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Gestão pública contemporânea
Gestão Pública Contemporânea é destinado àqueles que estão começando a estudar administração pública, assim como os que nela já trabalham, mas que nunca tiveram um estudo formal sobre o tema. O livro analisa o gestor público sob o ponto de vista da carreira e do indivíduo, sua formação e competências. A obra é indispensável para quem deseja conhecer melhor a administração pública, desde seus funda...
Comentários à lei da defensoria pública - 1ª edição de 2013
A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da Defensoria Pública requer reflexões sobre a teoria do acesso à justiça e considerações, ainda que pontuais, sobre o percurso histórico da assistência jurí...
2013
Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público
A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir das novas necessidades oriundas de políticas públicas e da prestação adequada dos serviços públicos concedidos no início da década de 1990. Com a aplicação desse instituto, tribunais superiores e órgãos de controle foram provocados para decidir sobre a constitucionalidade e a legalidade das prorrog...
História da saúde pública
Esta obra reúne textos de pesquisadores que se debruçaram sobre a história da influenza, da esporotricose, da raiva e da própria Covid-19. Sendo assim, a obra é um convite para que o leitor conheça um pouco mais sobre nosso presente e nosso passado, compreendendo os contextos em que as epidemias ocorreram ou vêm ocorrendo, principalmente num momento como o atual, em que o revisionismo histórico e ...
Insegurança pública: apontamentos e memórias de um comandante veterano
Insegurança pública: apontamentos e memórias de um comandante veterano
2018
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
2024
Eu! Falando em público? Sim. Agora é a sua vez.
"Eu Falando em Público?" É assim que dizemos quando somos convidados a falar em público, com dúvidas, insegurança e medo, mas também com vontade de realizar tal façanha. Este livro certamente irá ajudá-lo a realizar os seus objetivos de modo eficaz, pois você tem a Chave Mestra do sucesso.
2010
Uma fenda na justiça: As inovações democráticas construídas na defensoria pública
Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os p...
O Teatro como experiência pública
Um coletânea de textos, o livro propõe uma reflexão sobre as artes cênicas no início do século XXI, analisando os transbordamentos que abriram o espaço da criação rumo a seu exterior. A partir do questionamento de marcos, contextos e situações que atravessam um projeto de criação, pesquisadores e artistas construíram um espaço de reflexão sobre a dimensão pública da cena teatral no presente. O núc...
Verbo, corpo e voz
Ao traçar um esboço histórico da genealogia da fala pública desde a Antiguidade à Idade Moderna na cultura ocidental e no Brasil nos séculos XVI, XIX e XX, o autor aborda o discurso político brasileiro contemporâneo produzido em contexto eleitoral e transmitido pela TV, mostrando as transformações por que passa o discurso político com o surgimento das novas tecnologias e o descompasso dos trabalho...
O estado de Narciso
Como reportar as vaias recebidas pela presidente da República num evento público? Como anunciar dias de total escassez de água no estado de São Paulo sem comprometer o governo? Até que ponto a comunicação pública pode ser considerada realmente pública no Brasil? Eugênio Bucci investiga e analisa neste livro as fronteiras da “supermáquina da comunicação oficial”, trazendo à tona uma realidade esca...
2015
As figuras do sagrado
A virada para o século XX marcou uma guinada radical na vida religiosa da sociedade brasileira. Hegemônica durante quatro séculos, a igreja católica teve que se adequar, a partir da proclamação da República, a um estado laico. Assim, sem o amparo das estruturas oficiais de poder, viu-se obrigada a lutar por outros meios para minimizar suas perdas, procurando manter o controle do ensino ou benefici...
2012
Atuação da Mídia
A obra apresenta uma análise abrangente sobre a atuação da mídia de massa nos aspectos econômico, social, estético e moral e descreve por que a atuação da mídia de massa se tornou uma grande preocupação nas sociedades contemporâneas. Entre outros tópicos, o autor explora: criação de normas para guiar a atuação da mídia; estruturas e ambientes de liberdade da mídia; regulamentação e controle da míd...
2024
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance,...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de...
Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional
Neste Volume:Efeitos, Duração e Interpretação dos TratadosIus Cogens e o Tema da Nulidade dos TratadosO Elemento Subjetivo do Costume InternacionalA Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMCDireito Internacional Penal e Crimes InternacionalComércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Dano...
2001
Fundo Público, Valor e Política Social
O livro dedica sua primeira parte aos fundamentos do fundo público, a partir da crítica da economia política, num percurso sobre os três volumes de O Capital. Na segunda parte, debate a relação entre fundo público e dívida pública. Tematiza as características do que denomina de ajuste fiscal permanente no Brasil após a redemocratização e a lógica que orienta o fundo público e o financiamento das ...
Ordem Pública e Homologação de Decisão Estrangeira no Brasil
O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da palavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. As autoras buscam desenhar a linha limítrofe da ordem pública como el...
Contabilidade aplicada ao setor público para o exame de suficiência do CFC
Esta obra foi elaborada especificamente para os egressos dos cursos de ciências contábeis que precisam passar pelo Exame de Suficiência – obrigatório para a obtenção do registro no CRC. Atualizada com as recentes mudanças ocorridas na legislação contábil, especialmente com a edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade (NB...
Supervisão de Ensino - Privatização do público ou direito à Educação?
A obra Supervisão de Ensino: privatização do público ou direito à Educação? retrata a árdua tarefa de tornar realidade a publicação de um primeiro livro organizado pelo Sindicato de Supervisores do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), em parceria com pesquisadores de universidades públicas, para tratar de questões envolvendo a supervisão de sistema.A obra representa um longo processo...
2023
Arte de se expressar bem em público
O que é um bom comunicador? Qual o verdadeiro sentido de um discurso? Como vencer o medo, a ansiedade e a timidez?.Com leveza, humor e sensibilidade, Ruthe contribui no processo de conscientização dos elementos da boa comunicação e, principalmente, na formação do caráter do orador e na capacidade de superação de limites autoimpostos. Neste livro, ela conseguiu articular a teoria e a prática de tal...
2010
A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016
A nova administração pública e o direito administrativo
A nova administração pública e o direito administrativo
2013
Ação civil pública
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: objeto da Ação Civil Pública, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, distinção entre Direitos Difusos...
Dedicacao - o sucesso da escola publica na periferia de sao paulo
Dedicacao - o sucesso da escola publica na periferia de sao paulo
Parcerias público-privadas
As PPPs surgiram como uma estratégia capaz de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços do setor público. Inúmeros casos de sucesso mostram a potencialidade de seu uso em diferentes contextos. Entretanto, implementar PPPs é tarefa desafiadora, principalmente ao se considerar a complexidade da administração pública, sua dinâmica interna, e suas interações com o setor privado e a sociedade. P...
2021
Estudos de direito público e filosofia do direito
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfg...
2011
Crises empresariais com a opinião pública. Como evitá-las e administrá-las: casos e histórias
Mitsubishi, Schering, AT&T, Nasa, Nike, Pepsi, Coca-Cola. O que essas empresas têm de diferenças e o que elas têm em comum? Roberto de Castro Neves explica que, em comum, todas já comeram o pão que o diabo amassou em crises com a opinião pública. E assegura: Qualquer empresa, independentemente de tamanho, ramo de atividade, origem, reputação, cor dos olhos, etc. pode vir a enfrentar uma crise com ...
2002
Concessão e permissão no serviço público
Obra que localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontado, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados pelos mais renomados doutrinadores administrativistas. O tema é de grande importância e atualidade, já que somente pela exata compreensão dos atos administr...
2024
A logística na administração pública:
Com as atuais mudanças na especialização do mercado de trabalho, um estudo aprofundado sobre a logística pública passa a ser um diferencial competitivo para o servidor público. Esta obra trata dos fundamentos e dos conceitos da logística por meio de exemplos aplicáveis ao dia a dia do servidor público. Considerando a importância de uma boa gestão da logística pública, os autores pretendem capacita...
2014
O pedagogo na escola pública
Defende a necessidade e possibilidade de ensinar aos alunos da escola pública as bases do conhecimento científico de modo que aprendam que a pensar de maneira criativa e independe, e saibam aplicar, na prática os conhecimentos adquiridos, tendo em vista sua participação ativa nas tarefas cotidianas de transformação da sociedade. Para sociedade, conta com a atuação competente e compromissada do ped...
1995
Inteligência pública na era do conhecimento
A era do conhecimento traz grandes desafios acerca de implementar formas eficientes de extrair conhecimento de um grande número de informações disponíveis. Com isso, surge uma necessidade ainda mais urgente, que está fazendo mudar os rumos da gestão pública, ou seja - modernizando a 'Inteligência pública'. Isto se torna complicado para os governantes que precisam tomar decisões baseadas em um emar...
2006
Contabilidade pública
Importante para o controle e o planejamento da administração pública, a segunda edição revista e atualizada de Contabilidade Pública apresenta uma visão ampla de seus principais procedimentos e práticas. Em uma linguagem clara e objetiva, o livro apresenta desde os conceitos básicos sobre o tema, até as particularidades da escrituração dos fatos que afetam o patrimônio público, tratando, ainda, da...
2012
Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública
O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e tem como propósito contribuir com a construção doutrinária acerca do novo estatuto de compras públicas, com a visão da Advocacia Pública sobre o assunto, transitando os textos sobre as novas disposições quanto aos pontos já existentes, tais como: ...
Controladoria E Governança Na Gestão Pública
Este livro apresenta um conjunto de temas que devem fazer parte do dia-a-dia do Gestor Público para a maximização do valor dos recursos públicos. Enfatiza aspectos históricos de contabilidade que contribuíram para o desenvolvimento da humanidade, separando-se em dois grandes momentos: primeiro até 1202d.C. e o segundo dessa data até os dias de hoje. Demonstra, assim, a importância do livro do Ábac...
2005
Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
Introdução aos Aspectos Jurídicos da Administração Pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...