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A conquista da opinião pública
Em um regime democrático, os políticos são representantes da voz da opinião pública. Ou seja, são porta-voz do povo. Mas como chegam ao poder? Como usam o discurso para conquistar os cidadãos? Afinal, é pela palavra que se persuade, que se seduz, que se manipula e que, no fim das contas, se regula a vida política. Neste livro, o leitor destrinchará os mecanismos envolvidos na elaboração dos discur...
1900
éthos, educação e serviço público: uma tríade basilar
éthos, Educação e Serviço Público: Uma tríade basilar lança o desafio de um novo olhar sobre o modo de ver o serviço público no Brasil, a partir do indivíduo, em que o sujeito passa a ser parte central e fundamental do sistema, e não o contrário, passando pelos caminhos da formação dos costumes e da Educação em sua forma geral, que é condição essencial para a construção de uma sociedade saudável e...
2019
Os impactos dos modelos gerenciais na administração pública
Um livro que fala sobre, os impactos dos modelos gerencias na administração pública, lança um novo olha em pleno século XXI, pós-eleição presidencial brasileira, ano 2022. A obra propõe-se a reler as peças e reconstitui, em linhas gerais, a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos, analisando tanto os principais avanços e novidades, quanto os erros de condução das reforma...
2023
Segurança pública em pauta
O livro Segurança pública em pauta nasceu de práticas realizadas por professores, técnicos e acadêmicos do curso de pós-graduação lato sensu em Planejamento Estratégico no Setor Público em parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (Sesdec). A proposta objetivou angariar con...
2021
Professores e ativistas da esfera pública
istente entre as propostas de transformação social e o "corporativismo" de setores do magistério "de esquerda".
2005
Gestão Pública: Planejamento, Processos, Sistemas De Informação E Pessoas
A abordagem adotada no livro está relacionada ao modelo de gestão proposto pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Desta forma, busca estabelecer um paralelo entre os critérios de excelência e as políticas e práticas adotadas na gestão pública. Sinaliza sobremaneira os aspectos peculiares da Administração, estabelecendo alternativas de ação contemporâneas quanto a estrutura, funcionamento e din...
2014
Prática Penal Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas. Mais do que apresentar um simples repertório de modelos práticos, nosso propósito foi transmitir o know-how, a técnica do “como faz...
2014
Autocomposição na Administração Pública
A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de postura desafiadora e, ao mesmo tempo, festejada. Tem-se a previsão legal de um órgão destinado à prevenção de conflitos e ao desenvolvimento da autocomposição pela Administração, o qual permite a inauguração de uma nova porta para o relacionamento entre Estado e sociedade, sem a intermediação do Poder...
Alcoologia - o alcoolismo na perspectiva da saude publica
Alcoologia - o alcoolismo na perspectiva da saude publica
2008
A arte da oratória
Desde a Antiguidade, em especial os gregos com Góorgias (séc. V a.c.) e Aristóteles (séc. IV a.c.), grandes filósofos, juristas, poetas, religiosos e oradores de primeira linha se ocuparam do estudo da retórica para o desenvolvimento de discursos persuasivos e textos estéticos. Neste livro, o experimentado Professor Roberto Magalhães nos mostra que oratória também requer planejamento e execução. E...
Arquiteturas religiosas e a construção da esfera pública
Arquiteturas religiosas e a construção da esfera pública
Direito à folia
"O carnaval é uma manifestação cultural que é um direito e uma liberdade”. A frase deste livro de certa forma condensa a tese a ser explorada e desenvolvida. Não há muitos escritos sobre o carnaval do ponto de vista jurídico, a literatura sempre privilegiou uma abordagem mais sociológica ou antropológica. Neste sentido, o texto de Guilherme Varella é sugestivo, acrescenta uma camada de esclarec...
2023
Entre palavras e números
Este livro reúne resultados de pesquisas realizadas durante uma década no campo da segurança pública. Aborda distintos aspectos, tanto relacionados à produção de conhecimentos no domínio das ciências sociais quanto pertinentes à formulação de tais políticas, como também à organização das agências que compõem o sistema de justiça criminal e às estratégias dos operadores e gestores encarregados de a...
2011
Escola pública e imprensa neoliberal : o caso da revista veja.
Mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista. Desmascara as posições aparentemente progressistas da imprensa periódica no Brasil, através dos discursos da revista "Veja" e sua posição em relação à educação brasileira.
2001
Espaços públicos compartilhados entre a administração pública...
Espaços públicos compartilhados entre a administração pública.
2003
Olhares sobre o público e o privado
"Como se vê, a brava opção temática do talentoso organizador desta obra, Prof. Cristiano Tutikian, pesquisador destacado do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional, Mestre em Direito pela Unisinos, advogado e autor de texto já referencial em sede de Teoria Geral do Direito Civil, revela-se problemática e motivadora, na estranheza inevitável que move a paixão dos pesquisadores en...
2008
Orçamento público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica d...
2009
Pesqueiros sob uma visão integrada de meio ambiente saúde pública e m
Pesqueiros sob uma visão integrada de meio ambiente saúde pública e m
2006
Politica e seguranca publica: uma vontade de sujeicao
Edson Lopes aponta as semelhanças entre a tautologia positivista e a sociologia funcionalista de hoje. Nos geoprocessamentos das vulnerabilidades juvenis, a descrição em si da pobreza (desestruturações econômicas e familiares, humanos sempre “em falta”) é que vai ser associada ao crime e à periculosidade a serem administrados pelo controle territorial: com prevenção e repressão. Precisamos produzi...
2009
Em defesa de uma opinião pública democrática
A maioria dos brasileiros, nos últimos anos, sem desejar de suas convicções democráticas, mas em razão mesmo delas, já construiu amplamente um diagnóstico crítico do modo de funcionamento do atual sistema político no Brasil e anseia por reformas políticas. Há muitas evidências de que já est á se firmando a consciência de que também o sistema de comunicação social - privatizado, altamente concentra...
2014
Filosofia e revolução em segurança pública
Com a obra FILOSOFIA E REVOLUÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA há muito o que aprender. Entenderemos a importância de um ambiente seguro para o crescimento econômico, e o quanto é possível, com nosso material humano, dar a grande virada rumo a uma cidade mais humana e próspera. Aprenderemos que, com gestão, competência e dedicação, os objetivos mais distantes ficam ao alcance de nossas mãos. E, ao fim do ...
2018
Contratação pública estratégica
Como se pode notar desde o seu título, este livro versa a respeito de tema pouco estudado no Direito brasileiro (Administrativo e Econômico), correlacionando os conceitos de contrato administrativo, governo por contratos, políticas públicas horizontais e justiça contratual distributiva. Mas basta uma só consideração para confirmarmos a importância da leitura desta obra: se antes vislumbrávamos a i...
A imagem política na esfera pública
A Política moderna é uma batalha de ideias e uma disputa por imagens. Este livro oferece uma análise essencial para se compreender como as imagens públicas influenciam e são influenciadas pela Política contemporânea. Com uma trajetória acadêmica de destaque e décadas dedicadas ao estudo da interface entre política e comunicação, Wilson Gomes aborda, com rigor teórico e clareza didática, o papel ce...
2024
Tutela coletiva
Este livro reúne ensaio de interesse prático e doutrinário a respeito das mais modernas e relevantes discussões e do papel de alguns dos mais importantes institutos e mecanismos de tutela que emergem da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. São textos de estudiosos de primeira linha, precipuamente sobre os temas relacionados com tutela jurisdicional dos interesses ou direi...
2006
Graciliano Ramos e a administração pública
O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade Brasileira, com a finalidade de gerar reflexões e debates, o imenso e praticamente ignorado legado de Graciliano Ramos enquanto administrador público, que, na primeira metade do século XX, já atendia de forma absolutamente exemplar os princípios da administração pública que somente passaram a ser explicitados na Constituição de 1988. Ap...
Gestão Pública Responsável
A implantação da gestão pública responsável já pode ser considerada parte da história do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e a publicação deste livro resgata esse trabalho que vem sendo construído, há sucessivas gestões, com o comprometimento e a adesão dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).Esta publicação discorre sobre a atuação e a responsabilidade do gestor público/conselheiro...
2011
A Fazenda Pública
Neste Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS• Controle Judicial das Políticas Públicas;• Sobre o Direito Público à Saúde: Simbólica Análise Crítica de Precedente com Potencial Irradiador em busca do “Caminho do Meio” (afastamento das absolutizações não razoáveis);• O Argumento Financeiro da Reserva do Possível: a Falácia do Estado Omisso.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS• A Aplicação da Teoria da Imprevisão na Revi...
2011
Sistema de Controle Interno na Administração Pública
Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios. Esta forma de funcionamento do SCI in...
2015
Serviço Público
Os autores dedicaram-se à reflexão e ao aprofundamento científico e acadêmico do Direito Administrativo, centralizando seu objetivo em um dos mais polêmicos temas do Direito: o serviço público.Foram reunidos, neste livro, artigos cujos temas têm, como fio condutor, o enfoque do serviço público sob o prisma dos direitos fundamentais, do direito à sua prestação, da configuração do Estado e da partic...
2005
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2005
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2011
Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos ao Contribuinte
A presente obra, diante da problemática vivenciada pelos cidadãos com as autoridades administrativas no cotidiano oriundo de tratamentos constrangedores nos balcões do Fisco, bem como em fiscalizações extremadas, busca rever o cenário relatado pelos contribuintes nessa relação complicada, propondo a criação de um novo modelo, no qual o Estado desempenhará outro papel, passando a respeitar mais o o...
2014
Planejamento estratégico público ou privado com inteligência organizacional:
O desenvolvimento de projetos em organizações públicas ou privadas exige o domínio de conceitos, teorias e metodologias que dão suporte a um planejamento estratégico capaz de atender aos objetivos e valores dessas instituições. No intuito de que você esteja apto a promover melhorias nos ambientes organizacionais internos e externos, nesta obra, detalhamos os principais elementos que compõem um pl...
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental de defesa do patrimônio público.Para solucionarmos tal problema, faz-se necessária a superação dos clássicos critérios de solução de conflitos entre normas. É certo que devemos, se...
2014
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal peloParquetdesde que em caráter subsidiário.Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do...
2017
Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil
Esta obra destaca a sintonia estabelecida entre a evolução do futebol e o cenário político-econômico nacional. Abordando as principais legislações brasileiras acerca do tema, especialmente a inovadora menção ao desporto, feita pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, que o elevou à categoria de direito de todos e consequente dever do Estado fomentá-lo e incentivá- lo, este tra...
2012
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
NESTE VOLUME:INTRODUÇÃOORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOO ESTADO, O DIREITO, A DEMOCRACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICOFORMATAÇÃO DO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA E MINISTÉRIO PÚBLICOMEIO AMBIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICOOUTRAS F...
2000
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2009
Accountability e transparência pública:
Diante de uma sociedade que clama por democracia, termos como accountability integram o cotidiano de cidadãos que desejam não somente participar da gestão pública, mas exigem que os representantes eleitos defendam a democracia, sejam transparentes em seus atos e tenham boas práticas de governança pública.Mas, qual é a dinâmica de funcionamento da gestão pública? Este livro nasce de um empenho em f...
Judicialização da Saúde & Audiência Pública no STF
A promulgação da Constituição de 1988 possibilitou, a partir da década de 1990 e com maior ênfase nos anos 2000, que o Supremo Tribunal Federal passasse a desempenhar um papel politicamente ativo na sociedade brasileira, materializando-se, no período, uma tendência da sociedade civil em provocar o Poder Judiciário a apreciar questões eminentemente políticas em âmbito judicial. Nessa conjuntura, a ...
2017
Auditoria e Controladoria no Setor Público
A presente obra tem por objetivo apresentar metodologias de controle dos recursos públicos para os diversos órgãos e entidades que integram o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. É também fonte de estudos teóricos e práticos para estudantes da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Gestão Pública e Auditoria e para técnicos ligados às controladorias e unidades de audi...
2011