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Violência dói e não é direito
O tema da violência contra a mulher é abordado neste livro de maneira franca e objetiva, analisando-o como uma questão social e de saúde pública. Os autores questionam as causas do problema, os limites dos serviços de saúde, as mudanças culturais necessárias para alterar esse quadro e o impacto da violência na saúde da mulher. Analisam os aspectos éticos e jurídicos da agressão e fornecem inform...
2005
Direito tributário versus mercado
A leitura desta obra é necessária para todos que queiram compreender os mecanismos que atuam nos bastidores da reforma tributária tal como a proposta pelas chamadas elites políticas e econômicas nacionais. É texto fundamental para a compreensão do atual modelo tributário, e necessário para a percepção do conceito de tributo, seja o conceito doutrinário, clássico no Direito Tributário brasileiro, s...
2024
Limitação e a não aplicabilidade do direito
Este trabalho discute a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário pelo Juízo do foro. Quanto à aplicação do Direito Internacional Privado e do Direito Internacional Público, ora separadamente, ora conjuntamente, demonstram a tendência do autor de encarar tais segmentos como um só Direito. Esta tendência vem se firmando diante da nova doutrina e como uma conseqüência d...
O direito a ter direitos
A relação que identifica a cidadania e a educação como direito social, no Brasil, estabelecida em diversos documentos legais - Constituições Federal e Estaduais, LDB, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros -, vem sendo defrontada com a constatação de que sua ocorrência só se dá por meio das concessões ofertadas pelo Estado. Como quimera política, a cidadania brasileira ainda está dista...
2000
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraPluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda opluralismo doDireito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação ...
A proteção da pessoa humana no direito internacional: Conflitos armados, refugiados e discriminação racial
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência. Partindo de dois conceitos que antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – os de “sacralidade da pessoa”, criado por Emile Durkheim e...
2024
Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011
A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolve...
2024
Direito e Justiça
Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importante lacuna no estudo da filosofia jurídica em língua portuguesa. Esta é uma obra clássica sobre a interpretação realista do Direito. Para o autor, seu objetivo primordial é promover os princípios empir...
2024
Hotelaria a luz do direito do turismo
O mercado turístico vem, nos últimos anos, apresentando uma crescente representatividade nas economias mundial e nacional. A combinação do turismo doméstico com o turismo internacional é agora apontada como o maior setor do mundo. Essa coletânea de artigos foi concebida como um espaço para o debate e o fomento das discussões acerca do turismo e da hotelaria, tendo como eixo norteador o direito do ...
2006
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb
Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico é a conformação de normas e sua aplicação às lides ocorrentes. A aplicação do Direito importa atribuição de sentido aos fatos em causa tendo em vista uma norma legal - por isso, apresenta íntima relação com a hermenêutica e a interpretação jurídica. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) constitui um corpo de r...
2012
Cidadania e direito de acesso aos documentos administrativos
Trata-se de tema de superlativa importância para o processo social e político de afirmação da cidadania e de controle popular e institucional da legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração Pública, que constituem princípios revestidos de supralegalidade, eis que sublimados pela norma do artigo 37 da Constituição da República.
2003
Tire o Pé do Meu Direito
O livro conta a história de uma mocinha, Estefânia Joyce, que deseja trocar de nome. A partir daí ela procura um advogado a fim de reclamar seus direitos.
2007
Fundamentos do Direito
Respeitado filósofo do Direito e jurista francês, Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim, tendo se graduado e obtido o doutorado na faculdade de Direito de Bordeaux. Criticou as ideias jurídicas tradicionais, e sua obra repercutiu grandemente no direito público. Segundo suas teses, os seres humanos são animais sociais que possuem um senso universal ou instinto de solidariedade ...
Constituição e direito na modernidade periférica
Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão.
2018
O espelho infiel
O Espelho Infiel é uma reveladora jornada que explora as conexões surpreendentes entre arte e direito, derrubando a percepção de que essas duas esferas são tão diferentes. Com histórias instigantes e ilustrações cativantes, o autor José Roberto de Castro Neves nos conduz por uma exploração fascinante da interseção entre criatividade e rigor, emocionalidade e inflexibilidade. Ao revelar os encontr...
2024
Direito civil 5 - direito das sucessões - 1 ed./2012
Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma vião atualizada e objetiva do Direito das Sucesões no Código Civil.
2024
O braço direito
A edição definitiva do único romance de Otto Lara Resende. Inclui posfácio de Ana Miranda. Laurindo Flores é o zelador do Asilo da Misericórdia, na fictícia Lagedo, pequena cidade em Minas Gerais. Em seu diário, ele descreve seu dia a dia num casarão condenado, prestes a desabar, cuidando de crianças órfãs. Ao mesmo tempo que é capaz de praticar gestos covardes, e até mesmo atrozes, o protagonist...
2024
Direito Do Trabalho
Totalmente inovador, o livro aborda o Direito do Trabalho de forma eficaz e prática. Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros.Direito do Trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagr...
2006
Teologia e direito
A coleção "Teologia na universidade" fundamenta-se na postura interdisciplinar que se torna cada vez mais presente nas pesquisas e no ensino das diversas ciências. Romper com os isolamentos disciplinares constitui um desafio epistemológico, antropológico e ético, de forma que o alcance de visões mais globais sobre os objetos de estudo favoreça a própria vida humana sempre relacionada com variadas ...
Moral e conceito de direito em Herbert Hart
Qual a relação entre o direito e a moral? O que diferencia uma obrigação jurídica de uma obrigação moral? Qual a conexão entre a teoria do direito e a filosofia moral? Positivistas moderados ou extremados, jusnaturalistas clássicos ou analíticos, interpretativistas, pragmatistas, realistas e tantas outras escolas de pensamento que se formaram no estudo do direito não puderam evitar essas questões....
O pensamento feminino na construção do direito cooperativo
O pensamento feminino na construção do direito cooperativo
2017
Educação infantil como direito e alegria
"Como dar força aos encontros que geram alegrias? Acreditando nos desejos das crianças, apostando em sua capacidade de escolha Nas escolas, as crianças permanecem horas em espaços fechados, aprendendo a obedecer, apropriando-se de conteúdos muitas vezes distantes de seus interesses. O trabalho de Lea Tiriba aponta caminhos para uma educação comprometida com a saúde das crianças e do planeta, busc...
2024
Turismo e direito
Turismo e direito: convergências, coletânea organizada por Rui Aurélio de Lacerda Badaró, é o resultado do primeiro Encontro de Direito do Turismo (Editur). Os temas apresentados, com a incorporação dos debates de que se beneficiaram, estão reunidos neste livro que incursiona pelos direitos nacional e internacional relativos ao turismo, mostrando como duas grandes áreas do conhecimento e da ativid...
2024
Epítome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e ...
2024
Direito à educação: aspectos constitucionais
O direito à educação ocupa papel central no âmbito dos direitos humanos, uma vez que é indispensável ao desenvolvimento e ao exercício dos demais direitos. É um instrumento, por meio do qual, adultos e crianças marginalizados econômica e socialmente podem emancipar-se da pobreza e obter os recursos necessários à sua participação no meio social. Foi com este fundamento que se criou em 2006, na Facu...
2009
Desenhando com o Lado Direito do Cérebro
Com mais de 3 milhões de cópias vendidas, “Desenhando com o Lado Direito do Cérebro” é um livro sobre instruções para desenho amplamente usado em todo o mundo. Se você desenha profissionalmente, ou é um artista em formação, ou ainda faz do desenho um hobby, este livro lhe oferecerá confiança nas suas habilidades e aprofundará a sua percepção artística, assim como fomentará uma nova apreciação do m...
2021
Código de Direito Canônico (Bilíngue - Capa Dura)
O Código de Direito Canônico publicado por Edições Loyola é a edição mais tradicional do Brasil, agora com as atualizações mais recentes do Papa Francisco. Foi o primeiro Código de Direito Canônico publicado com comentários. É o único publicado no Brasil com notas elaboradas cânon a cânon. Edição bilíngue do Código de Direito Canônico, texto promulgado por João Paulo II em 25 de janeiro de 1983....
2000
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
2012
Diversidade e Inclusão no Direito
Esta é uma coletânea de artigos sobre diversidade e inclusão no Direito, organizada em comemoração aos seis anos de criação da Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa que busca promover, por meio de uma ação coordenada, a equidade racial no mercado jurídico de modo a contribuir para o combate ao racismo estrutural presente em nossa sociedade.
Lições de direito processual do trabalho - teoria e prática
Lições de direito processual do trabalho - teoria e prática
2017
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
Trabalho como direito
Economista de reconhecida competência, nesse novo texto J. Carlos de Assis resgata a macroeconomia keynesiana para defender a necessidade e a possibilidade de uma nova política econômica, cujo objetivo central está resumido no subtítulo do livro: 'Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil". Depois de um primeiro capítulo conceitual, denominado "O trabalho como direito d...
2002
Direito humano à comunicação
Este livro é um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que queriam. A praça da polis era o espaço da política e da liberdade. A comunicação, especificamente os meios de comunicação, são hoje essa nova praça. Uma das questões mais sérias do Brasil...
Dicionário dos intraduzíveis Vol. 2 (Direito, ética e política)
Dicionário dos intraduzíveis: um vocabulário das filosofias é um instrumento indispensável não apenas para tradutores e especialistas em autores e temas específicos, mas para todos os estudiosos interessados nas questões de filosofia, de linguagem e de humanidades em geral. Traduzido e adaptado do Vocabulaire Européen des Philosophies (VEP) [Vocabulário Europeu das Filosofias], publicado sob a dir...
2024
Direito e novas tecnologias
“(.) O objetivo deste livro é ajudar os operadores de direito a entender questões do direito relevantes para as empresas de tecno¬logia, mas de complexa interpretação. (.) O livro, assim, aborda diversos aspectos e áreas do direito que são im¬pactados pelas novas tecnologias, trazendo interpretações pertinentes de autores conceituados e que possuem contato constante com essa rea¬lidade, oferecendo...
2024