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Convênio Administrativo
O convênio administrativo não é instrumento jurídico recente no ordenamento brasileiro, conforme se pode observar pelos estudos das Constituições anteriores e da legislação infraconstitucional, os quais são exaustivamente explicitados nesta obra.A despeito da importância desta ferramenta, sob o viés prático, compete enfatizar que no dia a dia da Administração Pública constata-se a formalização de ...
2013
Povo Brasileiro
Dentre a vasta obra de Darcy Ribeiro, destaca-se, sem sombra de dúvidas, o ensaio O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil, publicado em 1995. O texto ao qual o intelectual dedicou boa parte de sua vida entraria de forma natural para o seleto grupo de reflexões fundamentais para se compreender a gênese da sociedade brasileira. Em outubro de 2022, Darcy Ribeiro completaria 100 anos. E p...
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
O presente trabalho se constitui numa das obras de referência para o diálogo entre as ciências criminais (especialmente o direito e o processo penal) e a história do direito. Ultrapassando a concepção de utilização da história como mero mecanismo de erudição do jurista, realiza-se neste livro uma vigorosa análise histórica de como as legislações penal e processual penal eram interpretadas e aplica...
2013
Archie Greene e o segredo dos magos
Coleção Aventuras Encantadas ESTE LIVRO FOI CERTIFICADO COMO SEGURO PARA SER ABERTO POR ORDEM DO MUSEU DAS COLEÇÕES MÁGICAS, OXFORD, INGLATERRA. No seu aniversário de 12 anos, Archie Greene recebe um pacote misterioso de um homem que ele não conhece; um pacote contendo um livro antigo escrito numa língua que ele não consegue identificar. Ele não faz ideia de que está prestes a descobrir um mundo e...
2017
Sentido teológico da liturgia (O)
O principal objetivo desta obra é iluminar o conceito de liturgia, sua função na Igreja e o modo de conceber a sua natureza. Este livro é um aprofundamento teológico da liturgia que aparece em todo lugar como raiz da qual brotam as normas pastorais após a reforma do Concílio Vaticano II.
2009
Elegibilidade e Moralidade
O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...
2025
Diferença Cultural
A presente obra é dividida em duas partes. Na primeira examinam-se alguns aspectos antropológicos, filosóficos e teológicos do reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igualdade, bem como da prática da desigualdade na história. A finalidade desta abordagem é viabilizar a definição do direito à diferença cultural e de seus limites, permitindo uma análise jurídi...
2024
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015
Direito Sob a Verdade do Ser, O
Uma obra densa, profunda, instigante e provocadora de reflexões. Critica-se a universalização da civilização técnico-científica por toda a Terra, as ações humanas apenas no espaço dos interesses comuns e o projeto moderno de domínio da natureza. O homem se propõe a pensar o modelo e o princípio que vem a instaurar o direito como garantia de toda essa ordem. O direito, então, se expressa como técni...
2008
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2009
Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraComércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor - 1ª Ed - 2024 O PL 3.514/2015 e os Desafios na Atualização do CDC “Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados ...
Laurent Suaudeau
"Um craque na arte de unir receitas de sua terra natal a ingredientes brasileiros" – Veja "Laurent Suaudeau: o toque do chef" é uma obra que comemora a célebre jornada pessoal e gastronômica do “chef dos chefs”, carinhoso apelido que Laurent ganhou no Brasil. Sim, porque a dita alta gastronomia brasileira poderia ser dividida em antes e depois dele. Além de formar gerações de chefs em sua escola e...
Ciências da Saúde - O Trabalho de Equipes Multiprofissionais em Diferentes Contextos
O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza, nos mais diferentes contextos/programas, o trabalho em equipes multiprofissionais, de forma interdisciplinar ou, ao menos, multidisciplinar. No atual cenário, pode-se afirmar que, para ser um profissional efetivo no mercado que se apresenta, em nível público e privado, é fundamental comunicar-se efetivamente com os colegas de equipe, conhecendo a compl...
2025
O pessimismo e suas vontades
Em 'O pessimismo e suas vontades' José Thomaz Brum produziu uma obra que relaciona a proximidade e o antagonismo entre as teorias filosóficas dos alemães Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche sobre a existência humana e suas mazelas. O livro faz uma análise comparativa de um tema comum aos dois filósofos: dor e sofrimento como sentimentos inerentes e inevitáveis à vida humana. O livro é result...
1998
O umbral da sombra
Do 'Candelaio' (1582) aos 'Furori' (1585), o entrelaçamento de filosofia, literatura e pintura constitui um dos núcleos teóricos mais importantes do pensamento de Giordano Bruno (1548-1600). O conjunto das sete obras italianas se abre com uma comédia na qual o protagonista é um pintor-filósofo e se completa com um diálogo no qual um filósofo-pintor pinta e comenta imagens. Para o Nolano, filosofar...
Estado & Atividade Econômica
Você encontra nesta obra:• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;• Desenvolvimento Humano e o Contrato...
2007
O Mágico de Oz: First Edition
Clássico da literatura infantil, O Mágico de Oz encanta jovens e adultos há mais de um século. O livro é tão parte do nosso acervo cultural que até mesmo quem não leu ou viu o filme com Judy Garland conhece Dorothy, o Espantalho, o Homem de Lata, o Leão Covarde, o Mágico de Oz, as bruxas e, é claro, o cachorrinho Totó. É com o peito inflado de orgulho que dividimos com você, darksider, nossa mais ...
Investigação Criminal
A presente obra analisa o sistema brasileiro de controle de direção da investigação criminal. Para tanto, analisa como outros países estruturam a direção da investigação criminal, no relacionamento ordinário de coadjuvação entre Polícia e Ministério Público.Expõe os papéis dos sujeitos processuais na fase investigativa no Brasil, defendendo que o controle externo da atividade policial pelo Minis...
Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI
A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros...
2024
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011
Universidade e Desenvolvimento Regional
As universidades sempre deram uma significativa contribuição para o desenvolvimento das nações. Entretanto, a preocupação com a sua contribuição para o desenvolvimento regional é recente e deriva de alguns fatores importantes: um intenso processo de globalização, um novo olhar sobre a competitividade das regiões, e uma nova interpretação acerca dos sistemas regionais de inovação. Dentro desse cont...
2009
Manual Prático de ICMS para o RS
O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem como, para os funcionários do Fisco Estadual.Como ponto de partida, para a melhor compreensão desse imposto estadual, a obra analisa a regra matriz do ICMS, delineando as premissas básicas acerca da ...
2024
Treinamento de força levado a sério
A periodização do treinamento de força e fisiculturismo é um método que organiza o treinamento com foco em ganhos ideais de massa, força e definição, evitando as armadilhas de overtraining, estagnação e lesão. As diferentes fases do treinamento, como adaptação anatômica, hipertrofia, força máxima, definição muscular e transição, são manejadas de acordo com as metas individuais de treino. O leitor...
2015
Transtornos de Personalidade - Em Direção ao DSM-V
Ao considerarmos o crescimento observado no volume de publicações sobre transtornos de personalidade, podemos perceber que muitos profissionais da área têm procurado rever classificações, condições e inovações de tratamento, indicações terapêuticas e, mesmo, responsabilidade civil para dar mais atenção às necessidades clínicas dos pacientes, familiares e aos profissionais do campo. Os organizador...
2010
Um escritor na guerra
Baseado nos cadernos em que Vassili Grossman juntou a matéria-prima para suas reportagens de jornal, Um Escritor na Guerra retrata de maneira inédita a situação devastadora na frente oriental durante a Segunda Guerra Mundial, além das vidas e mortes de soldados de infantaria, motoristas de blindados, pilotos, franco-atiradores e civis. "Um volume de reportagem de guerra de primeira ordem. Transmit...
2008
O futuro pelo retrovisor
Não mais ruptura, e sim reinvenção. Munida de um astuto senso bricoleur, a literatura brasileira contemporânea tem revisitado intensamente o passado. E, nessa revisita, opera uma espécie muito peculiar de pilhagem – aquela baseada no atrito entre diferentes temporalidades, entre as distintas formas de reinventar o moderno. Em O futuro pelo retrovisor – Inquietudes da literatura brasileira contempo...
2024
História da paz
Sempre houve pessoas empenhadas em evitar guerras, prevenir situações de conflito, preservar a natureza e evitar a proliferação de artefatos nucleares. Mas será que, ainda assim, a insanidade dos homens conduzirá o planeta à sua destruição por conta de guerras nucleares e desequilíbrio ecológico? Será que temos feito esforços adequados para manter a paz entre nações e a habitabilidade deste nosso ...
2008
Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital
A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para discursos ilícitos e/ou danosos que atacam a democracia, indivíduos e instituições. Esse novo contexto introduziu complexidades no campo da liberdade de expressão, desafiando a compre...
2023
Como Tornar-se Juiz?
A França de nossos dias não conhece meio de seleção de pessoal mais legítimo que o concurso público e, desde 1958 este meio de seleção tornou-se também o meio, por excelência, de recrutamento do corpo da magistratura. Entretanto, o estado atual da sociologia deste grupo profissional não responde à questão: "como se tornar magistrado na França?" levando em conta o concurso. Muitos trabalhos foram c...
2013
Falando... Lendo... Escrevendo... Português - Novo Manual do Professor
Novo Manual do Professor Com introdução à metodologia usada na obra; propostas para aplicação do livro e de seus elementos em classe; recomendações pedagógicas didáticas.
O sistema de Hegel
Publicada originalmente em dois volumes, a presente obra se estrutura em torno de dois eixos principais. O primeiro é o da reconstrução da ideia hegeliana de sistema, no plano histórico, a partir da lógica interna que está na base do desenvolvimento do idealismo alemão, e no plano teórico-sistêmico a partir da categoria fundamental do sistema hegeliano, a ideia absoluta. O segundo eixo é o da filo...
2008
Psicologia do Desenvolvimento - A Infância Inicial - O Bebê e sua Mãe Vol. 2
Influências pré-natais no desenvolvimento. Desenvolvimento emocional e social na 1a infância. Desenvolvimento intelectual: período sensório-motor.
1981
O Théâtre du Soleil
Palco Encantado. O encontro da mais inuente trupe teatral do planeta com a mais importante crítica e pesquisadora do teatro na atualidade e suas imagens extraordinárias Um livro que é um mergulho. Nas imagens espetaculares de um teatro criativo, essencial e polimórfico nas montagens colaborativas em que não há protagonistas, mas um grupo solidário imbuído da responsabilidade de contar histórias qu...
Duplo estado da poesia
A inquietude diante das questões da poesia moderna e contemporânea é a órbita em torno da qual giram os ensaios reunidos neste livro. Foi justamente essa disposição, interessada simultaneamente nos aspectos intrínsecos da poesia e na posição que ela ocupa no mundo, que reuniu os colaboradores deste volume para refletir sobre a criação poética. Uma das inquietações que se destaca entre as preocupaç...
O cérebro aprendiz
O Cérebro Aprendiz - Neuroplasticidade e Educação visa tornar acessível o conceito de neuroplasticidade - essa incrível capacidade do sistema nervoso de modificar-se em resposta ao ambiente externo e interno. Isso ocorre em diversos níveis de abordagem: desde as alterações moleculares nos neurônios e suas vias de comunicação, passando por alterações anatômicas e funcionais de escala intermediária,...
2019
O Brasil visto do Mar sem Fim (2 vols)
Entre 2005 e 2007, João Lara Mesquita viajou do Oiapoque ao Chuí a bordo de seu veleiro, o Mar Sem Fim, produzindo documentários para a TV Cultura de São Paulo. O livro traz textos e cerca de 600 fotos sobre a costa brasileira e seus ecossistemas.
2007
Inglês em 50 aulas
Se você deseja aprender inglês, mas não dispõe de tempo, dinheiro e paciência para investir em um curso convencional, esta é uma excelente oportunidade para adquirir proficiência no idioma de forma independente e de acordo com os recursos de que você dispõe.Inglês em 50 aulas. O guia definitivo para você aprender inglês tem por objetivo auxiliá-lo, mesmo que tenha pouco ou nenhum conhecimento da l...
O Direito Na Sociedade Da Informação Ii - V. 2
Os limites do Direito na Sociedade da Informação se estendem de maneira diretamente proporcional ao desenvolvimento das novas tecnologias e, como estas, invadem todos os setores da vida econômica, política e social. O Direito na Sociedade da Informação contempla políticas públicas inovadoras que visam à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social e digital. Tais reflexos têm sido pesquisados...
2009
Box O castelo animado
Conheça o universo mágico criado por Diana Wynne Jones, que inspirou a animação O castelo animado do Studio Ghibli. Agora com um novo e lindíssimo projeto gráfico, os três livros da série estão reunidos pela primeira vez em um box rígido acompanhado de marcadores e cards. Nomeado pela revista Times como uma das fantasias mais icônicas de todos os tempos, O castelo animado é um clássico infantojuv...
Final da Tempestade
Sem sombra de dúvida, todos nós passamos por tempestades. Não existe um ser humano no mundo que não enfrente dificuldades, problemas, medos e até mesmo traumas. Não apenas isso, mas, sem um aviso sequer, elas simplesmente aparecem, e se não estamos preparados, somos devastados. Mas, por mais que não gostemos de admitir, períodos assim nos fazem perceber tudo aquilo que não está firme em nossas vid...
2020
Suma teológica - Vol. VIII (Bilíngue - Capa Dura)
Reunindo em forma de compêndio importantes tratados filosóficos, religiosos e místicos, Tomás de Aquino, por meio da Suma Teológica, procurou estabelecer parâmetros a todos os que se iniciam no estudo do saber da teologia. Dividida em nove volumes, a obra permanece como um dos mais relevantes escritos do cristianismo de todos os tempos. Inicia-se no oitavo volume da Suma teológica, o penúltimo da ...
2002
Mulher de oração
A ORAÇÃO DE UMA MULHER PODE MUDAR O MUNDO! A oração é uma das armas mais poderosas que temos em nossas mãos, no entanto, fazer bom uso dela pode, por vezes, ser difícil para nós, e o livre acesso que temos ao Pai se transforma em uma luta diária. Nos falta tempo, disposição e concentração, além de termos que lidar com desafios internos, como baixa autoestima, comparação e ansiedade, que constantem...
O sol se põe na tinturaria Yamada
O senhor Yamada senta-se à porta da tinturaria. O sol aquece seu corpo, e suas lembranças da infância parecem ganhar vida. O neto brinca com a gatinha, a filha passa roupa e o senhor Yamada volta a Kyoto, cidade onde passou a infância. Lembra-se de alguns versos, depois da melodia da canção, do quintal onde brincava com os irmãos, da cerejeira e dos tsurus. Resolve então ensinar ao neto a velha ca...
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais - 3ª edição de 2014
Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais, foram promulgadas as Leis n. 7.492/1986 (conhecida como Lei do Colarinho Branco) e 6.385/1986. Diante de sua importancia, os autores oferecem ao leitor esta obra como ferramenta para compreensão dos aspectos mais atuais e relevantes sobre o tema.
2014