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Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público
A presente obra propõe a construção de um novo modelo para o Direito Administrativo contemporâneo, fundado no paradigma emergente da Administração Pública democrática e na superação do paradigma tradicional da supremacia do interesse público.Dividida em três partes, a obra inicia pela reconstrução da noção de bem comum na história do pensamento político, como substrato para a posterior construção ...
2025
Direito do Comércio Internacional
A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacional e, também, pela relação profissional e de amizade com Dr. Welber Barral, nosso homenageado.Este livro se propõe não só a uma análise do cenário atual do Comércio Internacional, mas também das tend...
2025
Interpretação Pragmática do Discurso Jurídico
Este livro trata do discurso, da linguagem e da interpretação jurídica, privilegiando o âmbito de abordagem da pragmática para tal análise, sem descurar dos outros aspectos da linguagem e da interpretação tradicional.Para desenvolver a tarefa proposta, o autor aborda inicialmente a pragmática como método, com breve análise sobre a retórica e a lógica formal direcionada para o discurso jurídico. Qu...
2025
Escrituração Contábil Geral
Escrituração Contábil Geral oferece bases para a informação contábil ou levantamento patrimonial no processo dos registros, tratando de um dos primeiros problemas de Contabilidade e ciência, que é a relevação, fundamental nos departamentos de contabilidade e empresa.A obra tem o intento de solucionar tais questões, com uma linguagem assimilável e cultural superior ao mesmo tempo. Existe a explicaç...
2025
Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos
A obraNovos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidosreúne trabalhos de grande expressividade sobre os direitos das pessoas e o tratamento da matéria na atualidade.Os artigos elaborados por autores que se destacam em suas respectivas áreas de atuação trazem estudos divididos em quatro capítulos: Planejamento Familiar e Paternidade Responsável; Direito e Bioética;...
2025
Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil
Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle e...
2014
Manual de Cuidados Paliativos, 3ª Edição (ANCP)
Manual de Cuidados Paliativos chega em sua 3ª edição, integralmente revisto, atualizado e ampliado. É o livro oficial da Academia Nacional de Cuidados Paliativos — ANCP. Segue a didática da concisão e objetividade, isso sob abordagem eminente-mente prática, a da prática vivida no dia a dia à beira do leito. Traz, assim, princípios, normas e critérios consagrados por essa tão importante Academia M...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
2017
Dentística Restauradora - Do Planejamento à Execução
Clássica e objetiva, a obra apresenta técnicas e tecnologias, materiais e perspectivas para a Dentística, que, nos últimos anos, tem passado por mudanças conceituais importantes, que provocam grande impacto na Odontologia tradicional. São 20 capítulos que abordam desde os primeiros sintomas e sinais da doença cárie até o tratamento mais complexo, passando pelos conhecimentos da Odontologia minimam...
Manual Prático de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2023
As autoras apresentam na parte teórica todo o conteúdo de Direito do Trabalho, explicado de forma objetiva com conceitos, posicionamentos e definições, além de diversas decisões do TST sobre o tema estudado, e, para arrematar, questões nos moldes das dissertativas da Magistratura do Trabalho com a sugestão de resposta. Trata-se, portanto, de um conteúdo perfeito com tudo o que o candidato precisa ...
2025
A influência da publicidade no desejo do morar intramuros
O livro A influência da publicidade no desejo do morar intramuros parte da hipótese segundo a qual as estratégias discursivas propagadas pelos agentes sociais interessados em vender condomínios fechados em Alagoas potencializam e se alimentam dos problemas presentes nas cidades, que prometem solucionar, ressignificando o conceito de habitar no imaginário dos indivíduos, atingindo diversas faixas d...
2024
Contabilidade Superior e Consultoria Empresarial
A presente obra realmente é um manual de contabilidade em afinada teoria e prática, com um caráter doutrinário e avançado de raro empreendimento nos dias de hoje, alcançando o nível das maiores obras de contabilidade brasileiras e internacionais, no estilo dos maiores cientistas de nossa nação como D`auria, Herrmann Júnior, Franco e Lopes de Sá.O texto é escrito de modo simples e didático, todavi...
2025
Como Examinar um Balanço
O balanço é uma figura técnica, elaborada por meio de conhecimento especializado dos contadores, e representa o retrato de uma série de fatores, e ainda, um amalgama de influências mercadológicas internas e externas, portanto, é uma informação complexa de ser interpretada por todos.Para o seu estudo é imprescindível que o consultor, o contador, o estudante, ou o homem de negócio, tenha em mente co...
2025
Diagnóstico Empresarial & Gestão Comercial
As visões empresariais, por mais que sejam estudadas, não foram ainda exploradas adequadamente quando se trata de diagnóstico empresarial e a gestão de pequenas, médias e grandes empresas.Ostentáveis foram os volumes de literatura doutrinal e científica que os contadores produziram no devir do século passado quando tratavam do foco da contabilidade comercial. Dentre inúmeros doutrinadores, todos f...
2025
CUIDADO E SOLIDARIEDADE - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os senti...
2022
Oficial de Justiça
Aspectos Principais das Avaliações de Bens e o Conhecimento Técnico Necessário para Cumprimento dos Mandados de AvaliaçãoModelo de Laudos Técnicos de Avaliação, Vistoria e Memorial DescritivoConsiderações sobre o Leilão de Bens Realizado pelo Oficial de JustiçaEstudo e Procedimento das Diversas Modalidades de PenhoraAtuação na Execução Fiscal e nos Juizados EspeciaisAtuação nas Ações PossessóriasO...
2025
Novas Tendências da Responsabilidade Civil
O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nunca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma espécie de renascimento do homem, que – ob...
2025
Manual dos Consórcios Públicos
Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atualmente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos, foi escrita c...
2024
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2025
Gestão Hoteleira
O livro traz uma abordagem sobre os conceitos de contabilidade gerencial e controladoria, além da posição e nível de autoridade do controller. Esta descrição inclui o sistema de gestão, com a assertiva de suas funções, detalhamento das etapas de gestão e fases do processo de tomada de decisão. Na sequência da obra, apresenta-se o aprofundamento de temas como sistema de informação, contabilidade e ...
2025
Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional
A presente obra aborda a origem das penas, teorias e princípios que regulam sua imposição e execução, os sistemas penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, os regimes de cumprimento da pena, os crimes hediondos e o regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade, para concluir pela inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1° da Lei 8.072/90 que veda a progres...
2025
Evolução Doutrinária da Contabilidade
Neste Volume:- Os Movimentos Contistas, Personalistas, e Controlistas na História da Contabilidade em Europa e Itália;- Os Produtos ou Efeitos Doutrinários Provindos e Expostos na Itália nas Figuras de Gino Zappa e Vincenzo Masi, e os Discursos da Economia Aziendal;- O Patrimonialismo de Masi e a sua Lógica Doutrinal e Histórica;- Outros Movimentos em Bases Patrimoniais e a Necessidade de Aperfeiç...
2025
Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
A cidadania constitui-se como fundamento do Estado Brasileiro, como valor democrático esculpido na Constituição, e tem como característica principal o "direito a ter direitos", ou seja, o direito de fazer valer os direitos elencados no ordenamento jurídico vigente, bem como de lutar para a consecução de direitos ainda não consignados nesse mesmo ordenamento.Os direitos coletivos são resultado do e...
2025
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022 A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturada...
2022
Justiça Penal Negociada
A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como notas de sua legitimação.Enfoca três de seus modelos conhecidos: o modelo americano, em processo penal adversarial e disponível (plea bargainingenolo contendere); o modelo alemão (Absprachen) e o italia...
2016
Estatuto do Desarmamento
Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo. Foram anos de acirradas discussões no Congresso Nacional que contou com a participação da sociedade civil e de várias organizações não gover...
2025
IFRS e CPC
As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da padronização dessa linguagem, harmonizando, da melhor forma possível, as diversas normas contábeis de diversos países por meio do International Financial Reporting Standards (IFRS), que, no Brasil, é guiado pelo CPC - Comitê de Pronunciament...
Direito Eleitoral - Manual Objetivo para Provas e Concursos
O presente livro aborda os principais temas de Direito Eleitoral que estão presentes em concursos públicos, onde a disciplina é cobrada atualmente. A prática cotidiana com as especificidades, complexidades e o dinamismo do Direito Eleitoral suscitou a necessidade de um manual objetivo da matéria, que se ativesse ao seu caráter prático e, ao mesmo tempo, não se afastasse do rigor técnico diante das...
2025
A vida de Jesus em ícones
Por Giuseppe Pasotto, administrador apostólico do Cáucaso para os Latinos Quando o amor entra no tempo se faz história e. torna-se vida. É por isso que resulta sempre fascinante e continuamente surpreendente conseguir ir além dos fatos para encontrar o fio de amor que os liga. Abrir a Bíblia Sagrada é entrar, por dom, por graça, nesse duplo mistério. Na Igreja Catedral de Santa Maria Assunta em Tb...
2008
Publicidade & Proteção do Consumidor - No âmbito do Mercosul
Esta obra traz inicialmente uma breve abordagem sobre o direito de integração e sobre os objetivos e estrutura institucional do MERCOSUL. Na seqüência, aborda-se a questão do novo conceito de soberania diante dos processos de integração econômica, para em seguida analisar o tema da proteção ao consumidor, fazendo um resgate histórico acerca do surgimento deste direito nas primeiras legislações de ...
2025
Fraudes Contábeis
A versão digital do capítulo 11 está disponível para download no site da Editora, acesse gratuitamente o link:https://www.jurua.com.br/apoio/fraudes-contabeis Vivemos no Brasil a realidade da alta carga tributária, levando algumas empresas a se valerem de práticas sonegatórias para se evadir do tributo devido. A presente obra descreve as principais fraudes contábeis com repercussões tributárias e ...
2024
Juizados Especiais Federais - Lei 10.259 de 12 de julho de 2001
Análise dos Fundamentos da Lei dos Juizados Especiais Federais, da sua Gênese e de Alguns Aspectos Polêmicos O anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais na esfera federal e seus objetivos Inteiro teor do anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais federais (anteprojeto original) Inteiro teor do anteprojeto elaborado pela AJUFE – Associação dos Juízes Federais do B...
2025
Formação e Gestão Moderna dos Preços de Venda na Contabilidade
O preço nada mais é do que uma conexão de valor que se estabelece entre as negociações, sendo uma marcação presente em qualquer ato da gestão administrativa. Este livro destaca os principais aspectos de gestão dos preços, sejam eles internos (dos lucros, do giro, das comissões, das vendas, dos descontos, e diversos mais) ou externos (de propaganda, de promoção, de vendas especiais, preços de mer...
2025
Virada testemunhal e decolonial do saber histórico
“Este livro pretende ajudar a gerar argumentos para desconstruirmos essa lógica colonial que nos engessa e tende a reproduzir a violência colonial em nossos dias, com práticas racistas, de opressão e violência de classe, misóginas e sempre a favor de uma elite cada vez mais indiferente ao sofrimento dos espezinhados. É importante destacar que, quando falo de\r\n‘virada testemunhal do saber históri...
Microeconomia Aplicada
"O livro Microeconomia Aplicada: entendendo e desenvolvendo os pequenos GRANDES negócios versa sobre a análise e o desenvolvimento estratégico de mercados onde predominam micro e pequenas empresas. Busca captar, a partir da realidade abstrata da teoria microeconômica, ferramentas e instrumentos para aprimorar o cálculo econômico sobre a viabilidade dos negócios da maioria dos empreendedores brasil...
2025
Contratos Interempresariais de Seguro
O Contrato de Seguro tem uma profunda importância para o desenvolvimento da atividade mercantil. Essa importância, muito embora seja evidenciada na sociedade contemporânea, tem raízes no longínquo Código de Hamurabi (aproximadamente 1690 a.C.), que se preocupava com a reposição dos prejuízos daquele que perdesse seus navios, bem como foi responsável pela promoção das campanhas para descobertas ...
2025
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2025
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
Gestão escolar e organização do trabalho pedagógico na educação inclusiva
A educação tem um importante papel na construção do ser social. Embora não se limite ao espaço escolar, seu principal contexto de desenvolvimento acaba sendo esse, motivo pelo qual é imprescindível discutir a importância de uma gestão escolar realmente democrática e inclusiva. Tendo isso em vista, nesta obra, buscamos fomentar reflexões acerca do processo de inclusão de pessoas com deficiência no ...
Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida, O
O livroO Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida: possibilidades de intervenção nos ambientes físico e psicossocial das organizaçõestem um texto apaixonado e apaixonante dentro de rigorosos padrões acadêmicos. Sua leitura é reveladora e informativa nos aspectos históricos, na dinâmica da implantação nas empresas, na metapesquisa em segmentos empresariais e, especialmente, no relato dos psicólogos...
2024
Tem Catimbaus no Entardecer
Uma dívida pequenaAconteceu no dia 7 de setembro de 1992. Juca Passarinho andava injuriado por causa da dívida que tinha com ele o sujeito da oficina mecânica. O que era só um aborrecimento transformou-se numa raiva sem controle. A mulher do carpinteiro Juca tentava acalmá-lo. Não vale a pena, dizia, brigar por tão pouco. Era um pequeno armário para guardar latas de óleo, estopa, chaves-de-fenda e...
2025
Ensino de história
Esta obra surgiu a partir da experiência adquirida por seus autores em cursos dedicados à formação e ao aprimoramento de professores de História do Ensino Básico. O contato e a troca de experiências com esses profissionais levaram ao desenvolvimento de um conjunto de dez capítulos, nos quais os profissionais do ensino terão acesso a sugestões de atividades didáticas ou miniprojetos, a partir da ut...
2010
Casos para ensino em contabilidade societária
As mudanças substanciais advindas da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade impactaram significativamente as empresas brasileiras, fazendo ecoar também no meio acadêmico, o qual precisou rever sua própria forma de ensinar a contabilidade no Brasil. Daí a necessidade de estudos mais amplos e detalhados sobre os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), de modo a...
2014