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Justiça de Transição no Brasil
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos totalitários, após restauração de um ambiente democrático, carecem de mecanismos destinados à consolidação do regime enunciado por suas Cartas Políticas cunhadas sob nova inspiração jurídico-política. Diante do legado autoritário que se põe como herança a esse novo Estado, surge a justiça de transição co...
2015
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2025
Lavagem de Capitais e Delitos Omissivos
A presente obra foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta de agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuam o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, que trabalham orientados por meio de sistemas de controle, direcionados à prevenção desse delito no âmbito de sua atividade labo...
2015
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2024
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2025
Psicologia da Religião no Brasil
O conjunto de trabalhos reunidos neste livro ilustra que as conexões dos pesquisadores brasileiros em psicologia da religião com redes internacionais de pesquisa é hoje uma realidade, assim como também as perspectivas de inserção social resultante das pesquisas desenvolvidas no país, com propostas concretas de aplicação em vários setores da vida humana, em especial no campo da saúde.Os capítulos q...
2025
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 2 - Casos difíceis
Na obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin instiga a que os juízes, diante de “casos difíceis”, não se valham da discricionariedade, não inventem, mas descubram quais são os direitos das partes, de acordo com “argumentos de princípio”, e não com “argumentos de política”, especialmente porque “um direito [.] não pode ser menos importante que todas as metas sociais”.Esses ensina...
2021
Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O
O samba é a reinvenção da vida – não no sentido de escape do real, mas, sim, no sentido de construção (material e cotidiana) de novas realidades. Múltiplas revoluções ecoam no vaivém frenético de um tamborim, secando o choro de cavacos e cuícas. Com o samba, aquele que agoniza e não morre, quando canta a alvorada, ninguém sente dissabor. O tambor, a cada vez que ecoa em compasso binário, recobr...
2025
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2009
Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em relação à previsão dos crimes expressamente considerados imprescritíveis no art.5º, XLII e XLIV da Constituição Federal.Esta análise é contextualizada no m...
2024
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2025
Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2025
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2025
Trabalho & Emancipação
Este livro integra um movimento de pesquisadores que se articulam em rede nacional e internacional para analisar as dimensões subjetivas do trabalho, tendo na Biblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho um espaço para difundir as pesquisas acerca do sofrimento e do prazer no trabalho, valorizando as dimensões clínicas e políticas.Nesta linha, a obra parte da fundamentação dejouriana, q...
2025
Filosofia e História da Biologia 2
Este livro representa uma amostra significativa do que vem sendo pesquisado no campo da História da Filosofia da Biologia no Brasil e nos paises vizinhos, bem como o ensino de Biologia. Contém os trabalhos selecionados para publicação, dentre aqueles que foram apresentados durante a V Encontro de Filosofia e História da Biologia realizado no Campus Itambé da Universidade Presbiteriana Mackenzie em...
2007
A Escola da Ponte Sob Múltiplos Olhares
Esta obra consiste em uma compilação de perguntas e respostas sobre diversos aspectos práticos do dia a dia e do funcionamento da Escola da Ponte. Trata-se de uma síntese dos diálogos que surgiram a partir do curso online “Fazer a Ponte”, no qual professores, estudantes de pedagogia e profissionais da educação têm a oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar experiências com educadores, pais, al...
2013
Dicionário de linguística da enunciação
O objetivo deste Dicionário é ambicioso: enfocar a definição conceitual de um campo teórico que apenas recentemente tem recebido maior atenção da comunidade científica brasileira. Para isso, os organizadores reuniram mais de 40 linguistas de todo o país, que escreveram cuidadosamente cerca de 400 verbetes. Cada verbete traz informações referenciais: definição sucinta; termos relacionados que permi...
2009
Concebendo a liberdade
Em Concebendo a liberdade, Camillia Cowling nos mostra como a categoria de gênero moldou as rotas urbanas em direção à liberdade para os escravos durante o processo de emancipação gradual em Cuba e no Brasil, que ocorreu somente após o restante da América Latina já ter abolido a escravidão e depois, também, da guerra civil norte-americana. Concentrando-se nas últimas décadas do século XIX, nas cid...
Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015
O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão. Com a edição da Lei n. 9.656/98 conhecida como Lei dos Planos de Saúde (LPS), a sociedade brasileira passou a contar com legislação especial que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde. Esta obra faz uma ampla e minuciosa análise não apenas da LPS, mas do modelo de assistên...
Suas próximas 5 jogadas
“Patrick é um dos pensadores mais fascinantes com quem tive a oportunidade de conversar.”–Ray Dalio, autor de Princípios “Patrick é um dos indivíduos mais focados nos objetivos que já conheci. Seus feitos foram inspiração para muitos, inclusive para mim. Não sou apenas um amigo, sou fã.”– Kevin Hart, ator “Patrick é único tanto por ser um homem de negócios altamente bem-sucedido, como [também] um ...
2024
Manual da Educação Jurídica
De Paulo Freire a Edgar Morin, de Thomas Kuhn a Boaventura de Souza Santos, as vastíssimas fontes bibliográficas visitadas ultrapassam os muros da ciência jurídica, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma obra que transcende a crítica da ciência jurídica para propor a criação de um conhecimento em bases emancipatórias, a partir da ampliação dos focos de consciência dos indivídu...
2008
Direito para Concursos
Os Concursos Os Concursos Jurídicos e a Crescente Procura pelo Curso de Direito Qual o Concurso a escolher? Estudando para o Concurso Qual o melhor local para o estudo? Como escolher o material de estudo? Como programar o estudo e dividir o tempo entre as demais atividades Como dividir as matérias de acordo com o tempo disponível Dicas para melhor assimilação do conteúdo Como proceder no dia da pr...
2025
Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2025
Manual De Defesa Da Concorrência: Política, Sistema E Legislação Antitruste Brasileira
A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como a forma mais adequada do Estado de regular as atividades econômicas do setor privado, tendo como preocupação compatibilizar o incentivo à concorrência...
Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos
"Nos últimos anos a Geomorfologia tem apresentado significativo avanço metodológico e conceitual, possibilitando sua aplicação em estudos ambientais, onde o homem é visto como um elemento modificador da paisagem. Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos discute temas como: ciência geomorfológica; processos endógenos na formação do relevo; hidrologia de encosta na interface com a Geomorf...
2012
Anistia Penal
A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende, assim, tratar sobre os problemas de validade da Lei de Anistia brasileira, indagando se essa lei, mesmo considerada injusta, pertence ao ordenamento juríd...
2025
Imigrante ideal: O Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945)
Até a década de 1930, a imigração era considerada indispensável ao Brasil, para suprir a carência de mão de obra e ajudar no processo de povoamento do território de dimensão continental. No entanto, após a Segunda Guerra Mundial a política migratória mudaria, seguindo a tendência que vinha dos Estados Unidos de tentar restringir a entrada de estrangeiros, principalmente de idosos e deficientes, s...
2012
Entre luzes e trevas - o padroado e a gênese da reforma da universidade de coimbra
O livro Entre luzes e trevas: o padroado e a gênese da reforma da Universidade de Coimbra propõe um novo olhar sobre as origens da troca estatutária, ocorrida no início dos anos 1770, do então único centro de formação superior existente em todo o Império Português: a Universidade de Coimbra. Ao estruturar uma análise em torno da representação simbólica de "luzes-trevas" - de caráter ambivalente, m...
2025
Competitividade na Cadeia de Valor
O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou cruci...
2025
Moleque de Fábrica
O autor nos apresenta uma trajetória pessoal de adversidades e superações, expondo o Brasil pela margem de dentro de seus dilemas, dias de blecaute e racionamento da Segunda Guerra Mundial, a morte de Getúlio Vargas, a greve dos 400 mil, em 1957, a violência doméstica resultante do embate entre a ordem rústica que se desagregava e o urbano anômico que se impunha. Com seu olhar microscópico e cotid...
2018
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2024
Função Pública da Transmissão da Psicanálise, A
Em A Função Pública da Transmissão da Psicanálise, Isabela Xavier Ferreira de Sá trabalha a partir de uma determinada visada da incidência da psicanálise, decorrente de sua experiência de formação. Trata do fato de que a psicanálise não se limita ao tratamento de sua prática “privada” uma vez que nela as dimensões pública e privada não se opõem. A psicanálise durante muitos anos foi reconhecida ap...
2025
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025
Luzes da Ribalta
EmLuzes da Ribaltanos é apresentada a vida de homens e mulheres, que tiveram seus caminhos entrelaçados por outras pessoas, num elo de amor e compromisso, cada um com o seu jeito solidário de ser.Armando oferece, no momento certo, ajuda ao Tio Chico, salvando desta forma a vida de Lobão; a esposa de Armando, por sua vez, acolhe meninos que moram nas ruas, tendo a simples certeza de sempre amá-los....
2025
Tempos radicais da saúde em São Paulo
A partir do segundo semestre de 2001, a saúde em São Paulo acertou seus passos nos trilhos da Constituição: inicia-se o processo de formação do SUS, na maior cidade brasileira. Este livro descreve os caminhos percorridos pela saúde ao longo de dois anos - 2001/2002 -, indicando os desafios, enfrentados e os avanços conquistados na gestão do sistema. Neste período, a equipe dirigente da Secretaria ...
2003
Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2025
Recursos Cíveis e Poderes do Relator
A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações.Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos processos novas funções. Agora, ele julga no lugar do c...
2025
Exame de Suficiência em Contabilidade
Esta obra foi especialmente desenvolvida para atender às exigências do programa do exame de suficiência à prova de bacharel em ciências contábeis, fixado pelo Exame de Suficiência 01/2010 do Conselho Federal de Contabilidade.Contemplando exercícios e testes aplicados pelo CFC nos últimos exames de suficiência, o livro contempla:- Conceito, Objetivos, Aplicabilidade e Principais Características da ...
2025
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
O guia de mistério e diversão do Dipper e da Mabel!
Neste guia supercompleto sobre a série mais incrível já produzida, descubra os segredos para desvendar os maiores mistérios de múltiplas dimensões e se divertir até não poder mais! Quer descobrir o melhor jeito de acabar com o fantasma que assombra a sua loja? Ou como desvendar um código ultrassecreto? Conheça, neste livro super maneiro totalmente colorido, as numerosas dicas e atividades permeada...
2024
Homem de Preto, O
Episódio no Arroio Martins O piado da pomba do mato é como o som grave de uma flauta de bambu. É lúgubre, mesmo com o cascatear alegre do arroio.O churrasco é feito ali perto das margens, na clareira com o braseiro entre um amontoado de pedras.As folhas secas estalam no chão quando pisadas e no lugar fresco e perfumado espalha-se o cheiro da costela assada.Um bater forte de asas de pássaro, ruído ...
Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2025