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código penal comentado
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 629,91
CÓDIGO PENAL COMENTADO
Honra-me a magistrada e professora Denise Hammerschmidt com o convite para prefaciar a obra sob sua organização, "Código Penal Comentado", fruto da reunião de valorosos estudiosos do Direito, em louvável mescla de experientes profissionais e promissores jovens, todos a demonstrar, nos seus escritos, os seus méritos. (.)Mas organizar obra de tal vulto exige mais. Impõe à proponente liderança e tena...
2025
1 novo
R$ 573,91
Conde de Monte Cristo, O - Vol. I
A Juruá Editora, através de sua nova divisão - Juruá News - tem a honra de apresentar ao público brasileiro a tradução integral de um dos maiores clássicos da literatura universal: O Conde de Monte Cristo. Trata-se de uma obra que versa sobre a condenação e encarceramento de um inocente, motivados não por erro de justiça e sim, por conveniência de pessoas envolvidas no retorno de Napoleão da Ilha ...
2026
União Homoafetiva
Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, podendo ser classificado como uma das mais completas análises jurisprudenciais já elaboradas na literatura jurídica nacional. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira defe...
2026
Demônio das Sombras
Uma jovem inicia uma inocente pesquisa e acaba se deparando com fatos que põem em cheque suas crenças. Criminosos de uma grande cidade estão sendo sumariamente executados e de maneira brutal. Algo que vai além da capacidade humana. A precisão dos ataques deixa a todos desconcertados. Uma família barbaramente assassinada, um suicídio tremendamente estranho, e um livro enigmático fazem parte dos ing...
2026
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A obra ora apresentada possui a finalidade de trazer ao leitor, acadêmicos ou profissionais da área jurídica afeta ao serviço público, membros de comissões de disciplinas, autoridades públicas encarregadas de decisões disciplinares, advogados, promotores de justiça e magistrados, um manual detalhado de procedimentos administrativos disciplinares.São analisados os aspectos materiais e formais das r...
2025
1 novo
R$ 344,32
financiamento de campanhas eleitorais - com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no brasil
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 395,90
fundamentos de direito administrativo disciplinar
livro novo; nunca manuseado
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R$ 377,91
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS - COM A ÍNTEGRA DAS NORMAS APLICÁVEIS ÀS ELEIÇÕES NO BRASIL
A abordagem principal da presente obra está focada no processo eleitoral, compreendido como a sucessão de atos que culminam com a escolha dos eleitos e que requer da Justiça Eleitoral não só o exercício da função administrativa de realização dos pleitos, mas também a fiscalização da observância das normas legais que disciplinam cada eleição.Além de dispor sobre os principais conceitos relacionados...
2022
1 novo
R$ 349,90
Reforma Política e o Poder Judiciário
O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das deci...
2026
improbidade administrativa - direito material e processual
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 277,10
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
A Lei 8.429/1992, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, editada no Brasil há cerca de três décadas, com o passar dos anos deixou de ser um instrumento eficaz no combate à improbidade administrativa, especialmente no que se refere ao ressarcimento do Erário.Objetivando readequar a Lei 8.429/1992 à realidade atual, a Lei 14.230/202 modificou-a substancialmente, instituindo na prática um ...
2023
1 novo
R$ 229,52
PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL
De forma inédita, este livro de Prática Processual Previdenciária Judicial traz, num único volume, a abordagem da ação previdenciária no rito ordinário e no rito sumaríssimo do JEF.É o vantajoso leve 2 e pague 1.Portanto, destina-se ao público que trabalha no dia a dia da advocacia previdenciária, com estilo de escrita direto e objetivo para auxiliar os profissionais que desejam lições práticas, a...
2025
1 novo
R$ 196,72
conteúdo do smartphone como prova no processo penal, o
livro novo; nunca manuseado
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R$ 257,30
Curso de Direito Natural
Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos...
2026
ideologia e direito - entre a fenomenologia jurídica e a teoria dos subsistemas
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 237,50
prática processual previdenciária judicial
livro novo; nunca manuseado
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R$ 237,50
Vida Espiritual na Era Tecnológica
Nos últimos cem anos surgiu um grupo de pessoas no mundo com práticas espirituais baseadas na fusão dos ensinamentos de todas as religiões e conhecimentos ocultistas do Oriente e do Ocidente. Calcula-se que, hoje, esse grupo supere 70 milhões de pessoas.Essas pessoas estão essencialmente preocupadas com as futuras gerações e por isso preferem ingerir alimentos sem a utilização de agrotóxicos e mu...
2026
ativismo controlador e o tribunal de contas da união (tcu)
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 227,60
IDEOLOGIA E DIREITO - ENTRE A FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A TEORIA DOS SUBSISTEMAS
A prática jurídica não é equação matemática de primeiro grau, em que a variável, uma vez substituída por certo número dará azo a um resultado previsto pelo sistema, como acontece com "x + y = 2": uma vez "x =1", sem devaneios, "y" também será "1", eponto final. Ainda que essa afirmação pareça óbvia, o momento civilizacional em que vivemos é som aberto para o desencontro do homem médio com a percep...
2026
1 novo
R$ 196,72
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2026
MANUAL DE PROCESSO CIVIL - VOLUME I- PARTE GERAL - COM OBJETIVO PRÁTICO
Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela Juruá, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, sobre o Projeto de Lei 166/2010 (versão doSenado) e Substitutivo 8.046/2010 (versão da Câmara dos Deputados), em face do Código em vigor que era, então, o estatuto processual de 1973, a que de...
2022
1 novo
R$ 229,90
Direito Médico - Temas Atuais
Buscamos tratar de assuntos de grandes questionamentos no âmbito do Direito Médico, como o consentimento informado na relação médico-paciente em observância à sua necessária humanização, a proteção do direito à intimidade coligada ao sigilo do prontuário do paciente e os limites éticos e normativos acerca da transfusão sanguínea a pacientes Testemunhas de Jeová. No campo do atuar médico, analisam...
2026
constituição e jurisdição - a legitimidade democrática do poder judiciário e a tutela dos direitos sociais
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 197,90
relação família-escola - as bases para uma cultura colaborativa
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 197,90
autoestima feminina
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 197,90
Paraná Judiciário - v.1
146578 / Diversos / Capa dura / 275 pags / Livro em bom estado de conservação / Sem riscos, grifos, assinatura, carimbo / Pags um pouco amareladas pelo tempo /
1982
1 usado
R$ 200,00
direito das plataformas econômicas na sociedade contemporânea - anais do simpósio internacional do mackenzie
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 188,00
RELAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA- AS BASES PARA UMA CULTURA COLABORATIVA
A família e a escola são concebidas como sistemas interligados que, juntos, constituem os principais responsáveis pela educação de crianças e adolescentes. Quando essas duas instituições se relacionam de forma organizada e harmônica, estabelecendo umdiálogo constante, vão desenvolvendo condições propícias para uma parceria que leva a um processo colaborativo essencial para atingir os propósitos da...
2024
1 novo
R$ 163,92
Justiça e Espírito de Vingança - O que se quer quando se pede por justiça e o ressentimento do homem atual
A partir das obras de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault, a presente obra empreende uma genealogia da formação do homem do ressentimento e do espírito de vingança, cuja atualidade pode ser identificada no funcionamento dos sistemas estatais de justiça e em todos os aparelhos e produções subjetivas que a eles se ligam e neles se apoiam, e que não cessam de produzir e promover a proliferação dos ...
2026
Rompendo Limites
Você está diante de um grande problema da vida? Mas a vida é um problema atrás do outro, porque, por mais que esteja de bem com a vida, sempre terá probelmas.De qualquer forma, imagine a sua vida dez vezes pior do jeito que está. Conseguiu? Acredito que deseja voltar imediatamente à sua vida, porque ela é dez vezes melhor do que está hoje. Se você conseguiu criar uma cena dez vezes pior, certament...
2026
prisão cautelar e mídia no processo penal
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 178,10
DIREITO DAS PLATAFORMAS ECONÔMICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - ANAIS DO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MACKENZIE
A coletânea Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea reúne os resultados e debates do Simpósio Internacional organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com o Consulado Geral da Itália. O evento é um dos produtos do projeto de pesquisa "Tribunais, Cidadania e Acesso às Atividades Econômicas na S...
2025
1 novo
R$ 155,72
Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida, O
O livroO Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida: possibilidades de intervenção nos ambientes físico e psicossocial das organizaçõestem um texto apaixonado e apaixonante dentro de rigorosos padrões acadêmicos. Sua leitura é reveladora e informativa nos aspectos históricos, na dinâmica da implantação nas empresas, na metapesquisa em segmentos empresariais e, especialmente, no relato dos psicólogos...
2026
direito previdenciário descomplicado - dicas e questões comentadas do exame da oab
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 168,20
PRISÃO CAUTELAR E MÍDIA NO PROCESSO PENAL
É inegável que um dos temas mais relevantes do processo penal é a prisão. Isto porque, além de cercear um dos direitos mais caros do indivíduo que é o direito fundamental à liberdade, também tem repercussão no desenvolvimento do procedimento. A situação do suspeito, que já no limiar da persecução penal responde no cárcere provisório, certamente, implicará em atuação redobrada dos atores do process...
2023
1 novo
R$ 147,52
ABORTO - A ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO CONTEXTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico pátrio.Para tanto, observou-se o panorama geopolítico em que esta tendência foi inaugurada e os dados estatísticos que permeiam as realidades nacional e es...
2017
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R$ 147,52
AUTOESTIMA FEMININA
Este livro tem como objetivo auxiliar mulheres na recuperação emocional e no processo de solidificação da autoconfiança, autoestima e do amor-próprio. Baseada em contribuições da Psicologia e da Neurociência, esta obra traz recursos para auxiliar noresgate da autoestima, na preservação da saúde mental e qualidade de vida, bem como na prevenção de algumas situações que possam levar ao adoecimento e...
2025
1 novo
R$ 163,92
Diário de uma Bruxa
Você está prestes a embarcar numa viagem no Caminho dos sentimentos e emoções pela condução da doce e meiga Bia Brujita . Com sua "mineirice" e seu relato despretensioso, vai colocando preciosas lições de bem viver! Há um forte chamado para a vida em harmonia com a Natureza e com a natureza divina que há em cada um de nós . Afinal, "pedras" e "flores" compõem a vida de todos, basta aceitar o fato,...
2026
aborto - a atual discussão sobre a descriminalização do aborto no contexto de efetivação dos direitos humanos
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 161,91
estupro no brasil - genealogia de sua noção jurídica, normatividade e processos de subjetivação
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 158,30
direito penal do inimigo - inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 158,30
CONSTITUIÇÃO E JURISDIÇÃO - A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS
Passaram-se aproximadamente dois séculos até a configuração institucional daquilo que ficou formalmente consagrado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que emergiu da Revolução francesa, cuja ideia o movimento revolucionáriopretendeu atribuir caráter universal: um Estado fundado numa constituição escrita, que reconhece os direitos fundamentais da pessoa humana e contempla...
2026
1 novo
R$ 163,92
Debates sobre a Adolescência Contemporânea e o Laço Social
Através desta coletânea, buscamos levar o leitor a encontrar-se com uma diversidade de discussões realizadas por diferentes pensadores da cultura implicados com as problemáticas contemporâneas, presentes tanto na esfera política, quanto na esfera clínica e acadêmica. Deste modo, sem profilaxia e, tampouco, a intenção de esgotar o mal-estar na cultura, propomos, acima de tudo, o diálogo e o debate ...
2026