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Histórias sobre pequenas grandes coisas
O MUNDO É FEITO DE PEQUENAS GRANDES COISAS. BASTA OBSERVARMOS COM OLHOS DE POETA. “UM PEQUENO LIVRO PODE CONTER UMA GRANDE AVENTURA.” “UMA PEQUENA PALAVRA PODE MUDAR O RUMO DE UMA HISTÓRIA.”
Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os refl...
2025
Recursos e Processos nos Tribunais
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, que tem como escopo variadas vertentes teórico-normativas, destaca-se o compromisso com um processo mais eficiente e célere, pretendendo dar ao jurisdicionado aquilo que de melhor se pode extrair de um processo que respeite, sempre, e acima de tudo, as garantias constitucionais do processo. Percebe-se, com o novo CPC, uma sintonia mais apurada com a...
2025
Sentença Penal e Dosimetria da Pena - Teoria e Prática
O presente livro está dividido em duas partes que se complementam. Na primeira, mais teórica, "Das Penas à Sentença Criminal", há um breve apanhado histórico das penas com uma visão nas limitações constitucionais ao direito de penar do Estado brasileiro, seguida de uma análise perfunctória dos mais importantes princípios relacionados à individualização judicial da reprimenda estatal e desemboco na...
2014
Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O
O presente trabalho, do Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, trata de um tema do maior relevo substantivo, quando se pensa nos processos de globalização económica e de integração política regional que observamos e experimentamos atualmente na Europa e na América Latina.A obra tem o mérito de salientar a importância dos direitos do consumidor especialmente em momentos de grande transformação polític...
2025
Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2025
Elegibilidade e Moralidade
O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...
2025
Modalidades Esportivas Coletivas
A partir de uma visão histórica, dos conceitos e das classificações das modalidades esportivas coletivas, o livro aborda temas como análise de jogo, treinamento, planejamento, avaliação e questões cognitivas, esclarecendo de maneira simples mas consistente as principais modalidades esportivas coletivas praticadas no Brasil – basquetebol, futebol, futsal, handebol e voleibol.
2006
Kit Menino ou menina?
“Menino ou menina? Quando não se pode responder a essa pergunta sem pensar duas vezes, trata-se de uma emergência médica”. Essa frase da pediatra Roberta Pagon (1987) resume o porquê deste livro. Os distúrbios da diferenciação do sexo (DDS) têm graves implicações médicas, psicológicas e sociais, seja em recém-nascidos com ambiguidade da genitália externa ou em adolescentes com desenvolvimento anor...
2019
Tutelas De Urgência: Sistematização Das Liminares
Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos "operários" do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se materializam através das medidas liminares, que, nesse contexto, aparecem como o remédio jurídico mais expedito e eficaz, concretizando na ordem prática as so...
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2012
Empresa & Função Social
Neste Volume:A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA- Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO- Período Anterior à Codificação- O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)- A Empresa na Legislação Extravagante- Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA- Posições Doutrinár...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal
Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trab...
2019
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016
Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2018
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2025
Administração moderna
O que há em comum entre estratégia e coaching? Nesta obra, o autor Carlos Franco Jr. nos revela: criar um caminho com base no presente para alcançar o futuro desejado. Por meio da análise das mudanças ocorridas nas empresas e nas pessoas, das melhores ferramentas e práticas para trabalhar a estratégia e de minucioso olhar sobre os planos de desenvolvimento pessoal (PDP) e de equipes (PDE), o lei...
2018
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos
A evidência dos regimes de previdência social dos servidores públicos por meio das reformas constitucionais e legais recentemente realizadas no Brasil impõe a necessidade de se conhecer um pouco mais sobre a remuneração, subsídios, proventos e pensões desse universo de pessoas.O tema relacionado às revisões de benefícios previdenciários dos servidores públicos até então não mereceu a devida atençã...
2025
Ações Coletivas
Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relações sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturação de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestação de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais. Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funções despen...
2025
Cobrança de Metas Abusivas
Discute-se na presente obra a cobrança de metas (abusivas) por parte das empresas e suas consequências, dentre elas o assédio moral, o adoecimento, as doenças ocupacionais, entre outros fatores que chegam, em casos extremos, ceifar vidas.Parte-se do entendimento de que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo, açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ...
2025
Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O
O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas...
2012
Prova no Processo do Trabalho
A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias ...
Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas.A presente obra faz um apanha...
2025
Direito Eleitoral e Moralidade
A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em direitos políticos de ação (positivos), re...
2025
Material Genético Humano
No universo das transformações, avanços tecnológicos e científicos estão alterando valores morais, que, até então, em sentido clássico, eram tidos como a doutrina correta da vida. A alteração desses valores decorre da prática de atos que suscitam polêmicas envolvendo entendimentos religiosos e valores éticos e jurídicos, sob o fundamento de se estar banalizando o valor do ser humano, em algumas da...
2010
Índios Brasileiros e a Civilização Branca
A sociedade pátria atual confere aos índios o direito às suas terras e à sua cultura, incluído aí o seu conjunto de regras internas consuetudinárias, o que está estabelecido nos arts. 215, parágrafo único e incisos, 216, parágrafos e incisos, 231 e 232 da Constituição de 1988 (o direito à organização social e costumes, e modos de fazer e viver como patrimônio cultural brasileiro).A presente obra t...
2025
Negócios Jurídicos
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...
2025
Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:DOUTRINAonde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do...
2025
Comentários à Lei Complementar 131/09
Comentários à Lei Complementar 131/09 procura analisar as principais questões que envolvem a aplicação do regime da publicidade da Administração Pública brasileira, instituído pela Lei Complementar 131/09, que passa a exigir que as informações de todos os atos jurídicos envolvidos na execução da despesa e da receita públicas sejam divulgadas, em tempo real, pela internet.O livro estuda os pontos q...
2025
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativ...
2025
Cara ou coroa?
Em 28 histórias, o autor retrata o dia a dia de adultos e crianças: traquinagens, pequenas mentiras, grandes encrencas, burocracia e reflexões desfilam com a graça característica desse celebrado escritor, que vê a vida com olhos de menino.
2015
Introdução ao ensino do voleibol
O voleibol é um dos esportes de maior destaque no Brasil, atraindo a atenção de milhares de fãs, atletas e profissionais da área esportiva. Assim, para discutir esse tema, é preciso considerar os interesses dos mais variados públicos que têm no voleibol um de seus esportes preferidos. Pensando nisso, esta obra – construída com base em pesquisas acadêmicas e nas experiências pessoais, profissionais...
2019
Gestão e Sustentabilidade Corporativa
A presente obra convida o leitor a refletir a respeito dos novos desafios da gestão corporativa na era do conhecimento, passando por temas como: desenvolvimento sustentável, sustentabilidade corporativa, relacionamento entre empresas e seusstakeholders, relacionamento com clientes, lucro e geração de valor no longo prazo, interesses corporativos versus ética, novas formas de liderança etc.É um liv...
2025
História de Nossa Senhora em Minas Gerais
História de Nossa Senhora em Minas Gerais não somente acompanha o povoamento e a formação histórica da região, mas quer compreender o fenômeno religioso como parte significativa da vida cultural. Informativo, rico em registros iconográficos, este livro tem o mérito de se inscrever na ação ofensiva de seu autor pela defesa do patrimônio histórico e artístico mineiro. Sua leitura interessará não ape...
2008
Ensino por perguntas: interações discursivas e construção de significados
Ensino por perguntas: Interações Discursivas e Construção de Significados fundamenta-se na construção de um modelo de ensino de formulação de perguntas que atenda às demandas educativas dos alunos nas aulas de Ciências e Biologia. Esse modelo de ensino tem como unidade central o discurso interativo entre professor e alunos para atribuição de significados compartilhados, que denominamos de discurso...
2025
Fale no caos
Esta obra tem como o objetivo falar com a sociedade brasileira sobre a importância de se pensar oratória e carreira desde o início de nossa vida acadêmica. Ninguém precisa e não pode deixar de alcancar seus sonhos por medo de se expressar, pois os bloqueios que não nos deixam falar são tranquilamente contornaveis, bastando estarmos bem orientados. Considero que é o primeiro livro que deixa claro a...
2025
Caminhos para a elaboração do livro paradidático “jogando na olimpíada nacional de probabilidade” no ensino fundamental
A obra que o leitor tem em mãos apresenta o processo de elaboração de um livro paradidático no Ensino de Probabilidade para os anos finais do ensino fundamental, sob a luz da Teoria Antropológica do Didático (TAD) de Yves Chevallard, na organização praxeológica didática e matemática (probabilística) que contemple aspectos relacionados aos conteúdos probabilísticos e que atendam às necessidades de ...
2025
Regulação Financeira & Sustentabilidade
O objetivo desta obra é investigar se bancos podem colaborar na regulação ambiental por meio de práticas de responsabilidade socioambiental ou auxiliando órgãos públicos, entidades de classe ou autorreguladoras do mercado financeiro.Neste livro, a possibilidade de aprimoramento da regulação ambiental é analisada a partir da premissa que as práticas de responsabilidade socioambiental das instituiçõ...
2025
O rio de janeiro entre conquistadores e comerciantes: manoel nascentes pinto (1672-1731) e a fundação da freguesia de santa rita
O Rio de Janeiro é uma cidade de mistérios. Apesar de rios de tinta terem sido gastos nos últimos 150 anos para explicar a cidade e sua trajetória, ela tem zonas de sombra, envoltas em treva, e que a academia preguiçosamente reluta em iluminar. Uma dessas faces escuras é a área de Santa Rita. Nosso olhar sempre esteve adestrado para focar as áreas "sensíveis", onde a elite política e econômica est...
2025
Educação física, diversidade e inclusão: debates e práticas possíveis na escola
A presente obra é fruto das inquietudes e reflexões de pesquisadores de diferentes estados brasileiros e colaboradores de Portugal sobre a realidade da inclusão escolar de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física. O corpo de autores é composto por 19 pesquisadores da área de Educação Física e Educação Especial, de universidades públicas e privadas. Os autores compõem o quadro dos membro...
2025
Narrativas autobiográficas: memórias de estudantes do curso de licenciatura em matemática da urca em campos sales
Somos quem podemos ser Sonhos que podemos ter. (Humberto Gessinger) Os relatos que compõem Narrativas Autobiográficas: memórias de alunos do curso de Licenciatura em Matemática da Urca em Campos Sales contemplam vários aspectos da vida pessoal e profissional, os quais divido em quatro categorias: histórico familiar, educação básica, educação superior e atuação docente. Eles apresentam múltiplos de...
2025
Saúde na prisão: os direitos humanos em uma penitenciária de segurança máxima
Ao comparar as condições precárias que o sistema prisional brasileiro entrega à urgência de cumprir com o arcabouço legal tendente a criar condições dignas para o respeito à dignidade da pessoa presa, no contexto da Constituição federal vigente - sobretudo no que diz respeito ao acesso e ao direito à saúde -, este livro analisa o nível de respeito a esse direito constitucionalmente estabelecido po...
2025