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Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
Um dos temas da mais alta importância no Direito Constitucional é o processo legislativo, pois é através dele que as leis são elaboradas. O objetivo deste trabalho é estudar a lei ordinária e seu processo legislativo. Com seu exame o leitor está apto a bem compreender os procedimentos especiais, que se apresentam, ora diferenciados apenas pelo quorum qualificado, como é o caso da lei complementar,...
2002
Juizados Especiais Federais - Lei 10.259 de 12 de julho de 2001
Análise dos Fundamentos da Lei dos Juizados Especiais Federais, da sua Gênese e de Alguns Aspectos Polêmicos O anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais na esfera federal e seus objetivos Inteiro teor do anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais federais (anteprojeto original) Inteiro teor do anteprojeto elaborado pela AJUFE – Associação dos Juízes Federais do B...
2025
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume I
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2020
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional...
2025
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008
Manual da Compra e Venda - 3ª Edição 2018
Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civi...
Direito de Família & Interdisciplinaridade
O IDEF - Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - é uma entidade que se propôs estudar o fenômeno humano e seus conflitos sob o enfoque da interdisciplinaridade. Para tanto enfrentou o desafio de lidar com conceitos e terminologias diversas. O interesse, porém, em ampliar o conhecimento e aprender com os demais, fez que profissionais das mais diversas áreas se agregassem buscando um cres...
2008
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.Comp...
2015
Economia Circular: conceitos e estratégias para fazer negócios de forma mais inteligente, sustentável e lucrativa (Capa Dura)
Em 2030, estima-se que a população mundial terá alcançado o patamar de 9 bilhões. Isso significa que serão quase 3 bilhões a mais de pessoas consumindo uma variedade de produtos e serviços. Para lidar com a eminente exaustão de vários recursos naturais, aliada aos problemas decorrentes do excesso de resíduos gerados por um consumo dessa magnitude, impõe-se um novo paradigma de negócios: a economia...
2019
Origens de Winnicott
Rastrear os objetos criados, destruídos e usados por Winnicott ao longo da construção de sua obra é o propósito deste livro. Aprendemos com Winnicott que toda incorporação de um saber verdadeiro acerca de nós mesmos e dos outros, qualquer conhecimento autêntico da cultura, das relações, da vida depende de um processo de recriação do mundo por meio da nossa própria imaginação. Somente isto permite...
2016
Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Neste Volume•A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUALA RenegociaçãoAdaptação Contratual• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃOA Cláusula rebus sic stantibusTeoria da ImprevisãoA Força MaiorHardshipFrustração ouFrustrationAlgumas Cláusulas de Adaptação Automática•PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUALA Renegociação Contratual pelas PartesA Adaptação e Renegociação por In...
2008
Contabilidade de Custos - Gestão em Serviços, Comércio e Indústria
Em ambiente globalizado e competitivo, a Gestão de Custos é um importante diferencial para empresas de todos os portes, e seu conteúdo é necessário para cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia, Tecnológicos e outras áreas. Contabilidade de Custos: gestão em serviços, comércio e indústria possui uma visão voltada para a gestão, utilizando uma linguagem acessível e uma proposta inov...
Direito na Doutrina - Livro IV
Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quarto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados.
2006
Viva Mais e Melhor
Primeira Parte: Dá uma idéia geral da sobre os produtos químicos (agrotóxicos) utilizados pela agricultura convencional para combate às pragas e doenças da lavoura, apresentando suas características, composições e efeitos tóxicos sobre o solo e os alimentos, bem como as intoxicações agudas e crônicas destas substâncias extremamente perigosas à saúde dos seres humanos e do meio ambiente como um tod...
1999
Teoria Democrática e Reconhecimento
Esta obra apresenta ao leitor reflexões sobre a Democracia Cooperativa, adotando-se como ponto referencial para a análise proposta os aportes teóricos de Axel Honneth, correlacionando as ricas análises desenvolvidas por Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Jürgen Habermas, autores que compõem a tradição da Escola de Frankfurt, aos estudos recentes daquele que simboliza o presente do profícuo trabal...
2015
Política educacional e dilemas do ensino em tempos de crise: juventude, currículo, reformas do ensino e formação de professores
"organizado de forma a aliar diferentes abordagens acerca das questões educacionais que marcam o tempo presente, o livro política Educacional e Dilemas do Ensino em tempo de Crise ao mesmo tempo cumpre uma função acadêmica importante e uma tarefa política essencial. Com rigor acadêmico, mas ao mesmo tempo apresentado forte compromisso político com o alargamento de direitos e com a emancipação huma...
2018
Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas
Estão reunidos neste livro sete dos numerosos trabalhos já publicados pelo professor Fernando Andrade de Oliveira sobre temas de Direito Público, principalmente de Direito Administrativo. O mais extenso tem por objeto a conceituação dessa disciplina jurídica, fundamentada na exposição crítica da doutrina de afamados tratadistas nacionais e estrangeiros. O Direito Administrativo ainda é apresentad...
2003
Estratégias para a Qualidade
Nesta obra, o autor brinda-nos com um modelo de estrutura de ações para a melhoria contínua da Qualidade e da Produtividade.Analisa os aspectos comportamentais relacionados com a sensibilização para a ação e múltiplas questões ligadas à capacidade dos indivíduos para perceber alterações e se dispor favoravelmente a um novo comportamento.Sem se deixar dominar pela idealização, o autor elege a comun...
2004
Tolstoi e os Caminhos da Redenção
“Tolstoi e os Caminhos da Redenção” reaparece ao público após trinta e cinco anos desde a sua primeira edição. Conhecemos, também, os trabalhos escritos pelo acadêmico e romancista francês, nascido em Moscou, Lev Tarassov, o conhecido Henri Troyat, e que evocam a história da Rússia contemporânea. Mas esta obra de Valfrido Piloto, embora tenha passado despercebida quando de seu lançamento inicial, ...
2001
Adimplemento Substancial
A teoria do adimplemento substancial tutela o devedor quase adimplente, aquele que não poderia ser tratado como se inadimplente fosse, sem que da incidência usual da regra não decorram efeitos gravemente desproporcionais.A boa-fé se faz presente uma vez mais, em sua função de corrigir os desvios do sistema.A exposição do instituto, complexo em sua estrutura teórica e de tantas implicações práticas...
2024
Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF
A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social consubstanciada na CR-88.Para tanto, o primeiro capítulo se destina à apresentação do instituto do mandado de injunção, apontando seus aspectos gerais relevante...
2016
Gramática Integral da Língua Portuguesa
Esta gramática se destina a todos aqueles que gostariam de conhecer melhor a maneira como funciona a língua portuguesa e resolver dúvidas sobre concordância, regência, ortografia, colocação etc., por meio de respostas simples, escritas em linguagem clara, despidas de complicações ou erudições. Por isso, esta gramática é útil tanto para alunos do ensino fundamental e médio quanto para quem cursa ou...
Direito Penal e Justiça Militares
Esta obra, fruto de mais de dois anos de trabalho, é o resultado do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, pós-graduação “lato sensu”, promovido no ano de 1998, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em que obteve o autor nota máxima (dez, menção A, Excelente). Trata-se de um profundo estudo sobre os princípios e fins que regem o Direito Penal e a justiça Militare...
2006
Os judeus e a vida econômica
Werner Sombart apresenta nesta obra clássica uma análise detalhada da contribuição judaica à instauração do capitalismo. Ao examinar o deslocamento da atividade econômica dos países meridionais para os países setentrionais da Europa entre o fim do século XV e o fim do século XVII, quando o capitalismo se estabelece, percebe vínculo entre esse fenômeno e a migração dos judeus, coincidentemente do s...
Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014
Meio Ambiente e Moradia
O livro trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais na cidade, enfocando o dever do Estado na efetivação/concretização desses direitos, por meio das atividades de elaboração, modificação e implementação da legislação urbanística e ambiental municipal. Trazendo uma abordagem integrada dos direitos ao meio ambiente e à moradia sob o foco do regime ju...
2025
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Às Margens da Cidade e do Estado
O surgimento dos espaços à margem é um fenômeno global que demanda um trabalho de antropologia comparativa. Esta obra faz um espelhamento entre os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras, cuja condição atual, às margens da cidade e do Estado, convida a uma aproximação. No Líbano, a situação dos refugiados palestinos é das mais difíceis, já que sua integração na sociedade...
Rússia - Ascensão e Queda de Um Império
A Rússia é uma grande potência e um ator importante do sistema internacional já há séculos e sua história foi sintomática dos principais dilemas (socialismo, industrialização, modernidades alternativas) do século XX. Sua história política e social, especialmente a da época da Revolução de 1917 e da URSS, é razoavelmente contemplada na historiografia brasileira, mas faltam obras sobre o momento pre...
2025
Lazer e esporte no século XXI:
Você já se perguntou qual é o papel do lazer e do esporte em nossa sociedade? Ao observar as particularidades que marcam a vida contemporânea, percebemos que uma das mais relevantes é a dimensão sociocultural assumida tanto nas atividades de lazer quanto nas esportivas. Elas são cada vez mais consideradas indispensáveis para o alcance de uma vida com qualidade. Assim, mais do que nunca, precisamos...
2018
Sociedade em Conta de Participação
Desde o lançamento da 1ª edição deste trabalho até esta 2ª edição, não tivemos mudanças significativas em relação à Sociedade em Conta de Participação. Contudo, conforme nosso acompanhamento e pesquisas, o que podemos constatar é que esta sociedade tem chamado muita atenção de investidores e dos órgãos competentes de tributação. Nesta 2ª edição, permanecemos com a nossa essência, mantendo a abor...
Delitos Contra La Libertad e Indemnidad Sexual
Bajo la denominación de “delitos contra la libertad e indemnidad sexuales” se engloban algunas de las conductas más graves tipificadas en el Código Penal, pues mediante su comisión se atenta contra uno de los derechos más íntimos de que goza una persona: su libertad para disponer de su cuerpo y para decidir si consiente o no una relación sexual.Estos delitos, que derivan en singularidades propias ...
2019
Reforma Previdenciária
A presente obra enfrenta uma temática hoje em ebulição no Brasil: a reforma da política de aposentadoria do RGPS. De maneira clara e didática, o livro situa a aposentadoria como direito fundamental social, assim como os desafios que se colocam diante do Poder Público para a materialização do referido benefício.O autor identifica que, diante da célere transição demográfica vivenciada pelo país, o...
2025
Segurança pública e trânsito
O problema da segurança no trânsito no Brasil é tão grave que chega a ser de conhecimento internacional – estamos entre os países com o maior índice de acidentes de trânsito no mundo! Dada à relevância desse tema, dedicamos esta obra à investigação de uma série de fenômenos, conceitos e teorias que dizem respeito tanto à área de gestão de tráfego quanto às de direito, fiscalização e educação de tr...
2019
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2019
Estudos de História e Filosofia das Ciências: Subsídios para Aplicação no Ensino
Este livro é composto por vários capítulos, escritos por pesquisadores da área, sobre a história e filosofia de tópicos específicos abordados ou de interesse para a educação cientifica . Os capítulos discutem aspectos históricos e filosóficos de temas relacionados com a ciência em geral e também com física, química e biologia . Como os autores são especialistas na área que escrevem, priorizaram te...
2006
Valores políticos, ideológicos, cívicos e culturais
Para que possamos compreender a formação do Estado contemporâneo, em especial do brasileiro, precisamos antes de tudo conhecer as principais doutrinas políticas e os valores ideológicos, cívicos e culturais que nortearam os grandes pensadores políticos. Siga conosco em uma jornada cronológica que o ajudará a perceber como as teorias e práticas advindas da ciência política influenciaram os múltiplo...
2017
Garantias Mobiliárias
O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a regulamentação dessas garantias por alguns organismos internacionais (Unidroit e Uncitral, especialmente), no Direito Internacional Privado Latino-Amer...
2024
Universo Virtual
Meditar sobre o Espírito é o que há de mais importante na realidade humana, por ser Ele o condicionante fundamental de nossos conhecimentos e de nossos sentimentos, seres que somos dependentes também aleatórios das condições de nossa existência e de nossas intuições.O autor vem se dedicando durante toda sua vida, sobre as condições culturais que envolvem este terceiro milênio, na convicção de que ...
2017
Análise e Retorno de Investimento
A obra apresenta no primeiro capítulo uma introdução à matemática financeira, abordando juros simples e juros compostos (conceitos, fórmulas e exercícios). Em seguida apresenta taxas equivalentes e ao final do capítulo alguns exercícios práticos.No segundo capítulo aborda-se o tema dos descontos simples e compostos pela ótica do desconto por fora comercial e desconto por dentro ou bancário; ao fin...
2020
Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTERrealizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind v...
2015
Da clausura do fora ao fora da clausura - loucura e desrazão
?da experiência teórica e prática com a loucura, Peter Pál Pelbart não constrói nenhuma verdade enquanto ordem, harmonia, adequação ou correspondência entre coisas e palavras. Pelo contrário, seu desejo é o de fazer falar a loucura, sem tomar emprestado o vocabulário das racionalidades dominantes e sem diluí-la em criaturas verbais (.).?Jurandir Freire Costa
1900
Jurisdição e Processo
Neste Volume:• A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição;• A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo;• Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas;• Para reler Hans Kelsen;• Nível de Pres...
2008
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2025