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Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2024
Tudo Novo em Seu Corpo - Atividade Física - Volume II
Livro com a Apresentação de Edson Arantes do Nascimento - Pelé - e prefaciado por Bernardo Rocha de Rezende - Bernardinho.Nosso corpo é, sem sombra de dúvidas, acima de qualquer margem para contestação e, de longe, o nosso maior patrimônio. Ao menos, é assim que se nos afigura, inapelavelmente, na medida e na proporção em que o avaliamos; ele, o nosso corpo, dentre as mais prestimosas posses mater...
2004
Trabalho de Equipe
Este livro vai ajudar o empresário a resolver o principal empecilho do trabalho de equipe, que é a falta de confiança e interesse dos participantes.O coração do método está na construção de uma trama, cujos ingredientes são os anseios do dono, os anseios da equipe, a avaliação de questões vitais do negócio e a solução de problemas enfrentados no dia a dia. A boa trama mescla tudo isso, com equilíb...
2010
Guerra dos Judeus - Livro III
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Guerra dos Judeus - Livro IV
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2011
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
2024
Guerra dos Judeus - Livro I
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
Vida Espiritual na Era Tecnológica
Nos últimos cem anos surgiu um grupo de pessoas no mundo com práticas espirituais baseadas na fusão dos ensinamentos de todas as religiões e conhecimentos ocultistas do Oriente e do Ocidente. Calcula-se que, hoje, esse grupo supere 70 milhões de pessoas.Essas pessoas estão essencialmente preocupadas com as futuras gerações e por isso preferem ingerir alimentos sem a utilização de agrotóxicos e mu...
2024
Latim - Língua e Direito Vivos
O presente trabalho é umasíntesegramatical da 4ª edição do livroLatim:Língua e Direito Vivos. Completam-no, temas dirigidosespecialmenteaos operadores do Direito, como:Advocatus / Causidicus;Auctoritas Politialis;Iudex / Magistratus;Ministerium Publicum;Iter criminis / Poena;Iter Processus Civilis;Iter Processus Poenalis;Sententia;Textos e questões para estudo e debates em sala de aula.Assuntos, p...
2009
O que era doce, virou amargo!!! Volume 1
A ideia central do"O Que Era Doce, Virou Amargo!!!" é justamente poder oferecer a oportunidade de um autoconhecimento que pode mudar completamente a forma de se relacionar com o outro e se constituir enquanto casal. Ao se depararem com informações tão inerentes ao cotidiano, poderão discutir as possibilidades de viver um novo patamar de maturidade e entrega.Nesse romance, o psicólogo James Morgan,...
2013
Famílias Pós-Modernas
A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais recentes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modifi...
2025
Processo Decisório
As autoras constatam que o Processo de Tomada de Decisão vem sendo utilizado diante do cenário em que as organizações estão inseridas e que se modifica constantemente, exercendo nestas, toda a sua influência. Diante disto, faz-se necessário permanente alerta por parte dos administradores, para percepção do que os ambientes interno e externo das organizações indicam em relação às ameaças e oportuni...
2025
Guerra dos Judeus - Livro II
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Emagrecimento Sustentável
Emagrecer e manter o peso são desejos de todos os que lutam contra o efeito sanfona. Muitos estão à procura da fórmula ideal, da dieta definitiva, mas será que a solução está na dieta ou está na pessoa que faz a dieta? Será que o foco deve ser o produto ou o processo? Em Emagrecimento Sustentável estas questões estão em pauta. A experiência de alguns anos acompanhando histórias sobre emagrecer, tr...
2024
Reforma Política e o Poder Judiciário
O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das deci...
2024
Introdução à Teoria da Complexidade
A teoria da complexidade procura compreender e, nos limites do possível, antecipar o funcionamento de sistemas complexos, aqueles formados por um grande número de elementos em constante interação, auto-organizando-se e gerando padrões emergentes. São particularmente interessantes os sistemas adaptativos complexos, nos quais os elementos, chamados agentes, modificam seu comportamento a partir do...
2024
Guerra dos Judeus - Livro VII
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Globalização e Exclusão Social
Neste Volume: GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL: ASPECTOS GERAIS .Antecedentes Históricos .Em Busca de um Conceito do Fenômeno Global .As Abrangentes Mutações Globais .Dimensões do Processo .A Mobilização Global NEOLIBERALISMO:POLÍTICA DA SOCIEDADE GLOBAL .Gênese e Evolução do Modelo Neoliberal .A Trajetória Neoliberal na América Latina .O Papel das Elites .O Estado Neoliberal .O Direito e a Questã...
2024
Manual dos Consórcios Públicos
Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atualmente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos, foi escrita c...
2024
Laço Social na Teoria Freudiana, O
Dentre os temas frequentes da produção psicanalítica contemporânea destaca-se a discussão acerca dos impasses encontrados diante de pacientes refratários ao dispositivo analítico clássico. Frente a estes desafios, parte do campo psicanalítico volta-se para a questão da desestruturação da autoridade simbólica, sugerindo que mudanças recentes na sociedade seriam responsáveis pela dificuldade em apli...
2024
Proteção Jurídica do Software no Brasil
A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automa...
2011
Águas na Amazônia
A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a gestão das águas na Amazônia passou a ser disciplinada com base em princípios jurídico-ambientais, segundo os quais a água deve ser acessível a todas as pessoas com vistas a suprir suas necessidades ...
Curso de Filosofia do Direito
O livro que se apresenta ao leitor traz na sua metodologia o resultado de uma experiência acadêmica acumulada por vários anos na Disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo seu autor. Como consequência, duas características gerais básicas são encontradas na obra. A primeira delas é a profundidade e o embasamento teórico com que são tratados os assuntos de Filosofia do Direito, onde se proc...
2024
Consultoria e Análise Contábil
Este livro trata da função mais importante do Contador na orientação aos Administradores.É útil, pois, aos profissionais das áreas referidas, a empresários e advogados que também se interessem em saber o que pedir de um consultor contábil.Acrescenta à metodologia científica que expõe a prática da análise das situações patrimoniais.Cuida do comportamento ético do Contador no desempenho da nobre fun...
2024
Núcleo de Prática Jurídica nas Instituições Privadas de Ensino Superior
O trabalho consiste no estudo acerca das atividades práticas nos cursos de formação jurídica brasileiros, levando-se em conta parâmetros estabelecidos pela legislação atinente ao tema. Os objetos pesquisados neste trabalho foram os órgãos das IES responsáveis pelo oferecimento da Prática Jurídica, buscando evidenciar a forma com que se apresentam, seus órgãos de composição, suas atividades e persp...
2024
Se os Pais Soubessem o Quanto são Importantes para seus Filhos
Toda criatura humana, tem necessidade de sentir-se amada, útil, admirada dentro e/ou fora do contexto familiar, apesar de suas imperfeições e incompletudes. E é na família principalmente, que se firmam suas expectativas e anseios mais íntimos, na busca exterior de seus sonhos, projetos ou cidadania. No núcleo familiar estão as sementes que poderão através da educação, capacitá-lo ao convívio socia...
2024
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II
ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se a...
2024
Processo Monitório no Novo CPC
O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. ...
2024
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
2024
Entidades Sindicais - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:O SINDICATO- As Associações- As Associações de Profissionais- Nascimento do Sindicato- Desenvolvimento do Sindicalismo- Natureza JurídicaLIBERDADE SINDICAL- Introdução- Liberdade para Sindicalizar-se- Autonomia Sindical- Unicidade e Pluralidade SindicalO SINDICALISMO NO BRASIL- Brasil Colônia- Império (1822-1889) - República Velha (1889-1930)- O Sindicato Corporativo-...
2024
Liderança para Quem tem Pressa
Este é um livro eminentemente prático para gestores e líderes que necessitam de dicas e orientações seguras e rápidas em seu dia a dia na empresa. Os doze capítulos da obra vão direto ao ponto, e dão respostas claras e objetivas aos problemas comuns com que as chefias se defrontam nas diferentes áreas de liderança:- Liderança- Motivação- Desenvolvimento de equipe- Delegação- Tomada de decisão- ...
2024
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
2024
Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat
A maioria dos cursos jurídicos no Brasil se encontra em descompasso com os atuais paradigmas teóricos e metodológicos propostos pela área da educação. Mais que orientar os alunos para que compreendam as leis em perspectivas éticas, sociológicas, filosóficas, políticas e críticas, buscam assegurar que conheçam bem as leis e sua estrutura lógica no sistema. Ensinam que o ordenamento jurídico é um si...
2024
Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assim como a Convenção Europeia – não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência ...
2024
Salve-se Quem Souber
Somos um grande supermercado de informações. Luciano Salamacha faz parte destas enormes gôndolas onde o ouvinte está sempre atento na busca de saber melhor.Amarildo Lopes – Diretor Geral e Proprietário da Rádio CBN de Londrina/PRSalve-se Quem Souberé um verdadeiro manual de sobrevivência no dia-a-dia do mundo corporativo. Com abordagens claras e objetivas é uma prova de que é possível descomplicar...
2024
União Homoafetiva
Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, podendo ser classificado como uma das mais completas análises jurisprudenciais já elaboradas na literatura jurídica nacional. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira defe...
2024
Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto aostandartde aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.Por outro lado, o estudo aprofundado da pos...
2024
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aq...
2024
Diário de uma Bruxa
Você está prestes a embarcar numa viagem no Caminho dos sentimentos e emoções pela condução da doce e meiga Bia Brujita . Com sua "mineirice" e seu relato despretensioso, vai colocando preciosas lições de bem viver! Há um forte chamado para a vida em harmonia com a Natureza e com a natureza divina que há em cada um de nós . Afinal, "pedras" e "flores" compõem a vida de todos, basta aceitar o fato,...
2000
Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade
A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.Com uma linguagem acessível e objetiva são analisados diversos aspectos do assunto, como a sua abordagem constitucional, a doutrina e a parte prática do tema, fornecendo, inclusive, modelos para apresentação...
2024
Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2024
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou a ser a fonte principal das normas civilistas, o que não ocorria na antiga codificação de 1916. Essa constitucionalização fortaleceu a principiologia constitucional, em especial no...
2024
Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...
2024
Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos
Este trabalho é fruto de mais de cinco anos de exercício no magistério superior. Durante essa jornada, verificou-se que as lições de Direito tornam-se mais simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em nada menos que 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Proces...
2024