disposições introdutórias - Da tramitação do processo - Arbitragem-Arguição de irregularidades - Pedido de expropriação total - Recurso de arbitragem - Do pagamento das indemnizações ...
2000
Fundamentos e inovações do código de processo civil
O livro tem como objetivo proporcionar à comunidade jurídica visão geral dos fundamentos do vigente Código de Processo Civil, focalizando algumas de suas mais importantes inovações, sobre os quais o autor procura dissertar na perspectiva do processo constitucional, metodologia normativa de garantia dos direitos fundamentais.
2020
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade
Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais Nota Prévia à 2.ª Edição Chegada a altura de proceder a uma 2.ª Edição do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, optou-se por lhe juntar alguma legislação complementar. Uma vez que o Regulamento Geral dos ...
2010
Código de processo civil
Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009. O livro traz: Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de Dezembro de 1961; Decreto-Lei n.º 47.690, de 11 de Maio de 1967; Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro. Da Acção • Da acção em geral • Da acção executiva Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Do Processo • Das disposições gerais • Do processo ...
2009
Código da estrada
São várias e relevantes as alterações sofridas pelos diplomas contidos nesta obra, incluindo o próprio Código da Estrada. A Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto, que modificou o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterou o Código da Estrada e o Regulamento de Sinalização do Trânsito. Outros diplomas foram também alterados, a saber: a Portaria nº 281/2019, de 30 de agost...
2022
Código do registo predial
A obra traz: Procedimentos de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis; Regulamentação dos Pedidos de Registo Predial; Regulamento Emolumentar dos Registo e Notariado; Regime de Transmissão e Recepção de Documentos com Valor de Certidão; Instrução de Actos e Processos dos Registos e do Notariado com Fotocópias de Documentos; Certidão Permanente do Registo Predial; Depósito Electrónico de Documen...
2011
Fundamentação técnica da prisão civil no código de processo civil
Em relação ao tema, não se pretende privar o leitor ou a leitora do encontro com a obra, que é referência obrigatória em qualquer estudo sobre a matéria. Registro, tão somente, que a dicção legislativa ambígua do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015, que tanta complicação trouxe à interpretação jurídica, foi magistralmente interpretada pelo autor: sem recorrer ao subterfúgio da arguição ...
2019
Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo
No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Juri...
2013
Código do procedimento administrativo
A obra traz temas como regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, Lei de Acesso aos Documentos da Administração, Regime de Acesso à Informação Sobre Ambiente.
2011
As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários
Face à crescente integração europeia e à globalização da economia mundial, importa levar a cabo a harmonização do regime jurídico das OPA enquanto instrumento decisivo na concentração empresarial europeia de forma a afastar distorções da concorrência e ajudar a completar o mercado comum. Neste contexto, pretendemos dar resposta a três questões: Justificam as especificidades desta figura uma regula...
2000
Código das sociedades comerciais em comentário
Este segundo volume traz artigos 85.º a 174.º e traz como colaboradores Alexandre Mota Pinto, Alexandre Soveral Martins, Ana Maria Gomes Rodrigues, Carolina Cunha, Elda Marques, Gabriela Figueiredo Dias, Hugo Duarte Fonseca, João Paulo Remédio Marques, Jorge M. Coutinho de Abreu, Margarida Costa Andrade, Maria Elisabete Ramos, Nuno Barbosa, Orlando Vogler Guiné, Paulo de Tarso Domingues, Ricardo C...
2010
Simulação por computador. fundamentos e implementação de código em c e c++
Esta obra resulta de uma compilação de conceitos e técnicas de simulação aplicados a análise de sistemas, sendo as questões tratadas de um modo acessível e didático, tanto pela forma como as matérias são expostas, como pelo facto de explorar em pormenor cada um dos paradigmas de simulação discreta actualmente considerados fundamentais. Ao contrário da maioria das obras sobre o assunto, este livro ...
2001
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2017
Código de trânsito brasileiro anotado
Neste livro o autor transcreve a Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alineas do modo a eliminas qualquer dúvida que o leitor possa ter. Para tanto foi utilizada a legislação especial atualizada até 2004. O leitor encontrará, neste livro, leis, resoluções. portarias, jurisprudência e medidas provisórias que o auxiliarão em suas p...
2004
Código do procedimento adminis
Princípios Gerais: Disposições preliminares; Princípios gerais; Dos sujeitos; Dos órgãos administrativos; Dos interessados; Do procedimento administrativo; Do direito à informação; Das notificações e dos prazos; Da marcha do procedimento; Da Atividade Administrativa; Do regulamento; Do ato administrativo; Do contrato administrativo; Entre outros.
2006
Código de processo do trabalho
A obra traz temas como: lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais; apoio judiciário; regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais; regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social.
2009
Mini Codigos Rt - Trabalho - Consolidacao das Leis do Trabalho Codigo de Processo Civil Constituicao Federal (exp)
SKU: 29051129. 12677 / L1 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura c...
2015
1 usado
R$ 14,79
Rt Mini Códigos 2008 Código Tributário Nacional Código Comercial Códig
Livro conservado
2008
1 usado
R$ 16,00
Código Laboral - Codigos La Ley - 2007
2007. Espanha. El "Código Laboral" de Francisco Pérez de los Cobos Orihuel es una obra de referencia esencial en el ámbito del derecho laboral español. No es un libro de ensayo, sino una compilación de las principales leyes laborales vigentes en España, organizada y comentada por un jurista de gran prestigio. Francisco Pérez de los Cobos es un catedrático y jurista español que presidió el Tribunal...
1 usado
R$ 300,00