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Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
2019
Tudo Novo em Seu Corpo - Atividade Física - Volume II
Livro com a Apresentação de Edson Arantes do Nascimento - Pelé - e prefaciado por Bernardo Rocha de Rezende - Bernardinho.Nosso corpo é, sem sombra de dúvidas, acima de qualquer margem para contestação e, de longe, o nosso maior patrimônio. Ao menos, é assim que se nos afigura, inapelavelmente, na medida e na proporção em que o avaliamos; ele, o nosso corpo, dentre as mais prestimosas posses mater...
2004
Trabalho de Equipe
Este livro vai ajudar o empresário a resolver o principal empecilho do trabalho de equipe, que é a falta de confiança e interesse dos participantes.O coração do método está na construção de uma trama, cujos ingredientes são os anseios do dono, os anseios da equipe, a avaliação de questões vitais do negócio e a solução de problemas enfrentados no dia a dia. A boa trama mescla tudo isso, com equilíb...
2010
Guerra dos Judeus - Livro III
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2002
Latim - Língua e Direito Vivos
O presente trabalho é umasíntesegramatical da 4ª edição do livroLatim:Língua e Direito Vivos. Completam-no, temas dirigidosespecialmenteaos operadores do Direito, como:Advocatus / Causidicus;Auctoritas Politialis;Iudex / Magistratus;Ministerium Publicum;Iter criminis / Poena;Iter Processus Civilis;Iter Processus Poenalis;Sententia;Textos e questões para estudo e debates em sala de aula.Assuntos, p...
2007
O que era doce, virou amargo!!! Volume 1
A ideia central do"O Que Era Doce, Virou Amargo!!!" é justamente poder oferecer a oportunidade de um autoconhecimento que pode mudar completamente a forma de se relacionar com o outro e se constituir enquanto casal. Ao se depararem com informações tão inerentes ao cotidiano, poderão discutir as possibilidades de viver um novo patamar de maturidade e entrega.Nesse romance, o psicólogo James Morgan,...
2013
Famílias Pós-Modernas
A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais recentes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modifi...
2016
Guerra dos Judeus - Livro I
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2006
Processo Decisório
As autoras constatam que o Processo de Tomada de Decisão vem sendo utilizado diante do cenário em que as organizações estão inseridas e que se modifica constantemente, exercendo nestas, toda a sua influência. Diante disto, faz-se necessário permanente alerta por parte dos administradores, para percepção do que os ambientes interno e externo das organizações indicam em relação às ameaças e oportuni...
2011
Guerra dos Judeus - Livro II
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2006
Guerra dos Judeus - Livro IV
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2002
Psicanálise e Transexualismo - Desconstruindo Gêneros e Patologias com Judith Butler
A presente obra investiga a noção de gênero na obra da filósofa feminista americana Judith Butler com o intuito de buscar referências para o trabalho com pacientes que não se enquadram nas categorias sexuais e de gêneros mais comuns, mas que encontramos cotidianamente na prática clínica.O conceito butleriano de gênero como "ato performativo" permite abordar os "gêneros não inteligíveis", ou seja, ...
2014
Gestão de Instituições de Ensino Superior
A gestão de instituições de ensino constitui um tema relativamente novo na agenda de preocupações dos responsáveis pelo desenvolvimento dessas organizações, especialmente dos responsáveis das instituições de ensino superior privadas.Pode-se inferir que as instituições empreendedoras que se posicionarem de forma empresarial, com estratégias bem definidas e planejadas, usando a gestão do conheciment...
2009
Capital Humano
A presente obra se justifica no sentido de contribuir para a determinação da importância do capital humano na gestão do conhecimento através da ética argumentativa, como um novo modelo de racionalidade. Um modelo de racionalidade configura um certo paradigma filosófico predominante numa época.A expressão paradigma não é usada em seu sentido estrito, como modelo de ciência historicamente situado nu...
2025
Psicodinâmica e Clínica do Trabalho
Neste Volume:• Trajetória teórica e pesquisas brasileiras sobre prazer e sofrimento no trabalho• Desafio para a psicodinâmica do trabalho no Brasil: um ponto de vista• Psicodinâmica do reconhecimento• Transgressão do trabalho prescrito como estratégia para transformar o sofrimento – estudo da inteligência prática• A escuta do sofrimento na clínica do trabalho• Método de pesquisa em psicodinâmica d...
2011
Procedimento no Juízo Cível, O
Trata-se de um manual impressionante que de forma objetiva conseguiu condensar o que há de essencial no vigente Código de Processo Civil, inclusive as mais recentes leis que o modificaram. Faz rápidas referências às ações que ainda seriam regidas por dispositivos do Código de 1939 e se alongou nos processos e procedimentos disciplinares por leis especiais.O prestígio da presente obra é atestado pe...
2010
Vulnerabilidade e Direitos Humanos – Promoção e Prevenção da Saúde – Livro III
Vulnerabilidade e Direitos Humanos: Prevenção e Promoção da Saúde - Pluralidade de Vozes e Inovação de Práticasapresenta ao leitor neste volume da coleção artigos que se debruçam sobre estratégias de prevenção, seja para narrar experiências das quais extraem problematizações, seja para abordar o tema de um ponto de vista mais teórico.Fruto da inquietação dos autores - pesquisadores, profissionais,...
2012
Os Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo
“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a ind...
2024
Responsabilidade Médica - Pensamento Jurídico - Vol. V
As obrigações de meio e de resultado vêm sendo usadas para caracterizar a prestação obrigacional do médico. Conquanto toda obrigação vise a um determinado fim, todavia o próprio vocábulo “resultado” tem sido interpretado de maneira nem sempre condizente com as possibilidades do meio onde se desenrola a prestação. Os próprios julgados mostram uma acentuada irregularidade ao conceituar - ora como se...
2001
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015
Lei Antidrogas
Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito da Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que confere novos regramentos referentes às condutas de pessoas envolvidas com o uso e tráfico de substâncias entorpecentes, além das inovações no Código de Processo Penal, abrangendo todos os seus aspectos normativos e processuais. A...
2024
Atos de Improbidade Administrativa
O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português, ganhando regulamentação normativa através da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992.O diploma legal trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública...
2024
Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A
A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos hum...
2006
Tribunal do Júri - Homicídios
Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com clareza que facilita aos Operadores de Direito acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo dos casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnações ...
2001
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2024
Manual Prático de Locação - Teoria e Prática - De acordo com as mais recentes alterações à Lei 8.245/91
Locações e Despejos na Administração de Imóveis, em todos os seus múltiplos aspectos, é o tema central desta obra elaborada na teoria e prática, atual e útil a todos os profissionais do ramo imobiliário e jurídico, no exercício do seu mister.Elaborado com uma série de modelos de petições, contratos, prestações de contas tem acrescentada à obra a legislação pertinente à matéria, o que irá, na certa...
2013
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2009
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àInterdição e Curatela de Interditos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2017
Irmãos, Meio-irmãos e Coirmãos
A obra “Irmãos, meio-irmãos e co-irmãos: a dinâmica das relações fraternas no recasamento” convida o leitor a conhecer a fascinante e diversificada realidade que se constrói no sub-sistema de irmãos, dentro da família, a partir do divórcio e recasamento dos pais. A partir de uma ampla e cuidadosa pesquisa, apoiada na Perspectiva Sistêmica da Família e na Teoria do Apego, as autoras apresentam um p...
2010
Trabalho e Pessoas com Deficiência
Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de trabalho; práticas de inclusão dese...
2009
Família e sociedade - passo a passo - vol. IV
A família costuma ser alvo de críticas de pesquisadores, educadores e até de religiosos. Ela, ao longo do tempo, foi impactada com os atravessamentos das mudanças sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas ocorridas, principalmente nas sociedades ocidentais.Nesta obra, você terá a oportunidade de conhecer um pouco dessa história, de se questionar em relação às perdas e ganhos oriundo...
2018
Litisconsórcio Multitudinário
O presente livro, intitulado “Litisconsórcio Multitudinário”, propõe tratar os principais aspectos procedimentais do instituto, notadamente a regra prevista no parágrafo único do art. 46, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado o poder de limitar o número de ocupantes na relação processual sempre que isso puder comprometer a celeridade processual ou a defesa da parte demandada. Trat...
2009
Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo 475-J
O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa Constituição Federal de 1988, respeitando a cláusula do devido processo legal em suas várias acepções.O estudo estabelece os pressupostos para as possibili...
2009
Frases Jurídicas
Em qualquer peça jurídica, discurso, petição, parecer ou sentença utilizamos citações de pessoas famosas e espirituosas, que conseguem expressar muitas idéias em poucas palavras.Primeiro livro da espécie no Brasil, é resultado de três anos de estudos, através da leitura de livros, artigos, revistas, contendo as melhores frases selecionadas de todas as matérias concernentes ao Direito.Nesta obra as...
2024
Guia para Redação do Trabalho Científico
Da ampla gama da metodologia destaca-se a apresentação do trabalho científico. Com suas normas próprias e obediente às dispostas na Associação Brasileira de Normas Técnicas, aquela tarefa tem sido sempre mais um quesito desafiador para os pesquisadores, sobretudo, quando iniciantes.Além de um instrumento para o auxílio dos pesquisadores na redação dos seus trabalhos científicos, reveste-se de inúm...
2005
Estratégias para a Qualidade
Nesta obra, o autor brinda-nos com um modelo de estrutura de ações para a melhoria contínua da Qualidade e da Produtividade.Analisa os aspectos comportamentais relacionados com a sensibilização para a ação e múltiplas questões ligadas à capacidade dos indivíduos para perceber alterações e se dispor favoravelmente a um novo comportamento.Sem se deixar dominar pela idealização, o autor elege a comun...
2004
Inveja - O Inimigo Oculto
O invejoso configura-se em ser um exímio carrasco, visando apenas o seu lucro pessoal. Seu prazer sexual é inexistente, porque é sublimado em função de suas atitudes arquitetadas meticulosamente com o intuito de sabotar, ludibriar e enganar o invejado. Essa tarefa nada convencional é confeitada artisticamente, endossada pelo manto da falsidade que o ornamenta. Esse romance, permeado de conceitos e...
2011
A Mulher na Sociedade da Comunicação Ciberdigital
O principal objetivo desta pesquisa é traçar um panorama sobre a trajetória da mulher no contexto da sociedade contemporânea a partir da Revolução Pós-Industrial, utilizando-se para isso: o cinema, a propaganda e a internet.O ponto de partida é a revolução tecnológica a partir dos anos 70, seguindo com a revolução robótica, ciborgue e virtual. O intuito é mostrar como a representação da imagem da ...
2015
Eleições e Pesquisas Eleitorais
Qual é a importância das pesquisas eleitorais? Este livro responde a esta indagação. Um cientista político, um economista e um estatístico nos ensinam a fazer e a analisar pesquisas eleitorais. Os autores não construíram uma obra teórica apenas. Foram além. Dados variados são mencionados, os quais facilitam a compreensão do leitor. Após a leitura do livro, o leitor, certamente, indagará: Como toma...
2012
Execução Penal e Ressocialização
A presente obra tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro.Inicialmente, é estudado o desenvolvimento dogmático da função de ressocialização atribuída à pena, abordando suas vertentes de programa máximo e mínimo e suas facetas extremada e limitada, assim como sua relevância na normativa internacional. Seguindo o es...
2018
Adoção Internacional
O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto sócio-político, onde se vislumbra a oportunidade de estudar algumas leis e tratados internacionais inerentes à matéria, pautando-se no “interesse superior” das crianças e adolescentes, a quem essas legislações c...
2009
Comércio Internacional & Medidas Antidumping
As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e pela discr...
2025
Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e Liberdade Provisória
O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem ainda como objeto a inconstitucionalidade de leis que, in abstracto, impõem prisão obrigatória com afastamento da possibilidade de que seja substituída p...
2011
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2024