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Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na modalidade de vício de inconstitucionalidade denominada de inconstitucionalidade formal.Afinal, não se trata de um defeito decorrente da inobservância de normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, como as que estabelecem restrições à apresentação de emendas parlamentares ou que restrin...
2020
Aprendizado Online Para Leigos
Seja você universitário, seja estudante adulto, seja profissional em busca de educação continuada, parte de seu aprendizado — às vezes ele todo — acontecerá em uma sala de aula virtual. Este livro é seu guia fácil para as inúmeras possibilidades desse cenário, desde a escolha do curso certo e o domínio do software até o aprimoramento de habilidades de comunicação e estudo online. Independentemente...
2024
Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve “fazer justiça” sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um fim em si mesmo, mas, pelo contrário, são apenas instrumentos para o alcance da justiça no caso submetido a juízo. Isto soa muito bem aos ouvidos, ...
2011
O que esperar do segundo ano: De 12 a 24 meses
Leitura obrigatória e guia indispensável para manter seu filho saudável e seguro Partindo do primeiro aniversário do seu filho, O que esperar do segundo ano é o guia completo dos porquês, quando e como para o “ano das descobertas” - doze meses cheios de marcos incríveis, aprendizado rápido e infinitas descobertas. Esta edição traz informações essenciais sobre crianças de 1 a 2 anos – da alimenta...
Como ler mentes
Você acredita que alguém possa ler a sua mente? Lior Suchard pode. Ele pode ler seus mais íntimos pensamentos, e sabe o que você vai dizer antes que você diga – antes mesmo que você saiba que vai dizer! Aos seis anos, em Israel, Lior percebeu que tinha um poder mental extraordinário. Atualmente ele é conhecido em várias partes do mundo como um artista desconcertante e um mentalista sem igual, que ...
Advocacia Pública de Estado
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.Esta é a primeira obra ...
2025
Romance da Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta
O romance de Ariano Suassuna, publicado originalmente em 1971, narra a história de Dom Pedro Dinis Ferreira, o Quaderna, apresentando seu memorial de defesa perante o corregedor, uma vez que foi preso por subversão em Taperoá, interior da Paraíba. O narrador-personagem conta a saga de sua família e se declara descendente de legítimos reis brasileiros, castanhos e “cabras” da Pedra do Reino do Sert...
Guia visual da contabilidade
As principais características deste livro são:- Um novo método de ensino de contabilidade, sendo a Contabilidade ensinada de forma visual e lógica;- Utiliza o conceito de Canvas. O leitor tem uma visão de conjunto do mecanismo de contabilização, em uma única planilha;- Não utiliza razonetes para confecção dos lançamentos contábeis;- Não usa o conceito de Débito e de Crédito, e sim o de crescimento...
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
Esta obra se propõe a estudar a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI sobre a perspectiva da eficiência e dos princípios jurídicos que determinam e fomentam o tratamento jurídico favorecido e diferenciado que deve ser destinado à microempresa e empresa de pequeno porte.O tema tratado sob a ótica do princípio da eficiência contribui para o desenvolvimento da interpretação legisla...
2025
Sigilo Bancário no Brasil
Sigilo Bancário no Brasilanalisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.A partir daí, considerando que, em tal hipótese, o sigilo banc...
2014
Ensaios morais, políticos e literários
As implicações do pensamento do escocês David Hume (1711-1776) são unanimemente reconhecidas como revolucionárias. Seu empirismo cético engendrou problemas filosóficos que subverteram as correntes dominantes do pensamento ocidental da época, influenciando os rumos da história, da política, da demografia, da economia, da literatura, da moral e da estética. Sua independência o fez questionar as mais...
2013
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2025
Manual do Chefe em Apuros - Como lidar e resolver seus problemas no dia a dia
INOVAÇÃO NO MERCADO EDITORIAL BRASILEIROLIVRO + DVD Este livro foi escrito para quem deseja aperfeiçoar seu desempenho profissional, sem ter de pesquisar e recorrer a muitos livros, em busca de soluções imediatas. Acima de tudo, ele foi elaborado com o intuito de ser prático, manuseável e objetivo.Com a intenção de solucionar muitos dos problemas encontrados no dia a dia, esta obra lhe permitirá: ...
2011
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, “b” da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que sejatemplo, nem tampouco o que sejaculto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados...
Sentença Parcial de Mérito
A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese ...
2015
Mulheres que correm com os lobos
Os lobos foram pintados com um pincel negro nos contos de fada e até hoje assustam meninas indefesas. Mas nem sempre eles foram vistos como criaturas terríveis e violentas. Na Grécia antiga e em Roma, o animal era o consorte de Artemis, a caçadora, e carinhosamente amamentava os heróis. A analista junguiana Clarissa Pinkola Estés acredita que na nossa sociedade as mulheres vêm sendo tratadas de um...
2024
Passe em Concursos - Completaço®: FCC - Teoria unificada e questões comentadas - 1ª edição de 2019
"Esta obra pioneira foi pensada como o "livro definitivo" sobre os concursos realizados pela banca FCC, onde o concurseiro poderá encontrar resumos das principais disciplinas e questões comentadas. Assim, dentro do espírito de uma preparação focada e breve, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar nesta obra: - Coordenação por um dos maiores especialistas em provas d...
1969
Adoção para Homossexuais
Você irá encontrar nesta obra:- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos- Os "Pontos de Partida" Constitucionais- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior- As Inovações Legislativ...
2015
Independência e Responsabilidade dos Juízes
O presente livro tem por finalidade a análise do atual sistema de controle dos magistrados brasileiros, a partir do princípio da independência judicial e da responsabilidade dos juízes, sob a ótica da teoria dos sistemas na obra de Niklas Luhmann.Do ponto de vista do controle da magistratura, busca-se saber se há exagero e, por via de consequência, eventuais reflexos na efetividade dos direitos fu...
2025
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2025
Como fazer amigos e influenciar pessoas na era digital
AUTOR COM 50 MILHÕES DE LIVROS VENDIDOS.Numa era em que as mensagens podem alcançar milhões de pessoas instantaneamente, os princípios de Carnegie são mais necessários do que nunca."Dale Carnegie mudou a minha vida." – Warren BuffettEste livro traz uma abordagem moderna para o clássico de Dale Carnegie, adaptando a mensagem original aos desafios de hoje.Você aprenderá a se comunicar com delicadeza...
2024
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Diferença e repetição
"No 50º aniversário da primeira edição, um dos livros mais importantes de Gilles Deleuze volta às livrarias pela Paz e Terra. Concebido como tese de doutorado e publicado originalmente em 1968, Diferença e repetição mostra como o projeto filosófico de Gilles Deleuze elabora uma “geografia” que distingue o espaço de um pensamento da representação (ortodoxo, metafísico, moral, racional) do espaço d...
2024
Mason e Dixon
No século XVIII, os cientistas Charles Mason e Jeremiah Dixon, são contratados pelo governo inglês para fazer observações astronômicas e tarefas de agrimensura. Depois de uma expedição ao Sul da África para observar o trânsito de Vênus, são incumbidos de uma missão ambiciosa na América do Norte: traçar uma longa linha divisória entre as propriedades dos Penn (o futuro estado de Pensilvânia) e dos ...
2004
Organização político-administrativa do Estado Federal
A história republicana do Brasil foi marcada por intervenções militares, rebeliões e insurreições que deixaram sua marca em nosso sistema de governo atual e, por isso, ainda não alcançamos a exata medida de equilíbrio entre os entes federativos.Isso não significa que estamos no caminho errado, ao contrário, demonstra que seguimos em processo de amadurecimento, buscando um caminho que possa, efetiv...
2024
Propriedade Intelectual e Biotecnologia
Neste volume:• OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA;• A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO;• PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOPIRATARIA;• A PATENTEABILIDADE DAS DESCOBERTAS GENÉTICAS: ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO PROJETO GENOMA HUMANO SOBRE O DIREITO DAS PATENTES;• PROPRIEDADE INTELECTUAL E GENÔMICA;• INCERTEZAS E RISCOS NO PATE...
2008
Preservação do patrimônio cultural, história da arte, colecionismo e museologia no Brasil
O patrimônio cultural é um tema muito amplo, mas, em linhas gerais, é possível afirmar que aborda toda a riqueza de um povo, sua identidade. Daí vem a importância de ser corretamente administrado pelos setores responsáveis em determinada sociedade.Nesta obra, abordamos o conceito de patrimônio cultural no contexto nacional, bem como apresentamos as políticas de preservação do patrimônio cultural b...
2024
Conceitos fundamentais de termodinâmica e cinética para reações químicas
Considera-se 1824 (data de publicação do trabalho de Nicolas L. S. Carnot) como o ano de surgimento da termodinâmica, a qual nasceu temporal, como qualquer outra ciência natural. O enfoque atemporal surgiu na metade do século XIX e foi consolidado na virada do século por Gibbs, cuja visão matemática (da época) transformou a termodinâmica de um amontoado de conceitos, por vezes conflitantes, em uma...
2024
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Decisões de alto impacto
“O sociólogo Ulrich Beck elaborou sobre como a sociedade contemporânea se tornou a Sociedade do Risco. Ele afirma que a sensação de onipresença do risco vem de processos de tomada de decisão realizados com base em conhecimentos passados e que o atual contexto os torna obsoletos. O também sociólogo Manuel Castells adiciona que a sociedade conectada em rede aumenta o sentimento de incerteza. Ambos a...
2024
Bioquímica geral:
Quando pensamos em funcionamento do corpo humano, geralmente surgem diversas dúvidas, como o porquê precisamos ingerir água diariamente e qual a função de cada grupo de alimentos que precisamos consumir. Essas são questões que entram no campo da bioquímica, área responsável pelo estudo das reações químicas que ocorrem no organismo.Nesta obra, abordamos as principais reações químicas do corpo human...
2024
Investigação Filosófica sobre a Origem de Nossas Ideias do Sublime e da Beleza
“Investigação filosófica, de Burke, é leitura essencial para a estética. […]” ―Lucia Marchini,Minerva Magazine “Um livro eloquente e, às vezes, até mesmo erótico […], a análise da relação entre a emoção, a beleza e a forma de arte de Burke é agora reconhecida não apenas como um trabalho importante e influente da teoria estética, mas também uma das primeiras grandes obras da literatura europeia sob...
2016
Senhor dos venenos
A fascinante história do cientista que supervisionou os experimentos secretos da CIA com drogas e controle da mente nos anos 1950 e 1960. No comando do projeto MK-ULTRA, Gottlieb coordenou experimentos brutais em prisões secretas instaladas em três continentes. Ele fabricava pílulas, pós e poções, letais e irrastreáveis — alguns desses itens foram utilizados em atentados contra Fidel Castro e out...
2024
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Justiça: O que é fazer a coisa certa (Edição especial)
"Em edição comemorativa dos 10 anos de publicação no Brasil, o best-seller Justiça: O que é fazer a coisa certa agora com capa dura, pintura trilateral e a transcrição de uma conversa inédita entre o autor e o ministro Luís Roberto Barroso. O curso ""Justice"", de Michael J. Sandel, é um dos mais populares e influentes de Harvard. Quase mil alunos aglomeram-se no anfiteatro do campus da universid...
A história e os dias:
A história do cotidiano é pouco lembrada e insuficientemente estudada, uma vez que a história dita tradicional ocupa lugar de destaque nos livros didáticos, nas provas de vestibulares e no Enem. Tal cenário, apenas perpetua e reforça a ideia de que história é algo que acontece lá fora, com outras pessoas, pessoas privilegiadas, de que os contextos sociopolíticos determinam as ações, quando, na ver...
2024
Pesquisando a Família
Acreditamos que estudar a família sob a perspectiva do desenvolvimento familiar constitui a rota mais promissora para compreender como as crianças aprendem sobre sua cultura e adquirem os seus valores e, consequentemente, desenvolvem uma identidade, que continua sendo fortemente influenciada pelas experiências e relações mantidas com outros membros de sua família (não importa que forma de família)...
2009
Depressão e Lógica do Desespero na Contemporaneidade
O tema que se apresenta ao público leitor nesta obra é a da mais alta relevância para a sociedade atual e para os profissionais envolvidos com a sistemática de compreensão deste fenômeno desafiador - a Depressão. Na medida em que a diversidade de informações populariza o saber, produz igualmente a necessidade de nomear psicopatologicamente o que poderiam ser considerados apenas sofrimentos da vida...
2012
Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudênc...
Microbiologia, parasitologia e imunologia
Esta obra é um guia para apresentar ao leitor o mundo da microbiologia, da parasitologia e da imunologia, áreas fundamentais na construção do pensamento científico, do conhecimento sobre quais microrganismos e parasitas são prejudiciais aos seres humanos e sobre como o nosso sistema imune pode responder a esses agentes patogênicos. Esse conhecimento possibilita a criação de estratégias para contro...
2025
Geografia econômica e geografia política
Aliado a um sistema industrial baseado em complexos processos de produção e circulação de capital, o ser humano exerce grande influência na transformação do espaço geográfico. Assim, com o objetivo de elucidar aspectos das geografias política e econômica, o autor Alceli Ribeiro Alves trata de noções como espaço, território e região, além de discutir questões relativas aos sistemas econômicos, à pr...
2021
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Reclamação
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Reclamação, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidad...
2025
Dicionário básico de filosofia
Esse dicionário dá aos termos técnicos da filosofia uma definição acessível e quase sempre esclarecida pela etimologia. Seu objetivo é ajudar o leitor não-especializado a fazer um juízo da "utilidade" da filosofia e de seu impacto sobre nossa língua, identificando os mais importantes filósofos. "O dicionário preenche, com brilho compatível à proposta de oferecer aos leitores uma 'obra introdutóri...
1990
Paixão e Seus Encantos, A
A Paixão é um sentimento que se origina na Alma, sendo a única responsável, administrando o “Amor-Passional”, permitindo ao Ser Humano experienciar de maneira autêntica a verdadeira felicidade conjugal!O amor sem a Paixão é oco e fragmentado, possuindo apenas uma mera condição social-conjugal-explicativa. Se destoa do genuíno princípio relacional — Ser Feliz. A Paixão, ao contrário do que se postu...
2025