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Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2015
Disciplina fiscal e qualidade do gasto público
Os complexos problemas que afetam a qualidade do gasto público brasileiro e limitam a eficácia das ações governamentais demandam mudanças sérias. Este livro analisa o orçamento público pelo foco da gestão, discutindo as implicações das parcerias público-privadas e propondo aperfeiçoamentos nas normas e práticas orçamentárias que eliminem desperdícios e permitam reorientar os recuros livres de acor...
2005
Instituições de direito público e de direito privado
Instituições de direito público e de direito privado
2009
Lei de responsabilidade fiscal e orçamento público municipal
Decorridos quatro anos do lançamento da primeira edição, a Juruá Editora oportunizou a atualização do trabalho, tornando-o mais adequado aos profissionais, afastando-o do enfoque acadêmico que norteou o primeiro momento. A tarefa não foi das mais árduas ante a discussão dos temas fundamentais da gestão fiscal pelos Tribunais de Contas, pelo Judiciário nos seus diversos níveis e mesmo pela doutrina...
2011
Mutações no espaço público contemporâneo
Mutações no espaço público contemporâneo é uma obra que reúne o pensamento de diferentes autores e seus olhares sobre a sociedade atual e as relações que nela vivenciamos. Em tempos de mídias digitais, redes sociais, meios compartilhados, entre tantas possibilidades de comunicação que temos disponíveis ao simples toque na multiplicidade de telas que nos cercam, é impossível não refletirmos sobre o...
2014
Orçamento publico e administraçao financeira e
Orçamento publico e administraçao financeira e
2012
Qualidade na educação fundamental pública nas capitais brasileiras
Qualidade na educação fundamental pública nas capitais brasileiras
2009
Técnicas de falar em público
É o resultado dos esforços do autor para preparar oradores. Abrange oratória empresarial, política, forense e didática. Insistindo na postura e nos gestos, prepara o leitor para falar também diante da televisão ou perante o microfone de uma rádio.
2000
Vida publica e identidade nacional
Livro enfrenta um dos principais temas da vida política brasileira - a constituição da esfera pública - analisando o pensamento daqueles que procuraram interpretar nosso país. O livro. Resultado de sua tese de doutoramento defendida no Departamento de Ciências Políticas da USP, este livro de Adrián Gurza Lavalle cativa o leitor pela importância do tema, pela originalidade com que é desenvolvido e...
2004
Raça: debate público no Brasil
A autora nos mostra como, no Brasil, os apelos da promoção racial e do multiculturalismo operam contemporaneamente na retórica política, na retórica ideológica e nas instituições. A ubiguidade da 'raça' no contexto político-institucional brasileiro é a mais cabal evidência de que vivemos um processo da racialização através do qual seus militantes e simpatizantes se autoproclamam os únicos protagon...
2010
Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública
A arbitragem vem-se firmando entre nós, desde o advento da Lei 9.307/96, com auspiciosas mudanças tanto legislativas quanto jurisprudenciais e estas não deixaram de ser acompanhadas pela prática. A criação de corpo doutrinário jurídico relevante teve considerável crescimento, especificamente em relação aos desdobramentos teóricos e práticos da arbitragem comercial internacional, mas este livro de ...
Verdade, informação e esclarecimento público na comunicação social
Será que, de fato, a Mídia Corporativa apresenta em seu discurso cotidiano a "verdade" dos acontecimentos? Será que ela, de fato, divulga uma "informação objetiva"? Será que ela contribui para a formação das pessoas ou apenas as mantém alienadamente informadas? Será que ela é capaz de atuar como agente do "esclarecimento público" ou obscurece as consciências? Essas questões são abordadas e respond...
2015
Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
Ministério público - 1 ed./2013
A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo documento histórico e repertório doutrinário. Dividida em duas partes, a obra contém, na primeira, um relato sobre os trabalhos de elaboração do novo ...
2013
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade ad
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade ad
2009
Gestão de sistemas de transporte público na atualidade
A maioria das pessoas já entrou em um ônibus ou em outro veículo de transporte público urbano para deslocar-se para algum compromisso ou para simplesmente passear. Porém, quantas já refletiram sobre o quanto é complexa a prestação desse serviço?Para elucidar a questão, este livro aborda a gestão de sistemas de transporte público na atualidade, mostrando quais são suas principais características e ...
2020
Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024 Para Órgãos e Entidades Públicas “Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e signi...
2024
Ordem pública e segurança individual
Este livro pretende mostrar, com base em material de arquivo cuja circunscrição histórica é a Primeira República, os modos de combate ao banditismo do sertão de Pernambuco. Demonstra o modo como as reflexões de políticos, juristas e policiais alocaram o sertão como uma região caracterizada pelo atraso, pela ignorância e que deveria ter como alvo um projeto simultaneamente civilizatório e repressiv...
Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...
Execução contra a Fazenda Pública Federal (Por Quantia Certa)
As normas jurídicas que impõem obrigações à Fazenda Pública têm mitigados os seus atributos da imperatividade e da coercitividade, aproximando-se das normas unicamente morais, afinal, descumprida a obrigação pelo Poder Público não há no sistema meios efetivos para se remediar a crise que se instaura em virtude do não atendimento ao comando normativo que se extrai daquela regra de conduta.Quando a ...
2006
A religião na esfera pública brasileira:
A relação entre religião e política é um tema de estudo polêmico, mas de grande relevância, visto que tratar de política e espaço público é fundamental para a formação cidadã dos indivíduos. Tendo isso em vista, nesta obra, apresentamos a religião dos hebreus e importantes teólogos e figuras de destaque no cristianismo. Além disso, abordamos a base do Estado democrático de direito e também dos Est...
Alunos de escola pública e a intenção de cursar o ensino superior
Muitos fatores podem influenciar a tomada de decisão dos concluintes do ensino médio quanto ao ingresso em uma faculdade. Sendo assim, esta obra analisa a intenção de cursar o ensino superior a partir da Teoria da Ação Planejada (TAP), a qual se organiza com base nas crenças que influenciam a ação humana. Ao realizar uma revisão sistemática sobre os estudos da psicologia brasileira e a orientação ...
2021
Direito Internacional Público às Margens
O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das faculdades de Direito gaúchas. Para isso, analisaram-se os planos de ensino da cadeira, observando sua carga horária, bibliografia indicada, semestre em que é lecionada e afins. Igualme...
2021
Iluminação Pública
O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Texto de vanguarda, portanto. Com ela, Mário Saadi teve três pretensões, exatamente: (i) começar a preencher a lacuna sobre a ausência de obras jurídicas que tratem especificamente deste setor; (ii) demonstrar aspectos práticos que contribuíram para que ganhasse protagonismo ao longo dos últim...
O jardim público de São Carlos do Pinhal
Com seu O Jardim Público de São Carlos do Pinhal, o professor Ary Pinto das Neves executa magistral mergulho na história da cidade, levando-nos consigo para uma fascinante excursão ao passado
2007
Mestrado profissional em saúde pública
Analisar a identidade do mestrado profissional, especialmente no campo da saúde pública: este foi o desafio assumido pelos autores. Um desafio porque, segundo os pesquisadores, a identidade desses cursos ainda carece de precisão e, consequentemente, de legitimidade. A formação no mestrado profissional tem um compromisso com a experiência proveniente do mundo do trabalho. É necessária uma estrutura...
As cotas para negros no tribunal
As Cotas para Negros em Universidades e o Princípio da Proporcionalidade são tema relevante à sociedade brasileira e compõem imperiosa necessidade de restaurar os males de Estado no reconhecimento dos direitos humanos. O Estado contemporâneo exige ações em prol de demandas sociais imprescindíveis, permeadas pelo republicanismo, daí a legitimidade desta obra, assentada na redução das desigualdades ...
2024
Contabilidade Pública - Teoria e Prática
A obra contém a aplicação prática dos conceitos teóricos, legais e dos principais dispositivos que compõem as normas gerais de contabilidade aplicadas ao setor público. São objeto de estudo deste livro o serviço público, a administração pública, a contabilidade pública, o orçamento público, a dívida pública e o patrimônio público. Ao final do texto, o autor expõe um plano de contas que engloba os ...
2016
Gestão da comunicação na esfera pública municipal
Abordar a gestão da comunicação na esfera pública envolve questões relacionadas às funções administrativas e ao ambiente de interação social do setor público. Nelson Fossatti traçou o cenário da comunicação nas organizações municipais do Estado do Rio Grande do Sul com propriedade. Embrenhando-se nos processos de Comunicação, trabalhou as Relações Públicas como uma atividade mediadora identificada...
2007
Misterioso caso na repartição pública
Nilson Luiz May é médico. Conhece os sofrimentos e os sonhos dos homens. Já os viu em delírios de grandeza e em momentos de pequenez e medo. Está preparado para felicitar pelo nascimento e consolar pela morte. A vida não para. É um ciclo infernal. Aqui se vive, aqui se morre. Médicos costumam escrever bem. Sentem-se atraídos pela literatura. Precisam narrar o que vivenciam. Certamente os homens sã...
2010
Memória Pública e Arquivos Privados
Esta obra irá apresentar ao leitor um estudo sobre o processo de criação e atuação do Programa Nacional de Documentação da Preservação Histórica – Pró-Documento, desenvolvido pela extinta Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM) e que, entre os anos de 1984 e 1988, teve como objetivo central a preservação de acervos privados como conjuntos documentais importantes para a recuperação da memória e da ide...
2024
Aspectos controvertidos da ação civil pública
Em junho de 1985 era sancionada a Lei 7347, que regulamentou a ação civil pública, esse magnífico instrumento processual de garantia dos direitos da sociedade e da cidadania. Desde então, vem ela sendo aplicada pelos operadores do Direito e interpretada pelos magistrados e tribunais, ora ampliativa, ora restritivamente.
2011
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2023
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
2023
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
2023
Produção e apropriação de espaço livre público
A presente obra analisa o processo de produção e apropriação do entorno do Lago Igapó, em Londrina/PR, de 1959 até meados do ano de 2010. Aqui analisa-se as articulações entre a produção e a apropriação do espaço urbano, particularmente deste espaço livre público, buscando compreender o processo de valorização das áreas onde predomina a construção de residências de alto poder aquisitivo. Discute-s...
Registro publico: provas e concursos perguntas e respostas
Registro publico: provas e concursos perguntas e respostas
2024
Direito internacional público
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que supera...
Os crimes do amor
O divino marquês, que passou quase metade de sua vida entre prisões e sanatórios, extremado individualista, ateu convicto, capaz de escandalizar gerações e ser censurado um século e meio após sua morte, até mesmo ele teve seu momento de fraqueza. Pois o Sade dessas novelas acaba capitulando diante de uma idéia que combatia obsessivamente - o amor. Eis o verdadeiro Sade clandestino, aquele que obse...
2004