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Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen III
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2025
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los precept...
2016
Direito da Sociedade de Informação & Propriedade Intelectual
A obra coletiva intitulada Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual apresenta trabalhos de pesquisadores nacionais e estrangeiros que, através de abordagem ampla sobre a sociedade contemporânea, revelaram uma nova idéia de propriedade intelectual em seus múltiplos desdobramentos decorrentes das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's).O livro é seguramente uma refl...
2012
Tutela Penal dos Direitos Humanos
A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou com outros bens tutela...
2015
O nome da estrela
Coleção Phobos JACK, O ESTRIPADOR, ESTÁ DE VOLTA. No mesmo dia em que o primeiro de uma série de assassinatos brutais acontece em Londres, a norte-americana Rory Deveaux chega à cidade para começar uma nova vida em um colégio interno. Os crimes hediondos parecem imitar as atrocidades de Jack, o Estripador, praticadas há mais de um século. Logo a febre do Estripador toma conta das ruas de Londres,...
2024
O sistema de Hegel
Publicada originalmente em dois volumes, a presente obra se estrutura em torno de dois eixos principais. O primeiro é o da reconstrução da ideia hegeliana de sistema, no plano histórico, a partir da lógica interna que está na base do desenvolvimento do idealismo alemão, e no plano teórico-sistêmico a partir da categoria fundamental do sistema hegeliano, a ideia absoluta. O segundo eixo é o da filo...
2008
Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União
Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com trabalhos de grande valia, que, transformados em livros, constituem-se em obras importantes da literatura jurídica, que se traduzem muitas vezes em textos referidos pelas Cortes de Justiça e de estudo imperativo acadêmico do Direito. O presente trabalho é incontestavelmente um deles, valendo externar a pre...
2022
Gestão da sustentabilidade urbana:
Quando falamos de um projeto contínuo de urbanização, estamos nos referindo também à necessidade constante de reestruturar os espaços urbanos, recuperar áreas abandonadas e preservar e ampliar os aspectos culturais, históricos, sociais e ecológicos dessas regiões. Por isso, é fundamental, apostar em um planejamento urbano que vise o desenvolvimento sustentável tanto das áreas já ocupadas quanto da...
2024
GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023 A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regula...
Medidas de Avaliação em Treinamento, Desenvolvimento e Educação
Com rigor conceitual e metodológico, sistematização e fundamentação teórica, este livro constrói e valida instrumentos de medidas de avaliação articulados com modelos teóricos. É uma ferramenta indispensável para pesquisadores e profissionais responsáveis por programas de TD&E e todos interessados em psicologia organizacional.
2024
Suma teológica - Vol. VIII (Bilíngue - Capa Dura)
Reunindo em forma de compêndio importantes tratados filosóficos, religiosos e místicos, Tomás de Aquino, por meio da Suma Teológica, procurou estabelecer parâmetros a todos os que se iniciam no estudo do saber da teologia. Dividida em nove volumes, a obra permanece como um dos mais relevantes escritos do cristianismo de todos os tempos. Inicia-se no oitavo volume da Suma teológica, o penúltimo da ...
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Solução de Controvérsias Internacionais
Obra científico-jurídica abordando a tônica da solução de controvérsias internacionais, mais especificamente, o sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas – ONU. Este sistema abarca tanto a solução pacífica de controvérsias, quanto os meios legais e institucionais de emprego da força no plano internacional. Através de um estudo interdisciplinar em relação às Teorias de Relações...
2025
Lombalgia Relacionada ao Trabalho
Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...
2011
Ensino na Saúde no Brasil
O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...
2025
Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2013
A mais alemã das artes
A Mais Alemã das Artes não constitui apenas a inestimável contribuição de uma rigorosa pesquisa histórica no domínio da música e da ´ciência´ que pretende estabelecê-la criticamente, a musicologia. Acima de tudo, esse livro de Pamela M. Potter procura determinar as ideias, as ações e os acontecimentos que foram produzidos no contexto da Alemanha e em seu período nazista, pondo nu as sutis engrenag...
2024
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2025
Direitos Fundamentais Sociais
O tema proposto para esta obra é a reflexão acerca da utilização da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento processual constitucional apto à concretização dos direitos fundamentais sociais consagrados na Constituição Federal de 1988.Subjaz ao presente livro a reflexão acerca da relevância e premência do papel jurídico e político do Supremo Tribunal Federal no aperfeiçoa...
2013
Cardiologia clínica
Este livro tem o objetivo de auxiliar o cardiologista clínico a aplicar conhecimentos basilares de outras áreas da medicina sem invadir as fronteiras que delimitam as especializações médicas. Contendo 29 capítulos escritos por especialistas de diversas áreas, a obra aborda variados temas essenciais à prática clínica do cardiologista.
2024
Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025
Análise do Capital de Giro & Liquidez Total das Empresas
O presente livro traz os princípios básicos da análise do capital de giro e a organização do conjunto de aplicações de análise financeira, notadamente a administração do giro, de maneira a explicar um contexto novo de liquidez total.Com uma linguagem didática, assimila organizadamente uma nova doutrina financeira, com teorias novas, conceitos novos e úteis para a tomada de decisão e conhecimento g...
2024
Gestão Hoteleira
O livro traz uma abordagem sobre os conceitos de contabilidade gerencial e controladoria, além da posição e nível de autoridade do controller. Esta descrição inclui o sistema de gestão, com a assertiva de suas funções, detalhamento das etapas de gestão e fases do processo de tomada de decisão. Na sequência da obra, apresenta-se o aprofundamento de temas como sistema de informação, contabilidade e ...
2012
De volta para casa
A Odisseia de Homero é um dos maiores clássicos da humanidade. Por meio desta história comovente, o autor judeu-americano e seguidor da religião budista, Norman Fischer, retirou as melhores lições e escreveu o livro De volta para casa – Usando a sabedoria da Odisseia de Homero para navegar pelas ciladas e armadilhas da vida. O título remete às aventuras e dificuldades vividas por Ulisses em sua vi...
2024
Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2013
Filosofia e Teologia da Bhagavad-Gita - Hinduísmo e Vaishnavismo de Caitanya
O propósito deste livro é preencher a lacuna existente no mercado editorial brasileiro no que diz respeito a obras de cunho acadêmico sobre hinduísmo e filosofia indiana. Essa lacuna se reflete, dentre outras, na inexistência de publicações em português que pretendam ir além do mero aspecto introdutório deste que é um dos maiores clássicos da literatura religiosa indiana e mundial: a Bhagavad-gita...
2015
O dia D: 6 de junho de 1944
A batalha culminante da segunda guerra Baseado em relatos orais e escritos a partir de fatos verídicos, testemunhados por homens que participaram da invasão da Normandia (6 de junho de 1944), o livro constitui-se na mais completa coleção de memórias de que se tem notícia e foi baseado nos 1.400 relatos compilados pelo Eisenhower Center of American Studies. O então General Eisenhower, comandante...
2002
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2009
IFRS e CPC
As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da padronização dessa linguagem, harmonizando, da melhor forma possível, as diversas normas contábeis de diversos países por meio do International Financial Reporting Standards (IFRS), que, no Brasil, é guiado pelo CPC - Comitê de Pronunciament...
2013
Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2011
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual – Gênero, Identidade e Democratização do Afetocoloca-se no âmbito do Direito Constitucional, abordando como temática central o Princípio de Liberdade de Orientação Sexual e sua repercussão pragmática em relação aos direitos dos homossexuais. Contudo, passa também por uma abordagem psicológica, psicanalítica, histórica e antropológica, tratando da evoluçã...
2025
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2009
Fontes renováveis de energia: produção de energia para um desenvolvimento sustentável
3º colocado no prêmio Jabuti 2015. edição em capa mole - impressão pb Neste livro o autor procurou apresentar um panorama geral do potencial e das tecnologias disponíveis para o aproveitamento das fontes renováveis de energia, enfatizando os aspectos ambientais nos quais estão as vantagens sobre as fontes não renováveis , atualmente as mais utilizadas em todo o mundo. Além de permitir uma visão gl...
Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primord...
2024
O filósofo da malta
Um conjunto de escritores hoje é lembrado, entre outros feitos, por sua atividade sistemática de crítica literária, com colunas regulares em jornais, cobrindo a produção modernista no calor da hora: Alceu Amoroso Lima (1893-1983), o Tristão de Ataíde, em O Jornal, Mário de Andrade (1893-1945) e Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), ambos no Diário de Notícias, para citar apenas alguns dos princip...
2024
O preço da paz - dinheiro, democracia e a vida de John Maynard Keynes
Keynes não foi apenas um economista, mas um notável pensador antiautoritário do século XX. Um homem que dedicou sua vida à crença de que a arte e as ideias poderiam dominar a guerra e a perda. Como filósofo moral, teórico político e estadista, Keynes liderou uma vida extraordinária que o levou das íntimas festas da virada do século — organizadas pelo cenário artístico turbulento de Bloomsbury, em ...
2024
Manual de Competência da Justiça Federal
“. Esta obra é um momento cronológico no percurso de uma intelectiva construção sequencial, agora em um patamar de mais elevada enteléquia, com outro corte epistemológico, além de ricos recursos de métodos. Antes, sem qualquer favor, suas lições acompanhavam os estudiosos como inseparável vade mecum, dotadas de grande contribuição experimental e de praticidade. Agora, aproxima-se dos que constroem...
2010
Mediação & Polícia
A crise do Direito Penal impulsionou o surgimento de soluções complementares à dogmática jurídico-criminal. Nesta seara, com a contribuição de várias escolas Criminológicas e raízes em comunidades aborígines de diversos países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa desponta como uma modalidade de “jurisconstrução” participativa e democrática do consenso.Vár...
2025
Administração - Fundamentos da Administração - Empreendedora e Competitiva
“Essa paixão pelo novo e a capacidade de traçar caminhos desconhecidos são características essenciais ao empreendedor. Empreender é sinônimo de ‘tentar’, e não, como costumamos ouvir, ‘arriscar’. Todo empreendimento tem chance de fracassar, mas o real empreendedor está ciente desses riscos e assume que o benefício potencial supera os pontos negativos.” Adm. Roberto Carvalho Cardoso Presidente do C...
Princípios de Análise e Exercícios de Cálculo
Este livro foi escrito pensando nos estudantes que gostam de cálculo e também para aqueles que não gostam, pois os temas são apresentados de forma clara, simples e concisa, facilitando o estudo e compreensão. Em alguns casos, ilustramos os resultados com muitos exemplos e, em outros, o rigor matemático não é abandonado. No começo de cada capítulo, damos as definições necessárias juntamente com uma...
História da televisão no Brasil
Em 18 de setembro de 1950 o Brasil viu, pela primeira vez, a televisão em funcionamento. A transmissão sofreu problemas, os aparelhos eram escassos e a programação uma incógnita. Ainda assim, inaugurou-se uma nova relação do brasileiro com o mundo da imagem. Hoje, não importa onde seja o lar, uma modesta casa de quarto e sala ou um sofisticado apartamento: lá reinará um aparelho de televisão. Com ...
2010
Lavagem de Dinheiro
Buscou-se com a presente obra verificar a atuação do sistema de justiça penal no primeiro grau de jurisdição, nas varas criminais federais correspondentes à quarta região, especializadas em lavagem de dinheiro. No contexto das complexas sociedades caracterizadas pela transnacionalidade face à globalização acelerada, o que produz novas formas de agir que contribuem para a prática do crime de lavage...
2025