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Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Rodrigo Esperança Borba
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2011
- ISBN: 9788536233178
- É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve “fazer justiça” sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um fim em si mesmo, mas, pelo contrário, são apena
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