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Recurso Especial
Sobrecarregado e ineficiente, o sistema de justiça brasileiro, tal como definido pela Constituição Federal de 1988, está prestes a entrar em colapso.O Superior Tribunal de Justiça, preso a um gigantesco acervo processual, é incapaz de desempenhar a função para a qual foi criado. Ao invés de trabalhar para dotar o ordenamento jurídico de coerência e uniformidade, a corte se vê obrigada a funcionar ...
2020
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da “ressocialização”, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Penais. Para tanto, no primeiro título, abordou-se o uso da linguagem como instrumento de manipulação e a relação entre a linguagem, o Direito, o saber e o poder; estudou-se a figura do “bom” intérprete e a...
2017
Dna segredos & mistérios
A autora, uma respeitável especialista em Genética Humana e Biologia Molecular, conseguiu converter toda esta complexa informação, a qual tem sido produzida em várias décadas, em um texto conciso, compreensível, atraente e rigorosamente científico.
2007
Assistência Social
“Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos resultados de avaliação da Política de Assistência Social, buscando identificar as requisições necessárias para sua utilização como parte do conjunto dos instr...
2024
Desjudicialização e Resolução de Conflitos
A presente obra analisa, particularmente, o fenômeno da desjudicialização a partir de uma concepção mais alargada de jurisdição – consonante com um momento de crise jurisdicional e insuficiência das respostas estritamente estatais aos conflitos surgidos no esgarçado tecido social –, tomando como premissa o fato de a judicialização e a desjudicialização de conflitos representarem as duas faces de u...
2025
Linguagem e Criminalização
O presente livro trata da linguagem do processo de criminalização, em especial da constitutividade da sentença penal condenatória como ato processual e de linguagem, tendo por objetivo demonstrar que é essa sentença que constitui o crime ou a contravenção penal e o criminoso ou o contraventor. É uma pesquisa bibliográfica orientada pelo paradigma da linguagem e dividida em três partes. A primeira,...
2025
Archie Greene e o segredo dos magos
Coleção Aventuras Encantadas ESTE LIVRO FOI CERTIFICADO COMO SEGURO PARA SER ABERTO POR ORDEM DO MUSEU DAS COLEÇÕES MÁGICAS, OXFORD, INGLATERRA. No seu aniversário de 12 anos, Archie Greene recebe um pacote misterioso de um homem que ele não conhece; um pacote contendo um livro antigo escrito numa língua que ele não consegue identificar. Ele não faz ideia de que está prestes a descobrir um mundo e...
2024
Família no Brasil
Esta coletânea reúne um conjunto de estudos e reflexões sobre a família no Brasil contemporâneo.A obra contempla a descrição e análise de relevantes dimensões da família enquanto realidade humana: relações conjugais, relações entre pais e filhos, relação família e trabalho e capital social da família. A estrutura do presente volume consiste em quatro grandes seções, a saber: (I) A família no Brasi...
2025
Segurança Externa e Administração Militar
A tutela penal da segurança externa do País talvez seja um dos temas mais estigmatizados do direito penal, comum e militar. Este livro oferece uma visão inovadora que procura manter o viés técnico – sem contaminação ideológica – fazendo sempre a correspondência dos crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional. Uma das novidades que o autor apresenta é a proposta que faz...
2025
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do "colarinho branco", da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulad...
2025
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
1969
Elegibilidade e Moralidade
O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...
2025
Enquanto eu respirar
DANÇANDO COM O TEMPO E COM TODAS AS POSSIBILIDADES DE ESTAR VIVA ATÉ O ÚLTIMO SUSPIRO. ANA MICHELLE SOARES, ou AnaMi, como gosta de ser chamada, é criadora do perfil @paliativas no Instagram, onde compartilha sua rotina como protagonista do próprio tratamento, desmistificando o conceito de "cuidados paliativos" e transformando a finitude na mais importante ferramenta de autoconhecimento que existe...
2020
Horizontes do Direito e da História - 3ª Edição 2009
Em linguagem didática e exposição sistemática, esta obra examina a relação existente entre o Direito e a História, permitindo a compreensão de diversos institutos jurídicos. O leitor poderá apreciar temas fundamentais da História do homem, como o Direito na cultura helênica, o Direito romano, o contratualismo e o Direito no Brasil, contando com citações de Rui Barbosa e Silvio Romero. Constitui le...
2000
O Ensino da Matemática na Educação Infantil
Neste livro, os autores colocam à disposição do educador elementos teóricos, informações históricas e, sobretudo, uma variedade de atividades destinadas à educação infantil.
1997
Diferença Cultural
A presente obra é dividida em duas partes. Na primeira examinam-se alguns aspectos antropológicos, filosóficos e teológicos do reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igualdade, bem como da prática da desigualdade na história. A finalidade desta abordagem é viabilizar a definição do direito à diferença cultural e de seus limites, permitindo uma análise jurídi...
2025
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Terceiro Setor e Religião
Com uma inovadora abordagem interdisciplinar que envolve várias áreas do conhecimento (administração, direito, economia, história, sociologia, serviço social, antropologia, filosofia, ética, teologia, ciências da religião etc), este livro trata de um tema de interesse pouco explorado consistente na investigação da presença e influência dos valores ético-religiosos no terceiro setor e na demonstraç...
2011
Direito e Desenvolvimento
A presente obra propõe uma abordagem acerca do direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual, fundamentadas no pensamento liberal de autores como Adam Smith e Amartya Sen. Investiga a evolução normativa e conceitual de desenvolvimento nas diferentes escolas econômicas, que culmina na superação da concepção clássica de crescimento econômico e na sua mo...
2025
Legislação aduaneira, comércio exterior e negócios internacionais
Diante da escassez de obras jurídicas dedicadas a abordar de forma metodológica as interações entre o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro, esta obra foi criada para ser um ponto de partida nas reflexões sobre a legislação aduaneira, o comércio exterior e os negócios internacionais. Além disso, oferece ao leitor condições para compreender esses aspectos no contexto brasileiro atual. Dessa form...
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a conve...
1969
Fundamentos de Fisiologia do Exercício
Esta obra fornece um alicerce sólido quanto aos aspectos fundamentais da fisiologia do exercício. Alguns capítulos tratam da fisiologia do exercício tradicional básica e aplicada (inclusive o metabolismo energético e a nutrição para o exercício) e outros abordam assuntos de importância para os profissionais da área de saúde. Acompanha essa edição o Guia de Estudo para o Aluno.
2002
Direito e Justiça - Número III
PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NA LÍNGUA ESPANHOLA.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do III Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Madrid, Espanha, no mês de outubro de 2016.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o s...
2025
Manual dos Recursos Cíveis - Teoria Geral e Recursos em Espécie
A presente obra volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como:a) distinção dos recursos e figuras afins;b) juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito;c) pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal;d) efeitos dos recursos;e) princípios informadores.Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas ...
2025
A Fábula Mística Volume II - Século XVI e XVII
Depois da publicação, em maio de 1982, do primeiro tomo de La Fable mystique, XVIe-XVIIe siècle, Michel de Certeau trabalhou intensamente na preparação de um segundo tomo, que a doença o impediu de terminar. Segundo seu costume, ele tinha a intenção de retomar, nessa obra, remanejando-os com acréscimos, desenvolvimentos novos e amplas modificações, diferentes artigos já publicados, como tantas out...
Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Nesta obra, a impenhorabilidade é analisada sob um ponto de vista inédito:o da proteção dos interesses do credor. Afinado com os postulados modernos de efetividade do processo, ressalta-se que a tutela do direito de crédito tem forte conexão com a extensão dos bens penhoráveis.O estudo identifica que a impenhorabilidade muitas vezes impede o bom andamento da execução, sem proteger legítimos intere...
2008
Lei Antidrogas
Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito da Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que confere novos regramentos referentes às condutas de pessoas envolvidas com o uso e tráfico de substâncias entorpecentes, além das inovações no Código de Processo Penal, abrangendo todos os seus aspectos normativos e processuais. A...
2025
Prática Psicológica na Perspectiva Fenomenológica
A presente obra contempla reflexões sobre a prática psicológica vista sob outra perspectiva: a da fenomenologia como questionadora de um pensamento hegemônico de conhecimento. Os textos reunidos neste trabalho abarcam questões fenomenológicas e apresentam alternativas de compreensão da ação psicológica e da pesquisa em Psicologia que não desconsideram a historicidade na constituição do modo humano...
2013
Gestão ambiental e sustentabilidade no turismo
Este livro faz parte da Coleção Ambiental, referência na área de meio ambiente. Neste volume, são abordados temas relativos a preservação e conservação do meio ambiente e sua interface com uma atividade de grande importância econômica, o turismo. Tendo como objetivo alcançar a sustentabilidade, são abordados os impactos ambientais causados por atividades na natureza, mau uso dos recursos naturais ...
2009
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula- Parte Especial - Arts. 260 ao 361é o último volume de um total de três que formam uma coleção, em que são comentados todos os artigos da parte especial do Código Penal. Destaca-se não apenas pela simplicidade da linguagem e de compreensão, mas, sobretudo, por sua profundidade e atualidade.Este volume é uma obra completa naquilo que se prop...
2025
Direito e saúde
A universalização da saúde veio acompanhada do seu reconhecimento como um direito de relevância pública. Não é por acaso que o princípio basilar e que conduz a prestação dos serviços de saúde é a integralidade. Inserida como um efetivo parâmetro ético-político para o direito constitucional à saúde, a integralidade não se conteve apenas na "letra da lei" e encontrou eco nas discussões, saberes e pr...
2024
Comissão de Permanência e Justiça Contratual
A Resolução n.o 1.129, de 15.05.1986, do Banco Central do Brasil, emitida com esteio na Lei da Reforma Bancária (n.o 4.595/64), facultou aos estabelecimentos de crédito cobrarem, de seus devedores, o encargo financeiro denominado “comissão de permanência”, que incide por dia de atraso e à mesma base dos juros remuneratórios do contrato ou à maior taxa de mercado do dia do pagamento, sem prejuízo d...
2025
Comportamento do Consumidor
As formas de comprar e consumir produtos e serviços estão em constante mudança com o advento das novas tecnologias e a popularização do acesso à internet. Considerando este novo cenário, Comportamento do Consumidor oferece uma retomada de aspectos fundamentais do processo de compra, sempre atualizando-os e redefinindo-os a partir das particularidades do contexto atual.Cada etapa e característica d...
2025
Ciência e religião: Fundamentos para o diálogo (Coleção Fé, Ciência e Cultura)
O livro definitivo sobre ciência e fé cristã.Alister McGrath, o grande teólogo britânico, está de volta com a obra definitiva.É impossível exagerar a importância da religião e, especialmente, da fé cristã na formação da cultura contemporânea. Nossos valores, instituições e mesmo afetos carregam profundas convicções bíblicas e, claro, a própria a imagem de Cristo. Basta abrir os olhos de manhã, ent...
2024
Desdobramentos da pintura brasileira séc. XXI
Desdobramentos da pintura brasileira séc. XXI apresenta um panorama da pintura expandida brasileira que vai além da tinta a óleo sobre tela. Esculturas cromáticas, tinta sobre diferentes suportes, encenações performáticas de pinturas, projeções que ampliam a espacialidade, texturas e volumes como suporte são retratados nesta publicação.Artistas apresentados:Adriano Costa, Alexandre da Cunha, Anton...
2012
Matemática e Lógica para Concursos - 1ª Edição 2012
Esta edição já está de acordo com a nova ortografia.Você acha matemática complicada e não se lembra mais do que estudou? Acaba se atrapalhando quando o assunto é Raciocínio Lógico? Quer brigar por um cargo público (auditor fiscal, oficial de justiça, agente de polícia, técnico da Receita Federal, analista de finanças etc.)? Você sabe que vai precisar direcionar bem os seus estudos. A competição é ...
2012
Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno
Neste Volume:ENERGIA E AÇO• GERDAU: A gestão do Departamento Jurídico• ELEKTRO: Gestão de Departamentos Jurídicos: uma visão de futuro• AÇOS VILLARES: O processo de redirecionamento estratégico do Departamento Jurídico• AMPLA ENERGIA: Transformar, reinventar a gestão de uma Diretoria JurídicaTECNOLOGIA• EMBRAER: Transformação do Departamento Jurídico e gestão do fluxo de trabalho• GENERAL ELECTRIC...
2024
Marketing internacional
Esta reflete a natureza altamente dinâmica do mercado internacional. Agora são abordadas em profundidade questões como globalização, terrorismo e ajuda internacional, além das implicações de uma orientação de marketing e problemas éticos. Também são discutidos o comércio via internet e o impacto da Web sobre a empresa internacional, a crescente interação entre governo e negócios, entre outros. O t...
2008
Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...
2025
Fundamentos de Transferência de Momento, de Calor e de Massa
Com uma abordagem abrangente, aprofundada e prática, Fundamentos de Transferência de Momento, de Calor e de Massa fornece ao estudante de Engenharia e cursos afins as ferramentas adequadas para resolver tanto problemas simples quanto complexos. A teoria é desenvolvida em diagramas e exemplos detalhados, e há ainda centenas de questões para consolidar o aprendizado. Atualizado com as pesquisas mais...
Mussolini e Hitler
O primeiro estudo abrangente do relacionamento Mussolini-Hitler Mussolini se encontrou com Hitler inúmeras vezes entre 1934 e 1944, e desenvolveu-se entre os dois um relacionamento que veio a ter profundo reflexo sobre os países por eles governados. Embora geralmente a Alemanha seja considerada a potência superior, Christian Goeschel demonstra o quanto a história subestimou a influência de Mussoli...
2024
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente, mas acrescendo-a de conteúdos ainda mais atuais, assim como de tendências que serão objetos de discussões nos anos futuros. Tendo em vista que a Sociedade da Informação é meio extremamente dinâmico, ...
2025
Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvidos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de professores e pesquisadores em temas que abarcam o direito constitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de ...
2025