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Surdos - Educação, direito e cidadania
Este livro foca o processo histórico inclusivo das pessoas surdas por meio do realce à sua diferenciação, sobretudo, linguística e cultural, do estudo de seus direitos elementares - educação, trabalho e saúde, além de analisar estes direitos e os mecanismos jurídicos para efetivá-los, individualmente ou coletivamente."
2010
Direito do trabalho
Princípios do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Contratos de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Férias anuais. Medicina e segurança no trabalho. Proteção da mulher e do menor. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Processo do Trabalho. Ação trabalhista. Direito coletivo. Greve. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas p...
2010
Direito à educação: aspectos constitucionais
O direito à educação ocupa papel central no âmbito dos direitos humanos, uma vez que é indispensável ao desenvolvimento e ao exercício dos demais direitos. É um instrumento, por meio do qual, adultos e crianças marginalizados econômica e socialmente podem emancipar-se da pobreza e obter os recursos necessários à sua participação no meio social. Foi com este fundamento que se criou em 2006, na Facu...
2009
A leitura como direito e a formação da consciência
Filiadas à Linguística, um campo que, tradicionalmente, debate-se com os limites das teorias linguísticas em si mesmas, apreendemos as linhas de nossa área, a Linguística Aplicada, e encontramos as lacunas com que temos insistido lidar desde então, as quais estão fundamentalmente relacionadas a um mesmo aspecto: o ensino e a aprendizagem de linguagem, processos indissociáveis e fundamentais para o...
2024
Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das doutrinas consolidadas, das orientações dominantes. Configuram, enfim, novas leituras.
2024
Direito eleitoral
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação - como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência...
2024
Ódio ao direito
Nada é mais fácil do que odiar o direito. Aparelho ideológico de Estado. Instrumento de dominação de classe. Prolongamento eficaz de estruturas de poder violentas. Poeira de pirlimpimpim normativa que dissimula o estado de exceção. Emanação da decisão soberana, onde ouvimos bater o coração do Estado de polícia. Não por acaso, o Foucault de Em defesa da sociedade diz que a lei não pacifica nada. Pe...
2024
Direito material e proc.do trabalho-lv. 01-01ed/09
Direito material e proc.do trabalho-lv. 01-01ed/09
2024
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Direito tributário e interdisciplinaridade
Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor. A obra é dividida em duas partes. A primeira, “Direito Tributário: Visão Interdisciplinar”, reúne 26 textos de 33 autores, todos eles de elevada ...
2024
Sociologia do direito para concursos da magistratura
De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo sociologia.
2024
Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013
O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentalizado pelo intervencionismo do Estado na economia. E mais: o Autor cria a ideia nova de que , no bojo do Direito econômico, cabe mais do que a intervenção apenas do Estado. Apela el...
2024
Sociologia do Direito
A obra que ora se apresenta ao Brasil reúne originalidade, simplicidade e hodiernidade. Originalidade porque é fruto de décadas de pesquisa e ensino na disciplina em comento. Simplicidade em razão da clareza com a qual o autor desenvolve suas ideias. Hodiernidade por enfrentar temas tão caros aos dias de hoje. Além de descrever o histórico debate Kelsen x Ehrlich com o intuito de identificar as pr...
2022
Direito Internacional do Patrimônio Cultural
O tráfico ilícito de bens culurais é amplo e lucrativo. Ele transcende as fronteiras nacionais e apresenta complexos desafios para agentes públicos e privados em todas as regiões do mundo. O obscuro comércio ilegal de arte e antiguidades, que movimenta bilhões de dólares por ano, financia outras atividades ilícitas, subtrai o direito dos povos ao próprio patrimônio, sequestra parte da identidade c...
2022
A estrutura lógica do Direito
A Estrutura Lógica do Direito é antes de tudo uma originalíssima teoria do direito. A ideia do livro pode ser assim resumida: em que pese a sua imensa variedade e as múltiplas expressões verbais utilizadas para expressá-las, as normas jurídicas têm uma forma lógica constante, em função da qual é possível estabelecer os conceitos fundamentais da ciência do direito. Há velhos temas abordados de form...
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Direito constitucional tributário
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são an...
Direito das lutas : democracia, diversidade, multinormatividade
Direito das lutas : democracia, diversidade, multinormatividade
Direito internacional do turismo
O autor realça a importância de organizações internacionais para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT.
2008
Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes
Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes
Teoria monetária do Direito: contribuição para a crítica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teoria monetária do Direito: contribuição para a crítica, de autoria de César Mortari Barreira. Este livro é uma das mais importantes contribuições para a literatura marxista contemporânea, oferecendo uma análise profunda do funcionamento e das formas de aparecimento do Direito no contexto da reprodução global do capita...
2024
Do Contrato - Teoria geral
Dividido em treze capítulos, o livro ajusta-se perfeitamente á realidade do ensino da disciplina. Cuida das definições e classificações dos contratos; princípios e conceitos da teoria geral; de sua formação e requisitos; dos vícios do consentimento; do momento de sua formação; dos tipos de contratos e contratos específicos. Não descuida de institutos mais modernos, como os relativos ao consumidor....
2007
Curso de Direito do Serviço Social
Com base na Constituição Federal e na legislação ordinária, esta obra expõe uma análise bastante abrangente dos principais conceitos jurídicos sobre a assistência social e suas relações com o Serviço Social, cuja compreensão é indispensável aos profissionais e estudiosos da área, como um importante subsídio para se entender as mudanças jurídico políticas inauguradas pela Constituição de 1988 e as ...
2010
Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023
Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
Bioética, medicina e direito de propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
A obra trata dos aspectos éticos e jurídicos associados aos avanços da medicina e da pesquisa científica na área de células-tronco, discutindo a possibilidade de se adequar o instrumento das patentes de forma a garantir o incentivo, o desenvolvimento de pesquisas e a democratização dos novos conhecimentos, procurando ainda salvaguardar a saúde pública, sendo indicada para profissionais, pesquisado...
2012
Direito, gestão e políticas públicas ambientais
Para superar as limitações dos usos disciplinares da ciência jurídica voltada ao meio ambiente ¿ e com o intuito de aproximar da realidade a proposta de desenvolvimento sustentável contida no discurso institucional, o autor propõe a construção de um referencial teórico de integração entre direito, gestão e as políticas ambientais, por meio do diálogo com as práticas da gestão ambiental. A proposta...
2011
A jornada do direito
A obra A Jornada do Direito: uma viagem por sua história e símbolos apresenta uma busca pelos primados da organização da ordem e das crenças de Justiça que tocaram a humanidade, visando desenterrar o passado sob a perspectiva dos antigos. Organizado em cinco capítulos, o livro trata de aspectos relacionados ao Direito e à Justiça, tais como a inquietação humana pela ordem, o direito como um mito...
2021
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
2024
Estudos de direito constitucional
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquel...
2024
Direito ambiental
Os Direitos Humanos e o Meio Ambiente ocupam lugar de destaque na reflexão científica da modernidade e ocupam também papel destacado na mídia e na educação contemporâneas. Tais reflexões são resultado do desenvolvimento tecnológico e do aumento demográfico e têm sido pauta de discussões mais aprofundadas a partir da crise do petróleo dos anos 1970. Dessa forma, nada mais natural que pensar as q...
2011
Direito, tradição e modernidade
Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da idéia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos...
1993
Análise comportamental do direito
O presente livro é uma versão atualizada minha primeira tese de doutorado, a qual lançou as bases da análise comportamental do direito. Em nenhum dos trabalhos publicados desde então, entretanto, eu tive a oportunidade de discutir, de forma tão ampla e aprofundada, de um lado, os pontos de contato e, principalmente, as diferenças entre a análise comportamental do direito e a teoria jurídica tradic...
2024
Modulação de efeitos no direito tributário
De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria trib...
2024
Direito a educação e a progressão continuada
Em Direito à educação e progressão continuada, o professor José Eudes Baima analisa as polêmicas políticas educacionais de aprovação automática e suas consequências perversas: a exclusão de jovens e crianças do processo de aprendizado. Discussão fundamental em um cenário de ameaça às instituições de ensino, com cortes de verbas públicas para educação e fechamento de escolas. Para enriquecer a disc...
2024
Educação infantil como direito e alegria
"Como dar força aos encontros que geram alegrias? Acreditando nos desejos das crianças, apostando em sua capacidade de escolha Nas escolas, as crianças permanecem horas em espaços fechados, aprendendo a obedecer, apropriando-se de conteúdos muitas vezes distantes de seus interesses. O trabalho de Lea Tiriba aponta caminhos para uma educação comprometida com a saúde das crianças e do planeta, busc...
2024
Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O autor visa esclarecer os principais temas de Direito Empresarial, orientando os estudos para as relações trabalhistas.
2024
Direito humano à comunicação
Este livro é um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que queriam. A praça da polis era o espaço da política e da liberdade. A comunicação, especificamente os meios de comunicação, são hoje essa nova praça. Uma das questões mais sérias do Brasil...
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitá...
DIREITO SOCIETÁRIO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, ava...
Direito do turismo - História e legislação no Brasil e no exterior
O turismo, que movimenta grandes somas de dinheiro, dá emprego a muitas pessoas e se desenvolve sem parar, necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, e uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, ho...
2003