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Polícia Federal - Agente e Escrivão - Edital 2021
A Editora AlfaCon elaborou o material didático 2 em 1 para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia, da Polícia Federal. O material está atualizado com as mudanças do pacote anticrime e atualizações legislativas, e contempla os conteúdos de acordo com o último edital (2021). Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará...
2024

Estatística - Teoria e Aplicações usando MS Excel em Português
Estatística – Teoria e Aplicações Usando o Microsoft® Excel em Português, em sua sétima edição, é uma obra fundamental para estudantes que desejam ingressar em pesquisa e análise, pois apresenta ferramentas, conceitos e práticas para ajudá-los a montar e compreender gráficos e os dados coletados, ou mesmo para os executivos de ponta que desejam analisar a fundo o mercado em que atuam e os resultad...
2016

Cozinha judaica: 5.000 anos de histórias e gastronomia
Indicado pela Veja Rio como clássico da literatura gastronômica e indispensável aos amantes da culinária. Neste livro, Marcia Algranti une história e culinária e, por meio de várias receitas, conta a saga do povo judeu. Após serem banidos da Palestina, sem um país e tendo de se espalhar pelo mundo, os judeus incorporaram à sua cozinha a culinária de vários países, fazendo uso dos ingredientes que...
2024

Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais - 1ª Edição 2008
Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de administração pública, quais sejam, a lei das parcerias público-privadas, a dos consórcios públicos e a das organizações sociais. Trata-se de três complexos e relevantes instrumentos de ...
2008

Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de encontrar uma aplicação mais justa e condizente da Lei Penal. Em síntese, é a atribuição de um resultado normativo àquele cujo comportamento denota risco pro...
2007

Use a cabeça! Desenvolvendo para Android
O que você vai aprender neste livro? Sabe aquela sua ideia para um app incrível? Esta nova edição totalmente revisada e atualizada vai ajudá-lo a desenvolver seu primeiro aplicativo em um piscar de olhos. Você vai aprender na prática a estruturar o app, criar designs flexíveis e interfaces interativas, executar serviços em segundo plano, configurar o app para rodar em diversos smartphones e tablet...
2024

Processo Penal e Constituição - 6ª Edição 2014
Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas...
2014

Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas (CNPq/Universidade Presbiteriana Mackenzie), sob coordenação das professoras Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte. A judicialização da saúde, um dos assuntos mais complexos da atualidade, é tratada com a profundidade e a ponderação...
2017

Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos
As indicações geográficas, como figura do Direito Industrial, servem como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levaram países a se destacar no mercado mundial.No entanto, para que as nossas indicações de origem cumpram com essa função, de agregar valor ao produto e favorecer a pauta nacional da balança comercial, é...
2025

Direitos Sociais
A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.Organizada em duas partes, a primeira delas dedica-se à análise dos direitos sociais no marco constitucional brasileiro de 1988. A partir do estudo da evolução dos direitos sociais na história constitucional brasileira,...
2025

Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação
A abertura econômica e o atual desenvolvimento das relações internacionais permitiram ao Direito Internacional assumir um papel importante na formação acadêmica jurídica.Assim, no intuito de promover o estudo do Direito Internacional, a Juruá Editora lançou a Coleção “Biblioteca de Direito Internacional”. A Coleção visa primordialmente a publicar teses de doutorado, e excepcionalmente dissertações...
2006

Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado
A presente obra estuda o consentimento informado no tratamento de saúde. Busca fundamentar o consentimento nas disposições constitucionais, infraconstitucionais, bioéticas e deontológicas. Trata do fundamento da dignidade da pessoa humana, como alicerce do Estado Democrático de Direito, além da tutela de direitos como a vida, a saúde, a liberdade, a igualdade e os direitos de personalidade perante...
2025

Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2006

Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal
A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, como também através da maxi...
2007

Paternidade na Sociedade Contemporânea - O Envolvimento Paterno e as Mudanças na Família
A presente coletânea debate questões relevantes sobre mudanças na família contemporânea, especialmente sobre a paternidade. Ela é útil para os pesquisadores que se dedicam ao estudo do pai e também poderá colaborar na formulação de políticas voltadas para estimular a paternidade responsável, assim como o envolvimento do pai com os seus filhos.A obra conta com autores de diversas universidades bras...
2025

Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017

O sistema cardiovascular e a anestesia
Os autores e colaboradores analisam o comportamento e as alterações do sistema cardiovascular perante as várias técnicas anestésicas, os medicamentos associados a elas e as condições de grupos especiais de pacientes que necessitam de anestesia. Por seu alto nível científico, este livro fornece instrumento de inegável valor para todos os profissionais e estudiosos dos campos de anestesiologia, ciru...
1997

Clima de tensão
Fruto dos primeiros anos de trabalho cooperativo no âmbito da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Ambiente e Sociedade, este livro aborda o tema das mudanças ambientais e climáticas em áreas protegidas e vulneráveis a partir de um amplo grupo de pesquisadores de diferentes países. Lançado por ocasião do cinquentenário da Unicamp, as contribuições aqui trazidas buscam refletir sobre questões-chave ...

Profissões da Saúde
Trata-se de um cuidadoso trabalho de doutrina e consolidação das normas éticas e jurídicas referentes ao exercício de todos os profissionais da saúde, cujo conteúdo enriquecerá, de forma expressiva, uma fonte de conhecimento tão reclamada e imprescindível nos dias atuais.
2025

Saberes Psicológicos no Brasil
A presente coletânea visa repropor alguns textos que marcam as etapas principais do percurso da pesquisadora no âmbito da historia dos saberes psicológicos e da Psicologia na cultura brasileira.Após uma parte introdutória e descritiva desse percurso e um apanhado dos métodos de pesquisa na área, o livro se estrutura em duas partes: um conjunto de estudos acerca dos saberes psicológicos de século X...
2025

Valuation - Manual de Avaliação - Teoria e Prática
Este livro objetiva comparar as técnicas de avaliação mais utilizadas no mercado de fusões e aquisições, bem como nas esferas da Justiça Estatal ou Arbitral. Visa demonstrar como avaliar o referente “quotas e ações” pelo viés da teoria do valor e destina-se tanto ao uso acadêmico como profissionalizante. Tem por objeto o estudo da avaliação de quotas e ações, e por objetivo, apresentar uma contrib...
2025

Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Dentre as várias disposições estabelecidas, a Constituição Federal de 1988 definiu as diretrizes principais da atividade financeira do Estado, a qual, a partir do advento do novo texto constitucional, ganhou maior relevância e destaque no ordenamento brasileiro. O manejo de recursos financeiros, a definição dos bens públicos, a atribuição de sua titularidade, a participação nos resultados de sua e...
2025

Interpretação de Textos
Curso integrado de Lógica e Linguistica. Durante a última década do século XX, o estudo e a análise de textos orais e escritos desenvolveu-se extraordinariamente. Surgiram várias escolas e correntes, que os professores de português e estudiosos da linguagem se esforçam por acompanhar. Percebe-se, no entanto, que as noções elementares de Lógica são desconhecidas por muitos professores e pela maiori...

Patologia: processos gerais
Patologia, Processos Gerais é livro que alcança sua 6ª edição integralmente reescrito revisto e atualizado, acompanhando, assim, os grandes avanços experimentados pela patologia nos últimos anos. Não obstante, suas características didáticas permanecem inalteradas, ou seja, apresentar com clareza os conceitos e os vocábulos próprios da patologia em linguagem linear, bem itemizada, apoiando-se em gr...
2024

Adoção e o Direito de Viver em Família
O livroAdoção e o Direito de Viver em Famíliatraz experiências de psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados atuantes em Grupos de Apoio à Adoção no trabalho com crianças institucionalizadas, pretendentes à adoção e famílias adotivas.Aqui se revela a importância do papel do Grupo de Apoio à Adoção como ator destacado na rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente, sobret...
2025

Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentan...
2025

Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
2025

Desenho arquitetônico - um compêndio visual de tipos e métodos
Desenho Arquitetônico: um Compêndio Visual de Tipos e Métodos – obra do renomado autor Rendow Yee, já em sua quarta edição – é leitura essencial para estudantes e profissionais de Arquitetura e de Engenharia Civil. Tanto aqueles que precisam aprender a elaborar uma representação gráfica em desenho para a construção civil como os que desejam aprimorar as suas habilidades na criação de projetos de o...
2017

Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2025

A Razão e os Remédios
Neste livro, François Dagognet aborda o exame das possibilidades terapêuticas e a evidenciação dos recursos da medicação a partir da matéria médica e de seu emprego. Refletindo sobre os medicamentos, sua contextura e seus poderes, enfatiza os que são mais demonstrativos ou mais representativos da medicina moderna. Embora detenha-se diante dos remédios que podem provavelmente servir melhor para con...

Globalização e o Novo Direito Administrativo
Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação ...
2025

Vulnerabilidade e Direitos Humanos – Promoção e Prevenção da Saúde – Livro III
Vulnerabilidade e Direitos Humanos: Prevenção e Promoção da Saúde - Pluralidade de Vozes e Inovação de Práticasapresenta ao leitor neste volume da coleção artigos que se debruçam sobre estratégias de prevenção, seja para narrar experiências das quais extraem problematizações, seja para abordar o tema de um ponto de vista mais teórico.Fruto da inquietação dos autores - pesquisadores, profissionais,...
2025

Laboratório de artes visuais:
No caminho para apurar nossos sentidos com relação às artes visuais, podemos investigar os principais aspectos que marcam a fotografia e a história em quadrinhos, descobrindo o que essas duas áreas guardam em comum – como o interesse pelos tipos de enquadramentos e pelas diversas formas de trabalhar a iluminação – e o que apresentam como especificidades. Junte-se a nós numa análise aprofundada sob...
2018

Crimes Empresariais
A sequência de trabalhos que se apresenta ao público leitor nessa coletânea nominada Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual, contempla artigos que, em sua maioria, estão relacionados à discussão sobre o princípio da não autoincriminação. Outros emergem das discussões acerca dos ilícitos penais empresariais e a tutela de direitos fundamentais. Dentre os ar...
2025

Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2025

Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de cont...
2012

Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2025

Meu filho pato
Ao longo do seu desenvolvimento, toda criança vivencia situações de perda - como quando muda de casa, quando nascem os irmãos, quando adoece ou morre um ente querido -, que podem gerar sentimentos e reações fortes. Se esses momentos representam vivências difíceis, por outro lado podem nos ajudar a crescer. Para que as crianças possam enfrentar esses desafios é muito importante que consigam express...
2024

Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2025

Fenomenologia e existencialismo
Esta obra é um guia completo sobre dois movimentos dominantes da filosofia do século XX. Reunindo uma série de ensaios originais escritos por acadêmicos de destaque, o livro destaca as abordagens, os estilos e os problemas comuns à ampla variedade de filósofos incluídos sob as bandeiras da fenomenologia e do existencialismo. Os ensaios incluem tanto tópicos dominantes como outros menos usuais, com...
2012

Publicidade e Gênero
A presente obra teve por objetivo investigar a proteção constitucional à imagem-atributo das coletividades de gênero na publicidade comercial. Com este escopo, examinou-se o conteúdo do direito à imagem-atributo, constatando-se a possibilidade de ele ser exercido sob uma perspectiva transindividual, titularizado por coletividades.Em seguida, abordou-se o direito à igualdade de gênero, procurando...
2025

Ativismo Judicial
Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moralGeorge Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídicaVladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processualLeonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso de algemas: como delimit...
2010

Ordem e história - Vol. II
Esta obra explora a antiga simbolização grega da realidade humana, conduzindo desde as origens da cultura grega nas civilizações da Creta pré-homérica. A obra traça a emergência das formas da cidade-estado e da filosofia a partir do simbolismo do mito. O autor mostra como o sentido da existência se expressou concretamente nas instituições políticas, sociais e religiosas na Grécia.
2025