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Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentan...
2025
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
2025
Desenho arquitetônico - um compêndio visual de tipos e métodos
Desenho Arquitetônico: um Compêndio Visual de Tipos e Métodos – obra do renomado autor Rendow Yee, já em sua quarta edição – é leitura essencial para estudantes e profissionais de Arquitetura e de Engenharia Civil. Tanto aqueles que precisam aprender a elaborar uma representação gráfica em desenho para a construção civil como os que desejam aprimorar as suas habilidades na criação de projetos de o...
2017
Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2025
A Razão e os Remédios
Neste livro, François Dagognet aborda o exame das possibilidades terapêuticas e a evidenciação dos recursos da medicação a partir da matéria médica e de seu emprego. Refletindo sobre os medicamentos, sua contextura e seus poderes, enfatiza os que são mais demonstrativos ou mais representativos da medicina moderna. Embora detenha-se diante dos remédios que podem provavelmente servir melhor para con...
Globalização e o Novo Direito Administrativo
Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação ...
2025
Vulnerabilidade e Direitos Humanos – Promoção e Prevenção da Saúde – Livro III
Vulnerabilidade e Direitos Humanos: Prevenção e Promoção da Saúde - Pluralidade de Vozes e Inovação de Práticasapresenta ao leitor neste volume da coleção artigos que se debruçam sobre estratégias de prevenção, seja para narrar experiências das quais extraem problematizações, seja para abordar o tema de um ponto de vista mais teórico.Fruto da inquietação dos autores - pesquisadores, profissionais,...
2025
Laboratório de artes visuais:
No caminho para apurar nossos sentidos com relação às artes visuais, podemos investigar os principais aspectos que marcam a fotografia e a história em quadrinhos, descobrindo o que essas duas áreas guardam em comum – como o interesse pelos tipos de enquadramentos e pelas diversas formas de trabalhar a iluminação – e o que apresentam como especificidades. Junte-se a nós numa análise aprofundada sob...
2018
Crimes Empresariais
A sequência de trabalhos que se apresenta ao público leitor nessa coletânea nominada Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual, contempla artigos que, em sua maioria, estão relacionados à discussão sobre o princípio da não autoincriminação. Outros emergem das discussões acerca dos ilícitos penais empresariais e a tutela de direitos fundamentais. Dentre os ar...
2025
Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2025
Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de cont...
2012
Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2025
Meu filho pato
Ao longo do seu desenvolvimento, toda criança vivencia situações de perda - como quando muda de casa, quando nascem os irmãos, quando adoece ou morre um ente querido -, que podem gerar sentimentos e reações fortes. Se esses momentos representam vivências difíceis, por outro lado podem nos ajudar a crescer. Para que as crianças possam enfrentar esses desafios é muito importante que consigam express...
2024
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2025
Fenomenologia e existencialismo
Esta obra é um guia completo sobre dois movimentos dominantes da filosofia do século XX. Reunindo uma série de ensaios originais escritos por acadêmicos de destaque, o livro destaca as abordagens, os estilos e os problemas comuns à ampla variedade de filósofos incluídos sob as bandeiras da fenomenologia e do existencialismo. Os ensaios incluem tanto tópicos dominantes como outros menos usuais, com...
2012
Publicidade e Gênero
A presente obra teve por objetivo investigar a proteção constitucional à imagem-atributo das coletividades de gênero na publicidade comercial. Com este escopo, examinou-se o conteúdo do direito à imagem-atributo, constatando-se a possibilidade de ele ser exercido sob uma perspectiva transindividual, titularizado por coletividades.Em seguida, abordou-se o direito à igualdade de gênero, procurando...
2025
Ativismo Judicial
Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moralGeorge Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídicaVladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processualLeonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso de algemas: como delimit...
2010
Ordem e história - Vol. II
Esta obra explora a antiga simbolização grega da realidade humana, conduzindo desde as origens da cultura grega nas civilizações da Creta pré-homérica. A obra traça a emergência das formas da cidade-estado e da filosofia a partir do simbolismo do mito. O autor mostra como o sentido da existência se expressou concretamente nas instituições políticas, sociais e religiosas na Grécia.
2025
Fundamentos Básicos das Grupoterapias
A leitura desta obra é essencial aos psicoterapeutas e fonte indispensável àqueles que estão iniciando seus estudos sobre grupos.
2000
Recurso Especial
Sobrecarregado e ineficiente, o sistema de justiça brasileiro, tal como definido pela Constituição Federal de 1988, está prestes a entrar em colapso.O Superior Tribunal de Justiça, preso a um gigantesco acervo processual, é incapaz de desempenhar a função para a qual foi criado. Ao invés de trabalhar para dotar o ordenamento jurídico de coerência e uniformidade, a corte se vê obrigada a funcionar ...
2020
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da “ressocialização”, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Penais. Para tanto, no primeiro título, abordou-se o uso da linguagem como instrumento de manipulação e a relação entre a linguagem, o Direito, o saber e o poder; estudou-se a figura do “bom” intérprete e a...
2017
Dna segredos & mistérios
A autora, uma respeitável especialista em Genética Humana e Biologia Molecular, conseguiu converter toda esta complexa informação, a qual tem sido produzida em várias décadas, em um texto conciso, compreensível, atraente e rigorosamente científico.
2007
Assistência Social
“Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos resultados de avaliação da Política de Assistência Social, buscando identificar as requisições necessárias para sua utilização como parte do conjunto dos instr...
2024
Desjudicialização e Resolução de Conflitos
A presente obra analisa, particularmente, o fenômeno da desjudicialização a partir de uma concepção mais alargada de jurisdição – consonante com um momento de crise jurisdicional e insuficiência das respostas estritamente estatais aos conflitos surgidos no esgarçado tecido social –, tomando como premissa o fato de a judicialização e a desjudicialização de conflitos representarem as duas faces de u...
2025
Linguagem e Criminalização
O presente livro trata da linguagem do processo de criminalização, em especial da constitutividade da sentença penal condenatória como ato processual e de linguagem, tendo por objetivo demonstrar que é essa sentença que constitui o crime ou a contravenção penal e o criminoso ou o contraventor. É uma pesquisa bibliográfica orientada pelo paradigma da linguagem e dividida em três partes. A primeira,...
2025
Archie Greene e o segredo dos magos
Coleção Aventuras Encantadas ESTE LIVRO FOI CERTIFICADO COMO SEGURO PARA SER ABERTO POR ORDEM DO MUSEU DAS COLEÇÕES MÁGICAS, OXFORD, INGLATERRA. No seu aniversário de 12 anos, Archie Greene recebe um pacote misterioso de um homem que ele não conhece; um pacote contendo um livro antigo escrito numa língua que ele não consegue identificar. Ele não faz ideia de que está prestes a descobrir um mundo e...
2024
Família no Brasil
Esta coletânea reúne um conjunto de estudos e reflexões sobre a família no Brasil contemporâneo.A obra contempla a descrição e análise de relevantes dimensões da família enquanto realidade humana: relações conjugais, relações entre pais e filhos, relação família e trabalho e capital social da família. A estrutura do presente volume consiste em quatro grandes seções, a saber: (I) A família no Brasi...
2025
Segurança Externa e Administração Militar
A tutela penal da segurança externa do País talvez seja um dos temas mais estigmatizados do direito penal, comum e militar. Este livro oferece uma visão inovadora que procura manter o viés técnico – sem contaminação ideológica – fazendo sempre a correspondência dos crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional. Uma das novidades que o autor apresenta é a proposta que faz...
2025
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do "colarinho branco", da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulad...
2025
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
1969
Elegibilidade e Moralidade
O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...
2025
Enquanto eu respirar
DANÇANDO COM O TEMPO E COM TODAS AS POSSIBILIDADES DE ESTAR VIVA ATÉ O ÚLTIMO SUSPIRO. ANA MICHELLE SOARES, ou AnaMi, como gosta de ser chamada, é criadora do perfil @paliativas no Instagram, onde compartilha sua rotina como protagonista do próprio tratamento, desmistificando o conceito de "cuidados paliativos" e transformando a finitude na mais importante ferramenta de autoconhecimento que existe...
2020
O Ensino da Matemática na Educação Infantil
Neste livro, os autores colocam à disposição do educador elementos teóricos, informações históricas e, sobretudo, uma variedade de atividades destinadas à educação infantil.
1997
Diferença Cultural
A presente obra é dividida em duas partes. Na primeira examinam-se alguns aspectos antropológicos, filosóficos e teológicos do reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igualdade, bem como da prática da desigualdade na história. A finalidade desta abordagem é viabilizar a definição do direito à diferença cultural e de seus limites, permitindo uma análise jurídi...
2025
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Terceiro Setor e Religião
Com uma inovadora abordagem interdisciplinar que envolve várias áreas do conhecimento (administração, direito, economia, história, sociologia, serviço social, antropologia, filosofia, ética, teologia, ciências da religião etc), este livro trata de um tema de interesse pouco explorado consistente na investigação da presença e influência dos valores ético-religiosos no terceiro setor e na demonstraç...
2011
Direito e Desenvolvimento
A presente obra propõe uma abordagem acerca do direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual, fundamentadas no pensamento liberal de autores como Adam Smith e Amartya Sen. Investiga a evolução normativa e conceitual de desenvolvimento nas diferentes escolas econômicas, que culmina na superação da concepção clássica de crescimento econômico e na sua mo...
2025
Legislação aduaneira, comércio exterior e negócios internacionais
Diante da escassez de obras jurídicas dedicadas a abordar de forma metodológica as interações entre o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro, esta obra foi criada para ser um ponto de partida nas reflexões sobre a legislação aduaneira, o comércio exterior e os negócios internacionais. Além disso, oferece ao leitor condições para compreender esses aspectos no contexto brasileiro atual. Dessa form...
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a conve...
1969
Fundamentos de Fisiologia do Exercício
Esta obra fornece um alicerce sólido quanto aos aspectos fundamentais da fisiologia do exercício. Alguns capítulos tratam da fisiologia do exercício tradicional básica e aplicada (inclusive o metabolismo energético e a nutrição para o exercício) e outros abordam assuntos de importância para os profissionais da área de saúde. Acompanha essa edição o Guia de Estudo para o Aluno.
2002
Direito e Justiça - Número III
PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NA LÍNGUA ESPANHOLA.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do III Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Madrid, Espanha, no mês de outubro de 2016.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o s...
2025
Manual dos Recursos Cíveis - Teoria Geral e Recursos em Espécie
A presente obra volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como:a) distinção dos recursos e figuras afins;b) juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito;c) pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal;d) efeitos dos recursos;e) princípios informadores.Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas ...
2025
A Fábula Mística Volume II - Século XVI e XVII
Depois da publicação, em maio de 1982, do primeiro tomo de La Fable mystique, XVIe-XVIIe siècle, Michel de Certeau trabalhou intensamente na preparação de um segundo tomo, que a doença o impediu de terminar. Segundo seu costume, ele tinha a intenção de retomar, nessa obra, remanejando-os com acréscimos, desenvolvimentos novos e amplas modificações, diferentes artigos já publicados, como tantas out...
Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Nesta obra, a impenhorabilidade é analisada sob um ponto de vista inédito:o da proteção dos interesses do credor. Afinado com os postulados modernos de efetividade do processo, ressalta-se que a tutela do direito de crédito tem forte conexão com a extensão dos bens penhoráveis.O estudo identifica que a impenhorabilidade muitas vezes impede o bom andamento da execução, sem proteger legítimos intere...
2008