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Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
Tudo Novo em Seu Corpo - Atividade Física - Volume II
Livro com a Apresentação de Edson Arantes do Nascimento - Pelé - e prefaciado por Bernardo Rocha de Rezende - Bernardinho.Nosso corpo é, sem sombra de dúvidas, acima de qualquer margem para contestação e, de longe, o nosso maior patrimônio. Ao menos, é assim que se nos afigura, inapelavelmente, na medida e na proporção em que o avaliamos; ele, o nosso corpo, dentre as mais prestimosas posses mater...
2004
Trabalho de Equipe
Este livro vai ajudar o empresário a resolver o principal empecilho do trabalho de equipe, que é a falta de confiança e interesse dos participantes.O coração do método está na construção de uma trama, cujos ingredientes são os anseios do dono, os anseios da equipe, a avaliação de questões vitais do negócio e a solução de problemas enfrentados no dia a dia. A boa trama mescla tudo isso, com equilíb...
2010
Como garantir o bpc (benefício de prestação continuada) para as pessoas com autismo do administrativo ao judicial - teoria e pr
Como garantir o bpc (benefício de prestação continuada) para as pessoas com autismo do administrativo ao judicial - teoria e pr
2023
Psicodinâmica e Clínica do Trabalho
Neste Volume:• Trajetória teórica e pesquisas brasileiras sobre prazer e sofrimento no trabalho• Desafio para a psicodinâmica do trabalho no Brasil: um ponto de vista• Psicodinâmica do reconhecimento• Transgressão do trabalho prescrito como estratégia para transformar o sofrimento – estudo da inteligência prática• A escuta do sofrimento na clínica do trabalho• Método de pesquisa em psicodinâmica d...
2025
Guerra dos Judeus - Livro III
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Guerra dos Judeus - Livro IV
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2011
Guerra dos Judeus - Livro I
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2002
Vida Espiritual na Era Tecnológica
Nos últimos cem anos surgiu um grupo de pessoas no mundo com práticas espirituais baseadas na fusão dos ensinamentos de todas as religiões e conhecimentos ocultistas do Oriente e do Ocidente. Calcula-se que, hoje, esse grupo supere 70 milhões de pessoas.Essas pessoas estão essencialmente preocupadas com as futuras gerações e por isso preferem ingerir alimentos sem a utilização de agrotóxicos e mu...
2016
Reforma Política e o Poder Judiciário
O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das deci...
2024
Emagrecimento Sustentável
Emagrecer e manter o peso são desejos de todos os que lutam contra o efeito sanfona. Muitos estão à procura da fórmula ideal, da dieta definitiva, mas será que a solução está na dieta ou está na pessoa que faz a dieta? Será que o foco deve ser o produto ou o processo? Em Emagrecimento Sustentável estas questões estão em pauta. A experiência de alguns anos acompanhando histórias sobre emagrecer, tr...
2009
Latim - Língua e Direito Vivos
O presente trabalho é umasíntesegramatical da 4ª edição do livroLatim:Língua e Direito Vivos. Completam-no, temas dirigidosespecialmenteaos operadores do Direito, como:Advocatus / Causidicus;Auctoritas Politialis;Iudex / Magistratus;Ministerium Publicum;Iter criminis / Poena;Iter Processus Civilis;Iter Processus Poenalis;Sententia;Textos e questões para estudo e debates em sala de aula.Assuntos, p...
2009
O que era doce, virou amargo!!! Volume 1
A ideia central do"O Que Era Doce, Virou Amargo!!!" é justamente poder oferecer a oportunidade de um autoconhecimento que pode mudar completamente a forma de se relacionar com o outro e se constituir enquanto casal. Ao se depararem com informações tão inerentes ao cotidiano, poderão discutir as possibilidades de viver um novo patamar de maturidade e entrega.Nesse romance, o psicólogo James Morgan,...
2013
Famílias Pós-Modernas
A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais recentes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modifi...
2025
Processo Decisório
As autoras constatam que o Processo de Tomada de Decisão vem sendo utilizado diante do cenário em que as organizações estão inseridas e que se modifica constantemente, exercendo nestas, toda a sua influência. Diante disto, faz-se necessário permanente alerta por parte dos administradores, para percepção do que os ambientes interno e externo das organizações indicam em relação às ameaças e oportuni...
2025
Guerra dos Judeus - Livro II
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assim como a Convenção Europeia – não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência ...
2024
Manual de Longevidade
O envelhecimento e suas possibilidades são os temas centrais da presente obra.Neste livro são abordados por especialistas estudos e reflexões sobre a identidade, cultura, lazer, saúde, espiritualidade, afetividade, luto, sonhos, parentalidade invertida, voluntariado, entre outros assuntos relacionados aos idosos.Quais os caminhos que temos para enfrentar a aventura de envelhecer no século XXI?Como...
2024
Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...
2024
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III
ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA, INGLESA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, b...
2024
União Homoafetiva
Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, podendo ser classificado como uma das mais completas análises jurisprudenciais já elaboradas na literatura jurídica nacional. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira defe...
2024
Curso de Filosofia do Direito
O livro que se apresenta ao leitor traz na sua metodologia o resultado de uma experiência acadêmica acumulada por vários anos na Disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo seu autor. Como consequência, duas características gerais básicas são encontradas na obra. A primeira delas é a profundidade e o embasamento teórico com que são tratados os assuntos de Filosofia do Direito, onde se proc...
2024
Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo
Neste Volume:Uma Abordagem Científica da PolíticaO Poder e os Sistemas PolíticosO LiberalismoO SocialismoO NacionalismoO Estado Democrático do Bem-EstarO Neoliberalismo e Algumas Considerações Preliminares Sobre a Terceira Via
2024
Manual dos Consórcios Públicos
Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atualmente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos, foi escrita c...
2024
Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade
A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.Com uma linguagem acessível e objetiva são analisados diversos aspectos do assunto, como a sua abordagem constitucional, a doutrina e a parte prática do tema, fornecendo, inclusive, modelos para apresentação...
2024
Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2024
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
Pela primeira vez na História uma Lei formal cataloga, expressamente, direitos fundamentais para animais não-humanos. Não apenas para vertebrados como para invertebrados. Transmuda o discurso da compaixão para a linguagem dos direitos. Esse notávelpasso civilizatório interespéciesfoi realizado pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba (Lei Estadual 11.140/2018), que entrou em...
2024
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
2024
Proteção Jurídica do Software no Brasil
A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automa...
2002
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II
ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se a...
2024
Águas na Amazônia
A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a gestão das águas na Amazônia passou a ser disciplinada com base em princípios jurídico-ambientais, segundo os quais a água deve ser acessível a todas as pessoas com vistas a suprir suas necessidades ...
Direitos Indígenas e Poder Judiciário
A presente obra trata de um caso emblemático envolvendo os direitos constitucionais dos povos indígenas: a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no interior da Amazônia brasileira. Habitada por indígenas das etnias Borari e Arapium e rica em recursos naturais, a TI Maró passou a ser alvo da cobiça de empresários do setor madeireiro a partir dos anos 2000.Apesar de terem sua posse reconhecida pe...
2024
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aq...
2024
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2024
Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida, O
O livroO Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida: possibilidades de intervenção nos ambientes físico e psicossocial das organizaçõestem um texto apaixonado e apaixonante dentro de rigorosos padrões acadêmicos. Sua leitura é reveladora e informativa nos aspectos históricos, na dinâmica da implantação nas empresas, na metapesquisa em segmentos empresariais e, especialmente, no relato dos psicólogos...
2024
Horizonte Regional do Brasil, O
O horizonte regional do Brasil evoluiu ao longo de sua história, tendo apenas recentemente se circunscrito à América do Sul. O Brasil já foi americano, latino-americano e agora tenta cunhar a “sul-americanidade” na sua identidade internacional. Essa opção pela América do Sul, bastante presente nos discursos oficiais, é respaldada por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e ...
2009
Liberdade de Expressão
O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto...
2024
Justiça e Espírito de Vingança - O que se quer quando se pede por justiça e o ressentimento do homem atual
A partir das obras de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault, a presente obra empreende uma genealogia da formação do homem do ressentimento e do espírito de vingança, cuja atualidade pode ser identificada no funcionamento dos sistemas estatais de justiça e em todos os aparelhos e produções subjetivas que a eles se ligam e neles se apoiam, e que não cessam de produzir e promover a proliferação dos ...
2024
Consultoria e Análise Contábil
Este livro trata da função mais importante do Contador na orientação aos Administradores.É útil, pois, aos profissionais das áreas referidas, a empresários e advogados que também se interessem em saber o que pedir de um consultor contábil.Acrescenta à metodologia científica que expõe a prática da análise das situações patrimoniais.Cuida do comportamento ético do Contador no desempenho da nobre fun...
2024
Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto aostandartde aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.Por outro lado, o estudo aprofundado da pos...
2024
Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica
"É o filho que mora com o pai. com a mãe. ou sozinho. [.] É o pai mais distante. É a filha carente de mãe": a força imagética com que somos provocados por este trecho da peça "Depois que meus pais se separaram.", registrados no início do livro, nos aponta a riqueza e a complexidade observados nos enredos de algumas famílias contemporâneas. Um verdadeiro mosaico diante do qual muitos profissionais,...
2024
Rompendo Limites
Você está diante de um grande problema da vida? Mas a vida é um problema atrás do outro, porque, por mais que esteja de bem com a vida, sempre terá probelmas.De qualquer forma, imagine a sua vida dez vezes pior do jeito que está. Conseguiu? Acredito que deseja voltar imediatamente à sua vida, porque ela é dez vezes melhor do que está hoje. Se você conseguiu criar uma cena dez vezes pior, certament...
2024
Globalização e Exclusão Social
Neste Volume: GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL: ASPECTOS GERAIS .Antecedentes Históricos .Em Busca de um Conceito do Fenômeno Global .As Abrangentes Mutações Globais .Dimensões do Processo .A Mobilização Global NEOLIBERALISMO:POLÍTICA DA SOCIEDADE GLOBAL .Gênese e Evolução do Modelo Neoliberal .A Trajetória Neoliberal na América Latina .O Papel das Elites .O Estado Neoliberal .O Direito e a Questã...
2024
Tributação Ambiental - A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente
O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR. O mencionado trabalho obteve ...
2007